DOEPE 09/06/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
Atividade:
26.122.0941.4358 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Ano XCIV • NÀ 107 - 13
Secretarias de Estado
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
ADMINISTRAÇ‹O
4.501,00
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
4.501,00
PORTARIAS SAD DO DIA 08.06.2017
4.501,00
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
ATOS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1759-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Márcia Maria Brainer Soares,
matrícula nº 4378-8, cedida à Prefeitura Municipal do Ipojuca, a partir de 01.05.2017.
Nº 2740 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA FREITAS DA SILVA do cargo em comissão, de Assessora de Gestão do Trabalho, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 1760-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Djalma Bernardo de Moura, matrícula
nº 4324-9, cedido à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.06.2017.
Nº 2741 - Exonerar BRUNO HENRIQUE GOMES DA SILVA do cargo em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 1761-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Diana Paula Pereira da Silva, matrícula nº 12.261-0, cedida
à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.06.2017.
N 2742 - Nomear BRUNO HENRIQUE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Assessor de Gestão do Trabalho,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 1762-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Heriberto Laurentino do Carmo, matrícula nº 536-3,
cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 01.01.2017.
Nº 2743 - Nomear HEVERALDO FREITAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 1763-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos, matrícula nº 324.959-0,
cedida à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a partir de 19.05.2017.
Nº 2744 - Nomear PHILLIPE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Assessor Técnico do Mecanismo
Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco, símbolo CAS-2, da Secretaria de Jusitça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 1764-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Maria Irenilde de Carvalho, cedida ao Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Nº 2745 - Tornar sem efeito o Ato nº 2183, de 27 de abril de 2017.
Nº 1765-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Eliete Francisca da Silva, cedida ao Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01.02.2017.
Nº 2746 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Técnico Educacional, da Secretaria de
Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 21, de 17 de fevereiro de 2009,
e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006885-31.2013.08.17.0000:
Nº 1766-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Altinho, os servidores Alberto Félix da Hora, matrícula nº 191.851-6, e Edson
Ferreira de Alencar, matrícula nº 262.682-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2017 até 31.12.2017.
GRE RECIFE SUL – RECIFE
RECIFE/Sede da GRE
Pedagogia
Nº 1767-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a servidora Laudeci Medeiros Epaminondas,
matrícula nº 89.577-6, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
COLOCAÇÃO.................................................NOME
162ª .......................................................EUDENES QUEIROZ MAIA.
Nº 1768-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC, o servidor Demógenes Gonçalves de
Vasconcelos, matrícula nº 1046-4, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 2747 - Dispensar ANTONIO BARROS PEREIRA ANDRADE, matrícula nº 208.262-4, da Fundação Gratificada de Gestor do
Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 1769-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Bonito, os servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017até 31.12.2017.
NOME
Nº 2748 - Designar CLAUDIO JOSE PEREIRA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 208.264-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2749 - Designar ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, matrícula nº 363.292-0, Chefe Adjunto do Gabinete do Governador,
para responder pelo expediente do referido Gabinete, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2017, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 2750 - Designar CLAUDIA PATRICIA QUEIROGA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 368.698-1, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Assessoria de Apoio à Secretaria Executiva, da referida Secretaria, no período de 12 de junho de 2017
a 06 de fevereiro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença maternidade.
Nº 2751 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, para compor o Conselho
de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o quadriênio
2017 a 2021, como representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, MARIA BERNADETE GONÇALVES
ARAGÃO, na qualidade de titular, em substituição a MARÍLIA PORTELA WANDERLEY DE MEDEIROS e SIMONE CLAUDINO DE
OLIVEIRA, na qualidade de suplente, em substituição a AUCILENY MARIA DOS SANTOS.
Nº 2752 - Reconduzir, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, ao Conselho
de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, como representante
da Secretaria da Fazenda, ANA ZULEIKA DOS GUIMARÃES CAMURÇA, para o quadriênio 2017 a 2021, na qualidade de titular, com
efeito retroativo a 16 de março de 2017.
MATRÍCULA
196.840-8
103.677-7
259.939-2
259.349-1
José Romilson Cabral da Silva
Maria de Fatima da Silva
Kátia Cristina Fonseca dos Santos
Jonatas Francisco Valença Aureliano
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1770-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital e
Policlínica Belarmino Correia - CPL/HPBC, enquadrada no nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde – SES:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Sandro Tavares Alves da Motta
Maria da Glória Prazim de Oliveira Barros
Anna Suely Magalhães Espinola
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
233.437-2
119.701-0
192.824-4
01/04/2017
a
31/03/2018
01/04/2017 a
31/03/2018
Nº 1771-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.510, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2017.
