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DOEPE - Recife, 10 de junho de 2017 - Página 9

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DOEPE 10/06/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

21453/2017

MARICLEIDE CALOUT DE
SOUSA

1474014

3º

22/05/2016

HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA – X GERES

218733/2017

MARLI SEVERINA DOS SANTOS

2580527

1º

18/03/2017

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES

56070/2017

RAQUEL DE SOUZA SILVA

2574292

1º

04/04/2017

AGAMENON HOSPITAL
MAGALHAES - RECIFE

122826/2017

RINALDO TELES ROCHA

2544164

1º

08/08/2016

HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA – VI GERES

122938/2017

RUY RODRIGUES DOS
SANTOS

1175343

3º

15/08/2012

DIRETORIA GERAL DE PROGRAMA
E CONTROLE AUDITORIA

288628/2017

SANDRA CRISTINA
GONÇALVEZ MARTINEZ

2446022

1º

15/10/2015

HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE

218463/2017

SILVANA NUNES SILVA

2579715

1º

21/05/2017

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES

258377/2017

TATIANE PATRICIA BARBOSA
NEGROMONTE GUERRA

2538830

1º

27/09/2016

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE

1078/2017

VERONICA CHRISTINA DE
BARROS CLAUDIANO

2271800

2º

08/04/2011

HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE

130645/2017

WADSON AUGUSTO SILVA
BARREIROS DE AZEVEDO

2469987

1º

30/03/2016

HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE

423213/2017

ADRIANA CAVALCANTI
FERREIRA DE OLIVEIRA

1927574

1º

21/02/2015

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

27595/2017

ANA LUCIA SOARES LOPES

2331489

2º

23/03/2014

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RECIFE

114243/2017

CASSIA VALERIA ALVES DE
SIQUEIRA

1294750

3º

08/09/2015

UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA – X GERES

147240/2017

DALVENISA CORREIA ARAUJO

2286688

2º

23/05/2017

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RECIFE

1258165/2011 ELZENITA FELIX DOS SANTOS

1226118

1º
2º
3º

01/08/1994
30/07/2004
29/04/2014

GERENCIA DA VIII REGIONAL DE
SAUDE

175623/2017

FRANCISCO ANTONIO LOPES
FERREIRA

1143662

3º

19/05/2012

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA IX GERES

380373/2017

ISRAEL NUNES DOS SANTOS

1248995

3º

12/09/2014

GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO
DE PESSOAS – NIVEL CENTRAL

