DOEPE 09/06/2017 - Pág. 58 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 037/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
Processo Nº: 037/2017 - Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
002/2017 - Objeto Nat.: Obra - Comissão: CPL - Objeto Descr.:
contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação
da Escola Municipal Chã de Viração - Município de Orobó/PE Valor Máximo Aceitável: R$ 256.962,36 (duzentos cinquenta e seis
mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos);
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó
- Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
(CEP: 55.745-000); 26/06/2017; Horário: 09:00h - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: (81)3656-1156, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h
às 13:00h. Orobó/PE, 07 de junho de 2017. Ronaldo José Barbosa
de Oliveira - Presidente da CPL.
(94104)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS EMERGENCIAIS
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 01/2017. Processo Nº
02/2017. CPL. Serviços. Contratação emergencial de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos
em geral, para atender a diversas Secretarias Municipais.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado:
ZELANDYO DOS SANTOS SILVA ME. CNPJ: 10.474.123/000118. Valor: R$ 74.150,00. Palmeirina, 05/01/2017. Marcelo Neves
– Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 02/2017. Processo Nº
03/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis e derivados
para manutenção dos veículos do Município. Fundamentação
legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado: ALTAIR BRAGA
ALVES ME. CNPJ: 10.975.954/0001-73. Valor: R$ 70.082,00.
Palmeirina, 18/01/2017. Marcelo Neves – Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 03/2017. Processo Nº
04/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para aquisição de medicamentos e material médico
e odontológico. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei
8.666/93. Contratado: CIRÚRGICA RECIFE COM. E REP. LTDA.
CNPJ: 00.236.193/0001-84 Valor: R$ 80.168,28; COM. REP.
MACIEL CAVALCANTI LTDA EPP. CNPJ: 00.956.869/0001-04.
Valor: R$ 49.826,80. Palmeirina, 18/01/2017. Marcelo Neves –
Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 04/2017. Processo Nº
05/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para aquisição de material de limpeza para diversas
Secretarias Municipais. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV,
Lei 8.666/93. Contratado: ZELANDYO DOS SANTOS SILVA ME.
CNPJ: 10.474.123/0001-18. Valor: R$ 141.154,86. Palmeirina,
24/02/2017. Marcelo Neves – Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 05/2017. Processo Nº
06/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para aquisição de Merenda Escolar para atender
a rede municipal de ensino. Fundamentação legal: Art. 24, inciso
IV, Lei 8.666/93. Contratado: ZELANDYO DOS SANTOS SILVA
ME. CNPJ: 10.474.123/0001-18. Valor: R$ 42.547,90. Palmeirina,
09/02/2017. Marcelo Neves – Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 05/2017. Objeto:
Edital exclusivo para ME/EPP (Lei complementar 123/2006)
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito
Administrativo e Público, junto à Comissão de Licitação e
Contratos Administrativos. Valor Estimativo: R$ 48.000,00 Sessão:
23/06/2017 às 08h00min, na sala da CPL. Edital disponível na
sede da Prefeitura, localizada na Av. Desembargador João Paes
de Carvalho, 233, Centro, Palmeirina/PE.
Pregão Presencial nº 06/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de material de
expediente/didático em geral para diversas Secretarias Municipais.
Valor global estimativo: R$ 294.654,60 Sessão: 26/06/2017 às
10h00min, na sala da CPL. Edital disponível na sede da Prefeitura,
localizada na Av. Desembargador João Paes de Carvalho, 233,
Centro, Palmeirina/PE.
Inexigibilidade 02/2017 Chamada Pública n.º 01/2017. Objeto:
Credenciamento de empresa ou profissional especializado
para prestação de serviços de consultas: gastroenterologista,
ginecologia/obstetrícia, urologia, clínico geral, cardiologista,
pediatria, neurologia, cirurgia geral; exames: ultrassonografia,
cardiológicos, análises clínicas, endoscopia digestiva alta, raio
X, análises histopatológicas (biópsias); confecção de próteses
dentárias, conforme valores fixados pela Secretaria de Saúde.
Credenciamento: Até o dia 07/07/2017 às 13h na sala da CPL.
Edital e anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL,
localizada na Av. Desembargador João Paes de Carvalho, 233,
Centro, Palmeirina/PE. Informações: licitacaopalmeirina@gmail.
com. Marcelo Neves – Prefeito.
(94113)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº001/2017 - CONTRATADA: AUTO POSTO
RIACHO DAS ALMAS LTDA- EPP- OBJETO: Fornecimento
parcelado de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, destinados
ao Fundo Municipal de Saúde - Processo Licitatório nº 001/2017Pregão Presencial nº 001/2017- VALOR TOTAL: R$ 479.778,00
(quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e oito
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2017.
CONTRATO Nº002/2017 - CONTRATADA: ISAIAS AUGUSTO
SILVA – ME- OBJETO: Contratação de Empresa para
Fornecimento Parcelado de Oxigênio Medicinal para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riacho das
Almas - Processo Licitatório nº 002/2017- Convite nº 001/2017VALOR TOTAL: R$ 62.940,00 ( sessenta e dois mil, novecentos e
quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2017.
CONTRATO Nº004/2017 - CONTRATADA: KALUAH COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME - OBJETO: Fornecimento de Materiais
Descartáveis e de limpeza para a manutenção das atividades
básicas do Fundo Municipal de Saúde de Riacho das Almas
- Processo Licitatório nº 004/2017- Pregão Presencial nº
003/2017 - VALOR TOTAL: R$ 55.154,20 (cinquenta e cinco mil,
cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 31/12/2017.
CONTRATO Nº005/2017 - CONTRATADA: MARQUES CONSULT
LTDA-ME- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, Alocação de
Sistemas de Informática, Instalação, Atualização e Manutenção
do E-SUS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Riacho das Almas- Processo Licitatório nº 005/2017Convite nº 00122017- VALOR TOTAL: R$ 38.233,33 (trinta e oito
mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 31/12/2017. Riacho das Almas, 06 de junho de
2017. Scheyla Maria da Silva Gonçalves – Secretária de Saúde de
Riacho das Almas.
(94103)

