DOEPE 24/05/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8 Contas a receber
2016
2015
Contas a receber referente a venda de energia(a) 3.237
5.356
58
Ajuste de geração(b)
Total
3.295
5.356
Ativo circulante
3.295
2.000
Ativo não circulante
3.356
Total
3.295
5.356
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao
faturamento dos parques eólicos. (b) Refere-se ao somatório das diferenças mensais apuradas durante o período de operação entre a energia gerada e a energia contratada que será faturado conforme contrato
de energia de reserva – CER. Existem valores de contas a receber
Passivo circulante
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Ventos de Santa Brígida VII
Ventos de Santo Onofre I
MS Participações Societária S.A.
Eólica Bela Vista
Eólica Embuaca
Eólica Icaraí
Eólica Mar e Terra
vencidos nos períodos apresentados, porém, não há histórico de perdas
com as contas a receber da Companhia e nem no mercado regulado de
energia elétrica, portanto, não se faz necessária a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
9 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Operação
2016
Ventos de Santa Brígida II
Nota de débito (a)
1
Ventos de Santa Brígida III
Nota de débito (a)
2
Ventos de Santa Brígida IV
Nota de débito (a)
1
Ventos de Santa Brígida V
Nota de débito (a)
2
Ventos de Santa Brígida VI
Nota de débito (a)
2
6
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
14
Operação
Cessão de Recebíveis (b)
Nota de débito (c)
Nota de débito (c)
Nota de débito (c)
Nota de débito (c)
Nota de débito (c)
Nota de débito (c)
Nota de débito (c)
Nota de débito (c)
2016
2015
5.542
4.714
10
4
4
46
2
3
3
5
5.619
4.714
Passivo não circulante
Operação
2016
2015
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de Recebíveis (b)
30.630
37.069
a) Refere-se a saldo credor da Companhia decorrente de pagamentos de despesas diversas para as partes relacionadas. b) Refere-se a cessão
de recebíveis decorrente de recursos para subsidiar os investimentos da Companhia. c) Refere-se a saldo devedor da Companhia decorrente
de pagamentos de despesas diversas por partes relacionadas.
10 Outros ativos
2016
2015
Adiantamento a terceiros - pessoa jurídica
11
Impostos a recuperar (a)
149
30
Despesas antecipadas
17
106
Total
177
136
(a) Os impostos a recuperar referem-se a:
2016
2015
IRRF sobre aplicação financeira
119
INSS
17
17
ISS
13
13
Total
149
30
A administração, por meio de sua avaliação, tem como melhor expectativa a realização destes créditos de impostos no decorrer do exercício
de 2017.
11 Imobilizado
31/12/2016
31/12/2015
Depreciação
Imobilizado
Imobilizado
Depreciação
Custo
acumulada
líquido
líquido
% a.a.
(Reapresentado)
Aerogeradores e estrutura
Do parque eólico (a)
63.695
(3.908)
59.787
59.109
5
Condomínio Caetés
3.564
5
Desmobilização
1.227
1.227
1.227
5
Adiantamento a fornecedor
463
463
832
______
Total
65.385
(3.908)
61.477
64.732
______
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Saldos em Adições/ Saldos em
31/12/2014 Transfers. 31/12/2015
Custo
Imobilizado em andamento
44.999 (44.999)
Condomínio Caetés
325
3.239
3.564
Adiantamento a fornecedor
2.370
(1.538)
832
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
59.815
59.815
Desmobilização
1.227
1.227
Total do custo
47.694
17.744
65.438
Depreciação
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
(706)
(706)
Total de depreciação
(706)
(706)
Total
47.694
17.038
64.732
Saldos em Adições/ Saldos em
31/12/2015 Transfers. 31/12/2016
Custo
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
59.815
3.880
63.695
Condomínio Caetés
3.564
(3.564)
Desmobilização
1.227
1.227
Adiantamento a fornecedor
832
(369)
463
Total do custo
65.438
(53)
65.385
Depreciação
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
(706)
(3.202)
(3.908)
Total de depreciação
(706)
(3.202)
(3.908)
Total
64.732
(3.255)
61.477
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de
operação concedido pela ANEEL.
12 Fornecedores
2016
2015
General Eletric Energy do Brasil
1.438 12.154
Enind Engenharia e Comércio Ltda
114
110
Alstom Grid Energia Ltda
2.459
2.459
Outros
62
425
Total
4.073 15.148
O maior saldo em aberto que a Companhia possui em 31 de dezembro
de 2016, de R$ 2.459 com a Alstom Grid, é decorrente do fornecimento
de máquinas e equipamentos.
13 Contas a pagar - CCEE
2016
Câmera de Comercialização de Energia (a)
2.580
Total
2.580
Circulante
2.217
Não circulante
363
Total
2.580
a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas durante
o período de operação entre a energia gerada e a energia contratada,
que será faturado conforme contrato CER. Os valores classificados
no circulante se referem a geração fora da faixa de tolerância e os
classificados no não circulante a geração dentro da faixa de tolerância, que serão apurados ao final do quadriênio contratual a findar-se
em 31 de agosto de 2019. 14 Provisão para desmobilização - A
Companhia assumiu obrigações de retirada de ativos decorrentes de
exigências contratuais e legais relacionadas a arrendamento do terreno onde o empreendimento eólico está localizado. A provisão foi
reconhecida do início da operação do parque e foi mensurada ao seu
valor justo sendo revisada periodicamente. Os custos de desmobilização
do ativo são capitalizados como parte do valor contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo de concessão do parque eólico.
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o saldo total da provisão para
desmobilização de ativos era de R$ 1.227, registrada no passivo não
circulante. 15 Capital social e reservas - (a) Capital social - O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2016 é de
R$ 21.881 (2015 – R$ 21.881) e está representado por 21.880.640
ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal com direito a
voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Ventos de São Tomé Holding S.A.
21.881 21.880.640 100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá, a
qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar
preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar
proporção com as demais ações, observadas as normas do Estatuto.
(c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto social, os lucros
apurados correspondentes a cada exercício social serão destinados da
seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão destinados
para constituição da reserva legal que não excederá a 20% (vinte por
cento) do capital social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos aos
acionistas na forma de dividendos mínimos obrigatórios; o saldo remanescente, se houver, poderá ser destinado à formação de reserva para
equalização de dividendos que será limitada a 50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser retido visando atender as necessidades de
aplicação de capital estipuladas em orçamento geral da Companhia.
2016
2015
16 Receita operacional
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
5.780
3.135
Impostos sobre vendas
Pis /Cofins
(211)
(114)
Total
5.569
3.021
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica pelo contrato de energia dereserva.
17 Custo operacional e despesas administrativas
2016
2015
Depreciações e amortizações
(3.202)
(706)
Encargos de uso do sistema de
transmissão – CUST (a)
(411)
(90)
Apoio operacional e manutenção
(403)
(222)
Gastos com pessoal
(193)
Serviços de terceiros
(223)
(106)
Despesas com seguros
(172)
(450)
Despesas de viagens
(19)
Despesas tributárias
(1)
(24)
Despesas gerais
(18)
(380)
Total
(4.642)
(1.978)
Classificados como:
Custos de operação
(4.385)
(873)
Despesas gerais e administrativas
(257)
(1.081)
Outras despesas
(24)
Total
(4.642)
(1.978)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do momento
que o Parque Eólico entrou em operação.
18 Receitas e despesas financeiras
2016
2015
(Reapresentado
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(30)
(17)
Juros de cessão de recebíveis
(1.308)
(916)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras
(17)
Outras despesas financeiras
(4)
(5)
Total de despesas financeiras
(1.359)
(938)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
106
739
Outras receitas financeiras
263
Total de receitas financeiras
369
739
Total do resultado financeiro
(990)
(199)
19 Imposto de renda e contribuição social
2016
2015
(Reapresentado
– Nota 5)
Lucro (prejuízo) líquido antes do IR e CS
(63)
844
(+) Adições
155
409
(2.348)
(-) Exclusões temporárias (i)
(=) Lucro (prejuízo)
(2.256)
1.253
IRPJ
290
CSLL
113
(i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias da
depreciação - Refere-se, substancialmente, ao imposto de Renda e a
Contribuição Social constantes na demonstração de resultado do exercício relativo ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com base na
diferença do prazo da depreciação contábil e fiscal. 20 Cobertura de
seguros (não auditado) - Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia
possuía cobertura de seguros contra danos materiais, lucros cessantes
e responsabilidade civil geral, no montante de R$ 79.560 os quais a
Administração entende que as coberturas representam valores suficientes para cobrir eventuais perdas. Diretora Financeira: Maiza
Rodrigues Ponte Parente e Contador: Antônio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida I Energias
Renováveis S.A.
Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de
Santa Brígida I Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais
políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santa Brígida
I Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base
Ano XCIV • NÀ 95 - 25
para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a
seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no
Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com
as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos - O exame das
demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de
2015, preparadas originalmente antes dos ajustes descritos na Nota
Explicativa 5, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores
independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 30 de
março de 2016, sem ressalvas. Como parte de nossos exames das
demonstrações contábeis de 2016, examinamos também os ajustes
descritos na Nota Explicativa 5, que foram efetuados para alterar as
demonstrações contábeis de 2015. Em nossa opinião, tais ajustes são
apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados
para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre
as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício
de 2015 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de
asseguração sobre as demonstrações contábeis de 2015 tomadas em
conjunto.Responsabilidades da administração e da governança
pelas demonstrações financeiras - A administração da Companhia
é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a
sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração
pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles
com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela
auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são
obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria
contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de
uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte
da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais
riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente
de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião
sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em
relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção
em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião,
se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório.Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de
maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos. Recife, 17 de abril de 2017. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. CRC 2SP000160/O-5 “F” PE. José
Vital Pessoa Monteiro Filho - Contador CRC 1PE016700/O-0.
(93574)