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DOEPE - 12 - Ano XCIV• NÀ 100 - Página 12

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DOEPE 31/05/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 100

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3455 - Remover EDNA SOARES LIMA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.152-6, para a Esc. Capitão Plínio
de Souza Monteiro, Nazaré da Mata, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04222585/17.
Nº 3456 - Remover CHARLESON CLIVANDIR DE ARAUJO SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 253.012-0, para a Esc. Ministro Jarbas
Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04254838/17.
Nº 3457 - Remover EVA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 146.808-1, para a Esc.
Profª. Rosilda Maciel Vieira, Caruaru, com 30 horas semanais a partir de 01.02.17. SIGEPE 04295924/17.
Nº 3458 - Remover ERONILDO JUVENCIO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.966-0, para a Esc. Luiz Alves da Silva, Stª Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04279847/17.
Nº 3459 - Remover EVELINE MARIA ALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 256.373-8, para a Esc. Antônio Souto Filho, com 25 h/a mensais
e Esc. Compositor Antônio Maria, com 125 h/a mensais, ambas na disc. de Geografia, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 13.02.17.
SIGEPE 04218581/17.
Nº 3460 - Remover ILMARA SANTANA DE QUEIROZ, Prof., LP, I, D, mat. 303.981-1, para a Esc. Henrique Dias, Garanhuns, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 04.04.17. SIGEPE 04357258/17.

Recife, 31 de maio de 2017

PORTARIA SEE Nº 3467 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, FERNANDO AUGUSTO SOARES
COUTINHO, matrícula nº 265.433-4, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Ernesto Silva,
localizada no município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3468 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, CLÁUDIA RAMOS DE ANDRADE,
matrícula nº 239.020-5, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, localizada no município do
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3468 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CLÁUDIA RAMOS DE ANDRADE, matrícula
nº 239.020-5, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Ernesto Silva, localizada no
município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3469 DE 30 DE MAIO DE 2017.

Nº 3461 - Remover MARIA AUXILIADORA LEITE PIANCO, Prof., LPE, IV, A, mat. 142.217-0, para a Coordenação Geral de Gestão da
Rede/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04002298/17.
Nº 3462 - Remover ROSEANE ALVES DA SILVA, Prof., LP, II, D, mat. 237.869-8, para a Esc. Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, com
150 h/a mensais de Biologia, a partir de 31.03.17. SIGEPE 04357271/17.
Nº 3463 - Localizar ROSILENE DE SIQUEIRA PEREIRA, Prof. LP, III, D, mat. 164.832-2, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Vigário
João Inácio, Buíque, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04307286/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANGELA DE MORAES SILVA, matrícula nº
165.071-8, da função de Diretora da Escola Maciel Pinheiro, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito
retroativo a 18 de abril de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3470 DE 30 DE MAIO DE 2017.

Retificar a Port. 3420 de 29.05.17, ref. a MARIA JOSE DOS SANTOS, mat. 142.508-0.Acrescente-se: ambas em Olinda, GRE Metro Norte.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SÔNIA DE LIMA ALENCAR, matrícula nº
257.022-0, para a função de Diretora da Escola da Independência, Município de Araripina, Gerência Regional de Educação do Sertão do
Araripe – Araripina, com efeito retroativo a 18 de maio de 2017.

Retificar a Port. 2253 de 29.03.17, ref. a KATIA REGINA BARBOSA BARROS, mat. 172.119-4. Acrescente-se: na função de Educador de Apoio.

PORTARIA SEE Nº 3471 DE 30 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA SEE Nº 3464 DE 30 DE MAIO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE
FILHO, matrícula nº 183.926-8, para a função de Diretora da Escola Dantas Barreto, Município de Paulista, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 18 de maio de 2017.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações e a Resolução n° 02/99 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, RESOLVE:

PORTARIA SEE Nº 3472 DE 30 DE MAIO DE 2017.

Art. 1º. Tornar pública, através de Portaria, as inscrições para o Exame Supletivo 2017, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
em Níveis de Ensino Fundamental e Médio.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DÊNIO FERREIRA DAVID, matrícula nº
178.570-2, para a função de Diretor da Escola Alzira da Fonseca Breuel, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Art. 2º. Divulgar calendário de atividades Exame Supletivo 2017, através do anexo I, do Edital nº 01/2017, disponibilizado através do portal
da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco no endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br.

PORTARIA SEE Nº 3473 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SIMONE PATRICIA ALVES DA SILVA,
matrícula nº 239.725-0, para a função de Diretora da Escola Maciel Pinheiro, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 19 de abril de 2017.

ITEM

EVENTO

DATA /
PERÍODO

LOCAL

01

Publicação da Portaria do Exame Supletivo 2017

03/06/2017

Diário Oficial do Estado
https://www.cepe.com.br

02

Divulgação do Edital

04/06/2017

Site da Secretaria de Educação
http://www.educacao.pe.gov.br

03

Inscrição de participantes

03/07 a
10/08/2017

Internet no endereço eletrônico:
http://www.educacao.pe.gov.br

04

Correção de dados da inscrição dos
participantes

03/07 a
10/08/2017

Internet no endereço eletrônico: http://www.educacao.
pe.gov.br

05

Cartão de inscrição

A partir do dia
11/09/2017

Disponibilizado para impressão no endereço eletrônico:
http://www.educacao.pe.gov.br

06

Realização da prova objetiva para o
público em geral

15/10/2017

Locais definidos no Edital

07

Realização da prova objetiva para os apenados
Pessoas Privadas de Liberdade - PPL

16/10/2017

Unidades Prisionais, Cadeias Públicas, CASES e CASEM.

