DOEPE 13/06/2017 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 109

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 056/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
047/2015 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
clínicos gerais, pelo período de 12 meses. Contrato
Nº 076/2017. Contratado: HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACEUTICA LTDA., CNPJ Nº 01.517.702/0001-98, Valor
global Contratado: R$ 18.732,00.
Processo nº 006/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
004/2016 - Compra - Objeto: Fornecimento de curativos, visando
o abastecimento do almoxarifado central do HUOC, pelo período
de 12 meses. Contrato Nº 077/2017. Contratado: TECNOVIDA
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 01.884.446/0001-99, Valor global
Contratado: R$ 63.370,20.(**),.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 009/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
006/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2016
a 23/08/2016. Contrato nº 135/2015. Contratado: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-EPP, CNPJ: 67.729.178/0001-49, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 033/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
012/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017 a
08/04/2017. Contrato nº 054/2016. Contratado: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 024/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
021/2015 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para
complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 07/07/2017. Contrato nº 083/2016. Contratado: MEDICAL
VENETUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 13.302.865/0001-54, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 045/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
040/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017 a
08/04/2017. Contrato nº 046/2016. Contratado:MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54, Termo Aditivo Nº 1º.(*)
Processo nº 041/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
036/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017 a
03/03/2017. Contrato nº 021/2017. Contratado: MULT DIADNÓSTICA
LTDA, CNPJ: 02.771.724/0001-64, Termo Aditivo Nº 1º.(*)
Processo nº 047/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
041/2015 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para
complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017 a
26/04/2017. Contrato nº 027/2016. Contratado: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
09.607.807/0001-61, Termo Aditivo Nº 1º.(*)
Processo nº 047/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 041/2015
- Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para complementação
do prazo contratual, período: 01/01/2017 a 26/04/2017. Contrato nº
029/2016. Contratado: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ:
07.946.534/0001-54, Termo Aditivo Nº 1º.(*)
Processo nº 047/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
041/2015 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para
complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 26/04/2017. Contrato nº 028/2016. Contratado: REVANIL
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA-ME,
CNPJ:24.338.436/0001-53, Termo Aditivo Nº 1º.(*)
Processo nº 057/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
048/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 07/04/2017. Contrato nº 017/2016. Contratado:ROSS MEDICAL
LTDA, CNPJ: 08.747.635/0001-69, Termo Aditivo Nº 1º.(*)
Processo nº 001/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
001/2016 - Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato para complementação do prazo contratual, período:
01/01/2017 a 11/07/2017. Contrato nº 013/2017. Contratado:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ: 11.563.145/0001-17,
Termo Aditivo Nº 1º
Processo nº 001/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
001/2016 - Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato para complementação do prazo contratual, período:
01/01/2017 a 11/07/2017. Contrato nº 093/2016. Contratado:
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 06.234.797/0001-78, Termo Aditivo Nº 1º
Processo nº 001/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
001/2016 - Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato para complementação do prazo contratual, período:
01/01/2017 a 11/07/2017. Contrato nº 011/2017. Contratado:
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 12.882.932/001-94, Termo Aditivo Nº 1º
Processo nº 001/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 001/2016
- Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017 a
11/07/2017. Contrato nº 005/2017. Contratado: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, Termo Aditivo Nº 1º
Processo nº 015/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 011/2016
- Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 13/06/2017. Contrato nº 020/2016. Contratado: DPROSMED
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 11.449.180/0001-00, Termo Aditivo Nº 1º
Processo nº 017/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 013/2016
- Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017 a
12/08/2017. Contrato nº 062/2016. Contratado: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54, Termo Aditivo Nº 1º
Processo nº 017/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 013/2016
- Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017 a
11/08/2017. Contrato nº 061/2016. Contratado: REVANIL COMERCIO
DE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ: 24.338.436/0001-53, Termo Aditivo Nº 1º
Processo nº 001/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
001/2016 - Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato para complementação do prazo contratual, período:
01/01/2017 a 11/07/2017. Contrato nº 102/2016. Contratado:
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 06.234.797/0001-20, Termo Aditivo Nº 1º
ERRATA EXTRATOS DE CONTRATOS
Tornar sem efeito a publicação dos Contratos Nºs.: 070/2017,
072/2017 e 074/2017, na publicação do Diário Oficial de
17/05/2017, pág. 19.
