DOEPE 02/06/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1664-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, os servidores Daniel Bezerra da Silva,
matrícula nº 9760-8, e Eugênio Carlos de Souza, matrícula nº 12830-9, cedidos a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, a partir de 01.05.2017.
Nº 1665-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, os servidores Verônica Maria de Arruda Rego Pelinca Falcão, matrícula nº 246.6074, Selma Maria da Silva Ferreira, matrícula nº 231.772-4, e Gelmar Gomes de Stefano Alves, matrícula nº 228.930-02, cedidos a
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.05.2017.
Nº 1666-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Antônio Batista Moura Filho, matrícula nº 204.219-3, cedido
ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 01.06.2017.
Nº 1667-Fazer retornar a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Carlos Augusto Nunes de Carvalho, matrícula nº
116.056-7, cedido a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.06.2017.
Nº 1668-Fazer retornar a Agência de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Fernando Antonio da Costa Bispo, matrícula nº 128-3,
cedido a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.05.2017.
Nº 1695-Autorizar o afastamento do servidor MUCIO ROBERTO SILVA CALAZANS, matrícula nº. 246.485-3, para participar do 47º
Jornada Paulista de Radiologia, no período de 04 a 07 de maio de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1696-Autorizar o afastamento da servidora ANA FABIOLA DE ALENCAR ARRAES, matrícula nº. 234.303-7, para participar do 47º
Jornada Paulista de Radiologia, no período de 03 a 07 de maio de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1697-Autorizar o afastamento da servidora JOSILDETE DE LORENA VIEIRA DUQUE, matrícula nº. 319.356-0, para participar do
43º Congresso Pernambucano de Ginecologia e Obstetrícia, no período de 18 a 20 de maio de 2017, em Recife/PE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1698-Autorizar o afastamento da servidora FRANCISCA HOSANA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 2292483, para participar
do XXXII Curso de Alergia, no período de 22 a 27 de maio de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1699-Autorizar o afastamento da servidora ZULMA MARIA DE MEDEIROS, matrícula n° 74020, para participar do 6th World Congress
on Leishmaniasis, no período de 16 a 20 de maio de 2017, em Toledo/Espanha, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1669-Fazer retornar a Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Shirley Silva Moura, cedida a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2017.
Nº 1670-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Edilson da Silva Braga, matrícula nº 23.826-0, cedido a
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.05.2017.
Nº 1671-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Jorge da Rocha Calado, matrícula nº
4230-7, cedido ao Laboratório Farmacêutico de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, a partir de 05.05.2017.
Nº 1672-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, o servidor Adelmo Carneiro Costa, matrícula nº 29.165-0, cedido
a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 05.05.2017.
Nº 1673-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Narciso Pereira da Silva Filho, matrícula nº 134.718-7, da Secretaria
de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017 até 31.12.2017.
Nº 1674-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, o servidor José Carlos da Silva,
matrícula nº 224.036-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 1675-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Passira, o servidor José Rodrigues Sobrinho, matrícula nº 303.148-9, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1676-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Olinda, o servidor João Luiz da Silva Júnior, matrícula nº 187.704-6, da
Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1677-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinha, as servidoras Alvileide Paes Miranda, matrícula nº 173.439-3, e
Maria Genileide Galindo da Silva, matrícula nº 251.229-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1678-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, as servidoras Maria José Isaac de Macedo, matrícula
nº 189.746-2, e Maria José Pereira de Albuquerque, matrícula nº 135.622-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1679-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, as servidoras Eliete Braz de Moura Melo, matrícula nº 277.657-0,
Maria Gomes da Costa, matrícula nº 189.208-8, e Solange Maria Xavier Duarte, matrícula nº 240.289-0, da Secretaria de Educação,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1680-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, o servidor da Secretaria de Educação, Tobias Ramos
Barbosa, matrícula nº 252.089-3, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade
do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme
determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Ano XCIV • NÀ 102 - 9
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1700-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
13/2017
295/2016
NOME
Thiago Cordeiro de Medeiros Azevedo
Edpo de Araújo Manso
MATRÍCULA
376.449-4
376.039-1
DATA DE RESCISÃO
02/05/2017
03/05/2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1701-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/05/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2016
ARIANO VILA NOVA DE OLIVEIRA
CRISTINA DA CONCEIÇÃO GOUVEIA DA SILVA
UILMA FRASSINETE PATRIOTA PEREIRA
VALDEIR DA SILVA ALVES
Nº 1702-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/05/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2016
Nº 1681-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Serrita, a servidora Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos, matrícula nº
257.708-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
IZABEL CRISTINA DE SOUZA
SANDRO TENÓRIO VIEIRA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 1682-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Parnamirim, as servidoras Flavineide Romão de Oliveira Nascimento, matrícula
nº 175.357-6, Núbia Maria de Araújo Freire Carvalho, matrícula nº 255.125-0, e Maria Lourdes de Carvalho Dantas, matrícula nº
249.946-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 01 DE JUNHO DE 2017.