08

Divulgação do gabarito e dos cadernos de
questões

18/10/2017

Secretaria de Educação, Internet e Gerências Regionais de
Educação – GRE’s

19 e
20/10/2017

- No Recife e Região Metropolitana: Secretaria de
Educação/ Gerência de Avaliação e Monitoramento das
Políticas Educacionais-GAMPE
- No Interior: Nas Gerências Regionais de Educação – GRE’s

09

Recebimento de recursos do gabarito

PORTARIA SEE Nº 3474 DE 30 DE MAIO DE 2017.

10

Resultado dos recursos

01/11/2017

Publicado no endereço eletrônico:
http://www.educacao.pe.gov.br

11

Resultado Final do Exame Supletivo

19/12/2017

Secretaria de Educação/ Gerência de Avaliação e
Monitoramento das Políticas Educacionais, Gerências
Regionais de Educação – GRE’s e Internet, endereço
eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br

Art. 3º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do Exame
Supletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Gerente de Avaliação e Monitoramento das
Políticas Educacionais;
NOME
Marinaldo Alves de Souza
Gislaina de Sousa Leal
Francisca Cavalcanti de Melo
Maria do Carmo Travassos Pessoa

CARGO
Gerente de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais.
Diretora do Centro Executivo de Exames Supletivos Governador Sérgio Loreto.
Técnica da Equipe Pedagógica
Técnica - Administrativo e Financeiro

MATRÍCULA
249.676-3
253.499-1
173.516-0
144.917-6

Art. 4º. Designar o Gestor de cada Gerência Regional de Educação como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de Exame Supletivo na área de abrangência das respectivas GRE’s.
Art. 5º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Avaliação e Monitoramento
das Políticas Educacionais, para a execução de todo processo seletivo de que trata esta portaria, tais como:

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANGELA DE MORAES SILVA, matrícula
nº 165.071-8, para a função de Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 19 de abril de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3475 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ZENIALDO RODRIGUES PEREIRA,
matrícula nº 175.558-7, para a função de Diretor da Escola Professora Azinete Ramos Carneiro, Município de Abreu e Lima, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 03 de maio de 2017, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto
da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3476 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ÁLVARO ALEXANDRE NOGUEIRA LIMA
NETO, matrícula nº 181.213-0, para a função de Diretor da Escola Nova Cruz, Município de Igarassu, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 03 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3477 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOÃO TADEU DOS SANTOS, matrícula
nº 172.713-3, para a função de Diretor da Escola Júlia Gomes de Araújo, Município de Tacaratu, Gerência Regional de Educação do
Sertão Submédio São Francisco – Floresta, a partir de 29 de maio de 2017, ficando dispensado da função de Educador de Apoio da
referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3478 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANDRÉA DE CARVALHO SÁ DINIZ,
matrícula nº 257.854-9, para a função de Diretora da Escola Antônio Timóteo, Município de Serra Talhada, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 23 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3479 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 037/2017 – CES de 08/05/2017 que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, com alteração da Matriz Curricular, ofertado pela Faculdade de
Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE, instituição mantida pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF,
CNPJ 11157971/0001-66, localizada no Campus Universitário, S/N – Vila Eduardo, CEP: 563289-903 - Petrolina – PE, com 100 vagas
anuais distribuídas em duas turmas de 50 alunos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 07.12.2016. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3480 DE 30 DE MAIO DE 2017.

IV. Além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 040/2017 – CES de 08/05/2017 que aprova o Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Física do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF, instituição mantida pela
Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE, CNPJ 10.264.877/0001-43, localizada no Sítio Nova Olinda, Alto do
Encanto, CEP: 56440-000, Belém do São Francisco – PE, com 100 vagas anuais, distribuídas em duas turmas de 50 alunos, pelo prazo
de 5 (cinco) anos, contados a partir de dezembro de 2015, com efeitos retroativos à primeira turma de concluintes. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEE Nº 3481 DE 30 DE MAIO DE 2017.

I.

Elaboração do edital;

II.

Inscrição do(a) candidato(a);

III. Aplicação e divulgação dos resultados;

Recife, 30 de maio de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 3465 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MÁRCIA MARIA LEITE DE ARAÚJO,
matrícula nº 161.233-6, para a função de Diretora da Escola São João Batista, Município de Araripina, Gerência Regional de Educação
do Sertão do Araripe – Araripina, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3466 DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FERNANDO AUGUSTO SOARES
COUTINHO, matrícula nº 265.433-4, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima,
localizada no município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de junho de 2017.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, resolve publicar a relação das Instituições de Ensino autorizadas e/ou credenciadas no ano de
2016, nos moldes do art. 14 da Resolução CEE/PE nº 03/2006.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RECIFE NORTE
1. COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO, Cadastro Escolar P – 000.543, localizado à Estrada Real do Poço, nº 191, Bairro Casa
Forte, CEP: 52.061-200, no município de Recife, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, PORTARIA SEE Nº
418 DE 28 DE JANEIRO DE 2016, DOE 29/01/2016, REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
2. COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar P-000.030, localizada à Rua Jorge Tasso Neto, n° 318,
Apipucos, CEP 52.071-420, no município de Recife, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, PORTARIA SEE
Nº 629 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, DOE 06/02/2016, aprovar a EMENDA REGIMENTAL, funcionando com Ensino Fundamental.
3. COLÉGIO ANGLO LÍDER Cadastro Escolar P-000.614 localizado à Avenida Visconde de Abaité, n° 200, CEP 52.110-010,
Tamarineira, no município de Recife, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, PORTARIA SEE Nº 1922 DE 13
DE ABRIL DE 2016, DOE 14/04/2016, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO.

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