DOEPE 08/06/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de junho de 2017
MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 08.220.101/0001-80 - EMPRESA DO SISTEMA PETROBRAS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
2016
2015
(Reapresentado)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício
Depreciação (Nota 10)
Amortização (Nota 11)
Encargos financeiros sobre empréstimos
Variações cambiais e monetárias líquidas
Rendimento de recebíveis de títulos financeiros
Provisão para contingências
Baixa de imobilizado
Provisão perda do valor recuperável (Nota 10 e 11)
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber de clientes e outros créditos
(Aumento) redução em estoques
(Aumento) redução em despesas antecipadas
(Aumento) em impostos a recuperar
(Aumento) redução em depósitos e cauções
Redução em fornecedores
Aumento em obrigações trabalhistas
Aumento (redução) em impostos e contribuições a recolher
Aumento em transações com partes relacionadas
Redução em outras contas a pagar
Pagamentos de juros
Caixa líquido usado nas atividades operacionais
Fluxo de caixa ddas
as atividades de investimentos
Adições de imobilizado/intangível
Resgate (invest) - recebíveis de títulos financeiros
Caixa líquido gerado pelas (usado nas) atividades de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Captações
Amortizações
Adiantamento para futuro aumento de capital
Integralização de capital
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento de caixa e equivalentes de caixa
(1.404.500)
81.658
8.460
137.647
4.790
(3.020)
(807.617)
102.516
6.867
146.506
66.267
(3.015)
(4.142)
6.402
1.131.140
5.913
2.221
411.767
(41.565)
(68.575)
83.285
(42.883)
(7.000)
(22.532)
(45)
(17.425)
688
(680)
(20.874)
(5.839)
(128.820)
(162.125)
(203.690)
(78.446)
4.038
(2.148)
(19.269)
119
(23.186)
126
49
(5.851)
(3.386)
(143.884)
(271.838)
(340.413)
(4.495)
43.474
38.979
(10.045)
(57.951)
(67.996)
448.525
(822.225)
365.100
176.000
167.400
569.686
(684.141)
257.100
270.024
412.669
2.689
4.260
8.069
10.758
3.809
8.069
2.689
4.260
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações Gerais
A Companhia Petroquímica de Pernambuco ("PetroquímicaSuape" ou "Companhia") é uma sociedade por ações, de capital fechado,
domiciliada na cidade de Ipojuca, Pernambuco, Brasil. O endereço registrado da unidade industrial é na Rodovia PE 60 - Zona
Industrial, S/N, KM 10 - Zl 3B. A Companhia foi constituída em 11 de abril de 2006 e tem por objeto social a produção, distribuição e
comercialização de ácido tereftálico e de produtos correlatos, de sua fabricação ou de terceiros. A PetroquímicaSuape é uma subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. ("Controladora" ou "Petrobras").
A PetroquímicaSuape em operação desde março de 2013 compõe, juntamente com a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco
("CITEPE"), o Complexo Industrial Químico-Têxtil ("Complexo" ou "PQS"). A produção de Ácido Tereftálico Purificado - PTA pela
PetroquímicaSuape é matéria-prima para a produção de poliéster grau têxtil - POY e texturizados e poliéster grau garrafa - PET pela
CITEPE.
A Petrobras tem garantido os aportes de capital necessários à cobertura da geração negativa de caixa.
Posição patrimonial e financeira
Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia apresentava prejuízos recorrentes e acumulados de R$ 4.405.085. Conforme descrito na
nota 30, a Controladora está negociando a venda do Complexo, que inclui a Companhia. Nesse sentido, espera-se que o novo controlador desenvolva um novo plano de negócios para a continuidade operacional da Companhia.
2 Base de preparação
a. Declaração de conformidade em relação às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das
demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão.
As demonstrações dos resultados abrangentes não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem apresentados sobre este
conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total do exercício.
A autorização para conclusão destas demonstrações financeiras ocorreu na reunião do Conselho de Administração em 16 de maio
de 2017. Estas demonstrações financeiras foram submetidas à aprovação do Conselho Fiscal que pode manifestar-se sobre o
relatório de administração e demonstrações financeiras.
b. "Operação Lava Jato" e seus reflexos na Companhia
Em 2009, a Polícia Federal brasileira iniciou uma investigação denominada "Operação Lava Jato", visando a apurar práticas de
lavagem de dinheiro por organizações criminosas em diversos estados brasileiros. A "Operação Lava Jato" é uma investigação
extremamente ampla com relação a diversas práticas criminosas e vem sendo realizada através de várias frentes de trabalho, cujo
escopo envolve crimes cometidos por agentes atuando em várias partes do país e diferentes setores da economia.