Recife, 12 de Junho de 2017
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
CT. IPA/NUJ N° 010/2017 Celebrado com H.L.R DE OLIVEIRA
PRODUTOS AGRÍCOLAS. Ref. Aquisição de ingredientes para
alimentação de Semoventes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
do dia 11/04/2017.
CONVÊNIO
CV Nº 004/2017 celebrado com a PREFEITURA DE
CACHOEIRINHA. Ref. a instalação do Escritório Municipal do IPA
em Cachoeirinha/PE. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir do dia
01/04/2017.
CV IPA/NUJ N° 003/2017 celebrado com a PREFEITURA DE
SANHARÓ. Ref. a instalação do Escritório Municipal do IPA
em Sanharó/PE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir do dia
01/03/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3° TA IPA/NUJ N° 008/2017 celebrado com FAMASEG
SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP, referente reajuste do
contrato (CT IPA/NUJ N ° 026/2014). Valor Atualizado do CT.
R$ 1.313.874,96 (um milhão, trezentos e treze mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
4º TA IPA/NUJ Nº 041/2016 celebrado com LEILA PESSOA DA
SILVA CONSTRUTORA EIRELI-ME, referente a prorrogação do
prazo de execução da obra, por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Termo Final: 14/06/2017.
2° TA IPA/NUJ N° 009/2017 celebrado com TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,referente a prorrogação do
contrato ( CT IPA/NUJ N ° 038/2015) por mais 12 (doze) meses.
Termo final: 09/07/2018.

Recife, 13 de junho de 2017

período de 12(doze)meses para eventual Fornecimento de
Materiais de Neurocirurgia (Cranio 2) para o Sistema de Saúde dos
Militares de Pernambuco - SISMEPE - LIVRE CONCORRÊNCIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 006/17–Proc. nº 310/16
P.E nº 042/16 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa MOURA
E MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.Objeto: Registro
de Preços por um período de 12(doze) meses para eventual
Fornecimento de alimentação enteral, módulos e fórmulas láctea
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE - ME, EPP e MEI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº
007/17 – Proc. nº 284/16 P.E nº 039/16– Celebrado entra a DASIS
e a Empresa RB IMPLANTES CIRÚRGICOS LTDA-ME.Objeto:
Registro de Preços por um período de 12(doze)meses para
eventual Fornecimento de Materiais de Neurocirurgia (Coluna 1)
para o Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco-SISMEPE
- LIVRE CONCORRÊNCIA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE Nº 009/17–Proc. nº 310/16 P.E nº 042/16 – Celebrado entra
a DASIS e a Empresa CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.Objeto: Registro de Preços por um
período de 12(doze) meses para eventual Fornecimento de
alimentação enteral, módulos e fórmulas láctea para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE - ME,
EPP e MEI.Recife,12/06/2017.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM–
Diretor da DASIS.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 139.2017.IX.DL.031.CAMIL
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 003/2017 - CCPLE IX,
do Visto nº 163/2017 – GEAJU/SELIC e da justificativa do órgão
de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no
art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta, por
intermédio de dispensa de licitação, empresas para fornecimento
de 27.000 (vinte e sete mil) unidades de colchões em espuma
prensada, divididos em seis itens, para atender as demandas
emergenciais da Casa Militar de Pernambuco, pela empresa
T & R COMERCIO DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO LTDA ME,
CNPJ: 13.782.045/000107, no valor total de R$ 3.037.500,00 (três
milhões e trinta e sete mil e quinhentos reais).
Recife, 09 de junho de 2017.

Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 024/2017 – Processo nº 024/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO HOSPITALARES – LUVAS DESCARTÁVEIS PARA
PROCEDIMENTOS ESTÉREIS, para atender às necessidades
do HSE. Abertura das propostas: 26/06/2017 às 08h30min.