Nº 1683-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Condado, a servidora Sandra Félix da Silva, matrícula nº 249.962-2, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 55-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 1684-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Marcos Alexandre Marques da Cruz, matrícula nº 9756-0,
do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 1685-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a servidora Maria Carolina Antonino Rattacaso Carvalho Porto,
matrícula nº 328.414-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 1686-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a servidora Isaene Maria Gomes de Lima, matrícula
nº 140-6, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.06.2017 até 31.12.2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
0411881-5/2017
NOME
Nº 1689-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, os servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017até 31.12.2017.
NOME
MATRÍCULA
Helde Leuthier Pimentel Pereira
114.806-0
Jerusa Adna Ferreira da Silva
264.225-5
Maria Dulce Bione de Souza
157.174-5
Nailma Braga de Almeida Rodrigues
237.828-0
Nº 1690-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cedro, os servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017até 31.12.2017.
NOME
MATRÍCULA
Edineide Jorge dos Santos
175.462-9
Francisca Rosilene de Sousa Bem Santos
164.605-2
Josicleide Leite Paulo
255.679-0
Zenilda Gomes dos Santos Leite Lima
164.893-4
Luiz Marivando Barros
173.596-9
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1691-Autorizar o afastamento da servidora DANIELE PADILHA LAPA, matrícula nº. 2462656, para participar do III Jornada de
Pediatria do Agreste, nos dias 26 e 27 de maio de 2017, em Caruaru/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1692-Autorizar o afastamento da servidora GABRIELA QUEIROZ DE MELO MONTEIRO, matrícula nº. 127154, para participar 26th
SUMMER INSTITUTE IN CLINICAL DENTAL RESEARCH METHODS, no período de 26 de junho a 04 de agosto de 2017, em Seattle/
Washington/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1693-Autorizar o afastamento da servidora MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, matrícula n° 303.017-2, para participar do VI
Encontro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho - EnGPR, no período de 28 a 30 de maio de 2017, em Curitiba/PR, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1694-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ANTONIO DE SOUZA, matrícula n° 209.299-9, para participar do
INTERFORENSICS 2017 - Conferência Internacional de Ciências Forenses, no período de 23 a 25 de maio de 2017, em Brasília/DF,
sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte: 0104.
302.070-3
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
NGE/ESP/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 56-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0031318-7/2017
NOME
MARIA ALVES FEITOSA DA
SILVA
Nº 1687-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, o servidor José Adeilson
de Oliveira, matrícula nº 2782-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 02.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 1688-Colocar à disposição da Administração Geral de Fernando de Noronha, a servidora Virginia Maria Marques de Souza, matrícula
nº 3131, da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.04.2017 até 31.12.2017.
MATRÍCULA
OLIVIA SOARES DA SILVA
MATRÍCULA
226.998-8
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SAS/F04/II/C
SAÚDE
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1.045, de 27 de abril de 2016 - Acatar, em parte, o recurso do servidor Sávio Monteiro Pires, para
considerar a sua boa-fé e CONCEDER, o prazo de 30 (trinta) dias para que o mesmo comprove a regularidade da sua situação funcional,
com a apresentação de documento hábil que comprove a compatibilidade de horários.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 129/2017 de 24/05/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2604650-5/2017
SERVIDOR
José Edson Santos de Andrade
MATRÍCULA
208.993-9
ÓRGÃO
SERES/SJDH
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em, 01.06.2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0209781-0/2017
NOME
MÔNICA MARIA ANDRADE LIMA DA FONTE FREIRE
MATRÍCULA
125.457-0
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
28.05.2015
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 01/06/17.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941708022015 – Maria Jose B. Sabino de Lima , mat.1448617, concedo 40 dias a partir de 17/06/15.
941895552016 – Isabel Correia da Silva , mat.1892797, concedo 34 dias a partir de 13/05/16.
943040922016 – Marcos Antonio Vicente , mat.2520745, concedo 30 dias a partir de 25/07/16.
943044282016 – Cristiane Lopes da Silva , mat.1726757, concedo 25 dias a partir de 26/07/16.
943047772016 – Irene Rosangela de L. França , mat.1322931, concedo 60 dias a partir de 25/07/16.