DOEPE 03/06/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 103
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de junho de 2017
GRE METRO NORTE EM 02/06/2017, OFÍCIO Nº 380/2017, PROCESSO Nº 0431044-7/2017:
06
FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA
256424-6
01
02/05/2017
1º
07
FRANCISCA DEJENETE DOS SANTOS
1749781
01
01/06/2017
1º
08
FRANCISCO DE ALENCAR RAMALHO
122328-3
01
17/04/2017
2º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
09
FRANCISCO ESIO PEIXOTO DE ALENCAR
136359-0
06
02/05/2017
2º
ALDENIR FELIX DE ALBUQUERQUE
105795-2
02
02/04/2017
3º
10
FRANCISCO IVANDBLU GOMES ALENCAR
145646-6
02
01/02/2017
3º
CLAUDIA FREITAS COELHO MUNIZ
164284-7
02
15/03/2017
2º
11
IVANLÊ MELO DE ASSIS
173273-0
01
03/04/2017
1º
COSMA MARIA DE ALBUQUERQUE
147584-3
01
03/04/2017
2º
12
JONAS LIMA DE BARROS NETO
252109-1
02
18/05/2017
1º
GERUSA DE MORAIS SOUZA
134600-8
01
01/03/2017
2º
13
LOURIVAL PEREIRA DA SILVA
139148-8
01
02/05/2017
3º
GERUSA MARIA DA SILVA
138888-6
01
03/04/2017
3º
14
MARCOS DA SILVA OLIVEIRA
250.987-3
01
07/06/2017
1º
JOSE ROBERTO DANIEL DE LIMA
190950-9
01
01/03/2017
1º
15
MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO SOUSA OLIVEIRA
135511-2
03
02/05/2017
3º
LIGIA MARIA BEZERRA FERREIRA
131534-0
01
01/03/2017
3º
16
MARIA DE FATIMA SOUZA MELO OLIVEIRA
139448-7
02
02/05/2017
2º
LUCIA MARIA ALVES DE MOURA
135061-7
02
02/03/2017
2º
17
MARIA INETE DE LIMA BISPO
139334-0
01
17/04/2017
2º
LUCIANE SOUTO MAIOR PEREIRA DE LIRA
191653-0
01
06/04/2017
1º
18
MARILENE FRABRICIO DE MEDEIROS
2504928
01
29/05/2017
1º
MARIA DO ROSARIO GALDINO PEREIRA
164734-2
01
27/03/2017
2º
19
MARILURDE CARVALHO REIS MODESTO
114736-6
02
03/04/2017
3º
MARIA JOSE CAVALCANTI DO NASCIMENTO
141011-3
01
06/03/2017
3º
20
NAIDÊ BARRETO DE ALENCAR GRANJA
135679-8
01
08/05/2017
1º
MIRIDIÃ MARIA DA SILVA
123363-7
01
02/03/2017
3º
21
ARLENE PEREIRA GALVÃO
1570072
05
02/05/207
2º
NACIONE SEVERINO DA SILVA
146353-5
02
03/04/2017
3º
GRE RECIFE NORTE - OFÍCIO Nº 478/2017 – PROCESSO Nº 0453741-6/2017.
N°
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
NOME
NIEDJA FERRREIRA BARBOSA
132586-8
01
02/03/2017
3º
RENAN LACERDA DA SILVA
141202-7
01
07/03/2017
2º
ROGERIA CORDEIRO DA SILVA
111780-7
01
13/03/2017
2º
ROSANGELA MUNIZ CORREIA
160307-8
01
06/03/2017
1º
ROSANGELA MUNIZ CORREIA
160307-8
01
06/04/2017
2º
ROSELINA SILVA MONTEIRO
163869-6
01
01/02/2017
2º
01
ALVACI MONTEIRO LINS
257.305-9
02
08/05/2017
1º
02
AMANDA LÚCIA SILVA MACIEL
110.195-1
02
08/05/2017
3º
03
ANDRÉA DE MEDEIROS TEIXEIRA
163.707-0
02
09/05/2017
2º
ROSELINA SILVA MONTEIRO
163869-6
02
06/03/2017
2º
04
GILVAN TAVARES DE SOUZA
160.903-3
02
02/05/2017
2º
RUTH DE ALCANTARA VILARIM SILVA
131847-0
02
13/03/2017
2º
05
JOANA DARC SANTOS DE SOUZA
140.805-4
02
02/05/2017
3º
SILVIA WANDERLEIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA
163879-3
02
01/03/2017
2º
06
JOSÉ ROBERTO BRANDÃO MAGALHÃES
129.076-2
01
08/05/2017
3º
07
LENICE MARIA GOMES DE LIMA
139.123-2
02
08/05/2017
3º
08
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ALBUQUERQUE
147.121-0
02
15/05/2017
3º
09
MARIA BERNADETE GOMES GUIMARÃES
167.673-3
01
19/05/2017
2º
10
MARIA BETÂNIA SOBRAL CAVALCANTI
163.794-0
01
12/05/2017
2º
11
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
139.217-4
01
02/05/2017
3º
12
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
147.705-6
01
09/05./2017
3º
13
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
149.198-9
02
22/05/2017
3º
14
MARIA DO CARMO PIMENTEL PORTELA
240.142-8
01
09/05/2017
1º
15
MARIA DO SOCORRO CAMPOS GONÇALVES
