DOEPE 01/06/2017 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 101
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE-PE
Aviso de licitação
Processo nº 013/2017 - Pregão Presencial nº 011/2017.
O Fundo Municipal de Saúde Verdejante (PE), torna público para
conhecimento que realizará Pregão.Objeto: aquisição parcelada
de combustível em postos na região metropolitana do estado
que compreende as margens da BR 232 entre os Km 95 ao km
138 sentido ida e volta destinado aos veículos dessa prefeitura
e secretarias em viagens a capital do Estado. Local e Data da
Sessão de Abertura: Praça Raimundo Targino Ferreira, nº 22,
Centro, Verdejante–PE, 14/06/2017; Horário: 10:30h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3886-1156, e-mail:[email protected] no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
(93850)

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
DECRETO Nº 10/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Xexéu e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº
12.608 de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO:
I – Que as fortes chuvas que se abateram sob o município
acarretaram inúmeros prejuízos humanos e materiais;
II- Que em decorrência dos danos, diversas famílias viram-se
desabrigadas e sem estrutura de subsistência digna;
III – Que as intempéries acarretaram uma série de deslizamentos
em diversas regiões e bairros do município;
IV – O alagamento de todo o distrito de Campos Frios, pertencente
a esse município;
V – A previsão de mais chuvas para os próximos dias;
VI – A impossibilidade de acesso por via terrestre ao município
em razão da interdição da BR 101 (sentidos norte e sul) e que,
em virtude mencionado impedimento de acesso, encontrase impossibilitado o Poder Executivo Municipal de receber
mantimentos (alimentação, material de limpeza, material de
higiene pessoal para distribuição a pessoas carentes) de
fornecedores;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada Situação de estado de Emergência no
município de Xexéu, de acordo com a solicitação da Defesa Civil,
em conjunto com as demais Secretarias Municipais pertinente.
§ 1° O Estado de emergência é o reconhecimento pelo Poder
Público do Município de Xexéu/PE de situação anormal,
provocada por desastre (chuva torrencial), causando sérios danos
a parte da Zona Urbana e parte da Zona Rural do Município, no
entanto superáveis pela comunidade atingida.
Art. 2° Em decorrência deste Decreto, ficam os órgãos municipais
competentes autorizados a tomar todas as providências
necessárias ao atendimento de pessoas atingidas pelo excesso
de precipitação, utilizando todos os meios disponíveis pela
Administração Municipal de Xexéu, tais como veículos, escolas
e repartições públicas, matérias de construção e outros recursos
necessários, em função da urgência.
Art. 3º. Autoriza-se, se necessário, a convocação de voluntários,
para reforçar as ações de resposta aos desastres, e a realização
de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade,
com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população
afetada pelo desastre.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do
artigo 5º da Constituição Federal, autorizam-se as autoridades
administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente
responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de
risco iminente, a:
I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a
pronta evacuação;
II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo
público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver
dano.
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil
ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações,
relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666
de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados
de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às
atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de
obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres,
desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e
oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da
caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 6º. O prazo de vigência deste Decreto é de 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado até a solução dos problemas decorrentes
do excesso de precipitação pluviométrica.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Xexéu 29 de maio de 2017 – Eudo de Magalhães Lyra – Prefeito.
(93888)

Publicações Particulares
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF nº 09.933.219/0001-18 - NIRE: 26.3.0003117-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 04/11/2016
Data, Hora e Local: No dia 04/11/2016, às 11:00hs, na sede
social, situada no Km 12,8 da Rodovia PE-60, Engenho
Penderama, Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
Presença: Acionistas representando mais de 90% do capital
social da Companhia, conforme assinaturas apostas em livro
próprio. Composição da Mesa: Presidente: Sra. Priscila
Damiano Seyfarth Borghi; Secretário: Sr. Gustavo Henrique Dutra.
Convocação: Editais de convocação publicados no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco edições dos dias 27, 28 e 31/10/2016,
às fls. 15, 27 e 26 e Jornal Folha de Pernambuco, edições dos
dias 28, 31/10/2016 e 01/11/2016, às fls. 4, 6 e 4, respectivamente.
Ordem do Dia: (i) aprovar a proposta de aumento do capital
social da Companhia, apresentada pela diretoria, no valor de
R$1.118.720,58. Deliberações: Instalada a Assembleia, os
acionistas deliberaram, por maioria de votos: Preliminarmente,
os acionistas autorizam a lavratura desta ata sob a forma de
sumario, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. (i)
aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia,
apresentada pela diretoria, no valor total de R$1.118.720,58,
mediante a emissão de 6.841.700 novas ações Ordinárias

