DOEPE 24/05/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 95

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VENTOS DE SANTA BRÍGIDA I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ sob o nº 17.875.304/0001-03
BALANÇO PATRIMONIAL
Em milhares de reais
ATIVOS

31/12/2016

Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
840
Contas a receber (Nota 8)
3.295
Partes relacionadas (Nota 9)
14
Outros ativos (Nota 10)
177
Total dos ativos circulantes
4.326
Não circulante
Contas a receber (Nota 8)
Imobilizado (Nota 11)
61.477
Total dos ativos não circulantes
61.477
Total do ativo
65.803
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2016

31/12/2015
(Reapresenta
do – Nota 5)
10.141
2.000
136
12.277
3.356
64.732
68.088
80.365
31/12/2015
(Reapresenta
do – Nota 5)

Circulantes
Fornecedores (Nota 12)
4.073
Contas a pagar
21
Contas a pagar – CCEE (Nota 13)
2.217
Partes relacionadas (Nota 9)
5.619
Obrigações fiscais e trabalhistas
14 461
Total dos passivos circulantes
11.944
Não circulantes
Contas a pagar - CCEE (Nota 13)
363
Contas a pagar
1
Partes relacionadas (Nota 9)
30.630
Impostos diferidos (Nota 19)
722
Provisão para desmobilização (Nota 14)
1.227
Total dos passivos não circulantes
32.943
Patrimônio líquido
Capital social (Nota 15)
21.881
Prejuízos acumulados
(965)
Total do patrimônio líquido
20.916
Total dos passivos e patrimônio líquido
65.803
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.

15.148
45
4.714
20.368
37.069
1.227
38.296
21.881
(180)
21.701
80.365

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31/12/2016

31/12/2015
(Reapresentado –
Nota 5))
3.021
(873)
2.148

Receita líquida de venda de energia(Nota 16) 5.569
Custos de operação (Nota 17)
(4.385)
Lucro bruto
1.184
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas (Nota 17) (257)
Outras despesas
Total
(257)
Lucro operacionais antes do
resultado financeiro
927
Resultado financeiro
Despesas financeiras (Nota 18)
(1.359)
Receitas financeiras (Nota 18)
369
Total
(990)
Lucro (prejuízo) antes do I.R. e
da contribuição social
(63)
Imposto de renda e contribuição
social correntes e diferidos (Nota 19)
(722)
Lucro (prejuízo) do exercício
(785)
Lucro (prejuízo) do exercício
por lote de mil ações - R$ mil
(0,02)
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.

(1.081)
(24)
(1.105)
1.043
(938)
739
(199)
844
(403)
441
0,02

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2016

2015
(Reapresentado –
Nota 5)

Lucro (prejuízo) antes do imposto de
renda e da contribuição social
(63)
844
Ajustes para reconciliar o lucro do exercício
Depreciação e amortização
3.202
706
Variações de ativos e passivos
Contas a receber de cliente
2.061
(5.196)
Outros ativos
(41)
Fornecedores (11.075) (1.515)
Contas a pagar
(23)
45
Contas a pagar – CCEE
2.580
Obrigações fiscais e trabalhistas
(447)
447
8
Juros pagos
Caixa líquido aplicado nas
atividades operacionais
(3.806)
(4.661)
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Adições ao imobilizado
53
(17.744)
Partes relacionadas (14)
empréstimos concedidos
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades
39
(17.744)
de investimentos
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Partes relacionadas - empréstimos
recebidos (pagos)
(5.534)
32.539
Caixa líquido gerado pelas (aplicado
(5.534)
32.539
nas) atividades de financiamento
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa, líquidos
(9.301)
10.134
Caixa e equivalente de caixa
no início do exercício
10.141
7
Caixa e equivalente de caixa no
840
10.141
final do exercício
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa, líquidos
(9.301)
10.134
As notas explicativas da administração são parte integrante das
demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO Em milhares de reais
Lucros ou
Total do
Capital (prejuízos) patrimônio
social acumulados
líquido
Saldos em
1° de janeiro de 2015
21.881
(621)
Lucro do exercício
(Reapresentado – Nota 5)
441
Saldos em
31 de dezembro de 2015
21.881
(180)
Prejuízo do exercício
(785)
Saldos em
31 de Dezembro de 2016
21.881
(965)
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.

