DOEPE 31/05/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretarias de Estado
Secretário: Roberto Franca Filho
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 30.05.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1634-Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora Alzira Patrícia Andrade da Silva, matrícula nº 324.658-2,
ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, com efeito retroativo a 17 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 108/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE-SDSCJ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Instituir
a Comissão de Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, composta pelos servidores AILTON SÉRGIO DA
SILVA MOURA, matrícula Nº 363.721-2, LUCYANA PAULA DE COUTO MOREIRA, matrícula Nº 367.614-5 e RENATA GUEDES DE
SOUZA, matrícula nº 366.350-1, sob a Presidência do primeiro, a fim de processar e julgar o chamamento público, celebrar Termo de
Colaboração, visando a assessoria, planejamento, organização e execução de serviços e ações desenvolvidas no Projeto Humanidade,
incluindo aquisição de insumos, locação de equipamentos, aluguel de bens móveis e contratação de equipe técnica, que garantirá a
execução das ações previstas na Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas institucionalizadas, nos termos da legislação
vigente, Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, publicado no DOE dia 16/05/2017, e o art. 2º da Lei Federal nº 13.019/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1635-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0450624-3/2017
NOME
ANDERSON JOSÉ CABRAL DE
MEDEIROS
MATRÍCULA
CARGO
378.693-5
PROFESSOR
374.922-3
ASSISTENTE
EM SAÚDE
Ano XCIV • NÀ 100 - 11
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇ‹O
A PARTIR
05.05.2017
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
05.11.2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 30.05.17.
01.01.2015
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05291201/16 - ANA MARIA LIMA LINS, mat. 174.040-7.
16.02.2017
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 05 DE 2017.
MGC/LP/I/A
0081373-4/2016
DANIEL FERNANDES
RODRIGUES
0446540-5/2017
PATRÍCIA ROGÉRIA FERREIRA
MARIANO
262.400-1
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0441639-0/2017
WAGNER LUIZ DA COSTA
SANTOS
380.475-5
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
PORTARIA SAD Nº 1636 DO DIA 30 DE MAIO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 14.635, de
12/11/1990, com fundamento no Parecer nº 128/2017, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD, visando
o atendimento das disposições do art. 3º, da Resolução TC nº 22/2013, bem como do art. 6º, da Resolução TC nº 20/2016, ambas do
Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, RESOLVE:
Nº 3425 - Remover WILSON TAVARES ARCOVERDE, Prof. LP, IV, D, mat. 117.372-3, na função de Coordenador de Biblioteca para a
Esc. Barão de Bonito, Areias, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 22.03.16. SIGEPE 04401123/17.
Art.1º Deferir o pedido formulado nos autos do Processo SIGEPE nº 0207694-1/2017, acerca da concessão de pensão requerida por
ZULEIDE MIRANDA DE FARIAS BARBOSA, viúva e beneficiária do ex-Parlamentar JOSÉ GERALDO DA MOTA BARBOSA, aposentado
do extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar de Pernambuco – FEPPA/PE, falecido em 09/04/2017.
Art.2º Conceder o benefício da pensão na fração de 2/3 (dois terços) do valor da aposentadoria do “de cujus”.
Nº 3426 - Remover JOSE ROBERTO REGIS, Prof. LP, I, A, mat. 262.600-4, para a EREM Amaury de Medeiros, Afogados, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.17. SIGEPE 05095653/17.
Nº 3427 - Remover MARIA LUCIANA ALBUQUERQUE AQUINO, Prof. LP, I, D, mat. 269.929-0, para a Coordenação Geral de
Planejamento e Articulação da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04380164/17.
Nº 3428 - Remover CIBELLY OLEGARIO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.898-1, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04380390/17.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 3429 - Localizar IVAN MARINHO DE BARROS FILHO, Prof. LP, II, D, mat. 175.375-4, na Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 23.02.17. SIGEPE 04138863/17.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3430 - Dispensar JANAINA DOS SANTOS SOUZA, Prof. LPM, I, D, mat. 270.958-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pe. Maurilo
Sampaio, Stª. Mª da Boa Vista, GRE Petrolina, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04230044/17.
Nº 1637-Fazer retornar a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Isaac dos Santos da Paixão, matrícula
nº 168.069-2, cedido a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.06.2017.
Nº 3431 - Remover SUELI SILVA SANTOS LUNDGREN, Prof. LPM, II, D, mat. 173.777-5, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
de Ensino, da GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04128287/17.
Nº 1638-Fazer retornar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, a servidora Fernanda Ferrário de Carvalho,
cedida a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.06.2017.
Nº 3432 - Remover GISELIA DE QUEIROZ CURVELO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.537-3, para a Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa
Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04016913/17.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3433 - Remover ILKA REJANE GOMES MAIA, Prof. LPE, III, D, mat. 178.679-2, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Vidal de
Negreiros, Afogados, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04180252/17.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 2017
Nº 3434 - Localizar ADELI DINIZ VIANA DA CRUZ, Prof. LPE, II, D, mat. 154.947-2, na Esc. Fernando Idalino Bezerra, Petrolina, com 150
h/a mensais de Matemática, a partir de 30.12.16. SIGEPE 04239990/17.
