DOEPE 10/06/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LUSTOSA DE CARVALHO. OBJETO: Ressarcir o Locador pelos
serviços de locação do imóvel para funcionamento da CIRETRAN
de BELÉM DE SÃO FRANCISCO, realizados e não pagos nos
períodos de 14/08/2016 a 30/04/2017. VALOR: R$ 9.724,88;
T-AJU de CONTAS nº 043/2017 ao CT LOC nº 357/2011. PARTES:
DETRAN/PE e EVA MARIA DE PONTES TEIXEIRA. OBJETO:
Ressarcir o Locador pelos serviços de locação do imóvel para
funcionamento da CIRETRAN de ALIANÇA, realizados e não
pagos nos períodos de AGOSTO/2016 e JANEIRO a ABRIL/2017.
VALOR: R$ 16.634,24; 1° TA ao TC nº 163/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a psicóloga CLAUDINEA MARIA DE ARAUJO
LUNA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018. VALOR:
R$ 10.700,00; 1° TA ao TC nº 129/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga MERCIA CRISTINA PEREIRA DE LIMA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 25/05/2017 a 24/05/2018. VALOR: R$ 9.700,00;
2º TA ao TC nº 064/2015. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO
DE OLHOS OFTALMOPLUS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
16/06/2017 a 15/06/2018. VALOR: R$ 90.478,70 (16/06/17 a
15/06/2018); 6º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 089/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE ABREU E LIMA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017; 9º TA ao CV COOP TÉC
e ADM (cessão de pessoal) nº 137/2008. PARTES: DETRAN/
PE e FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, conforme portaria SAD
nº 3.428, publicado no DOE/PE nº 244 de 31/12/2016 e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017.
VALOR: R$ 79.256,40; 9º TA ao CT PS nº 175/2013. PARTES:
DETRAN/PE e a PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME. OBJETO: Reajustar Montante A em
6,48%, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017, a
partir de 01/01/2017 e Informar Dotação Orçamentária (reforço à
CCT/2017). VALOR: R$ 45.839,80; 10º TA ao CT PS nº 098/2012.
PARTES: DETRAN/PE e a R. M. TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Reajustar Montante A em 6,48%, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2017/2017, a partir de 01/01/2017 e Informar
Dotação Orçamentária (reforço à CCT/2017). VALOR: R$
11.213,16; 2º TA ao CT PS nº 126/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a LITIO ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, Reajustar valor do contrato em 5,78% e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018.
VALOR: R$ 243.085,48; 14º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 056/2011. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO
DE ARCOVERDE/PE/AUTARQUIA DE TRÂNSITO E DE
TRANSPORTES DE ARCOVERDE. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 24/05/2017 a 23/05/2018.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PROCESSO Nº 0004.2017.CPL.PE.0002.FUNAPE
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI-ME
RECORRIDA LOCAVIA – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
DECISÃO E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE
À vista das informações constantes na Resposta ao Recurso
Administrativo do Sr. Pregoeiro, Gilson Assunção Florêncio,
e Equipe de Apoio, impetrado pela TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 10.547.708/000110, contra a habilitação e declaração do vencedor da licitante
LOCAVIA - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 20.981.431/0001-93, no certame licitatório em
epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a LOCAVIA –
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA não cumpriu com todas as
exigências do ato convocatório, notadamente, o atestado de
capacidade técnica (item 9.1.3.1 do edital). Isto posto, decido
CONHECER do recurso formulado pela empresa TERCEIRIZE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME, e, no mérito, julgar
PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso administrativo,
tornando sem efeito o ato de habilitação e declaração de vencedor
da recorrida LOCAVIA – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o
Lote 01, por descumprimento ao item 9.1.3.1 do Edital (atestado
de capacidade técnica), conforme fundamentação constante nos
autos e à disposição dos interessados. Recife, 09 de junho de
2017. Tatiana de Lima Nóbrega - Diretora-Presidente.
OBSERVAÇÃO: Fica convocado o remanescente do Lote 01,
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME e
demais licitantes para sessão virtual de negociação/habilitação/
aceitabilidade e demais atos do certame, a ser realizada no
dia 13.06.2017, às 14h (horário de Brasília). Gilson Assunção
Florêncio-Pregoeiro
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 21.310/17/CPL I – PREGÃO Nº 008/2017 –
Homologação do Pregão Nº 008/2017 - Registro de Preços
para Aquisição de Filtros para Remoção de Leucócitos em
Concentrados de Hemácias e em Concentrados de Plaquetas
para a Fundação HEMOPE. Item 01: 5.000 Filtros para Remoção
de Leucócitos em Concentrado de Hemácias e Adjudicação de
seu objeto para: Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ Nº. 02.956.455/0001-00, pelo valor de R$ 320.000,00.
Maiores informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 09
de junho de 2017. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL I.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 371/2017. Proc.
Financeiro n° 0822/2017 CPL. Apresentação artística da banda
FIM DE FEIRA, uma participação especial no evento “50 Anos
da Associação Municipalista de Pernambuco”, no município de
Recife/PE, no dia 28/03/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ. CNPJ: 08.584.386/0001-38.
Valor Total: R$ 13.500,00. Recife, 27 de Março de 2017. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 03.03.2017, Página 8,
Inexigibilidade Nº 180/2017. Proc. Financeiro n° 0270/2017 –
CPL. Onde se lê: “Bom Conselho/PE , no dia 26/02/2017”. Leiase: “Bom Conselho/PE, no dia 27/02/2017”. Recife, 09 de Junho
de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 435/2017. Proc.
Financeiro n° 1121/2017 CPL I. Contratação da empresa LIRA
ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA- EPP, para serviços técnicos
profissionais especializados para criação do projeto executivo
para a decoração urbana – cenografia – para o 27º Festival de
Inverno de Garanhuns. Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 25
e Art.13, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LIRA ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA- EPP. CNPJ: 06.105.534/0001-69. Valor
Total: R$ 78.400,00. Recife, 02 de junho de 2017. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDARPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 1124/2017. Pregão Eletrônico Nº 007/2017. CPL II.
Formação de Registro de Preços para a Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de BUFFET, sem
locação de espaço, para suprir as necessidades da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE na realização do Festival de Inverno de Garanhuns.
Valor Estimado R$ 173.673,60. Entrega de Propostas até
27/06/2017 às 10:00h. Abertura das Propostas: 27/06/2017
às 10h:01min. Início da Disputa de Preços: 27/06/2017 às
14:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital e anexos:
www.compras.pe.gov.br, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Recife, 08 de junho de
2017. Silvano L. Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO

LOCATÁRIA:
FUNASE/PE,
LOCADOR:
ULISSES
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
09.489.619/0001-86. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 027/2012. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O CASEM
JABOATÃO DOS GUARARAPES. PRAZO: 12 MESES, TENDO
SEU TERMO INICIAL EM 01/01/2017 ATÉ 31/12/2017. DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2016.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: INSTITUTO
DARWIN – INSTITUTO DE EVOLUÇÃO E APOIO À CIDADANIA.
CNPJ: 09.273.835./0001-54. CONTRATO Nº 07/2017. DISPENSA
DE LICITAÇÃO 001/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DE UMA
SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE 100(CEM) PROFISSIONAIS PARA O
CARGO DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO. PRAZO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2017 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. DATA DA
ASSINATURA: 17/05/2017.
RECIFE, 09 DE JUNHO DE 2017.