21.260
441
21.701
(785)
20.916

Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações gerais - A Ventos de Santa Brígida I Energia Renováveis S.A. – (“Companhia”), é uma sociedade anônima de capital fechado
constituída com o objetivo específico de construção, instalação, implantação, operação, exploração e manutenção da central geradora eólica
denominada Brígida I, no município de Caetés, Estado de Pernambuco. A Companhia é controlada pela Ventos de São Tomé Holding S.A. Em
25 de dezembro de 2015, a Companhia entrou em operação comercial conforme despacho nº 4.139 de 24 de dezembro de 2015 emitido pela
ANEEL. A Companhia possui junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a seguinte autorização e registro de geração:
Eólica
Estado Cidade Capacidade Instalada MW Energia Assegurada MWh/ano
Inicio
Término
Brígida I
Pernambuco Caetés
13,6
57.911 Janeiro de 2016 Dezembro de2035
A emissão destas demonstrações financeiras foi aprovada pela diretoria em 17 de abril de 2017. Capital circulante líquido Em 31 de dezembro
de 2016, a Companhia apresentou capital circulante líquido negativo de R$ 7.618 (2015 - R$ 8.091), devido principalmente ao saldo entre partes
relacionadas e contas de ressarcimento (CCEE). A Companhia faz parte do Grupo Cubico e, em linha com os objetivos estratégicos, possui
acesso aos recursos necessários para honrar os compromissos da Companhia em caso de eventuais necessidades de caixa. A Companhia
possui compromisso formal de sua controladora de prover, caso necessário, suporte financeiro para o bom andamento de suas operações.(a)
Contrato de Energia de Reserva – CER - A Companhia firmou em 4 de agosto de 2014 um Contrato de Energia de Reserva – CER, na
modalidade de quantidade de energia elétrica com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”). Pelo referido contrato a
Companhia se compromete a vender a totalidade de sua energia gerada à CCEE, pelo prazo de 20 anos, a contar a partir de 1º de Janeiro de
2016, ao preço de R$ 135,32, atualizados anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA. A partir 1 de janeiro de 2016 a
Companhia passou a faturar um valor fixo, mensal, correspondente ao valor definido em contrato. Eventuais diferenças entre o valor recebido
e o valor de energia elétrica efetivamente gerada serão compensadas financeiramente. Os critérios de apuração são definidos contratualmente,
mediante um limite de tolerância entre a energia efetivamente gerada e a energia contratada. O limite contratual aceito, sem a incidência de
penalidades ou bônus, é equivalente ao fornecimento de 90% a 130% da energia contratada de um ano, apurada ao final de cada quadriênio.
Nestes casos, o desvio positivo ou negativo entre a energia fornecida e a energia contratada é reconhecida no ativo ou passivo, respectivamente,
mediante a aplicação do preço contratual vigente sobre o MWh apurado. Eventuais diferenças entre o fornecimento de energia elétrica e a
energia contratada serão compensadas a cada quadriênio contratual, sendo que o primeiro quadriênio encerra-se em 31 de agosto de 2019.
Caso a energia fornecida seja inferior a 90% da energia contratada, será aplicada a penalidade, equivalente a 15% do preço contratual vigente
sobre o montante em MWh que for inferior aos 90%. Caso a energia fornecida seja superior a 130% da energia contratada, a Companhia
receberá 70% sobre o valor do contrato que exceder aos 130%. Em ambos os casos, o acerto financeiro ocorre a partir de setembro do ano
corrente até agosto do ano subsequente, mediante liquidação das faturas mensais emitidas pela Companhia à CCEE. Excepcionalmente em
2016 esse período ocorreu de 1 de janeiro a 1 de setembro. Até 31 de dezembro de 2016 a Companhia não possui nenhum efeito significativo,
além dos valores já registrados, a ser reconhecido em decorrência dos critérios mencionados anteriormente. 2 Apresentação das informações contábeis e principais políticas contábeis adotadas - As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. O exercício social da Companhia se encerra no dia 31 de dezembro de cada ano. 2.1 Base de
preparação- As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da
Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras estão divulgadas
na Nota 3. (a) Demonstrações financeiras - As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas conforme as práticas contábeis
adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das
demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. Em função de não
haver outros resultados abrangentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a Companhia não está apresentando a
demonstração do resultado abrangente nestas demonstrações financeiras - As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é

