DOEPE 14/06/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2017 - PROC. Nº 038/2017–
Aquisição – OBJETO: Aquisição de LANCHES para atendimento
as Reuniões e Capacitações das Escolas da Rede Municipal de
Ensino, Ensino Fundamental, Educação Especial (Educação de
Jovens e Adultos -EJA), Educação Integral e Educação Infantil,
para o exercício de 2017. Valor R$ 50.065,83. Data e hora da
abertura 28/06/2017, às 9hs. Informações na CPL, situada à
Rua Dr. Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail:
[email protected]. Panelas, 08 de Junho de 2017.
Zenilda Lopes Bandeira Lins – Pregoeira – CPL.
(94209)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2017. Adiamento. PA nº
133/2017. OBJ – Eventual prestação de serviços de translado,
fora do Município de Petrolina, contemplando todo o estado de
Pernambuco ou fora do mesmo, com raio de até 500km, com
o fornecimento de urnas mortuárias e vestimentas e serviço de
embalsamamento para suprir as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDESDH. FICA
ADIADO O PRESENTE CERTAME, para o dia 26/06/2017, às
09:00 (nove) horas, TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 067/2017
de 12/06/2017, que desloca o feriado de “Corpus Christi” do dia
15/06/2017 para o dia 23/06/2017. Petrolina - PE, 13/06/2017.
Maria Verônica Bezerra Melo Leal – Pregoeira
(94214)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Torna público para o conhecimento de todos, às rescisões de
forma unilateral dos seguintes contratos: Contrato de Repasse
305.018-51/2009 MTUR, P.L. 024/2010, TP 004/2010 e Contrato
de Repasse 302.582-26/2009 MTUR, P.L. 025/2010, TP 005/2010
firmados com a empresa Lumir Transp. e Constr. LTDA; Contrato
de Repasse 336.326-36/2010 MTUR, P.L. 018/2012, TP 004/2012
e Contrato de Repasse 347.935-31/2010 MCIDADES, P.L.
012/2012, TP 003/2012 firmados com a empresa Oliveira e
Ferreira Transp. Rodoviário de Carga LTDA-ME. Embasados no
Inciso I do art. 78 da Lei 8.666/93.
(94216)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017
Processo Nº 016/2017; Modalidade/Nº Inexigibilidade Nº
004/2017. O Prefeito do Município de Riacho das Almas torna
público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público que
ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da Banda
Calango Aceso, CNPJ 01.005.210/0001-35 para se apresentar na
caminhada do Cuscuz na Vila do Rangel, no dia 18/06/2017, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Riacho das Almas, 13 de
junho de 2017. Mario Mota Limeira Filho - Prefeito.
(94229)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
– PE AVISO DE LICITAÇÃO – TP nº 001/017 Objeto:
locação de sistema técnico e software para a contabilidade
governamental. Abertura: 07/07/2017 Horário:9h. Informações:
CPL 8h à 12 h- Telefone (81) 3654 1109.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PE AVISO
DE LICITAÇÃO Pregão Presencial para Registro de
preço nº 018/2017 Objeto: Futura e eventual contratação
para fornecimento de refeições prontas, tipo“marmitex”, em
atendimento às Secretarias diversas da Administração Municipal,
Abertura: 27/06/2017 Horário: 10h. Informações: CPL- 8h à 13
h- Telefone (81) 3654 1109.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PE AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 001/017 Objeto: Contratação de empresa especializada
em instalação e manutenção de ar condicionado. Abertura:
28/06/2017 Horário:10:00h. Informações: CPL 8h à 12 hTelefone (81) 3654 1109.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PE AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
019/017 Objeto: Assessoria Consultoria técnica em RPP. Com
uso de Softwares e demais aplicativos integrados. Abertura:
28/06/2017 Horário:14:00h. Informações: CPL 8h à 12 hTelefone (81) 3654 1109.