MARIA DAS NEVES CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA
GABARI CONTRATOS Nº 07/2017
(F)

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 167/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 155/2016 – REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES –
EMPRESAS VENCEDORAS: CRUZEL COMERCIAL LTDA – EPP,
CNPJ/MF Nº 19.877.178/0001-43 (LOTE 11), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS);
DINAMIC LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 18.722.073/0001-52 (LOTES 05A
E 13), AO VALOR GLOBAL DE R$ 30.582,00 (TRINTA MIL,
QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS); DPROSMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ/MF Nº 11.449.180/0001-00 (LOTE 05B), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS);
HOSPTEC LTDA, CNPJ/MF Nº 07.199.135/0001-77 (LOTES 03,
04, 06, 08, 12, 15, 16, 17, 18, 28, 29 E 30), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 31.863,00 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS); LAISE DE LIMA E SILVA – EPP, CNPJ/MF Nº
23.706.033/0001-57 (LOTES 01, 02 E 24), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 18.640,00 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA
REAIS); E NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 19.125.796/0001-37
(LOTE 25), AO VALOR GLOBAL DE R$ 14.364,00 (QUATORZE
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS); REDLINE

Ano XCIV • NÀ 108 - 13

COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ/MF
Nº 02.668.752/0001-50 (LOTE 14), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 62.910,00 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ
REAIS). OS LOTES 19 E 20 NÃO FORAM COTADOS. OS LOTES
07, 09, 10, 21, 22, 23, 26, 27 E 32 FORAM CANCELADOS.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo n° 011/2017. CPL/HUOC. Pregão Eletrônico
n° 011/2017. Compras. HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº
011/2017, para aquisição de medicamentos antineoplásicos,
antimicrobianos, clínicos e controlados; Item 11: 7.200 unids,
LORAZEPAM 1 MG; Item 19: 240 unids, TIOTROPIO, BROMETO
2,5 MCG/DOSE; Item 7: 1.440 unids, CLONIDINA, CLORIDRATO
150 MCG/ML; Item 02: 6.000 unids, AMOXICILINA 500 MG;
Item 03: 600 unids, AMOXICILINA 50 MG/ML; Item 12: 6.000
unids, METRONIDAZOL 250 MG; Item 17: 14.400 unids,
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 80 MG/ML + 16 MG/
ML; Item 13: 1.344 unids, MICAFUNGINA SODICA 100 MG; Item
09: 600 unids, DOCETAXEL 20 MG/0,5ML; Item 10: 1.200 unids,
DOCETAXEL 80 MG/2ML; Item 05: 672 unids, CASPOFUNGINA,
ACETATO 50 MG; Item 06: 72 unids, CASPOFUNGINA, ACETATO
70 MG; Item 08: 960 unids, DAPTOMICINA 500 MG; Item 18: 720
unids, SUGAMADEX SODICO 100 MG/ML; Item 04: 1.200 unids,
AZTREONAM 1G; Item 01: 2.160 unids, ISOTRETINOINA 20MG;
Item 14: 3.600 unids, METOPROLOL, SUCCINATO 50MG; Item
15: 1.200 unids, OXALIPLATINA 50MG; Item 16: 1.800 unids,
OXALIPLATINA 100MG, e ADJUDICAÇÃO de seu objeto da
seguinte maneira: Itens 11 e 19: COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, no valor total de R$ 65.152,80;
Item 07: CRISTALIA PRODS. QUIM. FARMACEUTICOS, CNPJ
Nº 44.734.671/0001-51, no valor total de R$ 9.648,00; Itens 02,
03, 12 e 17: DROGANTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,
no valor total de R$ 30.510,00; Item 13: ELFA MEDICAMENTOS,
CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, no valor total de R$ 379.357,44;
Itens: 09 e 10: GLENMARK FARMCEUTICA, CNPJ Nº
44.363.661/0005-80, no valor total de R$ 193.920,00; Itens 05,
06, 08 e 18: HOSP LOG COMER. DE PRODS. HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 06.081.203/0001-36, no valor total de R$
1.090.990,56; Item 04: MUNDIFARMA DISTRIB. DE PRODS.
FARMAC. E HOSPITALARES, CNPJ Nº 07.768.887/0001-01, no
valor total de R$ 47.988,00; Item 01 e 14: ONCOEXO DISTRIB.
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.958.628/0001-06, no
valor total de R$ 7.826,40; Itens: 15 e 16: UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, no valor total de R$ 314.700,00.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(*)

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 116/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 104/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: F L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ/MF Nº 24.437.252/0001-40 (ITENS 01, 03, 04, 05,
10, 12, 13, 14 E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 21.401,44
(VINTE E HUM MIL, QUATROCENTOS E HUM REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); FFG COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº 04.068.303/0001-05
(ITEM 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.640,00 (ONZE MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA REAIS); M M DA S. BORGES
FREIRE E CIA LTDA.ME, CNPJ/MF Nº 20.524.322/0001-47
(ITENS 02, 06 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.431,00
(HUM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E HUM REAIS) E MS
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP., CNPJ/
MF Nº 16.558.693/0001-72 (ITENS 07, 11 E 17), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.348,20 (HUM MIL, TREZENTOS E QUARENTA
E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS/
LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NOS
ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS PRESENTES PROCESSOS
LICITATÓRIOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 119/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS, COMN VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA – FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DA EMPRESA
VENCEDORA: FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº
35.334.424/0001/77 (LOTES 02A, 02B, 03A, 03B, 07A E 07B),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 491.926,56 (QUATROCENTOS E
NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS
E CIINQUENTA E SEIS CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS/
LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NOS
ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS PRESENTES PROCESSOS
LICITATÓRIOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 168/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 156/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS – FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI.EPP,
CNPJ/MF Nº 20.470.069/0001-49 (ITENS 58, 59 E 67), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 25.872,00 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS
E SETENTA E DOIS REAIS) E SERPE FERRAMENTAS E
MÁQUINAS LTDA., CNPJ/MF Nº 07.512.253/0001-93 (ITENS 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23,
24, 25, 26, 30, 31, 32, 38, 40, 41, 42, 44, 51, 53, 54, 55, 56, 62,
65 E 66), AO VALOR GLOBAL DE R$ 55.230,10 (CINQUENTA E
CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS/LOTES REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NOS ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS
PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 182/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 167/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO
HOSPITALAR – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES
DAS EMPRESAS VENCEDORAS: PROTECTOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº 18.466.544/0001-09 (LOTES 01 E
02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 19.950,00 (DEZENOVE MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS/
LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NOS
ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS PRESENTES PROCESSOS
LICITATÓRIOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0094/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 005/2016. ACRÉSCIMO DE ATÉ 25%(VINTE E CINCO)POR
CENTO REFERENTE AO AUMENTO DO NÚMERO DE TESTES
BIOQUIMICOS DE ACORDO COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO
1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. CONTRATADO: JOHNSON
& JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0027-32.
VALOR TOTAL: R$ 90.333,50(NOVENTA MIL, TREZENTOS E
TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO
ACRESCIDO: 05(CINCO) MESES. VIGÊNCIA: DE 01/05/2017 A
01/10/2017. RECIFE, 08 DE JUNHO DE 2017.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo n° 013/2017. CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
013/2017. Compras. HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 013/2017,
aquisição e instalação de condicionador de ar de alta capacidade
do tipo splitão, incluindo todo o serviço de substituição do mesmo;
Item 01: 01 CONDICIONADOR DE AR DE ALTA CAPACIDADE,
e ADJUDICAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira: Item 01:
CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.634.004/0001-82,
no valor total de R$ 175.000,00. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva. (*)
Processo n° 056/2016. CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
044/2016. Compras. HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 044/2016,
para aquisição de materiais e próteses para o serviço de urologia;
Item 03: 150 unids, FIO GUIA - EM NITINOL; Item 09: 50 unids,
CATETER URETERAL DE 6 FR; Item 16: 10 unids, BASKETS EM NITINOL; Item 04: 80 unids, CATETER URETRAL DUPLO
J; Item 18: 80 unids, CATETER DORMIA OU BASKET; Item 05:
150 unids, CATETER URETRAL DUPLO J; Item 08: 450 unids,
AGULHA PARA BIOPSIA - CALIBRE 18 G; Item 15: 12 unids,
PROTESE DE SILICONE PARA TESTICULO; Item 17: 6 unids,
BAINHA PARA ENDOSCOPIO; Item 13: 50 unids, TESOURA
PARA SISTEMA DE VIDEO; Item 06: 450 unids, AGULHA DE
CHIBA ESTERELIZADA; Item 07: 50 unids, AGULHA DE CHIBA
DESCARTAVEL; Item 01: 60 unids, ALCA DE RESSECCAO DE
PROSTATA; Item 02: 20 unids, FACA DE SACHSE; Item 10: 20
unids, DILATADOR TIPO AMPLATZ; Item 11: 30 unids, CATETER
- CONFECCIONADO EM PLASTICO MALEAVEL; Item 14: 24
unids, PROTESE PENIANA - CONFECCIONADO EM SILICONE,
e ADJUDICAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira: Itens: 03,
09 e 16: ACTION MED. COMÉRC. DE PROD. HOSPITALARES,
CNPJ Nº 07.443.999/0001-92, no valor total de R$ 26.000,00; Item
04 e 18: ASLI COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 01.578.276/000114, no valor total de R$ ,49.079,20; Item 05: CIENLABOR IND.
COM. IMPORT. E EXPORT. DE PRODS. HOSPTALARES E
ESCOLARES, CNPJ Nº 02.814.280/0001-05, no valor total de R$
12.000,00; Item 08: ECOMED COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,
CNPJ Nº 29.992.682/0001-48, no valor total de R$ 26.550,00.
Itens 15 e 17: ENDO MEDICAL, CNPJ Nº05.472.000/0001-08, no
valor total de R$ 12.900,00; Item 13: ENDOSURGICAL COM. E
REP. DE MAT. E ODONT. LTDA, CNPJ Nº 08.713.023/0001-55,
no valor total de R$ 116.450,00. Itens 06 e 07: HOSPTEC LTDA,
CNPJ Nº 07.199.135/0001-17, no valor total de R$ 31.445,00.
Item 01: HPF SURGICAL LTDA, CNPJ Nº 68.532.076/0002-82, no
valor total de R$ 15.390,00; Itens: 02 e 10: MEDICAL NORDESTE
IMPORT. E DISTB. DE PRODS. MEDICOS LTDA, CNPJ Nº
17.017.190/0001-85, no valor total de R$ 28.640,00; Itens 11 e 14:
PROMEDIC NORDESTE COMERCIAL CIRURGICA LTDA, CNPJ
Nº 08.632.345/0001/10, no valor total de R$ 59.160,00. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva. (***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 13/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 13/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
LABORATÓRIO DE ANALISES MÉDICAS SERTANIA LTDA ME.,
CNPJ nº 03.552.448/0001-06, para a prestação dos serviços de
Saúde, através de credenciamento, no valor total de R$ 156.000,00,
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada
no caput do Art. 25, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Recife, 23 de Maio de 2017. João Carlos da
Silva - Diretor Presidente em exercício do IRH.

CONTRATO Nº 003/2017 ref. ao Processo nº 012/2017
– PE nº 012/2017, Contratada: SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS S.A. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição total de
peças, em 01 (um) Tomógrafo Somaton Definition de 64 canais,
marca Siemens, tombamento nº SES/PE 207823 - SERIAL 65585,
por um período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 764.076,00
(setecentos e sessenta e quatro mil e setenta e seis reais).
Assinatura: 15/05/2017.
Recife (PE), 09/06/2017
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)

Inexigibilidade nº 15/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 15/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
M. M. CORDEIRO LTDA ME., CNPJ nº 10.446.155/0001-00, para
a prestação dos serviços de Saúde, através de credenciamento,
no valor total de R$ 60.000,00, sem processo prévio de licitação,