DOEPE 10/06/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 108
Processo nº 048/2017 - Pregão Eletrônico nº 045/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (curativos especiais) para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 22/06/2017 às 9h. Início
da Disputa: 22/06/2017 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 09 de junho de 2017. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer
nº 001/2017 CSPL/CISAM, o Processo nº 021/2017 - DL n°
001/2017, fundamentada no art. 24, inciso IV da lei supra, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços do
tipo Técnico em Informática no Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM/UPE, em favor da empresa: RMC Serviços
Terceirizados Ltda ME - CNPJ 07.188.544/0001-78, valor global
39.137,52 (trinta e nove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta
e dois centavos). Recife, 09 de junho de 2017. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 020/2017 - PE 020/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de sondas endotraqueais para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Cirúrgica
Fernandes Ltda, lotes 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 valor total
27.432,75, Dprosmed Distribuidora de Produtos Medico Hospitalar
Ltda, lotes 21, 23 valor total 10.578,75 e Medical Mercantil de
Aparelhagem Medica Ltda, lote 25 valor 1.935,00, perfazendo um
valor global de 39.946,50 (trinta e nove mil novecentos e quarenta
e seis reais e cinquenta centavos).
Processo 033/2017 - PE 031/2017 - Registro de preços para
eventual fornecimento de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Cirúrgica
Montebello Ltda, lote 35 valor 9.930,00, Comercial Mostaert Ltda,
lote 9 valor 2.700,00, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, lotes 3, 5, 7, 11 valor total 20.455,50, Drogafonte Ltda, lotes
1, 13 valor total 270,00 e Mundifarma Distribuidora de Produtos
Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, lote 17 valor 5.640,00,
perfazendo um valor global de 38.995,50 (trinta e oito mil
novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Processo 036/2017 - PE 034/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (filme para
ultrassom) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses,
em favor da empresa: Dinamic Line Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda Me, item 1 valor total 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais).
Processo 037/2017 - PE 035/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de pulseira de identificação para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: Ação
Comercial de Papeis Ltda Me, lotes 1, 2 valor total 60.732,00
(sessenta mil setecentos e trinta e dois reais).
Processo 038/2017 - PE 036/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de campo operatório estéril para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas:
Exata Distribuidora Hospitalar Ltda, lote 1 valor 269.400,00 e
UP Med Distribuidora e Importadora de Materiais Hospitalares
Ltda Epp, lote 2 valor 131.000,00, perfazendo um valor global de
400.400,00 (quatrocentos mil e quatrocentos reais).
Processo 040/2017 - PE 038/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de suplemento de leite humano com
proteínas hipoalergênicas para bebês prematuros, para atender
a unidade neonatal do CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor da empresa: Moura & Melo Comércio e Serviços
Ltda Me, lote 1 valor 85.590,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e
noventa reais).
Processo 041/2017 - PE 039/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material de laboratório (tubos para
coleta de sangue para microcoleta) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Laise de Lima e Silva
Epp, item 1 valor 6.200,00 e Revanil Comércio Representação de
Produtos Cirúrgicos Ltda, item 2 valor 7.000,00, perfazendo um
valor global de 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Recife, 09
de junho de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 019/2017 AO CONTRATO Nº
016/2015
CONTRATADA: FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 25.05.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 012/2017. CPL. CONCURSO Nº 001/2017. OBJETO:
3ª edição do Prêmio Nacional Cepe de Literatura, que tem
por objetivo premiar as melhores obras inscritas no certame
literário, de acordo com as especificações constantes no Edital.