Início de disputa: 26/06/2017 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 12 de Junho de 2017. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 033/2017 – Processo nº 058/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO HOSPITALARES – DESCARTÁVEIS DIVERSOS I,
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
26/06/2017 às 10h00min. Início de disputa: 26/06/2017 às
10h30min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
Recife, 12 de Junho de 2017. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 021/2010- UNAJUR. Locador:
Jeremias Lustosa Barreto Cabral. Objeto: Locação do imóvel situado
na Avenida Pernambuco, n° 200, Jardim Paulo Afonso, Petrolina/PE,
onde estava instalada a Delegacia de Polícia da 214ª Circunscrição
- Petrolina. Encerramento: 23.03.2017. Recife, 26 de abril de 2017.
JOSELITO KHERLE DO AMARAL. Chefe de Polícia Civil.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/17–Proc. nº 003/16
P.E nº 003/16 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa UNI
EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELLI-EPP.Objeto: Registro
de Preços por um período de 12(doze)meses para eventual
Fornecimento de material de Consumo Médico Hospitalar para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE- ME,
EPP e MEI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 003/17
– Proc. nº 128/16 P.E nº 023/16– Celebrado entra a DASIS e a
Empresa RB IMPLANTES CIRÚRGICOS LTDA-ME.Objeto:
Registro de Preços por um período de 12(doze)meses para
eventual Fornecimento de Instrumentais cirúrgicos para o Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE - ME, EPP e MEI.ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/17 – Proc. nº 283/16 P.E nº
038/16– Celebrado entra a DASIS e a Empresa RB IMPLANTES
CIRÚRGICOS LTDA-ME.Objeto: Registro de Preços por um

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
Nº
026/2012.
Comissão:
CEL/OSE/SRHE.
Modalidade: Contratação SCI Nº 008/2012. Objeto Nat.:
Serviços de Consultoria Individual. Objeto Descr.: Consultoria
Individual especialista em Licitações e Contratos. Contrato
PSHPE nº: 008/2013. Contratado: Germana Patrícia Braga
Cavalcante. CPF: 023.985.034-37. Termo Aditivo: 05. Prazo
Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 12 (doze meses).
Prazo Acrescido Acumulado: 60 (sessenta) meses, vigorando
até 02.06.2018. Valor Contratado: R$ 81.000,00 (oitenta e um
mil reais).Valor Acrescido: R$ 3.001,90 (Três mil e um reais e
noventa centavos). Valor Acrescido Acumulado: R$ 105.914,95
(cento e cinco mil novecentos e quatorze reais e noventa e cinco
centavos).Data da assinatura: 02.06.2017. Recife,12/06/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
Nº008/2015.
Comissão:
CEL/OSE/SRHE.
Modalidade: Contratação Direta Nº 001/2015. Objeto Nat.:
Serviços de Consultoria Individual. Objeto Descr.: Consultoria
Individual especialista em Engenharia Civil. Contrato PSHPE
nº: 005/2015. Contratado: Antônio de Pádua Calafrioli Móes.
CPF: 047.325.614-20. Termo Aditivo: 02. Prazo Inicial: 12
(doze) meses. Prazo Acrescido: 12 (doze meses). Prazo
Acrescido Acumulado: 36 (trinta e seis) meses, vigorando até
22.06.2018.Valor Contratado: R$ 121.200,00 (cento e vinte e
um mil e duzentos reais). Valor Acrescido: R$ 3.847,96 (Três
mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Valor Acrescido Acumulado: R$ 135.766,58 (cento e trinta e
cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos). Data da assinatura: 08.06.2017. Recife, 12/06/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações
(F)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
1° TA IPA/NUJ N° 100/2017 celebrado entre Si, referente a
prorrogação do contrato (CL. IPA/NUJ N ° 061/2014), por mais 02
(dois) meses. Termo Final: 31/12/2016.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE III
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
OBJETO: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24
da lei federal nº 8.666/1993, para contratação direta de empresa
para o fornecimento de reagentes e insumos para realização
de dosagens hormonais, marcadores virais, tumorais e
hormonais (Lote I); microbiologia (Lote II); hemocultura (lote
III) e uroanálises (Lote IV), incluindo a locação de equipamentos
totalmente automatizados e assistência técnica e científica. O
Termo de Referência está disponível nas páginas eletrônicas:
www.sad.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas e
documentos de habilitação deverão ser encaminhados até o dia
15/06/2017, às 17:00h, para o e-mail ([email protected] e
[email protected]). Wagner Lima, Presidente da CCPLEIII.