A partir de 2014, o Ministério Público Federal concentrou parte de suas investigações em irregularidades cometidas por empreiteiras
e fornecedores da Petrobras e descobriu um amplo esquema de pagamentos indevidos, que envolvia um grande número de participantes, incluindo ex-empregados da Petrobras. Baseado nas informações disponíveis à Companhia, o referido esquema consistia em
um conjunto de empresas que, entre 2004 e abril de 2012, se organizaram em cartel para obter contratos com a Petrobras, impondo
gastos adicionais nestes contratos e utilizando estes valores adicionais para financiar pagamentos indevidos a partidos políticos, políticos eleitos ou outros agentes políticos, empregados de empreiteiras e fornecedores, ex-empregados da Petrobras e outros envolvidos no esquema de pagamentos indevidos. Este esquema foi tratado como esquema de pagamentos indevidos e as referidas empresas como "membros do cartel".
Além do esquema de pagamentos indevidos descrito acima, as investigações evidenciaram casos específicos em que outras empresas também impuseram gastos adicionais e supostamente utilizaram esses valores para financiar pagamentos a determinados exempregados da Petrobras. Essas empresas não são membros do cartel e atuavam de forma individualizada. Esses casos específicos foram chamados de pagamentos não relacionados ao cartel.
Determinados ex-executivos da Petrobras foram presos e/ou denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Outros de
nossos ex-executivos e executivos de empresas fornecedoras de bens e serviços para a Petrobras foram ou poderão ser denunciados como resultado da investigação.
Os valores pagos pela Petrobras no âmbito dos contratos junto aos fornecedores e empreiteiras envolvidos no esquema descrito anteriormente foram integralmente incluídos no custo histórico dos respectivos ativos imobilizados da Companhia. No entanto, a
Administração entendeu, de acordo com o IAS 16 (Property, plant and Equipment), que a parcela dos pagamentos que realizou a
essas empresas e que foi por elas utilizada para realizar pagamentos indevidos, o que representa gastos adicionais incorridos em
decorrência do esquema de pagamentos indevidos, não deveria ter sido capitalizada. Assim, no exercício de 2014 a Companhia
reconheceu uma baixa no montante de R$ 35.913 de gastos capitalizados, referente a valores que a PetroquímicaSuape pagou adicionalmente na aquisição de ativos imobilizados em exercícios anteriores.
Como descrito a seguir, a Petrobras tem monitorado continuamente as investigações para obter informações adicionais e avaliar seu
potencial impacto sobre os ajustes realizados em 2014, não tendo identificado, na preparação das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, nenhuma informação adicional que impactasse a metodologia de cálculo adotada e consequentemente o registro contábil de baixas complementares.
A Petrobras prosseguirá acompanhando os resultados das investigações e a disponibilização de outras informações relativas ao
esquema de pagamentos indevidos e, se porventura se tornar disponível informação que indique com suficiente precisão que as estimativas descritas acima deveriam ser ajustadas, a Companhia avaliará a eventual necessidade de algum reconhecimento contábil.
Investigações envolvendo a Petrobras
A Petrobras não é um dos alvos das investigações da "Operação Lava Jato" e é reconhecida formalmente pelas Autoridades
Brasileiras como vítima do esquema de pagamentos indevidos.
Em 21 de novembro de 2014, a Petrobras recebeu uma intimação (subpoena) da Securities and Exchange Commission (SEC)
requerendo documentos relativos à companhia. A companhia tem atendido às solicitações oriundas da intimação (subpoena) e pretende continuar contribuindo com a SEC, assim como com o U.S. Department of Justice (DOJ) e pretende continuar contribuindo, em conjunto com os escritórios de advocacia brasileiro e norte-americano contratados para realizar uma investigação interna independente.
Em 15 de dezembro de 2015, foi editada a Portaria de Inquérito Civil nº 01/2015, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo,
instaurando Inquérito Civil para apuração de potenciais danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários, tendo a
Petrobras como Representada. A Petrobras vem prestando todas as informações pertinentes.
Abordagem adotada para ajuste de ativos afetados pelos gastos adicionais
Não é possível identificar especificamente os valores de cada pagamento realizado no escopo dos contratos com as empreiteiras e
fornecedores que possuem gastos adicionais ou os períodos em que tais pagamentos adicionais ocorreram. Como resultado, a Petrobras
desenvolveu uma metodologia para estimar o valor total de gastos adicionais incorridos em decorrência do referido esquema de pagamentos indevidos para determinar o valor das baixas realizadas, representando em quanto seus ativos foram superavaliados como resultado de gastos adicionais cobrados por fornecedores e empreiteiras e utilizados por eles para realizar pagamentos indevidos.
Devido à impraticabilidade de identificação dos períodos e montantes de gastos adicionais incorridos pela companhia, a metodologia
envolve os cinco passos descritos a seguir:
1) Identificação da contraparte do contrato: foram listadas todas as companhias citadas como membros do cartel e com base nessa
informação, foram levantadas as empresas envolvidas e as entidades a elas relacionadas.
2) Identificação do período: foi concluído, com base nos depoimentos, que o período de atuação do esquema de pagamentos indevidos foi de 2004 a abril de 2012.
3) Identificação dos contratos: foram identificados todos os contratos assinados com as contrapartes mencionadas no passo (1)
durante o período do passo (2), incluindo também os aditivos aos contratos originalmente assinados entre 2004 e abril de 2012. Em
seguida, foram identificados os ativos imobilizados aos quais estes contratos se relacionam.
