DOEPE 08/06/2017 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 106 - 29
MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 08.220.101/0001-80 - EMPRESA DO SISTEMA PETROBRAS
Social - PETROS, na modalidade de contribuição definida, que conta com a adesão de 91,58 % dos empregados e assegura os
seguintes benefícios:
i. Aos participantes:
a. Renda de aposentadoria normal;
b. Renda proporcional diferida;
c. Renda de aposentadoria por invalidez;
d. Pecúlio por invalidez e
e. Abono anual.
ii. Aos beneficiários:
a. Renda de pensão por morte;
b. Pecúlio por morte e
c. Abono anual.
A gestão dos planos de previdência complementar da Companhia é responsabilidade da Fundação Petrobras de Seguridade Social
(Petros) que foi constituída pela Petrobras como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira.
Mensalmente, a Companhia faz contribuição ordinária de benefício programado e contribuição ordinária de risco em valores idênticos
aos pagos pelos participantes. A parcela do plano com característica de contribuição definida destina-se à formação de reserva para
aposentadoria programada e foi reconhecida no resultado do exercício conforme as contribuições foram efetuadas. No exercício de
2016, a contribuição da PetroquímicaSuape para a parcela de contribuição definida deste plano foi de R$ 1.237 (R$ $ 1.170 em
2015).
Participações dos empregados
A participação dos empregados nos resultados é baseada em programas espontâneos mantidos pela Companhia e oportunamente
aprovados pelo Conselho de Administração.
19 Patrimônio líquido
a. Capital social
Em 31 de dezembro de 2016, o capital social está composto por 2.441.520.131 ações ordinárias e sem valor nominal, representada por:
2016
2015
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
3.837.031
3.403.932
De acordo com Estatuto Social, a Companhia estava autorizada a aumentar o seu capital social, independente de emissão de novas
ações e de reforma de seu Estatuto, até o limite de R$ 970.000.
Em função do capital ter atingido o limite autorizado estatuariamente, os acionistas deliberam através da Assembleia Geral
Extraordinária autorização para aumentar o seu capital social, independente de emissão de novas ações e com reforma de seu
Estatuto.
Em 29 de abril de 2016 foi aprovado em Assembleias Gerais Extraordinárias o aumento de capital nos montantes de R$ 433.100,
sendo R$ 257.100 oriundos do saldo de AFAC e R$ 176.000 do saldo de AFAC de 2016.
Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre declaração de dividendos à conta de lucros apurados em balanços semestrais ou pagamento de juros sobre capital próprio.
Os acionistas terão direito, em cada exercício, a um dividendo obrigatório, que não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento)
do lucro líquido, devendo parte efeito do pagamento da remuneração devida aos acionistas, ser computado o valor pago ou creditado a título de juros sobre o capital próprio.
Os dividendos e os juros sobre o capital próprio atribuídos aos acionistas não reclamados após 03 (três) anos a contar da data do início dos respectivos pagamentos, prescreverão em favor da Companhia.
20 Receita de vendas
2016
2015
Venda
1.131.181
1.102.172
Impostos sobre vendas
(100.363)
(84.666)
Devoluções
(9.072)
(12.181)
1.021.746
1.005.325
Mercado interno
Terceiros
454.824
557.939
Partes relacionadas (Nota 14)
543.154
292.264
Exportações
23.768
155.122
1.021.746
1.005.325
21 Custo das vendas
2016
2015
Custos dos produtos vendidos
Matérias primas e produtos químicos
(861.522)
(827.169)
Despesas com pessoal
(10.520)
(12.126)
Serviços prestados
(19.397)
(25.616)
Depreciação e amortização
(48.459)
(63.826)
Armazenagem e transporte insumos
(11.408)
(14.270)
Ociosidade da planta*
(71.348)
(84.622)
Outros
(20.029)
(64.583)
(1.042.683)
(1.092.212)
(*) Custos fixos indiretos de fabricação relacionados a parcela de ociosidade da planta.
22 Despesas de vendas
2016
2015
Pessoal
(3.777)
(2.751)
Serviços prestados
(8.315)
(7.918)
Aluguel e leasing
(2.945)
(1.969)
Fretes e carretos
(6.616)
(12.891)
Movimentação Interna (armazenagem)
(2.083)
(2.762)
Compartilhamento de despesas*
(1.094)
627
Taxas portuárias e diversas
(141)
(939)
Depreciação
(247)
(192)
Despesas de viagens
(287)
(213)
Materiais
(338)
(269)
Outros
(1.176)
(3.050)
(27.019)
(32.327)
(*) Refere-se ao compartilhamento de despesas comuns entres as plantas de PTA, PET e POY das áreas administrativas.
23 Despesas administrativas
2016
2015
Pessoal
(19.361)
(22.527)
Seguros
(1.887)
(2.326)
Serviços prestados
(18.059)
(23.279)
Material de consumo
(130)
(180)
Alugueis e leasing operacional
(1.053)
(2.408)
Projetos Sociais
(13.982)
(2.436)
Depreciação e amortização
(1.584)
(431)
Compartilhamento de despesas*
8.411
14.028
Outras
(2.792)
(2.176)
(50.437)
(41.735)
(*) Refere-se ao compartilhamento de despesas comuns entres as plantas de PTA, PET e POY das áreas administrativas.
Os gastos com projetos sociais estão relacionados a obrigações contratuais firmadas no contrato de financiamento com o BNDES
(subcrédito "C" e "G" - investimentos sociais). Os recursos são gastos pela Companhia através de convênios e comprovados ao
BNDES, que reembolsa o montante a ser pago pela Companhia. Os prazos de amortização e a correção do montante estão definidos
em contrato (Nota 15).
