DOEPE 15/06/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ de 14 de junho de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 117- Designar o servidor ANTONIO BATISTA DE LIMA, mat. 104.539-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio – 1, simbolo
FGA-1, desta Secretaria, com efeito retroativo a 10 de maio de 2017.
Nº 119 RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de REBECA DE ALBUQUERQUE SILVA, Assistente Social, mat. nº 341.620-3,
Contrato nº 033/2012-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 01.06.2017.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 14/06/2017
PROC. Nº 4804431-6/2017 – LIANE SOUZA SOUTO MAIOR, mat. nº 140.166-1: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Encaminhamento nº 26/2017, desta Secretaria, a partir de 09.05.2016.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5760 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ALBERTINA LEANDRO
PEREIRA, matrícula nº 160.968-8, para a função de Diretora da Escola Amaro Lafayette, Município de Sertânia, Gerência Regional de
Educação Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SE Nº 5884 DE 14 DE JUNHO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (02) dois; 3- FUNÇÃO:
Professor; 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato.
VIGÊNCIA
01/06/2017
31/07/2017
01/06/2017
31/12/2017
Nº 5902 - Localizar JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 379.542-0, na EREM Joaquim Olavo, Carpina, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 31.314, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 16.05.2017.
Nº 5903- Localizar ALLIS MANOEL CORREIA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.534-3, na EREM Padre Guedes, Vicência, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Matemática Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 17.05.2017.
Nº 5904 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Don Vieira, Nazaré, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº 36.120,
de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
- MARCOS CESAR DE SANTANA ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 379.692-2, com 200 h/a mensais de Matemática;
- JOBSON JOSÉ DA SILVA MOURA, Prof., LP, I, A, mat. 379.743-0, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 5905 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.05.2017.
- ERIVERTON JOSE DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 379.749-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
- BRUNO PEREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.860-7, com 200 h/a mensais de Matemática;
Nº 5906 - Localizar MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA HOLMES, LPM, III, D, mat. 175.791-1, na EREM Prof. Benedito Cunha Melo,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
EDUCAÇ‹O
Nº CONTRATO NOME
668/2017
FRANCIELMA DE SOUZA GOMES
740/2017
TANIA MARIA DA SILVA
Ano XCIV • NÀ 111 - 17
MUNICÍPIO
PETROLINA
CABROBO
PROJETO
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO INDIGENA
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 06 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5885 - Designar MARIA AUXILIADORA DE BRITO, Prof. LPE, I, D, mat. 249.796-4, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Padre Dehon,
Iputinga, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc.de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.04.17. SIGEPE 04485317/17.
Nº 5886 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física, de MARIA DE FATIMA MENDONÇA HOLMES, Prof. LPM,
III, D, mat. 175.791-1, loc. na EREM Prof. Benedito Cunha Melo, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04455606/17
Nº 5887 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de JOSE KLEBER FELIX DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 368.127-0,
loc. na EREM Luiz Pereira Júnior, Caetés, GRE Garanhuns, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04204495/17.
Nº 5888 - Remover LÚCIA HALLINE MORAES OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.509-2, para a EREM Prof. Jaime Coelho, Buenos Aires,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
Nº 5889 - Remover RAFAELA CORREIA DE LIMA ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 379.825-9, para a EREM João Cavalcanti Petribu,
Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.05.2017.
Nº 5890 - Localizar GLEWBBER SPINDOLA SARAIVA MOURA, Prof., LP, I, A, mat. 378.330-8, para a EREM João Cavalcanti Petribu,
Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.05.2017.
Nº 5891 - Remover EDNALZA VIEIRA BENTZEN, Prof., LPE, II, A, mat. 249.494-9, para a EREM Frei Campo Mayor, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 16.05.2017.
Nº 5892 - Localizar EDISANDO FRANCISCO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.747-3, na EREM Emiliano Pereira Borges, Ferreiros,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
Nº 5893 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Pedro Tavares, Camutanga, GRE Nazaré, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
- SANDRA MARIA DINIZ SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.811-9, com 200 h/a mensais de Matemática;
- VANESSA ARAÚJO BARBOSA DE PONTES, Prof., LP, I, A, mat. 378.521-1, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 5894 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Frei Campo Mayor, Goiana, GRE Nazaré, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
- JOSÉ OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO, Prof., LP, I, A, mat. 379.861-5, com 200 h/a mensais de Química;
- IVONE GALVÃO SALES MONTEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 379.808-9, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 5895 - Remover JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.716-3, para a EREM Prof. Denival José
Rodrigues de Melo, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
Nº 5896 - Remover JOSEANE CARVALHO DE ANDRADE SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.680-4, para a EREM Jornalista Jader de
Andrade, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.05.2017.
Nº 5907 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a WILDSON MARNNY DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.1543, para a função de Diretor da EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, com remuneração correspondente a 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2017.
Nº 5908 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ILKA SIBELLE BEZERRA RAMOS, Prof. LPE, I, D, mat. 237.881-7,
para a função de Diretor da EREM Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com remuneração correspondente a 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.06.2017.
Nº 5909 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ANA PAULA ESTEVÃO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. LPE, II, A,
mat. 255.523-9, para a função de Diretor da EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.06.2017.
Nº 5910 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARQUIRAEL BEZERRA DE ARAÚJO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.4643, para a função de Diretor da EREM José do Patrocínio Mota, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com remuneração correspondente
a 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 32.120, de 21.07.08, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2017.
Nº 5911 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARCELO IGOR ARAÚJO CABRAL, Prof. LP, I, D, mat. 302.985-9,
para a função de Diretor da EREM Maria Cavalcanti Nunes, Petrolândia, GRE Floresta, com remuneração correspondente a 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2017.