175555/2017

JECIANE ARAUJO DE
ALBUQUERQUE COSTA

2337673

2º

12/11/2013

UNIAPS

176242/2017

JOSE ERMANO MENEZES
LOBO

1282506

3º

05/05/2015

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA IX GERES

81854/2017

JOSELMO RODRIGUES DE
CARVALHO

1402153

3º

13/06/2016

CISAM

836291/2016

MARIA APARECIDA BRAZ
SANTOS

2357291

3º

16/07/2010

GERENCIA DA IV REGIONAL DE
SAUDE

388203/2016

MARIA BETANIA DA
CONCEICAO

1381164

1º
2º
3º

13/05/1996
12/05/2006
10/05/2016

UNIDADE MISTA MONSENHOR
ANGELO SAMPAIO – VIII GERES

414270/2017

MARIA DE FATIMA ALVES DA
SILVA

1433733

3º

24/05/2017

AGENCIA PE DE VIGILANCIA
SANITARIA - APEVISA

233638/2017

SEVERINA VICENTE DA SILVA

799327

4º

03/05/2017

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE

NOME

MATRICULA

A PARTIR

UNIDADE

370776/2017

SANDRA LUCIA CAVALCANTI
DE CARVALHO DINIZ

1195646

26/09/2013

GERENCIA DA CENTRAL
ESTADUAL DE TRANSPLANTES

256410/2017

IREIDE VANDERLEI DO REGO

1327828

16/12/2016

CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - LIMOEIRO

270865/2017

MARIA DO CARMO ROCHA
CAVALCANTI

1433350

10/05/2016

HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS

215763/2017
244653/2017

CLAUDIA CARDOSO DA CUNHA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA

2255049
1006703

11/06/2015
29/03/2012

GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
SINDSAUDE

388247/2017

ILDACY BELO DE LIMA

2292823

10/01/2017

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

388923/2017

ROSEANA CONSTANTINO DE
MENDONCA CAMARA

2241420

17/12/2014

HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS

723644/2016

MARIA DO SOCORRO
ALENCAR RIBEIRO

2264358

04/10/2016

UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA
DA CONCEICAO - IATI

944414/2016

KATIA MARIA DA SILVA

1164481

10/09/2014

MINISTERIO PUBLICO DE
PERNAMBUCO

134651/2017

IRACEMA RAMOS DO ESPIRITO
SANTO

2270820

21/02/2016

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES

134842/2017

CLEMENTINA LUIGINA
MARGHERITA QUERINI

2344726

05/10/2016

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES

176848/2017

MARIA NUBIA DE ESPINDOLA
MACENA

2268728

07/03/2017

HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE

Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter adquirido
o direito anterior a publicação da aposentadoria
SIGEPE
762355/2016
398586/2017

NOME
ANTONIO ROTILIO BENICIO DE OLIVEIRA
ARLEIDE SENA DE MOURA SANTOS

MATRICULA
1294733
2252554

A PARTIR
13/01/2015
25/12/2016

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 043/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;
R E S O L V E:
I – Lotar o agente público JOSÉ CLAUDIO PONTUAL DUARTE,
matrícula nº 146, no Gabinete da Presidência, a partir de
01/05/2017, para desenvolver atividades solicitadas pela PRESI

de assessoria e de apoio ao Núcleo de Controle Interno – NCI;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data,
retroagindo seus efeitos a 01/05/2017.
Recife, 08 de junho de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 010-2017 de 09.06.2017. O Diretor Presidente
em exercício, designa Celia Maria de Albuquerque TrintadeMat.210-0, para responder pela UNREG/DADR/DEAG-FGS1,
por 60 (sessenta) dias a partir de 05.06.2017 em substituição a
titular em tratamento de saúde. Maurílio Soares de Lima-Diretor
Presidente em exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LS – Licença Simplificada: 1)
LS Nº 31.17.03.000953-8, com validade de 01/05/2022, para
Ampliação da Estação de Tratamento de Água de Bezerros/PE.
Sendo LI – Licença de Instalação: 2) LI Nº 01.17.05.0014601, com validade de 08/05/2019, para Implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Arcoverde. Sendo RLS – Renovação
da Licença Simplificada: 3) RLS Nº 33.17.04.001373-8, com
validade 02/05/2019, para Reforma do Sistema de Captação
da Água do Mar, Implantação de Bomba Submersível e Troca
dos Permeadores do Sistema de Dessalinização de Fernando
de Noronha/PE. Sendo LO – Licença de Operação: 4) LO Nº
03.17.05.001435-3 com validade de 04/05/2022, para Operação
do Poço P.1.13-IT para Abastecimento de Água do Município de
Itamaracá/PE. Sendo LO – Licença de Operação: 5) LO Nº
03.17.05.001454-4, com validade de 04/05/2022, para Operação
do Poço P.08 de Tupanatinga/PE, Destinado ao Reforço do Sistema
de Abastecimento de Tupanatinga/PE. Sendo LO – Licença
de Operação: 6) LO Nº 03.17.05.001558-9, com validade de
14/05/2022, para Operação do Poço P.05 - B.02 de Tupanatinga,
como Parte da Ação de Reforço do Sistema Adutor do Agreste.
Sendo LO – Licença de Operação: 7) LO Nº 03.17.05.0015497, com validade de 09/05/2022, para Operação de Poço P.07 B.02 de Tupanatinga, como Parte da Ação de Reforço do Sistema
Adutor do Agreste. Sendo LO – Licença de Operação: 8) LO Nº
03.17.05.001680-7, com validade de 21/05/2022, para Operação
de Poço Tubular Profundo P.04 - B.02 de Tupanatinga, como
Parte da Ação de Reforço do Sistema Adutor do Agreste. Sendo
LI – Licença de Instalação: 9) LI Nº 01.17.05.001736-7, com
validade de 23/05/2019, para Implantação da Adutora a Partir do
Sistema Siriji, no município de Vicência, até a Estação Elevatória
2 do Sistema Integrado de Palmeirinha, no município de Bom
Jardim/PE. Sendo RLS – Renovação da Licença Simplificada:
10) RLS Nº 31.17.05.001721-0, com validade 23/05/2019, para
Complementação de Obras do Sistema de Abastecimento de
Água da Cidade de Timbaúba/PE. Sendo AUT – Autorização:
11) AUT Nº 04.17.05.001711-5, com validade de 24/05/2018,