As inscrições estarão abertas no período de 27 de junho
a 11 de agosto de 2016. O Edital encontra-se disponível a
partir da data desta publicação nos sites www.cepe.com.br,
no link Licitações, http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no
link Painel de Licitações, na página da Editora no Facebook
(www.facebook.com/CepeEditora) e na CPL, Rua Coelho Leite,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
530 – Santo Amaro – Recife-PE, nos horários das 8h às 13h,
poderá ser fornecido com a apresentação de pen drive, cd ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected] e
pelo fone: (81) 3183-2712. Recife, 09/06/2017. Jussara Vilarim
Pimentel – Presidente da CPL.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 009/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças de uso
de solução e serviços em nuvem pública de comunicação, através de
Registro de Preços. SITUAÇÃO: REVOGADO (Art. 49 da Lei Federal
de Licitações nº 8.666/93). Recife, 09 de junho de 2017.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Pregoeira da CPL

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços N° 002/2017-CPLOSE; Contrato Nº
008/2017; Contratante: CEHAB; Contratada: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL- CNPJ/MF Nº 19.367.352/0001-08; Objeto:
Construção de 10 (dez) unidades habitacionais e complementação
de 08 (oito), em diversas localidades da zona rural no Município de
Glória do Goitá- PE. ; Prazo: 06 (seis) meses, a partir da emissão
da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado com base no
Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 1.073.147,91 (um
milhão, setenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e noventa
e um centavos); Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária nº
4058.0055 fonte 102 GD-4 e 4058.0055 fonte 0140 GD-4; Data da
assinatura: 09 de junho de 2017.
Concorrência N° 003/2017-CPLOSE; Contrato Nº 009/2017;
Contratante:
CEHAB;
Contratada:
S.A.
LOCAÇÕES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP- CNPJ/MF Nº
15.088.207/0001-37; Objeto: Construção de 45 (quarenta e cinco)
unidades habitacionais e implantação de infraestrutura básica,
compreendendo: terraplenagem, pavimentação, drenagem,
abastecimento d’agua, esgotamento sanitário e iluminação no
Município de Serra Talhada- PE. ; Prazo: 10 (dez) meses, a partir
da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado com
base no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 2.270.123,09
(dois milhões, duzentos e setenta mil, cento e vinte e três reais
e nove centavos); Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária nº
4058.0055 fonte 0102 GD-4 e nº 4058.0055 fonte 0140 GD-4; Data
da assinatura: 02 de junho de 2017.
Tomada de Preços N° 003/2017-CPLOSE; Contrato Nº 012/2017;
Contratante: CEHAB; Contratada: W.M. CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ/MF Nº 18.259.511/0001-98;
Objeto: Construção de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais,
implantação de infraestrutura, drenagem e abastecimento de água
na Zona Rural do Distrito de Feitoria no Município de Bodocó- PE.
; Prazo: 06 (seis) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado com base no Art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93; Valor: R$ 1.218.832,31 (um milhão, duzentos e dezoito
mil, oitocentos e trinta e dois reais e um centavo); Fonte de
Recursos: Dotação Orçamentária nº 4058.0055 fonte 102 GD-4 e
4058.0055 fonte 0140 GD-4; Data da assinatura: 01 de junho de
2017. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 019/2017, PE nº 002/2017 –
(Instalação e manutenção de equipamentos para controle de
mosquitos transmissores de arbovirus, nas dependências da
sede e das bases operacional da Copergás de Paulista – BOC
Paulista e Caruaru – BOC Caruaru, conforme especificações
contidas no Anexo Q4 TERMO DE REFERENCIA), Valor
Máximo: R$ 9.310,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do
site www.licitações-e.com.br, a partir do dia 13/06/2017, Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 27/06/2017, às
09h00min(horário de Brasília), no endereço acima. HENRIQUE
