DOEPE 07/06/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 105
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº 016/2017 Pregão P. 006/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
016/2017 Pregão. P. nº 006/2017, menor preço por Global,
Objeto Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
alimentação e hospedagem, destinado a diversas secretarias
dessa Prefeitura. Data 21/06/2017 às 11h00, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em
Parnamirim(PE) de 08:00 às 12:00. Paulo César Gomes Cordeiro Pregoeiro
(94003)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
RATIFICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE. Processo Nº:
044/2017. Inexigibilidade Nº 010/2017 Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr: Contratação da Banda Musical A MUSA para apresentação
em Praça Pública por ocasião das Festividades Juninas deste
Município que será realizada no dia 16/06/2017. Em favor da
Empresa: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, sediada na
Rua Tabaiares, nº 232, Ilha do Retiro, Madalena, Inscrita no CNPJ
nº 05.102.456/0001-86, com valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco
Mil Reais), com base legal do art. 25, inciso III da lei 8.666/93.
Paudalho, 05 de Junho de 2017. Marcello Fuchs Campos Gouveia.
Prefeito (*).
(93982)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 035/2017. CPL. Pregão Presencial nº 016/2017.
Compras; Aquisição de materiais e equipamentos esportivos,
medalhas e troféus destinados a secretaria de educação. Valor
R$ 126.612,83. Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 197, nesta cidade,
CEP: 55192000; 20/06/2017; Horário: 11h:00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do telefone: (081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 06 de Junho de
2017. Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
(94010)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo nº 006/2017. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
Presencial nº 006/2017. Objeto Nat: prestação de serviços.
Objeto Descr: Contratação de empresa para locação de
veículos automotivos, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do
Capibaribe. Valor máximo aceitável: R$ 501.520,00 (quinhentos
e um mil, quinhentos e vinte reais). Local e Data da sessão
abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. José Francisco
de Queiroz, nº 480, Nova Santa Cruz nesta cidade, CEP: 55194439. 20/06/2017; Horário: 08h:30m. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081)
3731-3337 no horário de 8:00h as 13:00h, de segunda a sextafeira. Santa Cruz do Capibaribe. 06 de junho de 2017. Cristiane da
Silva Souza, pregoeira. (*)(**).
(94015)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017, Objeto: Construção de Unidade
Escolar Infantil em decorrência do Projeto Proinfancia Tipo 1,
nesta Cidade. Comunicamos que foi considerada CLASSIFICADA
a empresa PROQUALYT ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ Nº
04.684.200/0001-61, valor total de R$ 1.907.115,40 (um milhão
novecentos e sete mil cento e cinquenta reais e quarenta
centavos). Breno de Almeida Queiroz – Presidente da CPL.
(94002)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
O Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará as
seguintes Licitações: Pregão Presencial nº 008/2017 exclusivo
para ME/EPP/MEI. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios da Unidade Mista Santa Rita, neste Município no valor
global estimado de R$ 106.687,87 (Cento e Seis Mil Seiscentos e
Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos) para o período de
12 meses, conforme Anexo I do Edital. Fica determinada nova data
para realização do certame: Abertura: 20/06/2017 às: 10h00min.
Pregão Presencial nº 009/2017 exclusivo para ME/EPP/
MEI. Objeto: Fornecimento parcelado de Material de Higiene e
Limpeza para atender as diversas secretarias do município sendo
elas: Educação, Administração, Assistência Social e Unidade
Mista Santa Rita e Posto de Saúde, no valor global estimado de
R$ 406.297,49 (Quatrocentos e Seis Mil Duzentos e Noventa e
Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos) para o período de 12
meses, conforme Anexo I do Edital, Fica determinada nova data
para realização do certame: Abertura: 20/06/2017 às: 13h00min.
Os editais poderão ser retirados na sala da Comissão Permanente
de Licitação, no prédio sede da Prefeitura Municipal de São
Benedito do Sul, no endereço acima, nos dias úteis, até 02 (dois)
dias antes a abertura do certame. Outras informações poderão
ser solicitadas, das 08 às 13h, no prédio sede da Prefeitura - Rua
Dr. José Mariano, nº 218, Bairro Centro – São Benedito do Sul/
PE. Tel. (081) 3684-1154 – Leandro Luiz de Lima – Pregoeiro,
em 05/06/2017.
(94022)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
Inexigibilidade de Licitação 002/2017 – PL nº 061/2017
O Prefeito do Município de Timbaúba, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação, para contratação do show de: MANO WALTER, por
fornecedor exclusivo. No valor de R$ 80.000,00. Timbaúba, 01 de
junho de 2017. Ulisses Felinto Filho – Prefeito.