Ano XCIV • NÀ 108 - 9
para Intervenção em 3 (três) trechos de Área de Preservação
Permanente em que serão implantadas 3 (Três) Estações
Elevatórias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Surubim/
PE. Sendo RLS – Renovação da Licença Simplificada: 12)
RLS Nº 33.17.05.001643-9, com validade 18/05/2019, para
Operação da Estação de Tratamento de Água de Gurjaú com
captação na Barragem Gurjaú. Sendo RLS – Renovação da
Licença Simplificada: 13) RLS Nº 33.17.05.001640-8, com
validade 18/05/2019, para Ampliação e Adequação do Sistema de
Abastecimento de Água de Serra Talhada/PE.
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio
Ambiente e Gestão Urbana - SEMAG do município do Jaboatão
dos Guararapes/PE, a seguinte Licença Ambiental: LP – Licença
Prévia: 1) LP Nº 009/2016, com validade de 06/07/2018, para o
Aumento da Eficiência do Sistema de Abastecimento de Água do
Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS NºS. 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 E 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 37 DE 09 DE JUNHO DE 2017
Dispensar a servidora RAQUEL GOMES DE ABREU, matrícula
40.241-9, do Quadro de Pessoal da PERPART, que se encontrava
à disposição deste DER-PE, da Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2017.
PORTARIA Nº 38 DE 09 DE JUNHO DE 2017
Designar o servidor ADEMILSON JOSÉ DA SILVA,
matrícula 15.028-2, lotado na DL/DLCP/CPPP, para exercer
Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2017.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1818 EM 09/06/2017
1819 EM 09/06/2017
1820 EM 09/06/2017
1821 EM 09/06/2017
1822 EM 09/06/2017
1823 EM 09/06/2017
1824 EM 09/06/2017
1825 EM 09/06/2017
1826 EM 09/06/2017
1827 EM 09/06/2017
1828 EM 09/06/2017
1829 EM 09/06/2017
1830 EM 09/06/2017
1831 EM 09/06/2017
1832 EM 09/06/2017
1833 EM 09/06/2017
1834 EM 09/06/2017
1835 EM 09/06/2017
1836 EM 09/06/2017
1837 EM 09/06/2017
1838 EM 09/06/2017
1839 EM 09/06/2017
1840 EM 09/06/2017
1841 EM 09/06/2017
1842 EM 09/06/2017
1843 EM 09/06/2017
1844 EM 09/06/2017
1845 EM 09/06/2017
1846 EM 09/06/2017
1847 EM 09/06/2017
1848 EM 09/06/2017
1849 EM 09/06/2017
1850 EM 09/06/2017
1851 EM 09/06/2017
1852 EM 09/06/2017
1853 EM 09/06/2017
1854 EM 09/06/2017
1855 EM 09/06/2017
1856 EM 09/06/2017
1857 EM 09/06/2017
1858 EM 09/06/2017
1859 EM 09/06/2017
1860 EM 09/06/2017
1861 EM 09/06/2017
1862 EM 09/06/2017
1863 EM 09/06/2017
1864 EM 09/06/2017
1865 EM 09/06/2017
1866 EM 09/06/2017
1867 EM 09/06/2017
1868 EM 09/06/2017
1869 EM 09/06/2017
1870 EM 09/06/2017
1871 EM 09/06/2017