Nº 5912 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.680-4,
para a função de Diretor da EREM Prof. Benedito Cunha Melo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.06.2017.
Nº 5913 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a LAUDECIR CALADO DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.481-2,
para a função de Diretor da EREM Prof. Jerônimo Gueiros, Garanhuns, GRE Garanhuns, com remuneração correspondente a 200 h/a
mensais, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2017.
Nº 5914 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ILDO NEVES DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.307-7, para
a função de Diretor da EREM Olavo Bilac, Arcoverde, GRE Arcoverde, com remuneração correspondente a 200 h/a mensais, Integral,
conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017.
Nº 5915 - Remover ILCA MARIA VALENÇA DE FREITAS, LPE, III, D, mat. 158.422-7, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça, Recife
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Atividades Pedagógicas, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017.
Nº 5916 - Designar HELENA CRISTINA DE CARVALHO LUCAS MOREIRA, mat. 300.654-9, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, no Programa de Educação Integral/SEEP, no período de 02.05 a 30.06.17, em substituição a SELMA MARIA LIRA
PEIXOTO, mat. 113.617-8, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04597413/17.
Nº 5917 - Designar LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, mat. 157.111-7, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, no
Programa de Educação Integral/SEEP, no período de 02.05 a 30.06.17, em substituição a HELENA CRISTINA DE CARVALHO LUCAS
MOREIRA, mat. 300.654-9, que se encontra respondendo pela Supervisão do ref. Programa. SIGEPE 04597571/17.
Nº 5918 - Designar IVETTY NEVES NASCIMENTO, mat. 148.557-1, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no
Programa de Educação Integral/SEEP, no período de 02.05 a 30.06.17, em substituição a NORMELITA CARNEIRO DE PAIVA, mat.
105.334-5, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04597626/17.
Nº 5919 - Dispensar ELYNE PAIVA DE MORAES RODRIGUES, mat. 256.955-8, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
Professor Formador de Língua Portuguesa Anos Finais/GRE R Norte, a partir de 05.04.17.
Nº 5920 - Designar ELYNE PAIVA DE MORAES RODRIGUES, mat. 256.955-8, para a Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
do EFAF e EM/GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 05.04.17.
RETIFICAÇÕES
Retificar a portaria nº 5847/17, publicada no D.O de 13.06.2017, referente a MARCILLIO FAGNER NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula
250.268-2. Onde se lê: GRE Metro Sul. Leia-se: GRE Afogados.
Retificar a portaria nº 5787, publicada no D.O. de 13.06.2017, referente a DAYSE LÚCIDE BATISTA DA SILVA, matrícula 264.739-7. Onde
se lê: Semi-integral. Leia-se: Integral.
Retificar a Port. 5870, de 13.06.17, referente a NATILDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, mat. 256.454-8. Onde se lê: Chefe de Secretaria.
Leia-se: Diretor Adjunto.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 14/06/2017
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
Nº 5897 - Remover SUZEANNY MAGNA DA SILVA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.518-1 para a EREM Padre Guedes, Vicência, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 17.05.2017.
SE-0416426-5/2017
PROCESSO/SIGEPE
ADJANE CAVALCANTI DOS SANTOS NUNES
257.890-5
1º
16/12/2016
SE-0534040-7/2016
ALDENIZ DOS SANTOS PINTO CARDOSO
240.378-1
1º
08/02/2015
SE-0419763-3/2017
ALUISIO DE MORAIS LIMA FILHO
251.523-7
1º
19/07/2016
Nº 5898 - Localizar TALYSSON PAULO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.812-7, para a EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 16.05.2017.
SE-0417190-9/2017
ARMANDO DE FARIAS LEITE FILHO
253.549-1
1º
19/08/2016
SE-0412797-3/2017
ARMANDO FERREIRA LEITE
189.547-8
1º
19/05/2017
SE-0417477-3/2017
CASSIANO BRUNO DE OLIVEIRA MOURA
251.111-8
1º
20/07/2016
Nº 5899 - Localizar VALDENICE PEREIRA DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 378.516-5, na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 16.05.2017.
SE-0418481-8/2017
DINALIA GOMES DA SILVA
254.876-3
1º
22/10/2016
SE-0421990-7/2017
ELENK ETNA DA COSTA ALVES
255.215-9
1º
07/10/2016
SE-0419284-1/2017
FRANCIDALVA MARIA DE CARVALHO XAVIER FERREIRA
257.872-7
1º
16/12/2016
SE-0418098-3/2017
ISAAC VIEIRA NUNES
257.163-3
1º
12/12/2016
SE-0420224-5/2017
JOSEFA IANA RICARTE DE OLIVEIRA
196.656-1
1º
21/08/2008
SE-0418368-3/2017
JOSÉ CARLOS DA SILVA
109.615-0
1º
23/05/2003
SE-0418368-3/2017
JOSÉ CARLOS DA SILVA
109.615-0
2º
03/06/2013
SE-0420170-5/2017
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
136.419-7
2º
06/07/2006
SE-0417374-8/2017
JOSÉ WILSON MOTA PIMENTEL
218.415-0
2º
03/12/2014
Nº 5900 - Localizar BRUNNO CEZANNE DE SOUZA ALEXANDRINO, Prof., LP, I, A, mat. 379.706-6, na EREM Dr. Walfredo Luiz Pessoa
de Melo, Tracunhaém, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
Nº 5901 - Localizar EDVALDO VICENTE DOS SANTOS JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.751-1, na EREM Antônio Correia de Oliveira
Andrade, Condado, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
NOME