DOEPE 02/06/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 102

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

943056222016 – Fabiola Carmo D. Muniz , mat.1720503, concedo 20 dias a partir de 26/07/16.
943241732016 – Jeanne Amalia de A. Vieira , mat.1731459, concedo 10 dias a partir de 03/08/16.
943241952016 – Magaly Maria F. de Sales , mat.1621246, concedo 15 dias a partir de 03/08/16.
943243532016 – Vera Lucia S. Santos , mat.1225367, concedo 15 dias a partir de 04/08/16.
943244102016 – Paulo Verçosa C. Branco Neto , mat.2434466, concedo 20 dias a partir de 02/08/16.
943244652016 – Maria Yali da Luz Araujo , mat.2377560, concedo 30 dias a partir de 28/07/16.
943246012016 – Itanauycira Eva de M. X. Bion , mat.2647362, concedo 26 dias a partir de 28/07/16.
943245772016 – Itanauycira Eva de M. X. Bion , mat.1750739, concedo 26 dias a partir de 28/07/16.
943247572016 – Andrea Patricia S. Esteves , mat.2647290, concedo 15 dias a partir de 08/08/16.
943248142016 – Maria do Socorro de Castro , mat.1571699, concedo 30 dias a partir de 05/08/16.
943249042016 – Ranuzia Cleia da Silva Vanderlei , mat.2611635, concedo 30 dias a partir de 05/08/16.
943251412016 – Edna V. de França Delgado , mat.2550644, concedo 15 dias a partir de 03/08/16.
943252202016 – Israelita Cysneiros de M. Henriques , mat.2598469, concedo 01 dia a partir de 29/07/16.
943261532016 – Celia Cabral da Costa Arruda , mat.1771175, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.
943263442016 – Francisco de Assis L. de Aguiar , mat.2415143, concedo 15 dias a partir de 01/08/16.
943264452016 – Sandra Leopoldina Santos , mat.1576135, concedo 15 dias a partir de 27/07/16.
943265922016 – Alda Lucia L. dos Santos , mat.2637618, concedo 10 dias a partir de 04/08/16.
943266252016 – Alda Lucia L. dos Santos , mat.1119346, concedo 10 dias a partir de 04/08/16.
943270202016 – Ivania Sabino Pereira , mat.1457276, concedo 10 dias a partir de 08/08/16.
943271212016 – Maria Jose P. M. da Rocha , mat.1579789, concedo 45 dias a partir de 25/07/16
943271542016 – Antonia de Fátima O. dos Santos , mat.1570005, concedo 17 dias a partir de 27/07/16.
943272442016 – Ana Lucia M. da Silva , mat.1610996, concedo 30 dias a partir de 04/08/16.
943272772016 – Vera Lucia de Souza Amorim , mat.3019365, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.
943303152016 – Silvania Maria P. S. Cortez , mat.2578840, concedo 10 dias a partir de 11/08/16.
943273912016 – Isaura Maria Gomes , mat.743488, concedo 15 dias a partir de 02/08/16.
943275362016 – Eliane Bezerra da Silva , mat.1608800, concedo 60 dias a partir de 25/07/16.
943276262016 – Adriana Rodrigues de Paiva , mat.1616501, concedo 15 dias a partir de 01/08/16.
943276612016 – Maria Jose Gomes da Silva , mat.2400626, concedo 30 dias a partir de 09/08/16.
943277402016 – Janice Maciel da Silva Paiva , mat.1732811, concedo 30 dias a partir de 12/07/16.
943278062016 – Maria Gorete R. de Siqueira , mat.1756737, concedo 14 dias a partir de 26/07/16.
943285372016 – Sandra Pereira dos Santos , mat.3035409, concedo 15 dias a partir de 02/08/16.
943280212016 – Marcia C. V. de Araujo , mat.3068781, concedo 15 dias a partir de 03/08/16.
943281332016 – Alzira de Melo V. Barros , mat.2521946, concedo 15 dias a partir de 01/08/16.
943281552016 – Maria Ilma M. de Lira , mat.1642103, concedo 15 dias a partir de 04/08/16
943284712016 – Luana Maria C. Guarino , mat.2614510, concedo 04 dias a partir de 26/07/16.
943278282016 – Sandra Buarque de Macedo , mat.1572784, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.
943285482016 – Maria do Carmo X. F. de Fraga , mat.1477269, concedo 05 dias a partir de 02/08/16.
943285612016 – Valdeni Soares de O. Koblitz , mat.1573080, concedo 15 dias a partir de 02/08/16.
943285832016 – Ramayana Teixeira L. Silva , mat.2498464, concedo 15 dias a partir de 08/08/16.
943291232016 – Flavio Demesio dos Santos , mat.2377446, concedo 180 dias a partir de 01/08/16
943290902016 – Flavio Demesio dos Santos , mat.2516780, concedo 180 dias a partir de 01/08/16.
943292352016 – Marcia Tereza da Silva Hora , mat.2626373, concedo 15 dias a partir de 27/07/16.
943296062016 – Janaina da Silva Rosa dos Santos , mat.2442817, concedo 15 dias a partir de 28/07/16.
943295952016 – Janaina da Silva Rosa dos Santos , mat.2626365, concedo 15 dias a partir de 28/07/16.
943296282016 – Ingrid de S. Cavalcanti B. de Melo , mat.2644037, concedo 10 dias a partir de 02/08/16.
943299882016 – Eldemy da Gama Santos , mat.2509296, concedo 15 dias a partir de 01/08/16
943300912016 – Jorge Luiz Angelo da Silva , mat.1579177, concedo 17 dias a partir de 27/07/16.
943273122016 – Silvana Maria M. Oliveira , mat.1912496, concedo 15 dias a partir de 28/07/16.
943303942016 – Andrea Alves Guimarães , mat.3034720, concedo 15 dias a partir de 11/08/16.
943307082016 – José Neigivaldo Rosa de Oliveira , mat.1903314, concedo 05 dias a partir de 08/08/16.
943307322016 – Zuleica Felix da Silva , mat.1233149, concedo 30 dias a partir de 03/08/16.
943308662016 – Maria de Lourdes N. G. Leite , mat.1003135, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.
943309122016 – Marcelo Leite de Macedo , mat.2721287, concedo 90 dias a partir de 06/04/16.
943309672016 – Neide Moura Gonçalo , mat.1809369, concedo 30 dias a partir de 05/08/16
943310352016 – Alexsandra Ferreira A. Santos , mat.2518937, concedo 30 dias a partir de 10/08/16.
943311362016 – Rosana Maria Bezerra de Freitas , mat.1440705, concedo 60 dias a partir de 27/06/16.
943311582016 – Iolanda de Arruda Rita , mat.1273612, concedo 30 dias a partir de 03/08/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943278302016 – Lucilene Maria M. de Souza , mat.1646800, concedo 60 dias a partir de 08/08/16.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
047143562015 – Ednusa dos Santos de Macedo, mat. 2622325,
Onde lê-se: Defiro o pedido de licença p/pessoa da família.
Leia-se: Defiro o pedido de licença maternidade.

CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 034 DE 01 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1.º Dispensar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade gestora Secretaria das Cidades, na operação
do sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON:
Danielly Barbosa Costa Lima Soares, Matrícula: 328.775-0. CPF n.º 760.208.513-20. Perfil de Gerenciador de Sistema.
Art.2.º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade gestora Secretaria das Cidades, na operação do
sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON:
Eduardo de Lima Rodrigues, Matrícula: 1145-2. CPF n.º 038.511.274-20. Perfil de Gerenciador de Sistema.
Art.3.º Esta portaria entra em vigor com o efeito retroativo a 08/05/2017.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO
SECRETÁRIO DAS CIDADES

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CICLO JUNINO 2017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CICLO JUNINO DE 2017
As Secretarias de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o estabelecido no item 5.5 da Convocatória do Ciclo Junino 2017, tornam pública a composição da Comissão de
Avaliação das Propostas habilitadas no Ciclo Junino 2017, a saber: Tereza Luíza de Franca e Lucas Alves Vasconcelos, representantes
do segmento de Cultura Popular; Newton Cordeiro Caivano e Altair Leal Ferreira, representantes do segmento de Música; Marcelo Sena
Oliveira, representante do segmento de Dança; e Maria Teresa Santana Amaral, André Mendonça Brasileiro de Oliveira e Mel Queiroz
Nobre, representantes da SECULT/FUNDARPE e da SETUREL/EMPETUR. Recife/PE, 01 de junho de 2017. MARCELINO GRANJA
DE MENEZES, Secretário de Cultura. FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer. MÁRCIA MARIA
DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe. ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empetur.

