DOEPE 03/06/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 103
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2017. Objeto: seleção de empresas
interessadas em formalizar Parcerias para Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do medicamento DOLUTEGRAVIR +
LAMIVUDINA + TENOFOVIR.
Data e local para entrega das propostas: até 14/06/2017, das 08h
às 17h, de segunda a sexta-feira, na sala da CPL/LAFEPE no
endereço Largo de Dois Irmãos, 1.117, Dois Irmãos, Recife/PE,
CEP: 52.171-000. O Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected].
br, ou pelo telefone: (81) 3183.1192, ou no mesmo endereço da
entrega das propostas, ou ainda através de acesso ao site: http://
www.lafepe.pe.gov.br. Recife/PE, 02 de junho de 2017. Bety Anne
Córdula. Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 0016.2017.CPL.
PE.0002.PERPART – Pregão Eletrônico Nº 0002.2017. OBJETO:
aquisição de materiais de expediente. Confirmada a Adjudicação
do objeto acima referenciado à licitante V.T.A. MACHADO DE
ARRUDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.667.433/000135, pelo valor global de R$ 16.130,00, de acordo com as
especificações, quantitativos, normas e condições estabelecidas
no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Recife,
02/06/2017, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Aviso de Notificação de Aplicação de Penalidades: Processo nº
01/2017; Sipepe 8814996-0/2017; Empresa: Recivix Informática
Ltda, CNPJ nº 02.660.441.0001/45. A Diretora Geral de
Administração da Polícia Civil de Pernambuco, no exercício de
suas atribuições legais, torna público que tendo em vista que
a empresa infringiu dispositivos legais (art. 7º da Lei Federal
10.520/2002 e art. 32 do Decreto Estadual 32.539/2008, bem
como as regras do ato convocatório do Processo Licitatório nº
07/2016), aplica a penalidade de advertência nos termos do inc.
II, “a”, do art. 3º do Decreto Estadual nº 42191/2015. Recife, 02 de
junho de 2017. Lenise Valentim da Silva. (*) (**)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
REPUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n° 018/2016-PMPE: eventual aquisição de Cédula para
Certificação de Registro de Arma de Fogo (CRAF) para a PMPE,
período de 12(doze) meses e valor global R$65.000,00. Empresa
Compromissada: FLEXPRESS COMÉRCIO DE ROTULOS,
ETIQUETAS ADESIVAS E IMPRESSOS EM GERAL LTDA -EPP
(08.355.894/0001-44) no Proc. Lic. 003/2016- PE. 003-CPL/
CentraL. ARP n° 019/2016-PMPE: eventual aquisição de cédula
de identidade funcional dos servidores da ativa e inatividade da
PMPE, período de 12(doze) meses. Valor global R$72.360,00.
Empresa Compromissada: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA
LTDA (02.290.545/0001-05) no Proc. Lic. 010/2016- PE. 005-CPL/
Central. ARP n° 020/2016-PMPE/SDS: eventual fornecimento
de feno e capim para os semoventes para PMPE. Vigência:
12 meses a contar da data de sua assinatura. Valor global R$
379.776,24, ofertado pela MP DE FARIAS-ME (04148.552/000100) no Proc. Lic. 233.2016.VIII.PE.166.SDS. ARP n°004/2017PMPE eventual fornecimento de gorro laranja para para PMPE.
Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Valor
global R$53.550,00 Empresa Compromissada: ERALDO RUI
DUQUE VILAR-ME (41.073.677/0001-37) no Proc. Lic. 018/2016PE. 015-CPL/Central. ARP n°001/2017-PMPE no fornecimento de
algemas descartáveis para PMPE. Vigência: 12 meses a contar
da data de sua assinatura. Valor global R$ 33.750,00 Empresa
Compromissada: CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
DO BRASIL LTDA EPP,(11.669.218/0001-50) no Proc. Lic.
017/2016- PE. 014/2016-CPL/CENTRAL ARP n°002/2017-PMPE
no fornecimento de luvas descartáveis para PMPE. Vigência:
12 meses a contar da data de sua assinatura. Valor global R$
3.499,50 Empresa Compromissada: COMERCIAL BRASIL DE
EPI LTDA - EPP,(11.509.243/0001-76,) no Proc. Lic. 017/2016PE. 014/2016-CPL/CENTRAL ARP n°003/2017-PMPE no
fornecimento de protetor auricular e capa de chuva para PMPE.
Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Valor
global R$ 23.350,00 Empresa Compromissada: FI COMÉRCIO
EM GERAL EIRELI - EPP,(11.509.243/0001-76,) no Proc. Lic.
017/2016- PE. 014/2016-CPL/CENTRAL ARP n°005/2017-PMPE
no serviço para montagem e desmontagem de plataformas para
PMPE. Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura.
