DOEPE 08/06/2017 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIV• NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de junho de 2017
MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 08.220.101/0001-80 - EMPRESA DO SISTEMA PETROBRAS
dos juros, a Companhia apresenta abaixo três cenários de variação da TJLP e da CDI e os respectivos resultados futuros
que seriam gerados, são eles:
i.
cenário provável e que é adotado pela Companhia: taxa da TJLP em 7 ,50% e taxa da CDI em 14,32%, em 31 de dezembro de 2016;
ii. cenário possível: o cenário é construído considerando um aumento de 25% na taxa da TJLP e da CDI, passando para 9,38% e
17,90%, respectivamente; e
iii. cenário remoto: ainda de acordo com a norma da CVM, neste cenário a cotação da TJLP e da CDI são elevadas em 50% das
utilizadas no cenário provável, passando a 11,25% e 21,48%, respectivamente.
2016
Cenário
Cenário
Variação Positiva
possível
remoto
Transação
Variação +25%
Variação +50%
Aplicação Financeira em CDI
774
1.547
Empréstimos e financiamento em TJLP
(26.200)
(52.400)
Empréstimos e financiamento em CDI
(2.041)
(4.081)
d. Risco de taxa de câmbio
Decorre da possibilidade de oscilações de taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia nas vendas e
aquisição de matérias primas ou serviços. Cabe ressaltar, que a Administração não contrata instrumentos financeiros para eliminar
sua exposição aos riscos de câmbio.
A exposição da Companhia em moeda estrangeira foi a seguinte (base em valores nominais):
2016
2015
Libra
IENE
Euro
USD
Libra
Euro
USD
Clientes em
56
281
57
10.969
Fornecedores em
(237)
(215)
(6)
(677)
(62)
(21)
(9.995)
Empréstimos e financimentos em
(45.893)
- (37.813)
As seguintes taxas de câmbio foram aplicadas durante o ano:
Taxa média
Taxa final
2016
2015
2016
2015
USD
3,45
3,39
3,26
3,90
EURO
3,80
3,74
3,44
4,25
IENE
0,03
0,03
0,03
0,03
LIBRA
4,65
5,16
4,04
5,79
Análise de sensibilidade
Os resultados da Companhia estão suscetíveis de sofrer variações significativas, em função dos efeitos da volatilidade da taxa de
câmbio sobre os passivos atrelados a moedas estrangeiras.
A Administração não contrata instrumentos financeiros para eliminar sua exposição aos riscos de câmbio, que estão demonstrados a
seguir:
2016
2015
Clientes em USD
281
10.969
Fornecedores em USD
(677)
(9.995)
Empréstimos e financiamentos em USD
(45.893)
(37.813)
Para fins de atendimento à Deliberação CVM nº 550 de 17 de outubro de 2008, dado a exposição do risco de oscilação da cotação,
a Companhia apresenta abaixo três cenários de variação do USD, que é a exposição mais relevante, e os respectivos resultados futuros que seriam gerados, são eles:
i.
cenário provável e que é adotado pela Companhia: cotação do USD em R$ 3,26, em 31 de dezembro de 2016;
ii. cenário possível: conforme determina a deliberação da CVM, o cenário é construído considerando um aumento e redução de
25% na cotação do USD, passando para R$ 4,08 e R$ 2,45 respectivamente; e
iii. cenário remoto: ainda de acordo com a norma da CVM, neste cenário a cotação do dólar é elevada e reduzida em 50% da utilizada no cenário provável, passando a R$ 4,89 e R$ 1,63, respectivamente.
2016
Cenário
Cenário
Variação positiva
possível
remoto
Transação
Taxa +25%
Taxa +50%
Clientes, fornecedores, empréstimos e financiamentos
(37.726)
(75.451)
(Saldo líquido em USD)
Variação Negativa
Cenário possível
Cenário remoto
Transação
Taxa -25%
Taxa -50%
Clientes, fornecedores, empréstimos e financiamentos
37.726
75.451
(Saldo líquido em USD)
e. Risco de crédito
É o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro. Visando minimizar esse
risco a Companhia segue a política de sua controladora em aplicar seus excedentes de caixa no Fundo de Investimento Creditício
(FIDC) da mesma, o qual tem como lastro os seus recebíveis.