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nominativas, Classe A, sem valor nominal, ao preço de emissão
de R$0,163515 por ação, calculado de acordo com o artigo 170,
§1, II da Lei 6.404/76, de forma a evitar a eventual diluição dos
acionistas minoritários. O preço de emissão deverá ser pago à
vista, em moeda corrente nacional ou mediante a capitalização
de créditos. O direito de preferência para a subscrição das ações
ora emitidas deverá ser exercido, pelos acionistas, no prazo de
até 30 dias contados da publicação desta ata de assembleia. Os
acionistas terão direito de subscrever 10,21% do total das ações
de sua propriedade nesta data. As ações subscritas deverão ser
pagas pelos acionistas, em moeda corrente nacional ou mediante
a capitalização de créditos, à vista. A fim de exercer o direito
de preferência na subscrição de ações, os acionistas deverão
comparecer na sede da Companhia, dentro do prazo acima
especificado, no horário comercial e contatar o Sr. José Martins,
portando documentos que comprovem sua condição de acionista,
conforme listados ao final da presente. O não comparecimento
desses acionistas no prazo aqui especificado será considerado
como renúncia ao direito de subscrição. A acionista Unimin do
Brasil Ltda., subscreve neste ato, 6.695.355 ações Ordinárias
Classe A ora emitidas, conforme Boletim de Subscrição anexo
que, rubricado pelos presentes, passa a fazer parte da presente
como Anexo I. Adicionalmente a acionista Unimin do Brasil Ltda.,
solicitou em referido Boletim de Subscrição, reserva de eventuais
sobras do aumento de capital ora deliberado. Finalmente, foi
aprovada a convocação da nova assembleia geral extraordinária,
a ser realizada na sede social, às 11:00 horas do dia 09/12/2016,
a fim de homologar a proposta de aumento de capital aprovado
pela presente e, consequentemente, alterar a redação do caput
do artigo 5º do Estatuto Social. Fica esclarecido que, a fim
de exercer o direito de preferência na subscrição de ações, os
acionistas deverão, apresentar documentos que comprovem
a sua condição de acionista, a saber: (i) Pessoa Física: cópia
autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas Físicas e da
Cédula de Identidade. Em caso de representação da pessoa física
por procurador, deverá ser apresentado, ainda, instrumento de
mandato com firma reconhecida e cópia autenticada do cartão
de Cadastro das Pessoas Físicas e Cédula de Identidade do
procurador. Representante de espólio deverá apresentar, ainda,
certidão que comprove esta qualidade, bem como autorização
judicial para o exercício de direitos em nome do espólio. (ii) Pessoa
Jurídica: cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social
consolidado e em vigor; cópia autenticada do Comprovante de
Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, cópia
autenticada dos documentos que comprovem a condição de
administrador, representante ou procurador de seu representante,
bem como cópia autenticada do cartão de Cadastro das Pessoas
Físicas e Cédula de Identidade do representante. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrados os trabalhos, suspendendo a Assembleia pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos componentes
da mesa dirigente e todos os acionistas presentes. Presidente
da Mesa: Priscila Damiano Seyfarth Borghi - Secretário: Gustavo
Henrique Dutra. Acionista: Unimin do Brasil Ltda. a.a. Priscila
Damiano Seyfarth Borghi. A presente é cópia fiel da original lavrada
em livro próprio. Priscila Damiano Seyfarth Borghi - Presidente;
Gustavo Henrique Dutra - Secretário. Junta Comercial do Estado
de Pernambuco. Certifico o registro em: 17/05/2017 sob nº:
20179276549. Protocolo: 17/927654-9. Empresa: 26 3 0003117 5.
André Ayres Bezerra da Costa - Secretário-Geral.
(93860)