Recife, 12/06/2017.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao Contrato Nº 004/2016-CAMIL: Processo nº 005/2016CEL/CAMIL; Dispensa nº 003/2016-CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Acréscimo de 15,75% e supressão de 16,08%; Contratada: TEC
HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ:
04.491.523/0001-39. Assinatura: 04/05/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017-CEL I
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017-CEL I
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE
ADEQUAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO DA IV PERIMETRAL
DE RECIFE-PE”. A Comissão Especial de Licitação I (CEL
I) da Secretaria das Cidades torna público o julgamento da
proposta de preços proferido no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADAS: 1ª) PLANES ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.530.478,23; 2ª)
MULTISET ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 4.859.343,61;3ª)
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA. LTDA, no valor de R$ 5.137,359,04;
e 4ª) ARCONS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 5.321.520,16
e DESCLASSIFICADAS: MULTICON ENGENHARIA LTDA,
MAROCLO CONSTRUTORA LTDA e JME ENGENHARIA LTDA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CEL.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 12 de junho de 2017. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente CEL I/SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº003/2017/CPL I/SDS – PL n°020/2017CPL I/SDS: Reforma, sem acréscimo de área, da sala de Recarga
da CIOE/PMPE/SDS. VALOR ESTIMADO: R$ 566.687,55. Data:
03/07/2017 às 10h. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.licitacoes.pe.gov.br - Recife, 12/06/2017. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 132/2017 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 002/2017-II, Processo nº
010/2017-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto
é locação de imóvel situado à Praça Frei Caetano de Messina, s/n,
Bom Conselho/PE, para funcionamento da Escola Frei Caetano
de Messina. Valor mensal: R$ 8.000,00. Prazo: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor
da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste, CNPJ nº
11.021.607/0001-74.Recife, 12 de junho de 2017.Ednaldo Alves de
Moura Júnior.Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ME, EPP OU MEI PARA
LICITAÇÃO
A SEFAZ solicita apresentações de empresas de empresas ME,
EPP ou MEI para participação na licitação destinada à Serviço
de confecção e fornecimento de Selos Fiscais de autenticidade
para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ.
As empresas do ramo poderão obter o termo de referência e
comprovar sua condição de ME, EPP ou MEI através do e-mail
[email protected] até dia 19/06/2017 demonstrando o
seu interesse para fim de observância do inciso II, do art. 49 da
LC 123/2006. Recife, 12/06/2017. José Marcelo Nunes Machado
- Chefe da Unidade de Patrimônio, Almoxarifado, Mercadorias
Apreendidas.
(F)

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SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
No resultado da licitação publicado em 27/05/2017 onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 – PL Nº 08/2016, leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017 – PL Nº 08/2017. Recife,
12/06/2017. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017 – PL Nº 12/2017. SERVIÇO.
Contratação de empresa especializada em serviços de assistência
técnica, para manutenção com serviço de suporte, substituição de
peças, com atualização de softwares e licenciamento de novos
releases e patches para equipamentos da marca HP. Empresa
Adjudicatária: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA‎,CNPJ
61.797.924/0002-36; valor total de R$ 85.999,92. Processo
adjudicado e homologado em 09/06/2017. Recife, 12/06/2017.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 - PL Nº 23/2017.
Objeto: contratação emergencial para prestação de serviços
técnicos de informática para: gerenciamento de projetos;
controle e monitoramento do atendimento; service desk; técnico
de atendimento de 2º nível; técnico de infraestrutura de TI;
operação e monitoração de equipamentos, sistemas e ambientes
operacionais; planejamento e controle da produção; controle de
qualidade e processos para o ambiente do sistema corporativo
e-fisco e para o data-center da SEFAZ/PE, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência elaborado pela
STI/SEFAZ, pelo período de até 180 dias ou até a conclusão do
novo processo licitatório que se encontra em tramitação na SAD,