4) Identificação dos pagamentos: foi calculado o valor total dos contratos referidos no passo (3).
5) Aplicação de um percentual fixo sobre o valor total de contratos definido no passo (4): o percentual de 3%, indicado nos depoimentos, foi utilizado para estimar os gastos adicionais impostos sobre o montante total dos contratos identificados.
A Petrobras também identificou montantes verificados em seus registros contábeis, referentes aos contratos e projetos específicos
com empresas que não eram membros do cartel para contabilizar os gastos adicionais impostos por essas empresas para financiar
pagamentos indevidos, realizados por elas, não relacionados ao esquema de pagamentos indevidos ou ao cartel.
No caso específico de valores cobrados adicionalmente por empresas fora do escopo do cartel, a Petrobras considerou como parte
da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente os valores específicos de pagamentos indevidos ou o percentual sobre o
contrato citados nos depoimentos prestados em colaborações premiadas, pois também foram utilizados por essas empresas para
financiar pagamentos indevidos.
A nota explicativa 2 (b) das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2014, apresenta a abordagem adotada para ajuste de
ativos afetados pelos gastos adicionais.
Na preparação das demonstrações contábeis do período findo em 31 de dezembro de 2016, a Companhia considerou todas as informações disponíveis, não tendo identificado nenhuma informação adicional que impactasse a metodologia de cálculo adotada e consequentemente o registro contábil de baixas complementares.
A Petrobras monitorou as investigações da "Operação Lava Jato", efetuadas pelas autoridades brasileiras e pela investigação interna independente conduzida por escritórios de advocacia. Como resultado, não foram identificadas novas informações que alterassem
a baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente que fora reconhecida no terceiro trimestre de 2014, ou impactasse de forma
relevante a metodologia adotada pela companhia. A Petrobras continuará monitorando as investigações para obter informações adicionais e avaliar seu potencial impacto sobre os ajustes realizados.
c. Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.
d. Moeda funcional e moeda de apresentação
A Administração da Companhia definiu que sua moeda funcional é o Real de acordo com as normas descritas no pronunciamento 02
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 02) - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM Nº 534. Todas as informações contábeis apresentadas em milhares de Reais foram
arredondadas para o número mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
e. Uso de estimativas e julgamento
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os
resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no
período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.
As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas abaixo descritas:
Definição das unidades geradoras de caixa para testes de recuperabilidade de ativos (Impairment)
A definição das unidades geradoras de caixa - UGC´s envolve julgamentos e avaliação por parte da Administração, com base em seu
modelo de negócio e gestão, e seus impactos sobre os resultados dos testes de recuperabilidade de ativos de longa duração podem
ser significativos, estando apresentada na Nota 10 - Imobilizado.
Estimativas relacionadas a processos judiciais e contingências
A Companhia é parte envolvida em diversos processos judiciais e administrativos envolvendo questões trabalhistas e administrativos,
decorrente do curso normal de suas operações, cujas estimativas para determinar os valores das obrigações e probabilidade de saída
de recursos são realizadas pela Companhia, com base em pareceres de seus assessores jurídicos e no julgamento da Administração.
Informações sobre processos provisionados e contingências são apresentados na Nota 16.
Reapresentação nas demonstrações contábeis (Reclassificação)
Alguns valores relativos a exercícios anteriores foram reclassificados para melhor comparabilidade com o exercício atual. Estas
reclassificações não afetaram o Resultado e nem o Patrimônio Líquido da Companhia.
z O saldo de operação de cessão de direitos creditórios (FIDC) apresentados no passivo circulante como contas a pagar com
partes relacionadas, foi reclassificado para empréstimos e financiamentos (Nota 15), refletindo melhor a natureza da operação. Esta
reclassificação exigiu, também, a retificação das atividades operacionais e de financiamentos dentro do fluxo de caixa;
z Devido a sua função, o gasto com ociosidade da planta foi reclassificado de outras despesas operacionais para custo das vendas na demonstração do resultado;
z Reconhecimento da variação monetária do passivo com a Controladora (Serviço de Engenharia) como retificadora do resultado
do exercício para fins de demonstração do fluxo de caixa.
A seguir, os efeitos dessas reclassificações no Balanço Patrimonial e Fluxo de Caixa:
31.12.2015
(Reclassificação)
(reapresentado)
Divulgado
Balanço Patrimonial
Passivo Circulante
Empréstimos e Financiamentos
408.562
87.000
495.562
Contas a pagar com partes relacionadas
123.312
(87.000)
36.312
Demonstração do resultado
Custo das vendas
(1.007.590)
(84.622)
(1.092.212)
Outras despessas operacionais
(99.617)
84.622
(14.995)
Demonstração do Fluxo de Caixa
Atividades operacionais
Variações cambiais e monetárias líquidas
62.007
4.260
66.267
Transações com partes relacionadas
85.409
(91.260)
(5.851)
Atividade de Financiamentos
Captações
482.686
87.000
569.686