(94000)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
OBRA DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS E MENORES
DESAMPARADOS DA CIDADE DO RECIFE
Recife, 7 de junho de 2017
o prazo do mandato dos membros do Conselho Fiscal eleitos em
20.04.2017, em razão da reforma no Estatuto Social da Compesa
Recife, 05 de junho de 2017.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho de Administração
(F)
e as DF´s relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2016,
publicadas no Jornal do Commercio e no DOE/PE, ambas no
dia 30.05.2017, juntamente com o relatório da Administração e o
Parecer dos Auditores Independentes, os quais foram distribuídos
para cada um dos acionistas, tendo sido observado, na aprovação,
o art. 134 da Lei 6.404/76; b) Aprovado o resultado do exercício,
a constituição da reserva legal, a destinação e a distribuição
dos dividendos na exata forma proposta pela administração,
contabilizada nas demonstrações financeiras publicadas. Foi
aprovada também a realização de parte da reserva de retenção
de lucros para investimentos, ficando ratificada pelos acionistas a
destinação atribuída pela Diretoria, como dividendos distribuídos
aos acionistas ao longo do exercício de 2016. EM AGE: a) O Sr.
Presidente submeteu à apreciação, e os acionistas aprovaram
a proposta de redução do capital social em R$ 19.292.054,00,
por ser julgado excessivo, representada pelo cancelamento de
19.292.054 ações ordinárias nominativas; b) Em decorrência da
redução de capital supramencionada, foi aprovada a modificação
do art. 5º do Estatuto. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata
lavrada, lida e aprovada, pelo que vai assinada pelos acionistas
presentes. Este extrato foi extraído da ata original lavrada em Livro
próprio. Jaime de Queiroz Lima Filho, Secretário.
(94013)
ABRIGO CRISTO REDENTOR
CNPJ 10.424.810/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
A Diretoria da Obra de Assistência aos Mendigos e Menores
Desamparados da Cidade do Recife, através de seu Presidente,
convoca todos os sócios para se reunirem, na Sede do Clube
Português do Recife, à AV Conselheiro Rosa e Silva S/N
Espinheiro, Recife – PE, em:
I. Assembleia Geral Ordinária, nos termos do art. 8º c/c os artigos
9º, incisos I, art. 10 e 14, inciso, II, letras “a””, do Estatuto da
Entidade, no dia 22 de junho de 2017, em 1ª Convocação às 12h
(doze horas) e em 2ª Convocação, às 12:30h (doze e trinta horas),
com qualquer número de sócios, a fim de deliberar sobre a análise
das contas da entidade, dos exercícios de 2015 e 2016;
II. Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do art. 7º, inciso IV
c/c os artigos 9º, inciso II, letra “a”, art. 10 e 14, inciso I e II, letra
“a”, todos do Estatuto da Entidade, no dia 22 de junho de 2017,
em 1ª Convocação às 13h (treze horas) e em 2ª Convocação, às
13:30h (treze e trinta horas), com qualquer número de sócios, a
fim de proceder à eleições dos membros da Diretoria, do Conselho
Fiscal e do Conselho Consultivo.
Recife(PE), 06 de Maio de 2017
Carlos José Wanderley de Mesquita
Diretor Presidente
(A/D)
AGROPECUARIA BOA ESPERANCA S/A. - CNPJ
- Nº 12.791.281/0001-27 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados
os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 16 de junho de
2017, às 9:00 horas, na sede social, na BR 428, s/n, Km 183,
CEP: 56.332-175, Zona Rural, Petrolina-PE., a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) reativação da sociedade perante
a JUCEPE; b) reforma do estatuto: desautorização do aumento
de capital social e extinção do conselho de administração, com
atribuição de seus poderes para a Diretoria; c) renovação do
mandato dos atuais diretores. Diretor: João Henrique Coelho
Cavalcanti. Petrolina, 31/05/2017.
(93962)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE
2017
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de 2017, às 18:00
horas, na filial da Companhia, localizada na Praia do Flamengo nº
78, 4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da CELPE,
tendo como convidado o Sr. Mário José Ruiz-Tagle Larrain, o Sr.