MELO, PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DAF Nº 006/17 - Contratado: IOB INFORMAÇÕES
OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA; Objeto:
Contratação de empresa especializada em assinatura anual
(consultoria + periódica) nas áreas fiscal e trabalhista, conforme
o Termo de Referência, Anexo Q4. Valor R$ 4.504,00. Assinatura:
23/01/2017
CONTRATO DAF Nº 016/17 - Contratado: RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA – ME; Objeto: Prestação de serviços
especializados de copeiragem, nos termos especificados no LOTE
02 (motorista). Valor R$ 229.327,20. Assinatura: 06/03/2017
CONTRATO DAF Nº 012/17 - Contratado: UNIMED SEGUROS
SAÚDE ; Objeto: Seguro saúde. Valor R$ 5.109.000,00. Prazo de
24 meses. Assinatura: 24/03/2017
CONTRATO PRE Nº 011/17 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
CANTORES E INTERPRETES DE PERNAMBUCO; Objeto:
Patrocínio ao 8º Prêmio da Musica de Pernambuco. Valor R$
5.000,00. Assinatura: 12/04/2017
CONTRATO PRE Nº 007/17 - Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA SA.; Objeto: Serviços de Consultoria em
Licitações e Contratos Administrativos, conforme Anexo Q4 –
Termo de Referência. Valor R$ 13.228,90. Assinatura: 28/06/2017
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 025/16 - Contratado:
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA ME; Objeto:
O presente instrumento tem por escopo acrescer quantitativos à
Planilha de Composição de Preços. Assinatura: 26/04/2017
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 025/16 - Contratado:
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA ME; Objeto:
acrescer à planilha de composição de preços, horas adicionais
e consequentemente acréscimo de valor. Assinatura: 15/12/2016
CONTRATO DAF Nº 021/17 - Contratado: MG COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME.; Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em nobreaks e seus bancos
de baterias, conforme Termo de Referencia ANEXO Q4. Valor R$
56.479,80. Assinatura: 09/05/2017.

CONTRATO PRE Nº 013/17 - Contratado: CETAP –
CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
COMUNITÁRIO.; Objeto: Patrocínio ao Projeto “Leituras Teatrais
da Literatura Pernambucana”. Valor R$ 20.000,00. Assinatura:
09/05/2017
CONTRATO DAF Nº 022/17 - Contratado: PISONTEC
LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI – EPP; Objeto:
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE) e a AQUISIÇÃO DE
MONITORES PARA COMPUTADORES, conforme ANEXO Q4
Termo de Referencia. Valor R$ 36.500,00. Assinatura: 09/05/2017.
CONTRATO DTC Nº 006/17 - Contratado: AFV DA SILVA
INSPEÇÕES E TREINAMENTOS - ME.; Objeto: Contratação
de empresa especializada em Serviço de Inspeção de Pintura
Industrial, conforme Termo de referencia (Anexo Q4). Valor
R$15.890,00. Assinatura: 09/05/2017.
CONTRATO PRE Nº 016/17 - Contratado: MAIRA AMA LISBOA
ASSIS 09243220470; Objeto: Patrocínio ao projeto “Projeto “Suplício
de Frei Caneca”. Valor R$ 25.000,00. Assinatura: 26/04/2017
CONTRATO DTC Nº 008/17 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DE PE - ADEMI;
Objeto: Patrocínio ao evento da 3ª Semana Imobiliária de
Pernambuco. Valor R$ 42.800,00 Assinatura: 20/03/2017
CONTRATO PRE Nº 014/17 - Contratado: IUS NATURA LTDA;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Gerenciamento de requisitos legais e o fornecimento e
manutenção do SISTEMA CAL – Sistema de Controle e Avaliação
da Legislação e a prestação de suporte técnico com entrega na
forma parcelada, conforme anexo Q4 Termo de referencia. Valor
R$ 20.500,00. Assinatura: 11/05/2017
CONTRATO PRE Nº 017/17 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO.; Objeto: Patrocínio
ao XII Congresso do Ministério Público de Pernambuco. Valor R$
20.000,00 Assinatura: 19/05/2017
CONTRATO PRE Nº 018/17 - Contratado: RODA PRODUÇÃO
CULTURAL LTDA – ME; Objeto: Patrocínio ao Espetáculo Teatral
“DE JOÃO PARA JOÃO”. Valor R$ 10.000,00 Assinatura: 27/04/2017
CONTRATO PRE Nº 022/17 - Contratado: J E PRODUÇÕES LTDA
- ME; Objeto: Patrocínio ao Espetáculo “Cão sem plumas” da Cia de
Dança Deborah Colker. Valor R$ 80.000,00 Assinatura: 16/05/2017
Recife, 09 de junho de 2017.