a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras
apresentadas estão em milhares de Reais, exceto quando indicado em
outra forma. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes
de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de
até três meses (com risco insignificante de mudança de valor). 2.3
Contas a receber - As contas a receber de clientes são inicialmente
reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo
custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros. Na
prática, são reconhecidas pela valorização da energia fornecida, em
MWh, pela tarifa vigente do Contrato de Energia de Reserva – CER
(Nota 1). Caso a energia fornecida seja inferior à energia contratada no
período de apuração do Contrato de Energia de Reserva - CER, o valor
excedente recebido é registrado como adiantamento de clientes. 2.4
Imobilizado- Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela
administração, excluindo custos de financiamentos. A Companhia inclui
no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição somente quando for provável que esse custo lhe proporcione futuros benefícios econômicos. A depreciação dos ativos é calculada usando o método linear considerando os seus custos e seus valores residuais durante a vida útil estimada limitada ao prazo de concessão, a taxas
anuais variáveis descritas na Nota 11, levando em consideração a vida
útil estimada dos bens. O valor contábil de um ativo é imediatamente
reduzido ao seu valor recuperável, quando o valor contábil do ativo é
maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.5).2.5 Provisões
para perdas por impairment em ativos não financeiros - Os ativos
que estão sujeitos a amortização são revisados para a verificação de
impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por
impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu
valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de
um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de
avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente
(Unidades Geradoras de Caixa - UGC). Os ativos não financeiros que
tenham sido ajustados por impairment, são revisados subsequentemente
para a análise de uma possível reversão do impairment na data do balanço. 2.6 Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são
obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso
normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes
se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as
contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas
são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva
de juros. 2.7 Provisões - As provisões são reconhecidas quando: (i) a
Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos
seja necessária para liquidar a obrigação; (iii) e o valor possa ser
estimado com segurança. Quando houver uma série de obrigações
similares, a probabilidade de liquida-las é determinada levando-se em
consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é
reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com
qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja
pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos
que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa
antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é
reconhecido como despesa financeira. 2.8 Capital social - As ações
ordinárias e preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. 2.9
Reconhecimento de receita - A receita compreende o valor justo da
contraprestação recebida ou a receber pelo fornecimento de energia no
curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada
líquida de impostos. A Companhia reconhece a receita quando: (i) o
valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que
benefícios econômicos futuros fluam para a Companhia e (iii) quando
critérios específicos tiverem sido atendidos para as atividades da Companhia. Na prática, a Companhia reconhece a receita decorrente do
fornecimento de energia elétrica considerando o montante em MWh
gerado e fornecido valorizados ao preço contratado. (a) Fornecimento de energia elétrica - A Companhia reconhece a receita decorrente
do fornecimento de energia elétrica considerando o montante em MWh
gerado e fornecido valorizados ao preço contratado. 2.10 Imposto de
renda e contribuição social corrente e diferido - As despesas fiscais do exercício compreendem o imposto de renda e contribuição social corrente. O imposto é reconhecido na demonstração do resultado.
Os encargos do imposto de renda e contribuição social corrente são
calculados com base nas leis tributárias em vigor ou substancialmente
promulgadas, na data do balanço. A Companhia adota o regime do lucro
real. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos - A Companhia faz estimativas e estabelece premissas com relação ao futuro,
baseada na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As
estimativas e premissas que apresentam um risco significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para
o próximo exercício estão divulgadas abaixo. (a) Vida útil econômica
de ativos não financeiros - Conforme o OCPC 05 - Contratos de
Concessão, para os bens integrantes da infraestrutura de geração vinculados aos contratos de concessão (uso do bem público) assinados
após 2004, sob a égide da Lei n.º 10.848/04, que não tenham direito à
indenização no final do prazo da concessão no processo de reversão
dos bens ao poder concedente, esses bens, incluído terrenos, devem
ser amortizados com base na vida útil econômica de cada bem ou no
prazo da concessão, dos dois o menor, ou seja, a amortização está
limitada ao prazo da concessão. A administração reconhece a depreciação de seus ativos imobilizados com base no menor prazo entre a
concessão (Nota 1) e nas vidas úteis estimadas de cada bem (Nota 2.4).
(b) Conta de ressarcimento – CCEE - A Conta de ressarcimento –
CCEE reflete os efeitos sobre a geração de energia fora dos limites de
tolerância estabelecidos (energia efetivamente gerada e a energia
contratada). Tais variações fora dos limites implicam no registro por
estimativa de ativos ou passivos contratuais. A administração da Companhia entende que a análise do atendimento a estes limites é uma
estimativa significativa. 4 Gestão de risco financeiro - 4.1 Fatores de
risco financeiro- As atividades da Companhia a expõem a riscos financeiros e regulatórios. O programa de gestão de risco global da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e
busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro
da Companhia. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de
2016 e de 2015, a Companhia não celebrou contratos que possam ser
considerados como instrumentos derivativos. A gestão de risco é realizada pelo setor financeiro da Companhia, segundo as políticas aprovadas pela Diretoria. O setor financeiro da Companhia identifica, avalia