ISENÇÃO DEFINITIVA DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SIGEPE nº 0207069-6/2017 - Requerente: Gercina de Oliveira Arruda, pensionista especial de policial militar, matrícula nº
612.394-5. DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como art.
30, da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 39, § 5º, inciso III, do Decreto Federal nº 3.000, de 26 de março de 1999, em caráter
definitivo, a partir de 14/02/2017, conforme Laudo Médico nº 0150/2016 do Instituto de Recursos Humanos do Estado-IRH/PE.
Nº 3435 - Remover TELMA SUELY CHEA DE MIRANDA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.772-7, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04103245/17.
Nº 3436 - Remover GLAUCIA VIEIRA DE ARAUJO, Prof. LP, I, D, mat. 262.871-6, para a Esc. Senador Antônio Farias, Três Carneiros de
Baixo, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.11.16. SIGEPE 04238695/17.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 3437 - Remover PEDRO ROSSINE RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.778-0, para a Esc. Vidal de Negreiros,
Afogados, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Travessia Humanas, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04065873/17.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 103 DO DIA 30 DE MAIO DE 2017.
Nº 3438 - Remover ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.172-1, para a Esc. Presidente
Humberto Castelo Branco, Tejipió, GRE R Sul, a partir de 19.09.16. SIGEPE 04958504/16.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO,
com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
17 de abril de 2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
Nº 3439 - Localizar JOAO ARAUJO DE LIMA SOBRINHO, Prof. LPE, III, D, mat. 116.930-0, na Esc. Antônio Inácio, Feira Nova, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04021345/17.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5603842-1/2017, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ ELEOTÉRIO DE SANTANA, Major RRPM, matrícula nº 605543-5,
ocorrida em 02 de novembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: JOSEFA BEZERRA DE SANTANA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3440 - Remover JANAINA DE MIRANDA PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.870-8, para a EREM Trajano de Mendonça, Jardim São
Paulo, GRE R Sul, com 150 h/a mensais em Biologia, a partir de 09.02.17. SIGEPE 04089565/17.
Nº 3441 - Localizar MARIA DA PAZ DOS SANTO, Prof. LPE, II, D, mat. 189.316-5, na Coordenação Geral de Gestão da Rede, da GRE
Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04296993/17.
Nº 3442 - Tornar sem efeito Port. 836 de 02.01.17, ref. a DANIELLY MONTEIRO DE MORAES, mat. 272.627-0. SIGEPE 04231517/17.
Nº 3443 - Localizar DANIELLY MONTEIRO DE MORAES, Prof. LPE, I, D, mat. 272.627-0, na função de Apoio Pedagógico, na Esc.
Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04231517/17.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 3444 - Remover JOSE SANTOS CORREIA DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.234-4, para a Esc. Seráfico Ricardo, Limoeiro, com 150
h/a mensais em Ciências, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04023540/17.
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
Nº 3445 - Remover MAGDA OLIMPIO DE CARVALHO VIEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 177.759-9, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, da GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.17. SIGEPE 04180228/17.
SIGEPE Nº
0211010-5/2017
NOME
LEONARDO DA SILVA BASTOS
PRAZO (dias)
120
POSSE ATÉ O DIA
02/10/2017
ÓRGÃO
HEMOPE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 14 de 30 de maio de 2017
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designar a servidora Antoniêta Costa Ramos,
matrícula nº 258.577-4, para a Função Gratificada de supervisão 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 10 de março de 2017.
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 15 de 30 de maio de 2017
Nº 3446 - Remover HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 194.354-5, para a Esc. Vale das Pedreiras,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05109434/16.
Nº 3447 - Remover HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.961-0, para a Esc. Stª Apolônia, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05109535/16.
Nº 3448 - Remover DIANA LIZ DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.914-7, para a Esc. José Mariano, Areias, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05097870/16.
Nº 3449 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JONAS DE ALBUQUERQUE SILVA JUNIOR, Prof. LP, II, A, mat. 255.609-0,
loc. na Esc. Prof. Galtemir Lins, Palmares, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04314295/17.
Nº 3450 - Localizar ROSALVO MARINHO MARQUES, Prof. LP, I, D, mat. 265.411-3, na Esc. José Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 24.01.17. SIGEPE 04015877/17.
Nº 3451 - Remover EDILEUZA RODRIGUES LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 164.574-9, para a Esc. Henriqueta de Oliveira, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 14.03.17. SIGEPE 04140933/17.
Nº 3452 - Remover RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 263.772-3, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 09.03.17. SIGEPE 04366686/17.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada pelo
Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designar a servidora Jacqueline Maria Bezerra de Aragão
Nascimento, matrícula nº 138.984-0, para a Função Gratificada de supervisão 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 10 de março de 2017.
Nº 3453 - Localizar ADILSON PONTES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.343-2, na função de Apoio Pedagógico na EREM Pedro
Tavares, Camutanga, GRE Nazaré da Mata, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04202752/17.
Marcelo Canuto Mendes
Secretário da Casa Civil Em Exercício
Nº 3454 - Remover MARCIA MARIA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 239.249-6, para a Esc. Aníbal Cardoso, Ipojuca, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 24.03.17. SIGEPE 04396353/17.