DOEPE 26/05/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 97 - 15
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
3761/2015, em seu Art. 77, conforme fatos descritos em Relatório
da UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CFC, ACI Nº 350/2016
anexos aos autos do Protocolo nº 2016.208163.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
2462737
776027/17
FRANCISCO AVANIL DOS
SANTOS
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
2287072
209103/17
FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA
30
01/05/2017
1º
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
1384740
JAQUELINE FERREIRA
135865/17
FERREIRA
3º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
2337673
JECIANE ARAUJO DE A
175666/17
COSTA
2252082
209147/17
1174843
LUIS CARLOS DOS SANTOS
157241/17
OLIVEIRA
60
2335204
MARCO AURELIO LIMA
157195/17
BEZERRA
2258773
203938/17
2344920
MARIA DO CARMO SELVA DA
209171/17
CRUZ MARTINS
30
2081806
196604/17 MARIA INES DOS SANTOS
2278928
135821/17 MARILIA CAVALCANTI NUNES
2255332
271811/17
1965433
PATRICIA FERREIRA DA SILVA
170695/17
PEQUENO
2315092
1825361/17
1385879
120
JUCELINO DA COSTA
BARBOSA
MARIA DA GRACA SANTA
ROSA CABRAL
MARILIA TEIXEIRA DE
SIQUEIRA
01/03/2017
PORTARIA Nº 050/2017
30
01/03/2017
1º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
30
01/05/2017
2º
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
01/05/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
30
01/05/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
30
09/12/2016
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
01/05/2017
1º
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
30
01/05/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
90
02/03/2017
1º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
180
01/05/2017
2º
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA, SANITARIA E D
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
SANDRA FERREIRA DE
SOUZA BISPO
30
02/05/2017
2º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
209340/17
SOUTERLAND TADEU
GRANDO
180
01/05/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2284626
415653/17
TEREZINHA DE JESUS DE
SANTANA GOMES
30
26/05/2017
1º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
2293609
113128/17 VALDSON ARTUR SOBRINHO
90
15/02/2016
1º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância, para apuração de eventuais
responsabilidades na execução do contrato de locação de imóvel
nº 024/2012 após o término de sua validade; 2. A Comissão
terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA Mat.
279.804-2 e RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR Mat. 279.6368; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação. Recife, 15 de maio de 2017. SIMONE SOUZA
– Diretora-Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA:
Na Portaria AG/ATDEFN N.º. 032/2017, publicada no DOE do dia
17 de maio de 2017:
onde se lê:
Art.1º ..................
OPÇÃO 2
Parâmetro único:
Faturamento do empreendimento
leia-se:
OPÇÃO 2
Parâmetro único:
Faturamento médio do empreendimento nos últimos 12 (doze)
meses. Para os empreendimentos que tenham período de
funcionamento inferior a 01 (um) ano, deverá ser apresentado o
faturamento relativo ao período praticado.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
PORTARIA Nº 48 DE 25 DE MAIO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Danilo Almeida Nascimento, mat. nº. 317.707-6, licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º,
da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 06.05.17 a 20.05.17.
PORTARIA Nº. 49 DE 25 DE MAIO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº. 275 de
30.04.14, e no Decreto nº. 42.054, de 17.08.15, RESOLVE: progredir a servidora Rosemere Bezerra de Almeida, mat. 120.514-5, no
cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, 360 horas, a partir de 01.05.2017.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Repartições Estaduais
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2017
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 533, Imbiribeira, Recife-PE, até
o dia 01/06/2017, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: CIÊNCIAS
CONTÁBEIS)
7º LUCAS CANDEIA MARTINS
Recife, 25 de maio de 2017.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
(F)
PORTARIA Nº 010, DE 18 DE MAIO DE 2017.
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
PORTARIA Nº 026, DE 25 DE MAIO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 024, de 17 de maio de
2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos retroativos a 19 de maio de 2017.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de
fevereiro de 2007 e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123
de 20 de julho de 1968, no seu artigo 112, parágrafo único, e
considerando o que foi requerido sob os protocolos nºs 72001642/2017, de 17/04/2017 e 7200180-0/2017, de 25/04/2017,
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Fernando José Duarte, matrícula nº
2584-4, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de
Serviços Públicos Delegados, 02 (dois) meses de licença-prêmio,
para gozo, referente ao 3º (terceiro) decênio, com início em
02/05/2017 e término em 30/06/2017;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da Arpe
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03/2017
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, por haver descumprido o item 12.2 do Capítulo12 do
Edital nº 1/2016 – Abertura de Inscrições do Concurso Público
COPERGÁS 2016, está desclassificado o candidato relacionado
a seguir.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: CIÊNCIAS
CONTÁBEIS)
5º LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO
Recife, 25 de maio de 2017.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
(F)
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 009/2017
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7º
do Decreto nº 44.226/2017, de 15 de março de 2017, RESOLVE:
I- Instituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em
Estágio Probatório, ficando designados os seguintes membros:
MATRÍCULA
2589-5
2587-9
2593-3
2601-8
NOME
Lucia de Fatima Cardoso Moro
Izidora Maria Ferreira Campos
Maria Cristina Kirzner
Silvana Magaly de Sá Albuquerque Barreto
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- Revogam-se as disposições em contrário.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de
fevereiro de 2007 e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123
de 20 de julho de 1968, no seu artigo 112, parágrafo único, e
considerando o que foi requerido sob o protocolo nº 72001585/2017, de 10/04/2017,
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Domingos Sávio Menezes Pereira,
matrícula nº 2581-0, Assistente Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 02 (dois) meses de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 2º (segundo) decênio, com
início em 17/04/2017 e término em 16/06/2017;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de maio de 2017.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da Arpe
ETTORE LABANCA
Diretor Presidente
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1769 DE 25.05.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMACAO DE CONDUTORES DE POCAO LTDA - ME
(CFC DE POCAO), CNPJ: 18.963.985/0001-16 no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
Recife, 25 de maio de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE
DO BELMONTE ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 91m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À
POPULAÇÃO, em boas condições e preparada para instalação
imediata da CIRETRAN SUBORDINADA Pedimos aos
interessados que encaminhem a documentação à Gerência de
CIRETRANS -DUC com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 22 de maio de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO EGITO
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
91m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 22 de maio de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 08/2017.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 09 DE JUNHO DE 2017, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) veículos, sendo:
73 (setenta e três) automóveis usados (sucatas e conservados) e
477 (Quatrocentos e setenta e sete) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 05/05/2017 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
08/2017 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 08 e 09/06/2017 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus
para os interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será realizada a partir do dia 29/05/2017, na
Comissão de Leilão (Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min e
através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br
e no local de visitação nos dias 08 a 09/06/2017. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 26 de maio de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193