DOEPE 24/05/2017 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao faturamento dos parques eólicos. (b) Refere-se ao somatório das diferenças
mensais apuradas durante o período de operação entre a energia gerada e a energia contratada que será faturado conforme contrato de energia
de reserva – CER. Não existem valores de contas a receber vencidos nos períodos apresentados. Além disso, não há histórico de perdas com
as contas a receber da Companhia, portanto não se faz necessária a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
9 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Operação
2016
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
10
10
Passivo circulante
Operação
2016
2015
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Nota de débito (c)
21
Ventos de Santa Brígida I
Nota de débito (c)
1
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (c)
7
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (c)
7
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (c)
80
Eólica Bela Vista Geração Com de Energia
Nota de débito (c)
4
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (c)
6
Eólica Icaraí Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (c)
4
Eólica Mar e Terra Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (c)
9
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de recebíveis(b)
11.756
9.998
11.895
9.998
Passivo não circulante
Operação
2016
2015
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de recebíveis (b)
60.276
74.675
60.276
74.675
a) Refere-se a saldo credor da Companhia decorrente de pagamentos de despesas diversas para as partes relacionadas. b) Refere-se a cessão
de recebíveis decorrente de recursos para subsidiar os investimentos da Companhia. c) Refere-se a saldo devedor da Companhia decorrente
de pagamentos de despesas diversas por partes relacionadas.
10 Outros ativos
Adiantamento a terceiros
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Total
(a) Os impostos a recuperar referem-se a:
2016
11
147
36
194
2015
58
88
146
2016
2015
INSS
26
26
ISS
31
31
IRRF sobre aplicação financeira
76
Outros
14
1
Total
147
58
A administração, por meio de sua avaliação, tem como melhor expectativa a realização destes créditos de impostos no decorrer do exercício
de 2017.
31/12/2016
31/12/2015
11 Imobilizado
Depreciação
Imobilizado
Imobilizado Depreciação
Custo
acumulada
líquido
líquido
% a.a.
(Reapresentado)
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
122.519
(7.557)
114.962
113.512
5
Condomínio Caetés
7.129
5
Desmobilização
2.398
2.398
2.398
5
Adiantamento a fornecedor
633
633
830
Total
125.550
(7.557)
117.993
123.869
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Saldos em Adições/ Saldos em
31/12/2014 Transfers. 31/12/2015
Custo
Imobilizado em andamento
89.938 (89.938)
Condomínio Caetés
650
6.479
7.129
Adiantamento a fornecedor
3.759
(2.929)
830
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
114.932
114.932
Desmobilização
2.398
2.398
Total do custo
94.347
30.942
125.289
Depreciação
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
(1.420)
(1.420)
Total de depreciação
(1.420)
(1.420)
Total
94.347
29.522
123.869
Saldos em Adições/ Saldos em
Custo
31/12/2015 Transfers. 31/12/2016
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
114.932
7.587
122.519
Condomínio Caetés
7.129
(7.129)
Desmobilização
2.398
2.398
Adiantamento a fornecedor
830
(197)
633
Total do custo
125.289
261
125.550
Depreciação
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
(1.420)
(6.137)
(7.557)
Total de depreciação
(1.420)
(6.137)
(7.557)
Total
123.869
(5.876)
117.993
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de
operação concedidos pela ANEEL.
12 Fornecedores
2016
2015
ACE Seguradora S/A
24
Alstom Grid Energia Ltda
423
423
Fornecedores Cust
70
63
Enind Engenharia e Comercio Ltda
3
108
Lomacon Locação e Construção LTDA
3
3
General Eletric Energy do Brasil
448
7.286
Outros
11
236
Total
982
8.119
O maior saldo em aberto que a Companhia possui em 31 de dezembro
de 2016, de R$ 448 com a General Eletric, é decorrente do fornecimento de aerogeradores. 13 Contas a pagar - CCEE - a) Refere-se a ao
somatório das diferenças mensais apuradas durante o período de
operação entre a energia gerada e a energia contratada, que será
faturado conforme CER. Os valores classificados no circulante se
referem a geração fora da faixa de tolerância e os classificados no não
circulante a geração dentro da faixa de tolerância. 14 Provisão para
desmobilização - A Companhia assumiu obrigações de retirada de
ativos decorrentes de exigências contratuais e legais relacionadas a
arrendamento do terreno onde o empreendimento eólico está localizado. A provisão foi reconhecida do início da operação do parque e foi
mensurada ao seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados como parte do valor
contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo de concessão do parque eólico. Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 o saldo
total da provisão para desmobilização de ativos era de R$ 2.398, registrada no passivo não circulante. 15 Capital social e reservas - (a)
Capital social -O capital social subscrito e integralizado em 31 de
dezembro de 2016 é de R$ 42.712 (2015 – R$ 42.712) e está representado por 42.712.300 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor
nominal com direito a voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Ventos de São Tomé Holding S.A.