Henrique Paashaus Acioly de Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento II - LPN 004/2017 DTE/CEL2/COMPESA/
BID – ACORDO EMPRESTIMO Nº 2901/OC-BR 1. O Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC, tendo como entidade executora a Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, recebeu um
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), para implementação do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em
pagamentos elegíveis para Contratação de empresa para
execução das Obras de implantação de requalificação (reforma e
ampliação) do prédio do laboratório central de águas e construção
do laboratório metropolitano de esgoto, na Cidade de Recife, em
Pernambuco.. 2. A Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, doravante denominado Contratante, convida os
interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas
Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. 3. A documentação
completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida
Internet no site www.compesa.com.br ou solicitada através do
e-mail: [email protected], em atenção à Sra. Presidente:
Eliane Maria de Menezes Anastácio. Os concorrentes elegíveis
que desejem adquirir os documentos em meio físico poderão
fazê-lo no seguinte endereço: Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA – Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais – CEL2, situada na Av. Cruz Cabugá, nº
1.387, Santo Amaro, Recife-PE (acesso pela av. Dr. Jaime da
Fonte, s/n, nova sede, 1º andar). CEP 50040-905 Tel 55.81.34129310/9301. 4. As propostas deverão ser entregues no endereço
acima mencionado até às 14:00 horas do dia 21 de julho de 2017,
acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 142.000,00
(Cento e quarenta e dois mil reais) e serão abertas imediatamente
após na presença dos interessados que desejarem assistir à
sessão de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados na
Cidade de Recife, conforme descrito na Seção 6, requisitos da
obra e na Seção 8, Dados do Contrato. 6. O Concorrente poderá
apresentar proposta individualmente ou como participante de um
Joint-Venture e/ou Consórcio.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 017/17 CSL – Empresas
Vencedoras: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
LTDA Lotes 01 - R$ 19.817,15 e Lote 04 R$ 21.210,30. GPA
GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA Lote 02 R$ 22.999,95.
Lote 03 Fracassado. PGE SRP 076/17 CSL – Empresa Vencedora:
MACHADO ARMARINHOS LTDA Lote 01 - R$ 56.270,00.
Alessandra Araujo Chagas da Silva – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇOS –
CLASSIFICAÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO E
INDICAÇÃO DE VENCEDORA
CONCORRÊNCIA CEL No 003/2017
PROCESSO Nº 005/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE
DEMOLIÇÃO, RECONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
CERCAMENTO NA TUBOVIA, PPV1 E ÁREA DO ISPS CODE, NO
PORTO DE SUAPE. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Especial de Licitação, após o julgamento das Propostas de Preços

Recife, 10 de junho de 2017
e, com base nos termos do Edital, declara: a) Classificadas as
propostas das empresas ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – ME, EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.-EPP, NATAL ENGENHARIA LTDA. –
EPP, MOTTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS
EIRELI – EPP, MS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP, CONSBRASIL – CONSTRUTORA BRASIL LTDA.,
CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.,
CONSTRUTORA SBM LTDA., CONSÓRCIO – BRAENGE/
ALINK, CONSTRUTORA JJ LTDA., META TERRAPLANAGEM
EIRELI – EPP, face ao atendimento integral das exigências do
Instrumento Convocatório; b) Desclassificadas as propostas
da empresa EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.., face ter a
mesma cotado em sua proposta/planilha de preços o item de nº
4.6. com valor superior ao valor determinado e orçado por Suape,
para este item, descumprindo as cláusulas 7.1.2, 7.1.3.2., 8.2.2.