NOME CONDUTOR
ADEMAR PEREIRA DINIZ
NATA FILIPE LIMA RUFINO
RODRIGO COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA
LENIVALDO JULIAO DA SILVA
LEVI DE OLIVEIRA JUNIOR
LUIZ ALBERTO DE JESUS
OBERTO VIEIRA DA SILVA
ZEDEQUIAS ALEXANDRE DA SILVA
DAIANE KELLE FERREIRA
RODOLFO MARTINS DE FRANCA
MARCOS ANTONIO DA CRUZ
NEUZA ELIZA MUNIZ DE SOUZA
NOBERTO JOSE DOS SANTOS
PAULO ROBERTO SOARES DAS NEVES
WELLINGTON MARQUES MIRANDA
FABIO ANDRE DE SANTANA
FABIANO WILSON DA SILVA
FLAVIO MENDES DA SILVA AMANCIO
RAMIS CALIL BORGES TAVARES
ROMULO THIAGO DO NASCIMENTO
HILDO RUBECHINI JUNIOR
JOAB CARLOS FERREIRA
ANDRE MACARIO ACIOLI
RAFAEL LIMA DE ARAUJO
NEILTON DA SILVA TAVARES
LUIS CARLOS DA SILVA
GLEIFSON SILVA DE LIMA
LEDILSON RIBEIRO DE GUSMAO
WILSON CAVALCANTI DA SILVA
JOSE DAVID GOMES DA SILVA
CARLOS FERNANDO DE QUEIROZ
CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DE ALMEIDA
CARLOS LOBO REGNIRE NETO
CARLOS LUIZ DA SILVA
CICERO CANDIDO DE MORAES
ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS
ADILSON DO CARMO ROCHA
VALDEMIR DA SILVA SANTOS
JOSE IZIDIO DOS SANTOS
LENI DE MOURA SILVA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
IRANILDO DE ARAUJO FERREIRA
FRED VIANA GALINDO
JOSE DE BARROS SILVA
ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA
TANCREDO HENRIQUE DA SILVA
ERENILDO DIAS DA COSTA
IVOMAR JANDREY MARQUES
ROBERTO SILVA DE MEDEIROS
MARIA ANGELICA DE SOUZA BARROS
JANAINA DA SILVA FERNANDES
JARDSON JORGE DA SILVA
LUCIANO MICHAEL LESIW
JOSENILDO JOSE DOS SANTOS FILHO

REGISTRO RENACH
019.284.054-00/PE
050.744.767-40/PE
005.761.530-06/PE
047.897.012-89/PE
025.425.888-01/PE
033.954.033-68/PE
004.027.511-76/PE
036.705.041-52/PE
039.852.115-28/PE
045.889.256-44/PE
046.188.694-54/PE
043.869.864-99/PE
045.805.909-69/PE
031.460.605-90/PE
039.975.835-06/PE
044.713.317-59/PE
047.090.666-89/PE
024.259.466-42/PE
044.289.350-27/PE
043.696.970-10/PE
001.840.535-25/PE
010.638.976-69/PE
031.355.792-36/PE
035.052.308-06/PE
005.022.858-77/PE
029.312.834-10/PE
046.173.912.47/PE
023.016.015-78/PE
019.816.649-74/PE
033.949.981-18/PE
023.365.620-60/PE
006.783.613-55/PE
040.839.963-85/PE
046.621.066-01/PE
017.284.762-61/PE
005.599.549-27/PE
003.353.035-00/PE
041.191.330-00/PE
038.407.947-94/PE
024.807.807-80/PE
026.890.115-75/PE
043.667.307-90/PE
034.373.652-47/PE
045.728.835-01/PE
020.906.165-40/PE
036.069.141-12/PE
014.219.681-39/PE
027.371.885-21/PE
028.779.835-06/PE
007.207.112-85/PE
043.815.975-76/PE
040.945.924-70/PE
008.268.282-08/PE
040.868.579-44/PE

PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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