Recife, 24 de maio de 2017
e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros. A Diretoria estabelece princípios para a gestão de risco global, bem como para
áreas específicas. Risco de mercado - Esse risco é oriundo da possibilidade de a Companhia incorrer em perdas por causa de flutuações
nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a
empréstimos e financiamentos captados no mercado. A Companhia
monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo
de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações para
proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. Riscos
regulatórios - As atividades da Companhia, assim como de seus
concorrentes são regulamentadas e fiscalizadas pela ANEEL. Qualquer alteração no ambiente regulatório poderá exercer impacto sobre
as atividades da Companhia. Risco de crédito - O risco de crédito
decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e outras
instituições financeiras, bem como de exposições de crédito, incluindo
contas a receber em aberto. Os recebíveis tem risco considerado baixo
considerando as características do cliente da Companhia (CCEE).
Risco de liquidez - É o risco de a Companhia não dispor de recursos
líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em
decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa,
são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros,
sendo monitoradas diariamente pela área deTesouraria.A tabela abaixo analisa os passivos financeiros da Companhia, por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço
patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados
na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados.
Menos de Entre um e Acima de
um ano dois anos três anos
Em 31 de dezembro de 2016
Fornecedores
4.073
Partes relacionadas
5.619
6.445
24.185
Em 31 de dezembro de 2015
Fornecedores
15.148
Partes relacionadas
4.714
6.808
30.261
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar seu
capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras
partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal
para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de capital
da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos em que os
acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento de dividendos,
devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender
ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Condizente
com outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com
base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à
dívida líquida expressa como percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço
patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa.
O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os
índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro:
2016
2015
Total das obrigações c/partes relacionadas (Nota 9) 36.249 41.783
(840)(10.141)
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
Dívida líquida (a)
35.409 31.642
Total do patrimônio líquido
20.916 21.701
Total do capital (b)
56.325 53.343
Índice de alavancagem financeira - % (a / b)
63
59
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos ou
passivos mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que os
saldos de caixa e equivalentes de caixa, das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a
perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja próxima de
seus valores justos. 5 Reapresentação de cifras comparativas - A
Companhia identificou, durante o exercício, a necessidade de retificação de fatos relacionados a exercícios anteriores. A reapresentação
dos saldos foi efetuada para refletir a despesa financeira referente a
cessão de recebíveis, a provisão para desmobilização e o imobilizado.
Seguem ajustes efetuados pela Companhia para apresentar o balanço
patrimonial de 31 de dezembro de 2015.
Conciliação do balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015:
31/12/2015 Ajustes
31/12/2015
Ativo circulante
12.277
12.277
Ativo não circulante
63.806
4.282
68.088
Total dos ativos
76.083
4.282
80.365
31/12/2015 Ajustes
31/12/2015
Passivo circulante
17.313
3.055
20.368
Passivo não circulante
36.660
1.636
38.296
Patrimônio líquido
22.110
(409)
21.701
Total dos passivos e patrimônio
76.083
4.282
80.365
Conciliação da demonstração de resultado do exercício em 31/
12/2015:
31/12/2015 Ajustes
31/12/2015
Despesas financeiras
(529)
(409)
(938)
Considerando que os ajustes foram todos relacionados ao exercício
de 2015, não se faz necessário a abertura da terceira coluna do balanço.
6 Instrumentos financeiros
2016
2015
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (Nota 7)
840
10.141
Contas a receber (Nota 8)
3.295
5.356
Partes relacionadas (Nota 9)
14
4.149
15.497
Outros passivos financeiros
Partes relacionadas (Nota 9)
36.249
41.783
Fornecedores (Nota 12)
4.073
15.148
40.322
56.931
7 Caixa e equivalentes de caixa
2016
2015
Disponibilidades:
Bradesco S.A.
8
9
Daycoval
2
Santander S.A.
13
5
21
16
Aplicações financeiras (a):
Bradesco S.A.
1
Santander S.A.
819
10.124
819
10.125
Total caixa e equivalentes de caixa
840
10.141
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média de
101% do CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado dos
valores aplicados e sujeitas a um insignificante risco de mudança de
valor, as aplicações foram consideradas equivalentes de caixa.