AVISO DE EDITAL
PL – 015/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2017 OBJETO
Nat:. Compras – OBJETO Descr: – Aquisição de veículos
automotores novos – Tipo ambulância – para o Fundo Municipal
de Saúde de Timbaúba/PE. Valor Máximo – R$ 290.806,67. Data
de abertura: 21/06/2017 às 09:00h. Edital e anexos podem ser
adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81)
3631-3485. Timbaúba, 08 de junho de 2017. Flavio Romerio
Angelim Barros. Pregoeiro.
(94101)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
- Comunica a abertura do Processo Licitatório nº 091/2017 –
Tomada de Preçosnº 002/2017. Obj.:contratação de empresa de
engenharia para construção da sede do Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS/Municipal. Data de abertura:
26/06/2017 às 14h (quatorze horas). Edital: Setor de Licitações
e Contratos da PMS ou www.salgueiro.pe.gov.br. Fone: (87)38717070 das 08 às 12 horas.Salgueiro, 08 de Junho de 2017. Carla
Vanessa Medeiros Soares - Presidente
(94121)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
- Comunica Reabertura do Processo Licitatório nº 030/2017 Concorrência nº 002/2017. Obj.: Contratação de empresa para
execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a
coleta de resíduos sólidos domiciliares e de saúde, varrição,
capinação e serviços correlatos no município de Salgueiro(PE),
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos. Data de abertura: 10/07/2017 às 08h30 (oito horas e
trinta minutos). Edital: Setor de Licitações e Contratos da PMS
ou www.salgueiro.pe.gov.br. Fone: (87)3871-7070 das 08 às 12
horas. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário
Oficial dos Municípios – AMUPE. Salgueiro, 08 de Junho de 2017.
Carla Vanessa Medeiros Soares - Presidente
(94122)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA: 06/06/2017
Processo nº 034/2017 – Pregão Presencial nº 015/2017.
Objeto: PERMISSÃO de utilização de espaço público, por
empresa do ramo de cervejas e refrigerantes, para efeito de
divulgação, propaganda, e comercialização dos seus produtos
com exclusividade. ONDE SE LÊ “São João da Moda 2017. LEIASE “São João da Moda 2017 e Tradicional Festa de Setembro
2017.Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado no
dia 06/06/2017. Santa Cruz do Capibaribe, 08 de junho de 2017.
Ramon Sorrentino Batista – Pregoeiro.
(94110)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 036/2017. Processo nº 023/2017. CPL. Contratação
de empresa de engenharia para construção de pavimentação em
diversas ruas de diversos bairros do município de Santa Cruz do
Capibaribe, com material e mão de obra da empreiteira, sendo
Lote I – Avenida Raimunda Maria Aragão no bairro Bela Vista e
Avenida Manoel Gomes Ferreira no bairro Pedra Branca ; e Lote
II – Rua Maria Fernandes de Moura no bairro Rio Verde e Rua
Severino Sebastião da Silva no bairro Dona Dom. Contratada:
ECOMAQ – EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS EIRELI,
CNPJ: 19.088.045/0001-98; Valor R$ 1.361.053,65. Vigência: 04
meses. Santa Cruz do Capibaribe, 08/06/2017. Edson de Souza
Vieira – Prefeito.(*)
(94111)

FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE AVISO
DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2017 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2017. - Objeto
Nat.: Compras. - Objeto: Aquisição de 01 veículo novo (0 km),
para atender as necessidades do Fundo Municipal Assistência
Social de acordo com as especificações previstas no Termo de
Referência do edital.- Valor máximo admitido: R$ 83.843,33
(oitenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e três
centavos).- Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL no
prédio sede da Prefeitura – Margens da PE-89, s/n, Centro, São
Vicente Férrer – PE; 20/06/2017; Horário: 09:00h. - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81 36551223, no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
São Vicente Férrer, 07 de junho de 2017. ROBSON DE LIMA
SILVA – Pregoeiro.
(94105)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERDEJANTE-PE
Aviso de licitação
Processo nº 013/2017 - Pregão Presencial nº 011/2017.
O Fundo Municipal de Saúde Verdejante (PE), torna público
para conhecimento que realizará Pregão. Compras. Objeto:
Aquisição parcelada de pneus destinados a frota municipal
de Saúde de Verdejante. Local e Data da Sessão de Abertura:
Praça Raimundo Targino Ferreira, nº 22, Centro, Verdejante–
PE, 22/06/2017; Horário: 08:30h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 38861156, e-mail:[email protected] no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Processo nº 014/2017 - Pregão Presencial nº 012/2017.
O Fundo Municipal de Saúde Verdejante (PE), torna público
para conhecimento que realizará Pregão. Compras. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças e
serviços mecânicos destinados a veículos de maquinas pesadas
da Secretaria Municipal de Saúde de Verdejante. Local e Data
da Sessão de Abertura: Praça Raimundo Targino Ferreira, nº 22,
Centro, Verdejante–PE, 22/06/2017; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3886-1156, e-mail:[email protected] no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Processo nº 015/2017 - Pregão Presencial nº 013/2017.
O Fundo Municipal de Saúde Verdejante (PE), torna público para
conhecimento que realizará Pregão. Serviços. Objeto: Aquisição
parcelada de Medicamentos Controlados, destinado a suprir a
demanda do Sistema Municipal de Saúde de Verdejante. Local
e Data da Sessão de Abertura: Praça Raimundo Targino Ferreira,
nº 22, Centro, Verdejante–PE, 22/06/2017; Horário: 11:30h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (87) 3886-1156, e-mail:licitacaoverdejante@
gmail.com no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira.
(94091)

MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00003/2017.
Processo Nº: 00038/2017. CPL. Serviço. Contratação da atração
Banda Armenina para apresentação de show artístico musical em
praça pública no Distrito do Tambor do Município de Vertente do
Lério no Dia 10 de Junho por ocasião das tradicionais festividades
Juninas de 2017. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei
8.666/93 e suas alterações. Contratado: Jose Gabriel de Souza
Diniz - ME. CNPJ: 14.732.421/0001-11. Valor R$15.000,00.
Vertente do Lério, 08/06/2017. Renato Lima de Sales. Prefeito.
(*)(**)
(94108)

Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
FATO RELEVANTE
Em cumprimento às disposições da Instrução CVM nº 358/02 e
ao artigo 157, §4º, da Lei 6.404/76, a Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia (“COELBA”), a Companhia Energética do
Rio Grande do Norte (“COSERN”), a Companhia Energética de
Pernambuco (“CELPE”) e a Afluente Transmissão de Energia
Elétrica (“AFLUENTE T”), vêm a público comunicar que foram
informadas, nesta data, pela Neoenergia S.A, sua acionista
majoritária, acerca da celebração de acordo de associação
realizado pelos acionistas controladores da Neoenergia S.A.,
para regular a incorporação da Elektro Holding S.A. pela
Neoenergia S.A. (“Operação”). As participações da Neoenergia na
COELBA, COSERN, CELPE e AFLUENTE T, quando concluída
a Operação, permanecerão inalteradas. A Operação permitirá o
surgimento de um dos maiores grupos privados do setor elétrico
na América Latina, sendo que sua consumação está condicionada
à verificação de algumas condições suspensivas, usuais neste
tipo de operação, dentre as quais a obtenção da aprovação pela
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica – CADE, bem como a
aprovação da assembleia geral de acionistas da Neoenergia.
Rio de Janeiro, 08 de junho de 2017. Sandro Kohler Marcondes Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.
(94102)

EIS E DE
ÚT

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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 133/2017. PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°
079/2017. OBJ - Eventual prestação de serviços de translado,
fora do Município de Petrolina, contemplando todo o estado de
Pernambuco ou fora do mesmo, com raio de até 500km, com
o fornecimento de urnas mortuárias e vestimentas e serviço de
embalsamamento para suprir as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH.
Valor global estimado: R$1.158.832,00 - Abertura da Sessão:
23/06/2017 às 09h na Coord. Geral de Licitações, sito na Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital
e Anexos disponíveis: CGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13:00
horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE,
08/06/2017. Maria Verônica Bezerra M. Leal - Pregoeira.
(94118)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO
DAS ALMAS

PÚBLICOS
OS

documentos anexados ao edital. Valor máximo admitido:
R$1.402.061,89. Data e Local da Sessão de Abertura: 12/07/2017
às 08h30min. Setor de Licitações: Sito à Rua Dr. Antônio Xavier,
nº11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81)3639-1156, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 12h00min. Macaparana, 08 de junho de 2017. Elvis
Olímpio Félix. Presidente da CPL.
(94095)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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IÇ

58 - Ano XCIV• NÀ 107

Recife, 9 de junho de 2017
M & N PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 08.905.440/0001-08 | NIRE nº 2630.000.484-4
Extrato Ata AGO/AGE. Data, Hora e Local: 24/04/2017, às
10:00 horas, na Sede Social na Usina Central Olho D’Água,
s/n, município de Camutanga/PE. Convocação: Dispensada a
publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no § 4º
do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Quorum: Acionistas representando
totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente – Murilo Tavares de
Melo. Secretário: Gilberto Carvalho Tavares de Melo. Deliberação:
Aprovada pela unanimidade dos presentes: na AGO: a) relatório
da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2016,
auditado pela Audilink & Cia Auditores, publicado no D.O.E. na
edição de 25/03/2017, fls. 24/25 e na Folha de Pernambuco, na
edição de 25 e 26/03/2017, às fls. 16; b) Não houve parecer do
Conselho Fiscal por ser seu funcionamento não permanente e
não foi instalado no exercício passado; c) Prejudicada deliberação
sobre aprovação do valor da reserva de correção monetária do
capital e sua consequente capitalização, nos termos do artigo
167, da lei nº 6.404/76, uma vez que, de conformidade com a
legislação em vigor, não foi aplicada a correção monetária do
capital do exercício de 2.016; d) Destinação do lucro líquido do
exercício no montante de R$ 116.243.945,87, sendo: 1) a quantia
de R$ 6.000.000,00, à distribuição de dividendos, a ser pago
nesta data, aos acionistas, na proporção da participação de cada
um deles no capital social; e 2) o saldo de R$ 110.243.945,87,
retido por deliberação unânime desta assembleia, destinados à
conta de lucros retidos, em conformidade com o artigo 202, § 3º
da Lei 6.404/76; e) fixar o pró labore mensal dos Diretores em 01
(um) salário mínimo para cada um deles. Na AGE: a) Aumento
do capital social de R$ 26.781.780,38 para R$ 190.000.000,00,
sem emissão de novas ações e consequente alteração do art.
4º do Estatuto Social; Arquivamento: JUCEPE em 24/05/2017,
registrada sob o nº 20179159348. Camutanga/PE, 05 de junho de
2017. Murilo Tavares de Melo–Presidente.
(94099)

PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ(MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira
convocação, às 9h do dia 15 de junho de 2017, e, em segunda
convocação, às 9h do dia 22 de junho de 2017, na sede social
da Sociedade, localizada no município de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto
de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP
54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em
31.12.2016; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício de 2016 e sobre a distribuição ou não de dividendos; 3)
Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se
for o caso, eleger os seus membros; e 4) Deliberar sobre outros
assuntos de interesse da Sociedade. Jaboatão dos Guararapes
(PE), 07 de junho de 2017. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior - Diretor Presidente.
(94005)

USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S/A
CNPJ/MF nº 11.797.222/0001-01 | NIRE nº 2630.00.4117-1
Extrato Ata AGO/AGE. Data, Hora e Local: 24/04/2017, às
08:00 horas, na Sede Social na Usina Central Olho D’Água,
s/n, Camutanga/PE. Convocação: Dispensada a publicação
de Editais de Convocação conforme § 4º do Art. 124 da Lei nº
6.404/76. Quorum: Acionistas representando totalidade do Capital
Social. Mesa: Presidente – Gilberto Carvalho Tavares de Melo.
Secretária: Maria Lucia Peregrino de Carvalho. Deliberação:
Aprovada pela unanimidade dos presentes: na AGO: a) relatório
da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2016,
auditado pela AUDILINK & CIA Auditores, publicado no D.O.E. na
edição de 25/03/2017, às fls. 26 e 27, e na Folha de Pernambuco,
na edição de 25 e 26/03/2017, às fls. 06; b) Ausência de parecer
do Conselho Fiscal, por não ter sido instalado no exercício
passado; c) Lucro Líquido do exercício de R$ 73.449.604,52,
sendo destinados: 1) R$ 3.672.480,23 à reserva legal; 2) R$
7.973.475,92 à reserva de benefício fiscal da Lei nº 4.239/63; 3)
R$ 603.126,06 à Reserva de Incentivos de Reinvestimentos; 4)
R$ 8.000.000,00 à distribuição de dividendos, a ser pago nesta
data, aos acionistas, na proporção da participação de cada
um deles no capital social; e 5) R$ 53.200.522,31, retido em
conformidade com o art. 202, § 3º da Lei 6.404/76; d) Pró-labore
dos Diretores não fixados, em virtude de já serem remunerados
como diretores empregados. Na AGE: a) Rerratificação da AGO/
AGE do dia 18/04/2016 para constar que foi destinada à conta de
retenção de lucros a quantia de R$ 16.641.919,28; b) Aumento do
capital social para R$ 110.000.000,00 com alteração do art. 5º do
Estatuto Social; c) Autorização para os Diretores Presidente e Vice
Presidente, isoladamente, ou aos demais diretores em conjunto
de dois, a prestarem garantias fidejussórias ou reais a empresas
que sejam controladas pelas mesmas pessoas físicas ou jurídicas
da Companhia, com a consequente alteração dos artigos 11,
parágrafo único e 12, do Estatuto Social. Arquivamento: JUCEPE
em 17/05/2017, registrada sob o nº 20179235893. Camutanga/
PE, 06 de junho de 2017. Gilberto Carvalho Tavares de Melo –
Presidente.
(94100)

Receita Federal

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