Valor global R$ 86.592,00 Empresa Compromissada: K & R II
PROMOÇÕES E ARTISTICOS LTDA – ME (70.237.961/000108) no Proc. Lic. 007/2016- PE. 002/2016-CPL/CSO. Recife,
31/05/17. Maj QOPM ADELSON SANTOS DA SILVA. Chefe do
Departamento de Contratos e Convênios.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 3/2017. Alteração no valor
do Contrato referente à aquisição de computadores desktop.
Contratado: Proximo Digital Eireli. CNPJ: 24.752.620/000145. Valor acrescido: R$ 20.722,88. Valor atual do contrato: R$
235.722,76. Recife, 02/06/2017. Profº Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor. (*) (**) (***)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE aos alunos das escolas da rede
estadual de ensino, pela Empresa Industrial Molinos AS, CNPJ:
16.576.114/0001-14, no valor total R$ 487.138,40 (quatrocentos e
oitenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado.
Republicado por incorreção no original.
(F)
Recife, 3 de junho de 2017
CURSO DE “PPP’S E CONCESSÕES”, PROMOVIDO PELA
EMPRESA HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
LTDA – EPP, CNPJ Nº 15.799.235/0001-62, A SER REALIZADO
EM SÃO PAULO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2017, PELO PREÇO
TOTAL DE R$2.980,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA
REAIS). RECIFE, 02 DE JUNHO DE 2017. DANIEL BASTOS DE
CASTRO. GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO.
(F)
dos prazos de execução e de vigência. Contrato:002/2014.
Contratada: TECHNE ENGENHEIROS E CONSULTORES
LTDA. CNPJ: 00.507.946/0001-49. Termo Aditivo: 05. Prazo
de Execução: Prorrogação do prazo de execução do contrato
por mais 90 (noventa) dias, findando-se em 27/06/2017. Prazo
de Vigência: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias,
vigorando até 27/07/2017. Data de Assinatura: 29/03/2016.
Recife, 02/06/2017. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 120.2017.XI.IN.010.SEE. Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93 e à
vista da justificativa do órgão de origem, do Parecer CCPLE XI nº
002/2017 e do Visto nº 146/2017 GEAJU/SELIC, a Inexigibilidade
de Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 25, Inc.I, da lei
supracitada, cujo objeto é o fornecimento de 812 assinaturas, por
12 (doze) meses, do JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO para
as bibliotecas das escolas da Rede Pública do Estado, no valor
total de R$ 410.238,64 (quatrocentos e dez mil, duzentos e trinta
e oito reais e sessenta e quatro centavos), através da contratação
direta da ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA – CNPJ 09.295.878/0001-76, no período de 12 (doze)
meses. Recife, 02/06/2017. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 103.2017.IX.PE.069.HEMOPE
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de lanche
para ingesta líquida e sólida do doador de sangue da Hemorrede
Pública do Estado de Pernambuco /Fundação HEMOPE. Valor
máximo aceitável: 1.416.283,20 (um milhão e quatrocentos
e dezesseis mil e duzentos e oitenta e três reais e vinte
centavos). Entrega das Propostas até: 16/06/2017 às 8h55. Início
da Disputa: 16/06/2017 às 9h00. Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02/06/2017. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 004/2017 - LAZZULI, Promoções e
Eventos. CNPJ/MF nº 02.934.873/0001-05. OBJETO: Autorização
de Uso da área pública situada na Av. Governador Agamenon
Magalhães, s/n, Campo Grande, Recife/PE, denominada ANTIGA
FÁBRICA TACARUNA, para uso da empresa organizadora do
evento, que utilizará o espaço para montagem dos camarins,
grupos geradores, estacionamento e lounge exclusivo para os
artistas do evento “SÃO JOÃO DA CAPITÁ”, que será realizado
nos dias 09 e 10 de junho de 2017. VIGÊNCIA: 09/06/2017 a
13/06/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 117.2017.XII.PE.078.POLI-UPE
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar,
abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste
edital Valor estimado: R$ 483.065,42 (quatrocentos e oitenta
e três mil e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Entrega das propostas: até 19/06/2017, às 09:00h. Início da
disputa: 19/06/2017, às 09:30h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 02 de junho de 2017. Taciano
Florentino, Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 088.2017.VI.057.SJDH
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: ETICA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA-EPP, CNPJ nº 09.422.042/0001-95, no valor total de R$
215.322,18 (duzentos e quinze mil, trezentos e vinte e dois reais
e dezoito centavos), por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço global, para o período
de 12 meses. Recife, 02 de junho de 2017. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 09.2017.I.PE.060.SETUREL
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
SAFETY MED ASSESSORIA MÉDICA LTDA EPP, CNPJ nº
107.901.78200001-83, vencedora dos lotes 4 e 5, no valor total
de R$ 94.899,94, MUNIZ E QUINTILHA SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA EPP CNPJ nº 11.568.5270001-89,
vencedora dos lotes 6 e 7, no valor total de R$ 14.000,00, por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço para o objeto da licitação. Recife ,2 de
junho de 2017. Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 007/2017
Objeto: Dispensa de licitação para locação de imóvel tipo galpão
na Região Metropolitana do Recife para atendimento da demanda
da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco - CODECIPE,
com base no art. 24, inciso IV da lei federal nº 8.666/1993.
Dimensões mínimas: Área 40x60 = 2.400 m², Altura padrão de
10 m, Capacidade de Volume: 24.000 m³. O Termo de Referência
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas e
documentações de habilitação poderão ser encaminhadas para
os e-mails [email protected] e [email protected] ou
entregues fisicamente até o dia 06/06/2017, até às 17h, na CCPLE
II - Gerência Geral de Licitações do Estado, localizada na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, CEP. 51010-000
- Recife/PE. Outras informações:(81) 3183-7830. André Tavares,
Presidente CCPLE II. Recife, 02/06/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0011.2017.CPL.DL.0004.SAD; Modalidade/n.º
Dispensa de Licitação / 0004/2017; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de isolamento e fechamento por tapume,
alvenaria e concertinas em aço galvanizado, de imóveis estaduais
desocupados, localizados: na Avenida Sigismundo Gonçalves n.º
654; n.º 670; n.º 690; n.º contrato n.º 700 e n.º 680, Carmo Olinda/
PE; Praça Sérgio Loreto, s/n, São José, Recife/PE e Avenida
Conselheiro Aguiar, s/n, Boa Viagem, Recife/PE; Contratada:
Construtora Pilartex Eireli - EPP; CNPJ (MF): 10.324.550/000110; Termo Aditivo n.º 01 ; n.º de registro: 31/2017; prazo acrescido:
01 mês; Valor: R$ 90.923,36; Recife, 27 março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2017
OBJETO: Formação de Registro de Preço para contratação de
empresa para prestação de serviços de acondicionamento, coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços
de saúde – RSS, visando atender as necessidades da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco- SES/PE. As propostas
deverão ser apresentadas até o dia 07/06/2017, às 16h00, por
email ([email protected] e [email protected]) ou
no seguinte endereço: Gerência Geral de Licitações do Estado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina,
Recife/PE. Informações pelo telefone: 81.3183-7764. Termo de
Referência disponível nas páginas eletrônicas: www.sad.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0042/2016-SEE CONTRATADA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ/MF: 03.446.513/0001-19.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 20/07/2017 a
17/09/2017 e execução no período 22/03/2017 a 20/05/2017. Data
de assinatura: 22 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0138/2015-SEE CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo da seguinte dotação orçamentária: 001108. Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2017NE008047. Valor do Termo Aditivo R$
220.089,02. Data do Empenho: 03/04/2017. Data de assinatura:
03 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0166/2014-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARIA. CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06. Objeto: Alteração
da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de
serviços contratuais no valor total de R$ 277.790,43. Data de
assinatura: 24 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
18º Termo Aditivo ao Convênio n° 053/2009 – SECID x
Município de Água Preta Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir de 23/02/2017 até 22/08/2017; Celebração: 22/02/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 002/2017 - SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pela
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Senhora LÚCIA
CARVALHO PINTO DE MELO, em face do resultado obtido
no Processo nº 003/2017 – CPL/SECTI, Pregão Eletrônico nº
003/2017, resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação dos serviços de jardinagem. Empresa: PREMIUS
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 05.678.722/0001-13. Valor
global da Ata: R$ 229.977,60 (duzentos e vinte e nove mil,
novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo
de Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Assinatura: 01/06/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2017.
Cedente:
Secretaria
de
Desenvolvimento
Econômico.
Cessionário: Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
CNPJ:06.052.204/0001-52. Objeto: Cessão de Mitsubishi-L200
Triton 3.2 GL- Pick-up cabine dupla 4x4 e Mitsubishi-L200 Triton
Savana Pick-up cabine dupla 4x4. Vigência: De 02/06/2017 até
07/08/2019. Data de Assinatura: 02/06/2017. Recife, 02/06/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0166/2014-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARIA.
CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06.
Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
130 dias, com vigência no período de 19/02/2017 à 28/06/2017
e execução no período 22/10/2016 à 28/02/2017. Data de
assinatura: 22 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0230/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 06/06/2017 a 03/09/2017
e execução no período 06/02/2017 a 06/05/2017. Data de
assinatura: 06 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
88.636,11. Data de assinatura: 07 de novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
224.492,17. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 104.2017.III.DL.022.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 002/2017- CCPLE III
e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, Inciso IV, da lei supra, cujo
objeto é fornecimento do gênero alimentício Arroz Parboilizado tipo 1, destinada à complementação do cardápio atendendo às
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 020/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 008/2017, PROCESSO Nº 0032.2017.CPL.
IN.0022.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 028/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc: 020/2013.Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto Nat.: Serviços e Obras
de Engenharia. Objeto Descrição: Prorrogação contratual
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 71.108,05.
Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2017.
(F)