e 8.3.1. do Instrumento Convocatório c/c o inciso I do art. 48 da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; da empresa L &
R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA., face ter a mesma cotado
em sua proposta/planilha de preços o item de nº 3.2. com valor
superior ao valor determinado e orçado por Suape, para este
item, descumprindo as cláusulas 7.1.2., 7.1.3.2, 8.2.2. e 8.3.1. do
Instrumento Convocatório c/c o inciso I do art. 48 da Lei n.º 8.666/93
e suas alterações posteriores, e da empresa CONSTRUTORA
TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., face ter a mesma
cotado em sua proposta/planilha de preços os itens de nº 4.2. e
4.3. com valores superiores aos valores determinados e orçados
por Suape, para estes itens, descumprindo as cláusulas 7.1.2.,
7.1.3.2, 8.2.2. e 8.3.1. do Instrumento Convocatório c/c o inciso
I do art. 48 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores
e c) Declarar vencedora do certame a proposta da empresa
ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, com valor
global de R$ 1.998.785,26 (hum milhão, novecentos ne noventa
e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis
centavos), que por esta publicação fica, a quem interessar possa,
devidamente notificado para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 09 de junho de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 003/2016 PROCESSO Nº 004/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES,
SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NAS VIAS
NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO DE SUAPE. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Especial de Licitação vem, através desta, informar
aos Licitantes participantes deste Certame, que a empresa
EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA
DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. interpôs Recurso
Tempestivamente contra decisão desta Comissão. Desse modo,
as demais empresas podem oferecer contrarrazões ou ainda
abrir mão de fazê-lo, restando aberto o prazo para tal. Que por
esta publicação ficam as partes, e a quem interessar possa,
devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 09 de junho de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público que fará
realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Concorrência.
OBJETO: elaboração de projetos básicos e executivos para
adequação de capacidade (duplicação) e restauração da
rodovia PE-090, trecho: entr. br-408 (carpina) – entr. br-104
(toritama), subtrecho: início da travessia urbana de surubim –
entr. br-104 (toritama), segmento: km 64,4 - km 109,0, com uma
extensão total de 44,6 km:Sessão Pública no dia 11 de agosto
de 2017, às 10:00 horas, – Local: Sala de Licitações, em Edifício
Sede DER/PE, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de
Santo Amaro, Recife-PE, Nesse mesmo local, os interessados
poderão, também, entregar os envelopes. O Edital estará
disponível a partir do dia 27de junho de 2017 no próprio local onde
serão entregues os documentos ou através do email:cpl.der.pe@
gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
3181 4235 ou através do email . Recife, 09 de junho de 2017. Cid
de Paula Gomes Filho – Presidente da Comissão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 039/2017 ao CT LOC nº 150/2009.
PARTES: DETRAN/PE e MANOEL ALVES COLAÇO FILHO.
OBJETO: Ressarcir o Locador pelos serviços de locação do
imóvel para funcionamento da CIRETRAN de CATENDE,
realizados e não pagos nos períodos de DEZEMBRO/2014
a MARÇO/2017. VALOR: R$ 23.645,44; TCU n° 040/2017.
PARTES: DETRAN/PE e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. OBJETO: Cessão gratuita e temporária de 70
(setenta) estantes de aço, conforme o Termo de Responsabilidade
nº 40/DGAP de 24/04/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
de 07/06/2017; TCU n° 041/2017. PARTES: DETRAN/PE e a
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI. OBJETO: Cessão gratuita e
temporária de 10 (dez) estantes de aço, conforme o Termo de
Responsabilidade nº 57/DGAP de 11/05/2017. VIGÊNCIA: 60
meses a partir de 07/06/2017; T-AJU de CONTAS nº 042/2017
ao CT LOC nº 328/2010. PARTES: DETRAN/PE e RONALDO