(94221)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 023/2017. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS N° 003/2017. Objeto: construção de pavimentação em
diversas ruas de diversos bairros do Município de Santa Cruz do
Capibaribe, com material e mão de obra da empreiteira, sendo
LOTE I - Av. Raimunda Maria Aragão, no Bairro Bela Vista e Av.
Manoel Gomes Ferreira, no Bairro Pedra Branca; e LOTE II - Rua
Maria Fernandes de Moura, no Bairro Rio Verde e Rua Severino
Sebastião da Silva, no Bairro Dona Dom, para que produza seus
efeitos em favor da empresa ECOMAQ Empresa de Construção e
Máquinas Eireli - EPP no valor de R$ 1.061.201,00 para o LOTE
I, e o valor de R$ 299.852,65 para o LOTE II. Santa Cruz do
Capibaribe, 29 de Maio de 2017. Edson de Souza Vieira - Prefeito.
(94211)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL – COM ITENS EXCLUSIVOS
PL 016/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017 - OBJETO
Nat:. Compras - OBJETO Descr: – Fornecimento de móveis,
geladeiras, ar condicionados e um veículo para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município..
Valor Máximo Aceitável – R$ 116.360,00 - Data de abertura:
27/06/2017 às 08:00h. O edital e anexos podem ser adquiridos na
sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das
07h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3631-3485. Timbaúba,
13 de junho de 2017. Flávio Romério Angelim Barros. Pregoeiro.
(94202)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE CONFIRMAÇÃO DE EXPEDIENTE
Informamos que no dia 15/06/2017 HAVERÁ expediente normal
e fica mantida a data de abertura do processo - PL – 019/2017
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – Tipo MENOR PREÇO OBJETO Nat:. Serviços de limpeza urbana. Nesta mesma data e
horário: 15/06/2017 às 09:00h.
Flávio Romério Angelim Barros. Presidente da CPL.
(94203)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
UG: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Processo Nº: 006/2017 Comissão: CPL Modalidade: Pregão
Presencial Nº 005/2017 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis,
destinado para Frota de Veículos da Câmara de Vereadores
de Vitoria de Santo Antão. Contrato nº 0009/2017 – Contratado:
Posto São Paulo - LTDA – CNPJ sob o n.º 35.520.923/0001-59–
Valor contratado: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais) vigência do Contrato 12 (doze) meses, data de assinatura
05/06/2017.
Processo Nº: 004/2017 Comissão: CPL Modalidade: Pregão
Presencial Nº 003/2017 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Aquisição de Condicionadores de Ar tipo Split piso/teto e
cortinas de Ar, destinado para Câmara Municipal da Vitoria de
Santo Antão - PE. Contrato nº 010/2017 – Contratado: Comercial
Norte Nordeste – LTDA - ME – CNPJ sob o n.º 15.114.641/000144, Valor contratado: R$ 21.732,00 (vinte e um mil e setecentos e
trinta e dois reais) vigência do Contrato 12 (doze) meses, data de
assinatura 05/06/2017.
(94227)
Publicações Particulares
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A –
CNPJ Nº. 00.338.915/0001-01- Extrato da Ata de AGO- Data,
hora e local: 31/05/2017, 9:30, sede social na Rua Barão de
Souza Leão, 451, s/701, Boa Viagem Recife/PE, CEP: 51030300. Presença: Totalidade do capital votante. Mesa: René Feijó
de Pontes Neto, Presidente e Luiz Guilherme Dubeux Pontes,
secretário. Deliberações por unanimidade: ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA a) Aprovação dos atos da diretoria e das
demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro
de 2016; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a
distribuição de dividendos; c) Aprovação da eleição da diretoria;
c) Outros assuntos. Aos interessados serão fornecidas cópias
integrais da ata. Recife/PE, 07/06/2017. René Feijó de Pontes
Neto – Presidente.
(94217)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SALOÁ
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 003/2017. Processo
Nº: 005/2017. CPL. Locação de imóvel para funcionar o CRAS,
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa
Criança Feliz e Distribuição do Programa Leite para todos.
