DOEPE 25/05/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 96 - 15
Art. 2º - O valor estabelecido para diagnóstico está em consonância com a resolução CIB Nº 2866 de 25 de abril de 2016, de acordo com
os percentuais de repasse.
VII- A Resolução CIR/PE nº 002/2017 de 16 de fevereiro de 2017 que aprovou a repactuação dos Leitos de Retaguarda do Plano de Ação
Regional de Rede de Urgência e Emergência da V GERES.
Art. 3º - O valor estabelecido para a busca ativa dos bebês suspeitos de microcefalia deverá ser repassado aos municípios.
RESOLVEM:
Art. 4º - O valor estabelecido para o transporte será repassado exclusivamente aos municípios, que ficarão responsáveis pela chegada
dos pacientes notificados com microcefalia às referências estaduais, para fins de descarte ou confirmação do caso.
Art. 1º - Aprovar a correção da Portaria nº 3.250 GM/MS de 29 de dezembro de 2016 do Ministério da Saúde, conforme Resoluções CIR
nº 001/2016 de 03/03/2016 e CIR nº 002/2017 de 16/02/2017 que aprovam repactuação dos Leitos de Retaguarda do Plano de Ação
Regional de Rede de Urgência e Emergência da V GERES dos municípios abaixo:
Art. 5º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 212 – Dispensando VALMIR PEIXOTO DA SILVA matrícula n° 228.665-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a I Gerência Regional de Saúde/Recife, a partir de 01/05/2017.
Nº.213 – Atribuindo a NÍVIA CARLA DE LIMA, matrícula n° 257.591-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada a I Gerência Regional de Saúde/Recife, a partir de 01/05/2017.
Nº. 214 – Dispensando LUCILENE FERREIRA DA SILVA SOARES, matrícula n° 475642/FUNASA da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
Nº.215 – Atribuindo a FRANCINÓBIA DE BARROS ALENCAR, matrícula n° 224.723-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
Nº.216 – Atribuindo a ERONILDO LIMEIRA DE LIMA, matrícula n° 227.505-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
MUNICÍPIO
Águas Belas
Angelim
Bom Conselho
Brejão
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Correntes
Garanhuns
Iati
Itaíba
Jupi
Lagoa do Ouro
Lajedo
Palmeirina
Paranatama
São João
Saloá
Terezinha
ESTABELECIMNETOS
HOSPITAL DR. JOÃO SECUNDINO DE SOUZA
UNIDADE HOSPITALAR SANTA TEREZINHA
HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DAMASO
HOSPITAL ALICE FIGUEIRA
HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DE CARVALHO
UNIDADE MÉDICA NOSSA SENHORA DE LOURDES
HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIA ALVES DE MELO
HOSPITAL MUNICIPAL QUITÉRIA ALVES VILELA
UM KYOLA
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
UNIDADE MISTA JOÃO VICENTE
HOSPITAL MUNICIPAL CLAUDINA TEIXEIRA
HOSPITAL MUNICIPAL JOSE JOSY DUARTE
HOSPITAL MARIA DA PENHA SILVA DOURADO CAVALCANTE
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES
UNIDADE MISTA ANTONIO XAVIER SOBRINHO
HOSPITAL JOSEFA CORDEIRO VILAÇA
HOSPITAL JOSINA GODOY
UNIDADE MISTA TEREZINHA
TOTAL
GESTÃO
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
LEITOS NOVOS
10
5
10
2
6
3
8
7
4
10
7
10
2
12
14
2
9
8
4
2
135
QUALIFICADO
5
2
5
1
3
1
4
3
2
5
3
5
1
6
7
1
4
4
2
1
65
Art. 2º - Este remanejamento entra em vigor a partir da implantação dos leitos e publicação da Portaria do Ministério da Saúde que trata
dos respectivos repasses dos recursos financeiros de custeio.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
(*) Republicada por alteração - Diário Oficial do Estado nº. 78, página 17, de 28 de abril de 2017.
SIGEPE N º 0034607-2/2017 – THAYS MAYARA OLIVEIRA DE SANTANA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde/SES.
Recife, 23 de maio de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SIGEPE N º 0037521-0/2017 – LARISSE QUERINO DA SILVA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 12/05/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
SIGEPE N º 0035507-2//2017 – SUZANA PEREIRA DA SILVA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 19/05/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
Em, 10/05/2017
SIGEPE N º 0035386-7/2017 – THIAGO AUGUSTO DA COSTA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 3002, DE 08 DE MAIO DE 2017(*)
Aprova ad referendum habilitação do Hospital Universitário de Petrolina como Centro de Atendimento de Urgência tipo I aos
pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC).
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.316 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ZENILDA MARIA DE LIMA DA SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.533-4/SES do Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares para o
Hospital Jesus Nazareno/Caruaru.
N°.317 – Remover, a pedido, temporariamente por motivo de gestação, por 365 dias, no período de 09/02/2017 a 08/02/2018,
conforme Declaração de Remoção do IRH, a servidora ADELMA ALVES MONTEIRO, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula n° 373.567-2/SES do Hospital Correia Picanço/Recife para o Hospital Getulio Vargas/Recife.
