DOEPE 07/06/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 105
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 009/2017-GAB/SDS; ORIGEM: PL nº
003/2017-CPL/SDS, PE nº 001/2017-CPL/SDS; OBJETO: Eventual
contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção
preventiva e corretiva da instrumentação analítica multimarcas
pertencente ao Instituto de Criminalística Professor Armando Samico
(ICPAS); “Valor Total R$ 156.500,00”; COMPROMISSADA:
PERKINELMER DO BRASIL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 05JUNHO2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PROCESSO Nº 027/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no Encaminhamento da CPL I e
Parecer nº 05/2017 – SAJUR/GGAJ/SEE-PE, acerca do julgamento
do certame licitatório em epígrafe, julgo IMPROCEDENTE o
recurso administrativo da licitante GM QUALITY COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 06.265.064/0001-09, razão pela qual, nos termos
do art. 4º inc XXI da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto em
favor das licitantes M2 COMÉRCIO GERAL LTDA – EPP, CNPJ
21.203.692/0001-45, por ter proposto o menor valor para o Lote
1-A Cota Principal, R$ 1.588.493,60 e LIVRARIA PRAÇA DE
CASA FORTE LTDA, CNPJ 19.288.546/0001-18, por ter proposto
o menor valor para o Lote 1-B Cota Reservada, R$ 198.216,90.
Homologo o presente pregão eletrônico, nos termos da lei nº
10.520/02.Recife, 02/06/2017.Ednaldo Alves de Moura Júnior/
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 031/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 005/2017.PE. n° 003 –
CPL-I, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de expediente. Empresa vencedora: AÇÃO
COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA - EPP CNPJ: 06.712.971/000140. Valor total da ARP R$ 8.628,70. Vigência: 06/06/2017 a
05/06/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 032/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 005/2017.PE. n°
003 – CPL-I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora:
CONSEVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95. Valor
total da ARP R$ 15.790,00. Vigência: 06/06/2017 a 05/06/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 006/2017. CONTRATADA:
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ/MF Nº 03.325.436/0001-49. Objeto: Retificação do
item 6.2 da Cláusula Sexta – “Da Dotação Orçamentária”, Data de
Assinatura: 06/06/2017.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INTIMAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Fica a empresa J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ/MF: 10.865.935/0001-94, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em conta o
opinativo do Relatório nº 009/2017-CPAAP/SEE-PE pela aplicação
de sanção administrativa relativas ao Processo Administrativo
nº 003/2017-CPAAP/SEE-PE, pelo descumprimento da ARP
049/2016-SEE/PE, conforme disposições contidas na Lei nº
10.520/2002, e em seus regulamentos. Recife, 06 de junho de
2017 – RODRIGO SILVA LAGES – Presidente da Comissão de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade a Licitantes
e Contratados da SEE-PE.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.006.TP.03/2017.CEL - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017
- Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CADEIA PÚBLICA DE
GARANHUNS/PE. VALOR: R$ 197.872,05 (cento e noventa e
sete mil oitocentos e setenta e dois reais e cinco centavos).
Data e local da Sessão de Abertura: 27.06.2017, às 10:00h,
na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal
da Marinha, s/n, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-360,
2º andar, sala da CEL. O Edital estará disponível no painel de
licitações ou no endereço acima citado, mediante a entrega
de DVD ou pendrive. Recife, 06 de junho de 2017. Gabriela da
Trindade S.C. dos Santos, Presidente da CEL/SJDH.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº. 003/2017 – PROCESSO n°.
010/2017 - CEL. Objeto: Fornecimento de Lanches (Mãe
Coruja). Propostas até: 20/06/2017, às 09h. Disputa: 20/06/2017,
às 10h. Edital no endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br
e/ou www.licitacoes.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219. Recife,
06/06/2017. Paulo Cesar L. Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – Contrato
Temporário
Portaria
SAD/SECMULHER
Nº
019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA
– VIVIANE DOMINGOS DA COSTA SILVA BANTIM, CPF Nº
008.681.534-27. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais
02(dois) anos, contados de 03/07/2017. Recife, 05 de junho de
2017 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ARP nº 028/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 020.2016.I PE. N°
011, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de quadros branco Empresa vencedora: M&P INDÚSTRIA E
COMÈRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME,
CNPJ: 03.698.191/0001-03. Valor total da ARP R$ 9.120,00.
Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 22/2016. Processo
Licitatório nº:005/2016 CPL/SECMULHER. Acréscimo de valor R$
4.246,56 (quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta
e seis centavos). Contratado: PERFILGRÁFICA LTDA ME. CNPJ/
MF:08.829.277/0001-33. Recife, 05/06/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher(*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ARP nº 035/2017 - 1ª Publicação – PL. nº005.2017.PE. n°001
– CPLMSG - I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora:
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ:
09.617.694/0001-58. Valor total da ARP R$ 16.336,96. Vigência:
02/06/2017 a 01/06/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA DE RATIFICAÇÃO
Onde se lê: Processo Administrativo nº 0019/2017.CCD,
Dispensa nº CD.0014.Seplag. Leia-se: Processo Administrativo
nº 0020/2017.CCD, Dispensa nº CD.0015.Seplag. Recife,
06/06/2017. REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 057.2017. CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS E
TURISMO LTDA. CNPJ/MF: 07.639.645/0001-18. Objeto: Serviço
de locação eventual de ônibus com motorista. Valor Global: R$
500.000,00. Empenho: 2017NE007490. Vigência: 20/04/2017 à
19/04/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INTIMAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Fica a empresa J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ/MF: 10.865.935/0001-94, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em conta o
opinativo do Relatório nº 008/2017-CPAAP/SEE-PE pela aplicação
de sanção administrativa relativas ao Processo Administrativo
nº 002/2017-CPAAP/SEE-PE, pelo descumprimento da ARP
072/2016-SEE/PE, conforme disposições contidas na Lei nº
10.520/2002, e em seus regulamentos. Recife, 06 de junho de
2017 – RODRIGO SILVA LAGES – Presidente da Comissão de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade a Licitantes
e Contratados da SEE-PE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual nº. 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico nº. 290/2016, referente ao processo nº. 531.2016.
CPLME.PE.290. Fica registrado o seguinte preço: HOSPFAR
IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES S/A. – ITEM 04
e 05 – LANREOTIDA 120 MG0 0,5 e 90 MG 0,5, reduzindo o
valor Unitário para o respectivo item de R$ 2.373,78 (Dois mil,
trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos)
para R$ 2.368,51 (Dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e um centavos), Recife, 06.06.2017. JOSÉ ADELINO
DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
Recife, 7 de junho de 2017
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 037/2017, referente ao processo nº.
087.2017.CPLME.PE.037, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: MEDVIDA DISTRIBIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME – ITEM 01 no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,15, perfazendo um
valor global de R$ 15.000,00. Recife, 06 de Junho de 2017.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº006/2017LACEN/PE. Processo N°55/2015CPL/
LACEN, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº27/2015 Fornecimento parcelado pela contratada de kits para
detecção de Fibrose Cística (IRT),metodologia Fluorimetria,
por tempo resolvido, para determinação quantitativa da Tripsina
Imuno Reativa em amostras de sangue seco de recém- nascidos,
coletadas em papel filtro SS 903, para atender as necessidades
do LACEN/PE. Contratada: MULT DIAGNÓSTICA LTDA-ME,
CNPJ:02.771.724/0001-64.Valor Total R$ 616.826,88(seiscentos
e dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito
centavos)Vigência: 07 (sete)meses a partir de 30/05/2017.
Recife,06 de Junho de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Contrato Nº009/2017LACEN/PE. Processo N°84/2016CPL/
LACEN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº51/2016. Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros
elétricos, para atender as necessidades do LACEN/PE.
Contratada: PROMON CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ:14.675.345/0001-50.Valor Total R$ 13.949,04,(Treze
mil novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze)meses a partir de 01/06/2017.Recife,06 de
Junho de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 206/2017 – PREL 122/2017 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS C/VALIDADE DE 12 MESES P/EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS P/ ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNID. HOSP.
PROG. ESP. COMP. DA ASSISTÊNCIA FARMAC. E DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 20.06.17 às 10h00 Abertura das Propostas: 20.06.17 às 10h05 - Inicio da Disputa:
20.06.17 às 10h10. VALOR ESTIMADO: 1.327.431,15. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 06.06.2017. Vasty Lino Cândido
dos Santos - Presidente/CPLCV/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº.347/2016, referente ao processo nº.
632.2016.CPLME.PE.347, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP – LOTE
1-B,5-B,6-B e 8-B no valor unitário para o respectivo item R$
0,20, R$ 0,23, R$ 0,25 e R$ 0,18, perfazendo um valor global
de R$ 249.579,81. Recife, 06 de Junho de 2017. JOSÉ ADELINO
DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração
e Finanças
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 08/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2017. OBJETO: Aquisição de material de referência, certificado
para os ensaios de metais em água para consumo e água utilizada
em diálise por Espectrofotometria de Absorção Atômica com Forno
de Grafite e Chama, visando atender ás necessidades do LACEN/
PE, com entrega imediata. Torna público a quem interessar
que não compareceram interessados a disputar a licitação em
epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA. Recife, 06 de
Junho de 2017. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 15/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 12/2017. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso
laboratorial com entrega imediata, visando atender o LACEN/PE.
REVOGADOS: itens 05 e 12. DESERTOS: itens 03, 04, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 13. Empresa vencedora do item: 01 - Solab Científica
Equipamentos para Laboratórios Ltda. Valor unitário do item 01:
R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais). Empresa vencedora
do item: 02 - Lucadema Científica Ltda. - ME. Valor unitário do
item 02: R$ 4.623,00 (quatro mil seiscentos e vinte e três reais).
Empresa vencedora do item 14: SP Comercial Eletroeletronicos
Ltda. EPP. Valor unitário do item 14: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e
quinhentos reais). Perfazendo o valor global dessa licitação em
R$ 53.461,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta e
um reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE. Recife, 06 de Junho
de 2017.
PROCESSO CPLL Nº 26/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017. OBJETO: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de frasco de vidro ambar, visando atender
as necessidades do LACEN PE. Empresa vencedora do item:
01 - Qualividros Distribuidoras Ltda. Valor unitário do item 01: R$
7,00 (sete reais). Perfazendo o valor global dessa licitação em
R$ 7.000,00 (sete mil reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 06 de Junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.403.2016.PE.217, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAMADEIRAS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS. Emp.:
LB COM. DE FERRAGENS EIRELI EPP - LOTE 1 - EXCLUSIVO,
no v. total para o lote R$ 23.750,00; LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no
v. total para o lote R$ 286.020,00 e LOTE 5B - C. RESERVADA,
no v. total para o lote R$ 95.340,00. Recife, 06/06/17. José Adelino
dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 06/06/2017
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2017
CONTRATADA: OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA
CNPJ/MF sob o nº 07.886.644/0001-78
PROCESSO Nº 447.2016.II.PE.334.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 334/2016
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a a aquisição de
01 (um) veículo novo, de acordo com a deliberação nº 64/2008
do CONTRAN, tipo van, para atendimento das necessidades
da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
do PROCESSO Nº 447.2016.II.PE.334.SES.
PREÇO: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$
134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato decorrente da
licitação será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de
sua assinatura, podendo ser estendido para o exercício financeiro
subsequente apenas para complementação do prazo de 180
(cento e oitenta) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.E202;
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52;
NOTA de EMPENHO: 2017NE005427, emitida em 26/04/2017;
VALOR: R$ 94.000,00.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFSH;
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52;
NOTA de EMPENHO: 2017NE005428, emitida em 26/04/2017;
VALOR: R$ 40.000,00
Data de Assinatura: 05/06/2017
CONTRATO Nº 034/2017
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACEUTICOS S.A
CNPJ/MF: sob o nº 33.009.945/0002-04
PROCESSO CPLME n.º 332/2015 PREGÃO ELETRÔNICO n.º
238/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL pela CONTRATADA DO MEDICAMENTO
TRASTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 440 MG no
quantitativo de 234 (duzentos e trinta e quatro) frascos-ampola,
pelo valor unitário de R$ 8.146,19 (oito mil, cento e quarenta e seis
reais e dezenove centavos),
PREÇO: a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 1.906.208,46 (um milhão, novecentos e seis mil, duzentos e
oito reais e quarenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 2017NE003605, emitida em 20/01/2017;
VALOR: R$ 1.906.208,46.
Data de Assinatura: 20/01/2017
(F)