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2708, DE 01/06/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia João Fábio da Silva, mat. nº 319988-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 146ª Circ. – Jurema, com efeito retroativo a 09.05.2017.
Nº 2709, DE 01/06/2017 – Dispensar a Comissária de Polícia Maíra Fernanda Pereira do Nascimento, mat. nº 273261-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 137ª Circ. – Águas Belas, com efeito
retroativo a 04.04. 2017.
Nº 2710, DE 01/06/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia José Marcos Laurentino Martins, mat. nº 220998-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 100ª Circ. – Camocim de São Felix, com efeito retroativo a 08.05.2017.
Nº 2711, DE 01/06/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Claúdia Karina Moura Silva, mat. nº 319656-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito retroativo a 08.05.2017.
Nº 2712, DE 01/06/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Judson Wanderley de Figueiredo, mat. nº 208250-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru,
com efeito retroativo a 16.05.2017.
Nº 2713, DE 01/06/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Gilson Ferreira Machado, mat. nº 320584-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, com efeito
retroativo a 17.05.2017.

André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Nº 2714, DE 01/06/2017 – Dispensar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto Junior, mat. nº 351050-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 75ª Circ. – Água Preta, com efeito retroativo a 18.05.2017.

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA

Nº 2715, DE 01/06/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Luiza dos Santos Rigueira, mat. nº 350680-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, com efeito retroativo a 18.05.2017.

Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

Nº 2716, DE 01/06/2017 – Dispensar a Agente de Polícia Elaine Maria Pascoal, mat. nº 320067-1, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito retroativo a 18.05.2017.

A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 29/05/2017
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
2017/04308-7

Recife, 2 de junho de 2017

NOME
HERCILIO DE C.ASTRO GUIIMALHÃES

MAT.
103.098-1

MÊS
02

DEC
3º

INICIO
02/06/2017

TERMINO
31/07/2017

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:
Autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, FRANCISCO ROBSON SARAIVA DE ALENCAR, matrícula nº.120.9450 do quadro de pessoal efetivo da SARA, processo SARA nº. 2017/04228-5 DE 17/03/2017, os tempos de serviços prestados na Prefeitura
do Município de Parnamirim no período de 01/06/1982 a 30/06/1985, como AUTONOMO, no período de 01/02/1982 a 28/02/1982, de
01/04/1982 a 30/04/1982, de 01/06/1982 a 31/07/1982 de 01/11/1985 a 30/11/1985 de 01/10/1989 a 31/10/1989, perfazendo um total de
1.306 (Hum mil trezentos e seis) dias, ou seja, 3 anos, 7 meses e 1 dia, conforme certidão, apresentada, fornecida pelo INSS.
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos

CASA CIVIL

Nº 2717, DE 01/06/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Eduardo Brasileiro Borges Gonçalves, mat. nº 272932-6, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, com efeito retroativo a 11.05.2017.
Nº 2718, DE 01/06/2017 – Dispensar a Agente de Polícia Ana Amélia Gonçalves Uchoa Albuquerque, mat. nº 319840-5, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 30ª Circ. - Itamaracá, com efeito
retroativo a 11.05.2017.
Nº 2719, DE 01/06/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Eduardo de Souza Xavier, matricula nº 272832-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 30ª Circ. - Itamaracá, com efeito retroativo a 11.05.2017.
Nº 2720, DE 01/06/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Joao Cesar Jose de Vasconcelos, mat. nº 221167-0, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 9ª DP de
Homicídios - Paulista, com efeito retroativo a 23.05.2017.
Nº 2721, DE 01/06/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Hamilcar Varela da Cunha, mat. nº 221333-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
com efeito retroativo a 23.05.2017.
Nº 2722, DE 01/06/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Fatima Andrea Costa Reis, mat. nº 319712-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, com efeito
retroativo a 23.05.2017.

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

Nº 2723, DE 01/06/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Celso Lins Albuquerque Silva, mat. nº 350487-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª DP de Homicídios - Paulista, com efeito retroativo a 23.05.2017.

PORTARIA DO DIA 2 DE JUNHO DE 2017.

Nº 2724, DE 01/06/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Arnóbio Bastos Gonçalves, mat. nº 127923-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, com
efeito retroativo a 23.05.2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO, NO EXERCICIO DE SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE
Nº 572 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de SUELLY DA SILVA CYSNEIROS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 05 de junho de 2017, participar da Reunião da
Câmara Técnica da CIT Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário da Casa Civil em Exercício

Nº 2725, DE 01/06/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marcelino de Arruda Castor, mat. nº 272982-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, com efeito retroativo a 23.05.2017.
Nº 2726, DE 01/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Rodrigo dos Santos Peixoto, mat. nº 350623-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 30ª Circ. - Itamaracá, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Renata Christina Barbosa Bastos, mat. nº 297044-9, com efeito retroativo a 01.05.2017.