I- O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
II- Considerando a Portaria nº 1.600 GM/MS, de 7 de julho de 2011, que reformula a política nacional de Atenção às Urgências e institui
a Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
III- Considerando a Portaria nº 2.395 GM/MS, de 11 de outubro de 2011, que organiza o componente hospitalar da Rede de Atenção às
Urgências no âmbito do SUS, os serviços deverão atender os critérios estabelecidos nesta portaria;
N°.318 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ADRIANA SOARES DE LIMA LEANDRO,
Assistente em Saúde/Assistente de Administração, matrícula n° 228.070-1/SES da Unidade Mista Justino Alves Bezerra/Pedra para a VIII
Gerência Regional de Saúde/Petrolina.
IV- Considerando a Portaria nº 800, 17 de junho de 2015 que altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 665 GM/MS de 12 de
abril de 2012 que dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência
aos Paciente com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito dos Sistema Único de Saúde (SUS), institui o respectivo incentivo
financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC;
N°.319 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LUZITÂNIA SILVIA DOS SANTOS, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 212.711-3/SES do Hospital e Policínica João Murilo de Oliveira/Vitória de Santo Antão
para o Hospital da Restauração/Recife.
V- Considerando a Resolução CIB/PE nº 2.443, de 30 de outubro de 2013, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Pernambuco,
que aprova “ad referendum” a atualização do Plano da Rede de Urgências e Emergências da VIII Regional de Saúde do Estado de
Pernambuco;
N°.320 – Determinar o exercício do servidor SILVIO SANDRO ALVES RODRIGUES, Médico Pediatra, matricula n° 232.714-7/SES no
Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017.
VI- Considerando a Portaria nº 2.805, de 20 de novembro de 2013, que aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às
Urgências do Estado de Pernambuco, referente à IV Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco;
N°.321 – Determinar o exercício da servidora NÍVIA CARLA DE LIMA, Analista em Saúde/Enfermeira, matricula n° 257.591-4/SES na I
Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/04/2017.
VII- Considerando a Resolução CIR/PE nº 287, 19 de outubro de 2016, que aprova a habilitação do Hospital Universitário de Petrolina
como Centro de Atendimento de Urgência tipo I aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC);
N°.322 – Determinar o exercício da servidora ELISABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira,
matricula n° 246.738-0/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 09/05/2017.
RESOLVEM:
N°.323 – Remover, o servidor RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Enfermeiro Assistencial, matricula n° 377.403-1/SES do Hospital
Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
Art. 1º - Aprovar ad referendum habilitação do Hospital Universitário de Petrolina como Centro de Atendimento de Urgência tipo I aos
pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC);
Art.2º – Implantar no Estabelecimento Hospitalar a Unidade de Cuidado Integral ao AVC, integrada a Rede de Urgência e Emergência da
VIII Região de Saúde do Estado de Pernambuco;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado;
(*) Republicada por alteração - Diário Oficial do Estado nº. 85, página 10, de 10 de maio de 2017.
Em, 28/04/2017
Recife, 23 de maio de 2017.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2992 26 DE ABRIL DE 2017(*)
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Aprovar a correção da Portaria nº 3.250 GM/MS de 29 de dezembro de 2016, conforme Resolução CIR nº 002/2017 de 16/02/2017
que aprova repactuação dos Leitos de Retaguarda do Plano de Ação Regional de Rede de Urgência e Emergência da V GERES.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
I- Portaria nº 2.395/GM/MS de 11 de outubro de 2011, que organiza o componente hospitalar da Rede de Atenção as Urgências no âmbito
do SUS, os serviços deverão atender os critérios estabelecidos nesta portaria;
TORNAR SEM EFEITO
II- A Resolução CIB/PE nº 2.441 de 30 de outubro de 2013, que aprova a Atualização do Plano de Ação Regional (PAR) de Atenção às
Urgências da V Região de Saúde de Pernambuco;
III- A Resolução CIB/PE nº 2.531 de 27 de fevereiro de 2014, que aprova ad referendum a alteração do Plano de Ação Regional da Rede
de Atenção às Urgências e Emergências da V Regional de Saúde do Estado de Pernambuco;
A publicação no DOE de 23/05/2017, referente ao Gozo de Licença Prêmio de 30 dias, a partir de 02/03/2016, referente ao 1º Decênio da
Servidora CRISTIANE LINS CARDOSO COSTA, Matrícula 234.386-0, por ter sido publicado em duplicidade.
A publicação no DOE de 16/02/2017, referente ao Gozo de Licença Prêmio de 180 dias, a partir de 29/06/2017, referente ao 2º Decênio
do Servidor PAULO FERREIRA DE LIMA, Matrícula 229.110-0, conforme Ofício nº 155/17 de 15/03/2017, SGNET nº 21632-5/17.
IV- A portaria nº 2.039 GM/MS de 12 de setembro de 2014, que aprova o componente hospitalar da etapa III do Plano de Ação da Rede
de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de Pernambuco – II Macrorregião de Saúde;
V- A portaria nº 3.250 GM/MS de 29 de dezembro de 2016, que estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Municípios;
VI- A Resolução CIR/PE nº 001/2016 de 03 de março de 2016 que aprovou a repactuação dos Leitos de Retaguarda do Plano de Ação
Regional de Rede de Urgência e Emergência da V GERES;
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gestora de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No Despacho publicado no DOE de 06/05/2017, na parte referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 06/05/2017
do servidor ELIZIARIO BENVINDO DA SILVA, matrícula nº 234.273-1, ONDE SE LÊ: ELIZIARIO BENVINDO DA SILVA, LEIA-SE:
FERNANDA BENVENUTTY DA SILVA, matrícula nº 234.273-1, conforme Processo SGNET nº 107313/17.