A exposição máxima do risco de crédito na data das demonstrações financeiras foi:
2016
2015
Caixa e equivalente de caixa
10.758
8.069
Aplicações financeiras
21.609
61.996
Clientes e outros créditos
119.009
207.318
151.376
277.383
f. Risco de liquidez
Baseia-se nas dificuldades em que Companhia poderá encontrar em cumprir com suas obrigações associadas aos seus passivos
financeiros. Para minimizar tais riscos a Companhia prevê se necessário a utilização de linhas de crédito, para gerenciar níveis adequados de compromissos assumidos de curto e longo prazo, bem como, monitora rigorosamente o cumprimento das obrigações contratuais firmadas no contrato de financiamento junto ao BNDES, como também aplica a disponibilidade de recursos no FIDC (Nota 14).
A seguir, estão as maturidades contratuais de ativos e passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados:
Ativos financeiros
não derivativos
31 de dezembro de 2015
Valor
contábil
Fluxo de
caixa
contratual
Clientes
Outros créditos
204.398
2.920
204.398
2.920
207.318
31 de dezembro de 2016
Clientes
Outros créditos
6 meses
06-12
meses
1-2 anos
2-5 anos
Mais que
5 anos
204.398
2.920
-
-
-
-
207.318
207.318
-
-
-
-
Valor
contábil
Fluxo de
caixa
contratual
6 meses
06-12
meses
1-2 anos
2-5 anos
Mais que
5 anos
117.696
1.313
117.696
1.313
117.696
1.313
-
-
-
-
119.009
119.009
119.009
-
-
-
-
Valor
Contábil
Fluxo de
caixa
contratual
6 meses
06-12
meses
1-2 anos
2-5 anos
Mais que
5 anos
107.435
21.644
107.435
21.644
107.435
21.644
-
-
-
-
1.911.091
2.358.017
426.638
191.152
364.129
951.072
425.026
2.040.170
2.487.096
555.717
191.152
364.129
951.072
425.026
(1.832.852)
(2.279.778)
(348.399)
(191.152)
(364.129)
(951.072)
(425.026)
financeiros
Passivos financ
eiros
não derivativos
31 de dezembro de 2015
Fornecedores
Outras contas a pagar
Financiamentos
bancários garantidos
Líquido
Valor
Contábil
Fluxo de
caixa
Contratual
6 meses
06-12
meses
1-2 anos
2-5 anos
Mais que
5 anos
70.447
15.701
70.447
15.701
70.447
15.701
-
-
-
-
1.555.216
1.887.473
237.845
237.845
348.014
880.594
183.175
1.641.364
1.973.621
323.993
237.845
348.014
880.594
183.175
(1.522.355)
(1.854.612)
(204.984)
(237.845)
(348.014)
(880.594)
(183.175)
31 de dezembro de 201
20166
Fornecedores
Outras contas a pagar
Financiamentos
bancários garantidos
Líquido
28 Cobertura de seguros (não auditada)
A responsabilidade pela contratação e manutenção do seguro é da Controladora. Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a Companhia
e sua controladora possuíam cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir
eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem
parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras e, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores
independentes.
29 Subvenções e assistências governamentais
Incentivos fiscais
A Companhia foi contemplada com incentivos fiscais tanto na esfera municipal (Ipojuca), estadual (Governo de Pernambuco) e União,
conforme relacionados abaixo:
ISS
z Isenção - durante a fase de construção relativa à construção de instalações e respectiva obra de responsabilidade dos
empreiteiros e subempreiteiros contratados;
z Redução de alíquota - durante a fase de operação redução da alíquota de 5% para 2% incidentes do ISS até novembro de 2018.
IPTU
z Isenção - durante a fase de construção da planta industrial;
z Redução de alíquota - durante a fase de operação, redução da alíquota em 50%, passando a alíquota de 1,5% para 0,75%
correspondente ao imposto até o ano de 2018.
DIFERIMENTO ICMS
A Lei nº 13.387/2007 institui a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Pólo de Poliéster, que tem como principais benefícios o
diferimento do recolhimento do ICMS nas seguintes hipóteses de operações destinadas aos estabelecimentos beneficiários:
a. Saída interna e importação de aparelhos, equipamentos, máquinas e ferramentas, com a natureza de bem do ativo permanente,
bem como peças, partes e componentes para a respectiva instalação, montagem ou reposição;
b. Aquisição, em outra Unidade da Federação, dos produtos mencionados na alínea "a", relativamente ao ICMS complementar
resultante da aplicação do percentual equivalente à diferença entre a alíquota prevista para as operações internas e aquela prevista
para as operações interestaduais sobre o valor da operação na Unidade da Federação de origem;
c. Saída interna e importação das matérias-primas e outros insumos relacionados em decreto do Poder Executivo, exceto quando
se tratar de fornecimento de energia elétrica e de polímero de polietileno tereftalato-PET.
A PetroquímicaSuape é beneficiária deste regime especial por ser produtora de ácido tereftálico - PTA, conforme exige o art. 1° da
citada lei.
Em 19 de dezembro de 2011, a Companhia Petroquímica de Pernambuco - PetroquimicaSuape habilitou-se no Programa de
Desenvolvimento de Pernambuco- PRODEPE. Desta maneira, quando a empresa obtiver saldo devedor de ICMS, fará jus à fruição
do benefício de 70% de crédito presumido.
Em, 30 de junho de 2016, o Estado de Pernambuco criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEL, que exige do estabelecimento
beneficiário do PRODEPE, depósito de 10% sobre o valor do benefício utilizado pela Companhia mês a mês a partir da competência de agosto de 2016.
Embora não possua incentivos fiscais de ICMS julgados pelo STF, a Companhia vem acompanhando, com seus assessores legais,
a evolução dessa questão nos tribunais para determinar eventuais impactos em suas operações e consequentes reflexos nas demonstrações financeiras.
PIS/COFINS
A PetroquímicaSuape faz uso do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), instituído pela Lei 12.859, de 10 de setembro de 2013.
30 Evento subsequente
Processo de venda do Complexo PQS
Em 28 de dezembro de 2016, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a assinatura do contrato de compra e venda das
ações da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe)
para o Grupo Petrotemex S.A. de C.V. e a Dak Americas Exterior, S.L, subsidiárias da Alpek , S.A.B. de C.V. (Alpek) pelo valor de
US$ 385 milhões, que serão pagos na data do fechamento da operação. A Alpek é uma empresa mexicana do Grupo Alfa, S.A.B. de
C.V. (Alfa), de capital aberto. Este valor ainda está sujeito a ajustes de capital de giro, dívida líquida e impostos a recuperar.
A conclusão da transação está sujeita às aprovações da Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras, do Conselho de
Administração do Grupo Alfa, do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) e ao cumprimento de demais condições
precedentes usuais.
Na controladora, em 31 de dezembro de 2016, em decorrência da existência de condições precedentes, os ativos e passivos
correspondentes ao Complexo PQS, vinculados à operação de venda, foram classificados como mantidos para venda e avaliados ao
valor estimado de venda, resultando no reconhecimento de perdas por impairment no valor de R$ 1.433 milhões.
Em 31 de janeiro de 2017, a companhia foi intimada, pela decisão da 2ª vara da Justiça Federal de Sergipe que concedeu liminar,
em ação popular, determinando a suspensão desta alienação. Em 22 de fevereiro de 2017, a liminar que determinava a paralisação
da alienação foi suspensa, permitindo que a Companhia prossiga com esta operação.
Claudio Castejon
Diretor Superintendente
Claudio Castejon
Diretor Financeiro
Enock Rodrigues Barbosa
Diretor Industrial
Felipe Dantas Cassimiro da Silva
Gerente Contabilidade
CRC PE019611/O-01
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Senhores Acionistas,
Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, os Conselheiros apreciaram o Relatório Anual da Administração e as
Demonstrações Financeiras Auditadas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Com base nos exames efetuados por este Conselho Fiscal e no Relatório da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, de
22 de maio de 2017, apresentado sem ressalvas, a opinião do Colegiado é que os referidos documentos estão em condições de
serem aprovados pelos Senhores Acionistas.
Ipojuca, 30 de maio de 2017.
Rodrigo Tiradentes Montechiari
Conselheiro Fiscal Titular
Ricardo Rodrigues Besada Filho
Conselheiro Fiscal Titular
César Almeida de Meneses Silva
Conselheiro Fiscal Titular