Fundamentação legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratado:
RIVALDO ALVES DE SOUZA. CNPJ: 030.741.964-91. Valor:
R$ 24.000,00. Saloá, 01/05/2017. Leila Azia Cardoso Alves –
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 029/2017. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2017. Prestação de Serviços. Contratação de empresa
especializada para serviços de reprografia para os órgãos
deste poder municipal. Valor Orçado Estimado: R$ 360.000,00.
Data e Local da Sessão de Abertura: 29/06/2017 às 10:00h.
Edital e anexos podem ser obtidos no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, na sala da CPL na Praça São
Vicente, 43, Centro – Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Saloá, 13 de Junho de 2017. Ricardo
Fernando de Souza Segundo – Presidente da CPL
(94226)
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR
LTDA, CNPJ no MF sob o n. 01.135.153/0004-51, localizada a
ESTRADA TDR NORTE N. 3005, SUAPE BL 01 SL 01, DISTRITO
INDUSTRIAL, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE, atendendo
a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte
link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0282017-comexporttrading-comercio-exterior-ltda/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.
(94210)
M. C PATRIMONIAL S/A,
NIRE 2630.001796-2, CNPJ 11.267.827/0001-82
EXTRATO DA AGE
Realizada ao 01/11/2016, às 10:00 horas, na Sede Social: situada
na Rua Senador Fábio de Barros, nº 62, Ilha do Retiro – Recife/
PE. QUORUM: Sócios representando a totalidade do capital
social, dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4°
do Art. 124 da Lei 6.404/76; MESA: Presidente: José Roberto
Salazar Maçães, Secretário: Carlos Eduardo Salazar Maçães;
MATÉRIA APROVADA: Por unanimidade de votos, foi aprovado
o seguinte item: 1) Transformação do tipo jurídico da Sociedade
para Sociedade Empresário de Responsabilidade Limitada; 2)
Mudança da denominação social para M C Patrimonial Ltda; 3)
Redução do Capital Social: que era de R$ 722.001,00 (setecentos
e vinte e dois mil reais) para R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta
e dois mil reais). Recife/PE 01/11/2016. Ass. José Roberto Salazar
Maçaes, Presidente.
(94197)
SIND TRAB INDS PRODS CACAU BALAS
DOCES E CONS ALIMS NO EST DE PE
ELEIÇÕES SINDICAIS
AVISO
Serão realizadas Eleições, no dia 14 de julho de 2017, no horário
das 9:00 (nove) às 17:00 (dezessete) horas, na Sede Social desta
Entidade, sito a Rua de Santa Cruz, 124 – Boa Vista, Recife-
Ano XCIV • NÀ 110 - 23
PE; e na Empresa Tambaú, Av. Inocêncio Lima, 675, CustodiaPE, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados
Representantes e os respectivos Suplentes, devendo o Registro
de Chapas ser apresentado à Secretaria desta Entidade, no
horário das 9:00 às 17:00 horas, no período de 10 (dez) dias, a
contar da data da Publicação deste AVISO, conforme estabelece o
artigo 62 do Estatuto Social desta Entidade. Edital de Convocação
das Eleições encontra-se afixado nos locais da realização
das Eleições. Recife, 13 de junho de 2017. João Rodrigues
Cavalcanti – Presidente.
(94190)
USINA MATARY S/A
CNPJ (MF) nº 10.776.474/0001-83
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira
convocação, às 8:00 horas do dia 22 de junho de 2017, e, em
segunda convocação, às 9:00 horas do dia 27 de junho de 2017,
na sede social da Sociedade, situada no município de Nazaré
da Mata, Estado de Pernambuco, no Engenho Matary, s/n,
Zona Rural, CEP 55800-000, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Eleger os membros da Diretoria da Sociedade;
e 2) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade.
Nazaré da Mata (PE), 07 de junho de 2017. José Romualdo
Maranhão Neto – Diretor Superintendente.
(94159)
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(94196)
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