147.730-7
02
02/05/2017
2º
16
MARIA DO SOCORRO DE MATOS SOARES
175.516-1
02
10/05/2017
1º
17
MARIA ELIANE SANTOS DUARTE
157.175-3
02
12/05/2017
1º
18
MARIA GORETTI GALVÃO CYSNEIROS DE AGUIAR
155.309-7
02
03/05/2017
2º
19
MARIA JOSÉ MARTINS
143.920-0
02
26/05/2017
3º
20
MARIA JOSÉ VIANA DA SILNA
176.047-5
01
15/05/2017
2º
21
MARIA LÚCIA FELIPE DA COSTA NASCIMENTO
163.824-6
02
12/05/2017
1º
23
MARIA MÔNICA LEITE DE ALMEIDA
176.033-5
01
04/05/2017
2º
24
NADJA MARIA ANDRADE DE MORAIS
147.188-0
02
02/05/2017
2º
25
RAULNILDO GUEDES DOS SANTOS
103.692-0
02
03/05/2017
3º
26
RENATO SÉRGIO DA CRUZ GOUVEIA
154.109-9
01
23/05/2017
2º
27
SHEILA BENARROCH COHEN
178.017-4
01
08/05/2017
1º
28
SORAYA SIQUEIRA DA MESQUITA PIMENTEL
139.889-0
03
02/05/2017
3º
29
VALTER DE ASSIS DANTAS
194.049-0
02
02/05/2017
1º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO:
GRE RECIFE SUL EM 02/06/2017, OFÍCIO Nº 171/2017, SIGEPE Nº 0430520-5/2017:
MATRÍCULA
MESES
DECENIO
INICIO
ADRIANA ARAUJO DA SILVA
NOME
251.746-9
01
1º
02/05/2017
ANA LUCIA LEAL MARCELINO DA ROCHA
175.259-6
02
1º
14/04/2017
CARMEM LUCIA TAVARES RAMOS BESERRA
149.013-3
02
3º
02/04/2017
CICERA MARIA BUARQUE E SILVA
190.294-6
01
1º
17/04/2017
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI
161.127-5
02
2º
02/05/2017
CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA FERREIRA
180.107-4
02
1º
17/04/2017
CRISTIANA DE PAULA GOMES COELHO
164.290-1
01
1º
14/04/2017
CRISTINA ARCANJO DOS SANTOS
174.487-9
01
1º
02/05/2017
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
175.216-2
01
2º
17/04/2017
DENISE BEZERRA VALERIO
256.158-1
01
1º
09/05/2017
EDINALDO AMANCIO DOS SANTOS
147.589-4
02
3º
02/04/2017
ELIANE DE FATIMA TAVARES DE MELO MENDONÇA
138.784-7
02
3º
03/04/2017
ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA
133.324-0
02
3º
11/04/2017
EUNICE MARIA LEITE MEIRELLES LUZ
134.292-4
01
3º
03/04/2017
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE SA
138.863-0
02
3º
17/04/2017
GERALDO GOMES DA SILVA
180.091-4
02
2º
09/05/2017
GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA
237.664-4
01
1º
25/04/2017
GRACIELLY RODRIGUES SIQUEIRA MANSUR
242.197-6
01
1º
02/05/2017
JERRANA RAY ROCHA CANTARELLI
141.867-0
01
3º
24/04/2017
JONADAB MANSUR JUNIOR
249.740-9
01
1º
02/05/2017
LUIZ CARLOS MACIEL DA SILVA
106.068-6
02
3º
09/03/2017
LUZINETE DO CARMO SANTANA
117.797-4
02
3º
14/03/2017
MARIA DE FATIMA AZEVEDO CAVALCANTI
123.079-4
02
2º
13/04/2017
MARIA DO CARMO SOARES DA COSTA
167.675-0
01
2º
15/05/2017
MARIA JOANA LIMA SILVA
114.996-2
01
3º
02/05/2017
MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO
141.027-0
01
2º
20/04/2017
MARIA SOLANGE DE SOUZA
176.038-6
01
1º
20/04/2017
MARIZA MARINHO VARELA LIBERAL
115.876-7
01
3º
02/05/2017
PAULO ANTONIO DA SILVA
144.042-0
02
2º
10/04/2017
POLYANA ALBUQUERQUE FERRAZ
176.573-6
02
1º
02/05/2017
GRE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EM 02/06/2017, PROCESSO Nº 0426541-4/2017:
NOME
MARLUCE DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA
146332-2
MESES
02
INÍCIO
02/02/2017
DECÊNIO
3º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
INICIO
WELLINGTON SALES DE MILÃO
304.004-6
28/11/2016
SIGEPE Nº
0443385-0/2017
LICENÇA PATERNIDADE
SIGEPE Nº
0443379-3/2017
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
NOME
MATRICULA
INICIO
MARQUIRAEL BEZERRA DE ARAUJO
379.161-0
10/04/2017
LICENÇA NOJO
SIGEPE Nº
0443699-8/2017
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
INICIO
MÔNICA NEVES GOMES
135.678-0
13/04/2017