Rodolfo Rocha, membro do Conselho Fiscal da Companhia e
com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram
conhecimento e aprovaram por unanimidade, sobre o seguinte
assunto: Indicação Membro do Conselho de Administração Considerando a renúncia recebida do Sr. Eduardo Nascimento
ao cargo de membro titular neste conselho, a Diretoria propôs
aprovar a indicação recebida pelo acionista do Sr. Marcus Vinicius
Codeceira Lopes Pedreira, Brasileiro, Casado, advogado, carteira
de identidade 05749981-6 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
994.312.037-15, residente e domiciliado na Praia do Flamengo 78,
4º andar, Cep: 22.210-030, como membro titular deste conselho
de administração,. O mandato do conselheiro coincidirá com os
demais conselheiros, sendo até a Assembleia Geral Ordinária
que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da
Companhia referente ao exercício social com término em 31 de
dezembro de 2017. O Conselheiro ora eleito declara para fins do
disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estar
incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de
exercer a atividade mercantil e tomará posse mediante assinatura
dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do
Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir
de então. Deliberação: O conselho de administração aprovou a
proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
do Conselho Marcus Moreira de Almeida, deu por encerrada a
reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos
Conselheiros de Administração, Antônio Espinosa, Fernando
Arronte, Solange Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei
os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de
Janeiro, 23 de março de 2017. Confere com o original lavrado em
livro próprio, Nº 08, folha 123. Denise Faria - Secretária. Junta
Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em
20/04/2017 sob o nº 2017934883-3. Companhia Energética de
Pernambuco - CELPE. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(93999)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extraordinária a se realizar no dia 14 (quatorze) de junho
de 2017 (dois mil e dezessete), na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro,
às 16:00h, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i)
reforma do Estatuto Social da Companhia, em função da Lei nº
13.303/2016, envolvendo os artigos 12, 13, 15, 16 e 21; ii) retificar
GL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 05.377.229/0001-63
NIRE: 26201378401
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
DATA, HORA E LOCAL: 26/05/2017, às 10h00, em sua sede
social, localizada na Rua Padre Carapuceiro, nº 706, salas 1601
e 1602, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-280. PRESENÇA:
a totalidade dos sócios. CONVOCAÇÃO: dispensada. MESA:
Presidente: Gerson de Aquino Lucena; Secretária: Cláudia de
Queiroz Lima Lucena. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade
de votos, aprovou-se: (i) a redução do capital social em R$
37.112.705,00 (trinta e sete milhões, cento e doze mil, setecentos
e cinco reais), por ter sido julgado excessivo pelos sócios; e (ii) a
consequente alteração da Cláusula 2ª do Contrato Social, para
refletir a alteração do valor do capital social. Recife/PE, 26 de maio
de 2017.
(94019)
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
NE300 PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ(MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira
convocação, às 9h do dia 15 de junho de 2017, e, em segunda
convocação, às 9h do dia 22 de junho de 2017, na sede social
da Sociedade, localizada no município de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto
de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP
54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em
31.12.2016; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício de 2016 e sobre a distribuição ou não de dividendos; 3)
Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se
for o caso, eleger os seus membros; e 4) Deliberar sobre outros
assuntos de interesse da Sociedade. Jaboatão dos Guararapes
(PE), 07 de junho de 2017. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior - Diretor Presidente.
(94005)
CNPJ/MF n° 11.341.581/0001-41 - NIRE 26 3 0001833 1
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31.05.2017
DATA, HORA E LOCAL: Em 31.05.2017, às 13:00 horas, na
Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 22, Pina,
Recife/PE. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade
do seu capital social, conforme lista de presença de acionistas,
dispensada a convocação conforme o disposto no art. 124, §4º, da
Lei n° 6.404/76. MESA DIRETORA: Presidente – João Carlos Paes
Mendonça; e Secretário – Jaime de Queiroz Lima Filho. ORDEM
DO DIA: EM AGO: a) Tomar as contas dos administradores e
examinar, discutir e votar sobre as DF´s relativas ao exercício
social encerrado em 31.12.2016; b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício, a constituição da reserva legal, a
distribuição de dividendos e a realização de reserva de lucros.
EM AGE: a) Deliberar sobre a redução do capital social mediante
devolução aos acionistas da parte excedente; b) Alteração do
artigo 5° do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: EM AGO: a)
Foram aprovadas, sem reservas, as contas dos Administradores
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Abril 2017, conforme inciso I, § 3º
do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Abril 2017
CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
REPASSES EFETIVADOS
CRC – CENTRAL DO REGISTRO CIVIL
DESPESAS BANCÁRIAS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS E OUTROS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS
AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
PAGOS (01)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS A
PAGAR (01)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
REPASSES A EFETIVAR
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
CAIXA GERAL
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM MAIO 2016.
TIPO DE ATO
NASCIMENTO
ÓBITO
NATIMORTO
2ª VIA
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
AVERBAÇÃO
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
EDITAL DE PROCLAMAS
COMINICAÇÃO
(-) ARPEN-PE
SUBTOTAL
SM COMINICAÇÕES
SMR
CRC- central do registro civil
TOTAL
APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 52.418,89
R$ 113.784,17
R$ 1.722.749,46
R$ 135.460,53
R$ 584.339,69
R$ 1.077,33
-
ORIGENS DE RECURSOS
-
-
R$ 1.039.072,23
R$ 809.568,00
-
R$ 826.434,00
R$ 269.856,00
-
-
R$ 275.478,00
-
R$ 74.225,29
R$ 136.658,56
R$ -
-
R$ 81.048,50
R$ 46,60
R$ 9.212.779,70
R$ 1.639.940,64
R$ 500,36
-
R$ 0,00
R$ 62.211,92
R$ 8.011.702,56
R$ 1.650.710,68
R$ 1.220,01
QUANTIDADE
11.865
5.070
112
8.990
142
2.004
61
481
119
1015
473
13
21.062
TOTAL R$
443.039,10
189.313,80
4.182,08
335.686,60
5.302,28
192.905,04
5.871,86
76.806,08
11.454,94
162.075,20
7.690,98
1.457,30
320.142,40
-33.178,20
288
288
779.119,58
1.722.749,46
269.856,00
809.568,00
584.339,69
3.386.513,15
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno
do FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios
pela prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(94001)