42.712 42.712.300
100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá, a
qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar
preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar
proporção com as demais ações, observadas as normas do Estatuto.
(c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto social, os lucros
apurados correspondentes a cada exercício social serão destinados
da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão destinados para constituição da reserva legal que não excederá a 20%
(vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos aos acionistas na forma de dividendos mínimos obrigatórios; o
saldo remanescente, se houver, poderá ser destinado à formação de
reserva para equalização de dividendos que será limitada a
50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser retido visando atender as necessidades de aplicação de capital estipuladas em orçamento geral da Companhia.
2016
2015
(Reapresentado)
Resultado do exercício
365
1.991
(1.010)
Absorção de prejuízos acumulados
Base da reserva legal
365
981
Constituição reserva legal (5%)
(18)
(49)
Base dividendos mínimos obrigatórios
347
932
Provisão dividendos mínimos obrigatórios (25%) (87)
(232)
Constituição de reserva p/
equalização de dividendos
260
700
16 Receita operacional
2016
2015
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
12.651
7.692
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(462)
(281)
Total
12.189
7.411
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica pelo contrato de energia de reserva.
17 Custo operacional e despesas administrativas
2016
2015
Depreciações e amortizações
(6.137)
(1.420)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(958)
(185)
Apoio operacional e manutenção
(725)
(190)
Gastos com pessoal
(350)
Serviços de terceiros
(158)
(329)
Despesas com seguros
(131)
(204)
Despesas de viagens
(24)
Despesas tributárias
(22)
(30)
Despesas gerais
(28)
(674)
Total
(8.533)
(3.032)
Classificados como:
Custos de operação
(8.121)
(1.790)
Despesas gerais e administrativas
(412)
(1.212)
Total
(8.533)
(3.002)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do momento que o Parque Eólico entrou em operação.
18 Receitas e despesas financeiras
2016
2015
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(30)
(18)
Juros de cessão de recebíveis
(2.614)
(1.900)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras
(40)
(7)
(5)
Outras despesas financeiras
Total de despesas financeiras
(2.691)
(1.923)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
190
965
Outras receitas financeiras
672
1
Total de receitas financeiras
862
966
Total do resultado financeiro
(1.829)
(957)
19 Imposto de renda e
2016
2015
contribuição social
(Reapresentado
– Nota 5)
Lucro líquido antes do IR e CS
1.827
3.423
(+) Adições
286
858
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.656)
(=) Lucro (prejuízo)
(2.543)
4.281
IRPJ
1.046
CSLL
386
(i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias
da depreciação Refere-se, substancialmente, ao imposto de Renda e
a Contribuição Social constantes na demonstração de resultado do
exercício relativo ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com
base na diferença do prazo da depreciação contábil e fiscal.
Exclusões (Depreciação)
4.370
IRPJ
1.069
CSLL
393
Total
1.462
20 Cobertura de seguros (não auditado) - Em 31 de dezembro de
2016, a Companhia possuía cobertura de seguros contra danos materiais, lucros cessantes e responsabilidade civil geral, no montante de
R$ 143.284 os quais a Administração entende que as coberturas representam valores suficientes para cobrir eventuais perdas. Diretora
Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Contador: Antônio
Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida IV Energias Renováveis S.A. Opinião- Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santa Brígida IV Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa
data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Ventos de Santa Brígida IV Energias Renováveis S.A. em 31 de
dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria
Ano XCIV • NÀ 95 - 31
foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos
relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas
normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme
essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos
- O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de
dezembro de 2015, preparadas originalmente antes dos ajustes descritos na Nota Explicativa 5, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com
data de 30 de março de 2016, sem ressalvas. Como parte de nossos
exames das demonstrações contábeis de 2016, examinamos também os
ajustes descritos na Nota Explicativa 5, que foram efetuados para alterar as demonstrações contábeis de 2015. Em nossa opinião, tais ajustes
são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos
sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2015 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma
de asseguração sobre as demonstrações contábeis de 2015 tomadas
em conjunto. Responsabilidades da administração e da governança
pelas demonstrações financeiras - A administração da Companhia é
responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável
pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda
liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O
risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é
maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato
de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de
auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela
administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de
maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 17 de abril de 2017 .
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - CRC 2SP000160/
O-5 “F” PE. José Vital Pessoa Monteiro Filho - Contador CRC
1PE016700/O-0.
(93574)