OWENS-ILLINOIS DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF no 08.910.541/0001-69
Compra e Venda de Estabelecimento - Trespasse
Nos termos do artigo 1.144 do Código Civil, Owens-Illinois do
Brasil Indústria e Comércio Ltda., com sede na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Olavo Egídio de Souza
Aranha, 2270, Ala A, Ermelino Matarazzo, CEP 03822-900,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.910.541/0001-69, informa que
celebrou, em 25 de maio de 2017 com Nadir Figueiredo Indústria
e Comércio S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 3.535, CEP
02063-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.067.161/0001-97,
Contrato de Trespasse de Estabelecimento e Outras Avenças para
a alienação do estabelecimento empresarial localizado na Cidade
de Vitória de Santo Antão, Estado do Pernambuco, na Rodovia
BR 232, Km 55,5, S/N, Bairro Campinas, CEP 55602-970, sujeito
à verificação de determinadas condições precedentes, incluindo a
aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE, o qual será levado a registro perante a Junta
Comercial competente.
(93878)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ARARIPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO
- 1ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo 20 Dias.
A Dra. ANGÉLICA CHAMON LAUOUN, Juiza de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Araripina-PE, em virtude da lei, etc.
CITA, pelo presente Edital, aos confinantes e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos e aos que o presente Edital
virem ou dele tiverem notícias, extraído dos autos da ação de
Usucapião Extraordinário ajuizada por MARIA JUCICLEIDE
LOPES e MILTON MATOS ROLIM - Autos nº 000144768.2016.8.17.0210, sobre UMA CASA RESIDENCIAL situada
na Rua Bernardino Severo Alves, nº 80, centro, ARARIPINAPE, com área construída de 170,39 m2 (cento e setenta metros
quadrados e trinta e nove centímetros), edificada em terreno que
mede 416,64 m2 (quatrocentos e dezesseis metros quadrados
e sessenta e quatro centímetros), sendo 15,50m (quinze metros
e cinquenta centímetros) de largura na frente; igual largura
nos fundos, por 26,88m (vinte e seis metros e oitenta e oito
centímetros) de comprimento em ambos os lados, limitando-se
na Frente com passeio da Rua Bernardino Severo Alves; nos
Fundos, com fundos do imóvel nº 400, da Rua Genésio Pereira
de Melo, de propriedade de Nílton César Mendes Coelho; Lado
Direito, com imóvel de José Marcelino Sobrinho, com frente
para a rua Bernardino Severo Alves; e Lado Esquerdo, com o
imóvel nº 76, com frente para a mesma Rua Bernardino Severo
Alves, pertencente a Francisco Gomes Ferreira Sobrinho, para
contestarem a citada ação no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena
de revelia (não sendo contestada serão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial). Araripina, 22 de maio de 2017. Eu,
Maurício da Silva Lima, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.
(93891)

Recife, 10 de junho de 2017

Avanti Participações S/A
CNPJ/MF nº 04.493.387/0001-16
Balanços Patrimoniais dos exercícios ¿ndos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em Reais)
Ativo
2016
2015 Ativo
2016
2015
Reapresentado
Reapresentado
Circulante
1.732,12
11.628,02 Circulante
–
3.329
Caixa e equivalentes de caixa
419
10.315 Salários e Encargos a pagar
–
402
Impostos a Recuperar
1.313
1.313 Imp. e contrib. sociais a recolher
–
1.437
Não Circulante
15.256.364
15.077.791 Demais Contas a Pagar
–
1.489
Investimentos
13.254.429
14.591.683 Não Circulante
2.778.780
927.507
Adto. p/ Futuro Aum. de Capital
2.000.491
482.658 Créditos com pessoa ligada
2.778.780
927.507
Imobilizado
1.445
3.450 Patrimônio Líquido
12.479.317
14.158.583
Total do Ativo
15.258.097
15.089.419 Capital Social
21.382.690
21.382.690
Prejuízos Acumulados
(8.903.373)
(7.224.107)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
15.258.097
15.089.419
Fluxo de Caixa das ativid. operac.
2016
2015 Total do Passivo e Patrim. Líq.
Demonstrações dos Resultados
Reapre2016
2015
sentado Receitas (despesas) Operacionais:
(224.937) (1.628.004)
Resultado do exercício
(1.679.266) 1.683.446 Gerais e Administrativas
(1.453.587) 3.316.127
Ajuste Exercicio Anterior
–
33.908 Resultado de equivalência Patrimonial
(1.678.524) 1.688.123
Depreciação e Amortização
2.005
2.240
Prej.
antes
das
receitas
e
desp.
financ.
(1.678.524) 1.688.123
Resultado da Equivalência Patrimonial
1.453.587 (3.316.127)
Despesas
Financeiras
(742)
(4.677)
(223.674) (1.596.533)
(742)
(4.677)
Decréscimos (acréscimos) de ativos
(1.679.266) 1.683.446
Impostos a recuperar
–
3.726 Prejuízo Antes do IRPJ e da CSLL
(1.679.266) 1.683.446
Outras Contas a Receber
– (480.000) Prejuízo do Exercício
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
AFAC Investidas
(1.517.833) 752.842
Lucros ou
(1.517.833) 276.568
Capital Prejuízos
Acréscimos (decréscimos) de passivos
Social
Acumul.
Total
Salários e encargos sociais a pagar
(402)
(4.009) Movimentações
18.250.190 (8.907.553)
9.342.637
Fornecedor
–
(16.267) Saldo em 31/12/2014
Integralização
de
Capital
3.132.500
–
3.132.500
Impostos e contribuições a recolher
(1.437)
(41)
– 1.683.446
1.683.446
Outras contas a pagar
1.849.783 1.375.089 Resultado do Exercício
1.847.944 1.354.772 Saldo em 31/12/2015 –
Reapresentado
21.382.690 (7.224.107) 14.158.583
Caixa aplicado nas atividades operacionais 106.437
34.807
Resultado do Exercício
– (1.679.266) (1.679.266,30)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos:
21.382.690 (8.903.373) 12.479.317
Adiantamento p/ futuro aumento de capital
– (1.744.823) Saldo em 31/12/2016
Investimentos
(116.333) (1.425.176)
2016
2015
Integralização capital
– 3.132.500 Demonstr. do acréscimo (decréscimo)
Reaprecaixa gerado pelas atividades
no caixa e equivalentes à caixa
sentado
de financiamento
(116.333)
(37.499) No início do exercício
10.315
13.007
Acréscimo (decréscimo) no caixa
No fim do exercício
419
10.315
(9.896)
(2.692)
e equivalentes à caixa
(9.896)
(2.692)
Romildo Tavares de Melo – Diretor
Guilherme Cordeiro T. Galindo – Contador CRC 021.018-O-7-S-PE
(93870)

FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO -FINANCEIRA – EXERCÍCIO 2016
Nome de CNPJ da OS FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA-09.767.633/0001-02 – Nome do parceiro público: Estado de
Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde – Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de
ações e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR. SILVIO MAGALHÃES – Valor estipulado no contrato de gestão:
R$ 44.163.840,00 – data da assinatura e término do contrato de gestão: 17/10/2011 à 17/10/2021.
INDICADOR
INDICADORES DE PRODUÇÃO
1.1. Saídas Hospitalares
1. 2. Atendimento de urgência
1.3. Atendimento ambulatorial
INDICADORES DE QUALIDADE
2.1. Importação de AIH
2.2 Diagnóstico secundário
2.3 Percentual de CEP válido
ATENÇÃO AO USUÁRIO
3.1. Resolução de queixas
3.2. Pesquisa de satisfação

CONTRATADO

REALIZADO

STATUS

7.704
90.000
30.000

8.970 – 114%
167.177 – 185,7%
26.082 – 86,94%

Meta cumprida
Meta cumprida
Meta cumprida

≥ 90% mês competência
14% CM e 22% CC
≥ 90%

99,95%
51,8% CM e 53,3% CC
89,4%

Meta Cumprida
Meta Cumprida
Meta n cumprida

≥ 80%
10% entrevistado internação/
ambulatório

100%
85,52% Internação
28,90% Ambulatório

Meta cumprida

Entregue no prazo

Meta cumprida

Entregue no prazo

Meta cumprida

CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
4.1. Densidade de incidência de infecção
Apresentação Relatório Mensal
em UTI
MORTALIDADE OPERATÓRIA
5.1 Taxa de mortalidade operatória
Apresentação Relatório Mensal
RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016
VALOR (R$)
Valor Repassado no Exercício
R$ 44.163.840,00
Valor Repasse Programas Especiais
R$ 5.479,71
Resultado das Aplicações Financeiras
R$ 154.765,72
Receita Total do Exercício
R$ 44.324.085,43
Despesa Total do Exercício
R$ 41.737.137,71
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
R$ 2.586.947,72
INDICADOR
CONTRATADO
INDICADORES DE PRODUÇÃO
1.1. Saídas Hospitalares
7.704
1. 2. Atendimento de urgência
90.000
1.3. Atendimento ambulatorial
30.000
INDICADORES DE QUALIDADE
2.1. Importação de AIH
≥ 90% mês competência
2.2. Diagnóstico secundário
14% CM e 22% CC
2.3. Percentual de CEP válido
≥ 90%
ATENÇÃO AO USUÁRIO
3.1. Resolução de queixas
≥ 80%
10% entrevistado internação/
3.2. Pesquisa de satisfação
ambulatório
CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
4.1. Densidade de incidência de infecção
Apresentação Relatório Mensal
em UTI
MORTALIDADE OPERATÓRIA
5.1. Taxa de mortalidade operatória
Apresentação Relatório Mensal
RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015
VALOR (R$)
Valor Repassado no Exercício
R$ 44.154.540,00
Resultado das Aplicações Financeiras
R$ 43.508,02
Receita Total do Exercício
R$ 44.198.048,02
Despesa Total do Exercício
R$ 43.956.333,47
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
R$ 241.714,55

Meta cumprida

FONTE: RELATÓRIO ANUAL ENVIADO A SES
Christiano José Kuhl de Paiva
Diretor Geral

REALIZADO

STATUS

7.548 – 97,97%
142.015 - 157%
41.519 – 138,3%

Meta Cumprida
Meta Cumprida
Meta Cumprida

93,8%
52% CM e 61,6% CC
95,13%

Meta Cumprida
Meta Cumprida
Meta Cumprida

100%
76,4% Internação
9,38% Ambulatório

Meta Cumprida
Meta Cumprida
Meta n cumprida

Entregue no prazo

Meta Cumprida

Entregue no prazo

Meta Cumprida

FONTE: RELATÓRIO ANUAL ENVIADO A SES
Christiano José Kuhl de Paiva
Diretor Geral

(93879)

Corpo de Bombeiros

193