Nº 2753 - Designar, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, ao Conselho de
Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, como representante
da Secretaria da Fazenda, ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER, para o quadriênio 2017 a 2021, na qualidade de suplente, em
substituição a JOÃO HÉLIO DE FARIAS MORAES COUTINHO, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 15 DE MAIO DE 2017
Nº 2754 - Designar BRENO GALINDO CAVALCANTI, matrícula nº 637.260-7, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência de Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento e Orçamento do Estado, da referida Secretaria, no
período de 12 de junho a 08 de dezembro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2755 - Designar HAVANNA MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 3844-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN/Postos Avançados - Shopping Caruaru, da referida
Autarquia, no período de 07 de abril a 06 de outubro de 2017, durante a ausência de sua titular, no gozo de licença maternidade.
Nº 2756 - Delegar poderes ao Secretário de Habitação e Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras, BRUNO DE MORAES
LISBÔA, para representar o Estado de Pernambuco, na prática dos atos necessários a legalização e assinatura dos instrumentos
de regularização fundiária das comunidades Santo Amaro, Santa Terezinha, Ilha do Joaneiro e Chié, assentadas sobre os terrenos
matriculados sob os nºs 31.697, 31.968 e 78.818, todas integrantes do perímetro do Projeto Ponte do Maduro, bem como na prática dos
atos necessários aos correspondentes registros perante o Cartório do Registro Geral de Imóveis da circunscrição imobiliária respectiva.
Nº 2757 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, o servidor da Secretaria de Defesa
Social/Polícia Militar, JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 29.377-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 2758 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GABRIEL
ALVES MACIEL, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, de para, em Brasília – DF, no dia 30 de maio de 2017,
participar do Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2020.
Nº 2759 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de junho de 2017, participar
de reunião junto ao Ministério da Saúde.
Nº 2760 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, no dia 06 de junho de 2017, participar de reunião junto à Receita Federal, designando ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA
LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2761 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, de GUSTAVO CATALANO, Diretor Geral da Arena Pernambuco, e GUSTAVO MOLINARO, da referida Secretaria, para, em São
Paulo – SP, no período de 06 a 08 de junho de 2017, participarem da EBS – 15ª Feira da Industria de Eventos Corporativos, Incentivos,
Congressos, Feiras e Marketing de Experiência e de reuniões com produtores de eventos, designando MELISSA ARMANDO LEAL DE
SIQUEIRA, Diretora Administrativa da Arena Pernambuco, para responder pelo expediente da referida Diretoria Geral.
Nº 2762 - Autorizar o afastamento do Estado de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de junho de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.511-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, nível 1, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:
Vigência
Nome
Função
Matrícula
Comissão
Haniel Silva Sobrinho
Presidente/Pregoeiro
361.732-7
Stephanie Gomes Gundes Pessoa
Membro/integrante da Equipe de Apoio 373.234-7
01/02/2017 a
Genildo Sebastião dos Santos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
86.809-4
31/03/2017
Maria Adriana Manso Martins Sequeira Ovídio Rodrigues
Membro/integrante da Equipe de Apoio 274.553-4
Marcos Robério Cavalcanti Cruz
Membro/integrante da Equipe de Apoio 103.805-2
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 08 DE JUNHO DE 2017.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
DEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 126/2017 de 19/05/2017, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0439418-2/2017
No Ato nº 2427, de 12 de maio de 2017.
Onde se lê:...no período de 08 de maio a 06 de junho de 2017...
Leia-se:...no período de 02 a 31 de maio de 2017...
MATRÍCULA
144419-0
ÓRGÃO
SEE
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0050016-3/2016
SERVIDOR
FRANCISCO EUFRASIO CORDEIRO
MAT.
148.853-8
SECRETARIA
SAÚDE
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador da Cidade de Sertânia-PE, com
opção remuneratória pelo cargo de Vereador, a partir de 02 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
ERRATA
SERVIDOR
Geraldo Ferreira da Silva
9410947-7/2017
SERVIDOR
MATRÍCULA
ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
20437-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - IRH
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais