DOEPE 02/06/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 102
MATRÍCULA
2532972
3776867
3718158
2549344
3701441
2529246
1433377
2268604
2247518
2354918
SIGEPE
251594/17
385/17
199387/17
253247/17
182114/17
306955/17
312647/17
221668/17
247825/17
185106/17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
ALDENICE SALES FERREIRA
ALDENICE SALES FERREIRA SOUZA
ANA CAROLINA NASCIMENTO NETTO
ANA CAROLINA NASCIMENTO NETTO DJALO
GABRIELA GERMINO MERGULHAO
GABRIELA GERMNO MERGULHAO AGUIAR
GENI DO CARMO DE OLIVEIRA
GENI DO CARMO DE OLIVEIRA NOBERTO
ISABEL REGINA AMORIM DE ALMEIDA ARAÚJO ISABEL REGINA AMORIM DE ALMEIDA
IVONE MARTINS DA SILVA
IVONE MARTINS CASECA
MARIA DO ROSARIO DA SILVA OLIV
MARIA DO ROSARIO DA SILVA
MARIA DO ROSARIO FERREIRA REGIS
MARIA DO ROSARIO REGIS MIRANDA
MARIA IZABEL DA COSTA
MARIA IZABEL DE JESUS
REJANE DE MELO RIBEIRO
REJANE ALVES DE MELO
PORTARIA FUNASE Nº 482/17, de 26/05/2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
RESOLVE:
Nomear os servidores para compor a COMISSÃO PATRIMONIAL
DE DESFAZIMENTO – CPD, conforme abaixo discriminado:
ERRATA
No Despacho publicado no DOE de 11/09/2010, referente ao gozo de Licenção Prêmio de 30 dias a partir de 05/07/2010 do servidor
KÁTIA TATIANA BARBOSA BRUSCKY, Matrícula nº 232.765-1, ONDE SE LÊ: 30 dias, referente ao 1º Decênio LEIA-SE: 30 dias,
referente ao 2º Decênio, conforme Processo SGNET nº 499691/10.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
1. Maria de Fátima Negreiros de Souza, mat. 2348-5
(Presidência)
CPF: 172.731.964-87
Id. 1.228.593 SSP/PE
Vínculo: Efetivo
2. Jairo Pereira de Morais, mat. 2830-4
CPF: 373.703.674-87
Id. 2.581.444 SDS/PE
Vínculo: Efetivo
3. Anderson da Costa Leite, mat. 376635-7
CPF: 021.970.974-23
Id. 4.645.969
Vínculo: Cargo Comissionado.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA N° 39/2017
A Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº
8401847-5/2017
MAT.
3111
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
14/05/2017
Recife, 31 de maio de 2017.
RENATA LAPENDA LINS
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1812 DE 1º.06.2017 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito a portaria DP/ Nº 744/2017.
Art.2º- Determinar o arquivamento das Sindicâncias Administrativas de nº 220/2010, 409/2011, e 001/2014, em razão da prescrição da
pretensão punitiva da Administração Pública.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
Recife, 1º de Junho de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 011, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições; RESOLVE: I – Destituir o servidor LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS,
inscrita no CPF: 028.939.444-93 da Função de Usuário do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade –
SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON; II – Designar a Servidora a Sra. CÉLIA CRYSTINA CLARINDA XAVIER DOS
SANTOS, inscrita no CPF: 038.910.284-90, mat. 2011068-5, para exercer a função de Usuário do Sistema de Acompanhamento da
Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON; III – Determinar que esta Portaria produza seus
efeitos na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Nº 486 – Publicar o término dos contratos dos CTD’s abaixo discriminados:
FUNÇAO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Admissão
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
01/06/2011
08/07/2010
01/06/2011
PORTARIA Nº 021/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07
de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087,
de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100,
de 30.10.2014, publicada no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de
15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade de excepcional interesse público.
3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01.06.2017.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
NOME
DAYSE REIS
RODRIGUES DA SILVA
FUNÇÃO
COORDENADOR
DE UGT
CONTRATO Nº
003/2017
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA FUNASE
NOME
EDILENE MARTINS VILAR ALENCAR
NOEL ELITO BEZERRA
OZIRES MATEUS DA COSTA JUNIOR
EDIVANE MARIA DOS SANTOS
JOSÉ EPIFANIO ALVES
MARIA HOSANA DA SILVA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MAT.
207411
207420
207446
207454
20.316-5
207500
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Nº
01
02
03
04
05
06
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de
currículos para seleção de Consultor Individual - que objetiva
viabilizar o suporte à análise e acompanhamento de subprojetos
de piscicultura e pesca artesanal.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
MARIA BETÂNIA JERÔNIMO DE PAIVA SOBRAL
Recife, 2 de junho de 2017
Termino
31/05/2017
31/05/2017
31/05/2017
31/05/2017
16/01/2017
31/05/2017
PORTARIA PRORURAL Nº. 022 /2017 RECIFE, 01 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
e Decreto n° 43.648, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de
currículos para seleção de Consultor Individual - que objetiva
viabilizar o assessoramento e acompanhamento aos povos
indígenas em Pernambuco.
Recife, 29, de Maio de 2017.
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 25 de maio de 2017.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0810/2017, de 09.05.2017,
I - Exonerar, de Ofício, a servidora PATRÍCIA LISANDRA PRADO
MOREIRA DE FARIAS, mat. nº 13879-7, do cargo de Enfermeiro,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 12.03.2017, de acordo com a Lei nº 6.123/1968,
Art. 39. PORTARIA Nº 1023/2017, de 30.05.2017, I - Exonerar, a
pedido, a servidora CRISTIANA COUTINHO DUARTE, mat. nº
12987-9, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns, a contar de 11.04.2017. PORTARIA Nº 1024/2017, de
30.05.2017, I - Exonerar, a pedido, a servidora ANA REGINA LIMA DA
SILVA, mat. nº 13860-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz - HUOC, a contar de 31/03/2017. PORTARIA Nº 1025/2017, de
30.05.2017, I - Exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL RIZZIOLI
OLIVEIRA SANTANA, mat. nº 13789-8, Analista Técnico em Gestão
Universitário/ Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 09.05.2017.
PORTARIA Nº 1026/2017, de 30.05.2017, I - Exonerar, a pedido,
a servidora MIRIAM CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. nº 8369-0,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem
F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
contar de 22.04.2017. PORTARIA Nº 1027/2017, de 30.05.2017,
I - Exonerar, a pedido, a servidora CHRISJACELE SANTOS
FERREIRA DE ARAÚJO, mat. nº 13487-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 24.04.2017.
PORTARIA Nº 1028/2017, de 30.05.2017, I - Exonerar, a pedido, a
servidora CÍCERA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº
12311-0, Assistente Técnico em Gestão Universitário/Técnico em
Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 27.03.2017.
PORTARIA Nº 1029/2017, de 30.05.2017, I - Exonerar, a pedido,
a servidora LARISSA LAIS MARIA DA SILVA, mat. nº 13702-2,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 07.04.2017. PORTARIA
Nº 1030/2017, de 30.05.2017, I - Exonerar, a pedido, o servidor
MARCOS ANTONIO SOARES DA SILVA, mat. nº 7732-1, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem F04
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de
27.03.2017. PORTARIA Nº 1031/2017, de 30.05.2017, I - Exonerar,
a pedido, a servidora RITA DE CÁSSIA MARIA NEVES, mat. nº
10988-6, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Petrolina, a contar de 22.07.2011, quando foi declarado vago o cargo,
de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Republicada por haver incorreção na original.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
a) Romulo Diniz Sobreira, Matrícula nº 1652-7 - Presidente
b) Saulo Rodrigues Diniz de Lima, Matricula nº 371960-0 – Membro
c) Flávia Andreza de Souza- Matrícula nº 365564-4 - Membro
PORTARIA FUNASE Nº 470/17
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições,
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
Rescindir a pedido 06 (seis), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias dos
Agentes Socioeducativos, firmados pelos seguintes contratados:
NOME
JOSÉ CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA, MAT. 40.237-0
BRUNO CESAR CUNHADA SILVA, MAT. 30.982-6
LUCIANO SOUZA MEDRADO, MAT. 41.179-5
GRACIELLE LOPES ALVES, MAT. 41.155-8
EDUARDO QUEIROZ CAVALCANTI, MAT. 40.702-0
GLEISSON MORAIS DA SILVA, MAT. 30.637-1
a) Raimundo Robério Nogueira Luna – Matricula 2854-1 Presidente
b) Ciro Monteiro Cavalcante, Matricula nº 675-0 – Membro
c) Gleydisson Mario de Azevedo Mendes nº 241.511-9 – Membro
DATA DA RESCISÃO
16/05/2017
01/08/2016
12/05/2017
24/05/2017
01/02/2017
21/12/2017
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Recife, 26 de maio de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
PORTARIA PRORURAL Nº. 023 /2017 RECIFE, 01 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº.
36.775, de 11 de julho de 2011 e Decreto n º. 43.648, DE 17
DE OUTUBRO DE 2016,
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 014/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 009/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat: Serviços. Objeto Des: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de grupos geradores de energia, por diária, para a 18ª Edição da
Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE. Após o
processamento do Pregão Presencial nº 009/2017, comunica-se
a homologação e adjudicação ao Proponente: STATUS SOM
ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ: 07.139.305/0001-28. Valor
da Proposta: R$ 87.499,76 (oitenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e setenta e seis centavos) (*) (**).
Processo n° 013/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 008/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat: Serviços. Objeto Des: Serviços de
locação de estruturas para eventos, necessários à realização da
18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Após
o processamento do Pregão Presencial nº 008/2017, comunica-se
a homologação e adjudicação aos Proponentes: Lote 1: M2
Locação, Montagens & Eventos Ltda. CNPJ 06.154.420/000109. Valor da proposta: R$ 946.999,58 (novecentos e quarenta
e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e
oito centavos) e ao Lote 2: T+2 Comunicação Visual Eireli.
CNPJ: 11.460.596/0001-29. Valor da Proposta: R$ 478.031,53
(quatrocentos e setenta e oito mil, trinta e um reais e cinquenta e
três centavos).(*) (**)