24 Outras despesas operacionais
2016
2015
Gastos com paradas programadas e não programadas
(21.348)
(9.317)
Ajuste de inventário
(1.614)
4.967
Provisão para contingência
4.142
(5.913)
Multas compensatórias
(5.933)
(47)
Outras despesas e receitas
(2.641)
(4.685)
(27.394)
(14.995)
25 Receitas e despesas financeiras
Receitas financeiras
Descontos e juros recebidos
Rendimentos de aplicações financeiras - FIDC
Outros
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos e financiamentos
Juros cessão de crédito FIDC
Outros
Variações cambiais e monetárias
Variações cambiais e monetárias sobre financiamentos
Variações cambiais exportação
Variações cambiais sobre fornecedores
Outras Variações monetárias e cambiais líquidas
2016
2015
3.103
3.020
19
6.142
413
3.015
44
3.472
(127.010)
(10.637)
(11.278)
(148.925)
(144.800)
(6.491)
(5.820)
(157.111)
(19.510)
(5.024)
19.563
181
(4.790)
(147.573)
(36.057)
8.984
(35.129)
(4.065)
(66.267)
(219.906)
26 Imposto de Renda e Contribuição Social
A reconciliação dos tributos apurados conforme alíquotas fiscais nominais combinadas e o valor dos tributos registrados no resultado
estão apresentados a seguir:
2016
2015
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
(1.404.500)
(807.617)
Alíquota fiscal nominal combinada
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal combinada
477.530
274.590
Ajustes para apuração da alíquota efetiva:
Adições/(exclusões) permanentes líquidas
(4.580)
(175)
Diferenças temporárias não reconhecidas no resultado
(291.185)
(58.711)
Prejuizos Fiscais não registrados no exercicio
(181.765)
(215.704)
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício
Alíquota Efetiva
0%
0%
Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuía prejuízos fiscais acumulados e base negativa de contribuição social de R$ 1.344
bilhão (R$ 871 milhões em 2015), sobre os quais não houve constituição de imposto diferido ativo, pois não há expectativa de geração de lucros tributáveis futuros (CPC 32).
27 Instrumentos financeiros
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar sua liquidez e rentabilidade. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições vigentes no mercado.
A Administração da Companhia não identifica entre os valores de mercado e os apresentados nas demonstrações financeiras em 31
de dezembro de 2016 e 2015, a ocorrência de diferenças relevantes originadas por operações que envolvam instrumentos financeiros
que requeiram divulgação específica, bem como não possui instrumentos financeiros derivativos e também não efetua aplicação de
caráter especulativo, seja derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.
a. Classificação dos instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros da Companhia em aberto em cada data base são os seguintes:
2016
2015
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
10.758
8.069
Contas a receber de clientes e outros créditos (Nota 6)
119.009
207.318
Aplicação Financeira (Nota 5 e 14)
21.609
61.996
151.376
277.383
Outros passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos (Nota 15)
(1.555.216)
(1.911.091)
Fornecedores e outras contas a pagar (Nota 12 e 13)
(86.148)
(129.079)
(1.641.364)
(2.040.170)
(1.489.988)
(1.762.787)
As operações da Companhia estão sujeitas ao fator de risco abaixo descrito:
b. Risco de valor justo
Os valores justos dos ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeis apresentados no balanço patrimonial, são
os seguintes:
Valor de
referência
Valor justo
2016
2015
2016
2015
Caixas e equivalentes de caixa
10.758
8.069
10.758
8.069
Contas a receber de clientes e outros créditos
119.009
207.318
119.009
207.318
Aplicação Financeira
21.609
61.996
21.609
61.996
Fornecedores e outras contas a pagar
86.148
129.079
86.148
129.079
Empréstimos e financiamentos
1.555.216
1.911.091
1.555.216
1.911.091
c. Risco de taxa de juros
Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas relativas às oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus
ativos e passivos financeiros.
Na data das demonstrações financeiras, o perfil dos instrumentos financeiros remunerados por juros da Companhia era:
2016
2015
Instrumentos de taxa fixa
Passivos financeiros
(54.881)
(111.419)
(54.881)
(111.419)
Instrumentos de taxa variável
Ativos financeiros
21.609
61.996
Passivos financeiros
(1.500.335)
(1.799.672)
(1.478.726)
(1.737.676)
A composição da exposição da Companhia às taxas de juros variáveis foi a seguinte - base em valores nominais:
2016
2015
Aplicações Financeiras
Corrigidas pela CDI
21.609
61.996
Empréstimos e financiamentos bancários
Corrigidos pela TJLP
(1.397.338)
(1.606.851)
Corrigidos pela Libor
(45.997)
(105.821)
Corrigidos pela CDI
(57.000)
(87.000)
As seguintes taxas foram aplicadas durante o ano:
Taxa média
Taxa final
2016
2015
2016
2015
TJLP
7,50
6,25%
7,50
7,00%
CDI
14,00
13,25%
14,32
14,86%
Libor
0,74
0,32%
0,65
0,50%
Análise de sensibilidade
No contexto atual, a Companhia julga que os seus resultados estão suscetíveis a sofrer variações significativas apenas para os instrumentos financeiros vinculados à TJLP e ao CDI, em função das oscilações observadas nos últimos trimestres e pelo cenário econômico atual e projetado do País. Cabe ressaltar que a Administração não contrata instrumentos financeiros para eliminar sua exposição
aos riscos de taxa de juros.
Sendo assim, para fins de atendimento à Deliberação CVM nº 550 de 17 de outubro de 2008, dado a exposição do risco de oscilação