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 15/2017-SEC/JUD, DE 07.02.2017, PROCESSO Nº0425569-4/2017, DE 13.03.2017 DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE OLINDA – ANA KAROLINA DO NASCIMENTO
TEODORO – MATRÍCULA Nº 259.439-0, ESTANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JÚRI NAS SESSÕES REALIZADAS NOS MESES DE
FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DO ANO DE 2017, PARA EXERCER A RELEVANTE FUNÇÃO DE JURADA
JUNTO AO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 110, DE 1º.6.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto no inciso III do § 1º do artigo 101 do Anexo 78 do Decreto nº 14.876, de 12.3.91,
que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela
exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção
do ICMS de que trata o mencionado artigo 101, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o artigo 101 do Anexo 78 do Decreto nº 14.876, de
12.3.91, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali
estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de junho de 2017, são aquelas previstas no Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.6.2017.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 110/2017
(art. 1º)
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE
ÓLEO DIESEL (EM
LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
680.000
Raizen Combustíveis S/A
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
Rodoviária Caxangá S/A
Rodoviária Caxangá S/A
Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
450.000
Petrobras Distribuidora S/A
0439109-80
_______
41.037.250/0001-83
41.037.250/0003-45
375.000
505.000
Raizen Combustíveis S/A
Raizen Combustíveis S/A
0195894-17
70.227.608/0001-39
750.000
Petrobras Distribuidora S/A
290.000
Raizen Combustíveis S/A
Terminais Marítimos de
Pernambuco S/A - TEMA PE
Petrobras Distribuidora S/A
Raizen Combustíveis S/A
Raizen Combustíveis S/A
Petrobras Distribuidora S/A
EMPRESA OPERADORA
Transportadora Itamaracá
Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
Rodotur Turismo Ltda.
Empresa Metropolitana S/A
Transportadora Globo Ltda.
Mobibrasil Expresso S/A
0146715-81
_______
_______
0581966-09
12.790.622/0001-40
10.407.005/0001-97
12.601.233/0002-00
18.938.887/0001-29
270.000
765.000
295.000
920.000
560.000
RITA DE CASSIA SERPA MARTINIANO
144.979-6
02
3º
02/05/2017
ROSSANA DE OLIVEIRA LUNA
147.224-0
01
3º
02/05/2017
SANDRA HELENA VIEIRA LEITE
249.766-2
01
1º
26/04/2017
SEVERINA DE AMORIM BOMFIM
135.736-0
02
3º
03/04/2017
SILVANA MARIA DE BARROS
117.326-0
02
3º
03/04/2017
SORAIZE SOCORRO ALVES DE MELO
253.560-2
01
1º
17/04/2017
Empresa Pedrosa Ltda.
0523766-13
09.868.134/0001-01
275.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
SULAMITA XAVIER DE LIMA
163.884-0
01
2º
02/05/2017
TEREZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE
118.011-8
01
3º
17/04/2017
José Faustino e Companhia
Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
365.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
VALERIA CRISTINA DE FRANÇA MARQUES
131.901-9
01
2º
02/05/2017
VALERIA DA SILVA GOMES
249.686-0
01
1º
18/04/2017
0334136-49
10.934.008/0001-89
240.000
0523664-99
0151303-63
08.107.369/0001-00
10.984.821/0001-63
TOTAL
95.000
750.000
7.585.000
VALERIA VANIA CORDEIRO BASTOS PATRIOTA
133.264-3
02
2º
03/05/2017
VANIA VALENÇA DE AGUIAR VASCONCELOS
157.617-8
02
2º
03/04/2017
VERA LUCIA DA SILVA GOMES
139.946-2
01
3º
14/04/2017
VIRGINIA VERA DE QUEIROZ BASTOS
120.143-3
01
2º
05/04/2017
Transcol Transportes Coletivos
Ltda.
Viação Mirim Ltda.
Expresso Vera Cruz Ltda.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A