DOEPE 15/06/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 111
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1969 DE 14.06.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015,
de 11.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e
disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
ministrar cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços
relativos a veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 17/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2016.008830, designada pela Portaria DP
nº 6754/2016, que apurou irregularidades junto ao CFC UNIÃO,
CNPJ – 03.516.255/0001-08, por haver infringido o art. 71, inc.
XIV, da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender as atividades do CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES-CFC UNIÃO, CNPJ – 03.516.255/0001-08,
pelo prazo de 15 (quinze) dias, por haver infringido o art. 71, inc.
XIV da Portaria DP nº 3761/2015.
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1970 DE 14.06.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco –DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CP nº 021/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2015.186109, designada pela Portaria DP
nº 5440/2016, que apurou irregularidades junto ao CFC GRUPO
BANDEIRANTES CASA AMARELA por haver infringido o art. 71,
incs. VII e XIV da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender as atividades do CFC GRUPO BANDEIRANTES
CASA AMARELA, CNPJ n° 01.097.996/0001-68, pelo prazo de 30
(trinta) dias, por infringir o art. 71, incs. VII e XIV da Portaria DP
nº 3761/2015;
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1971 DE 14.06.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 26/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob nº 2015.192471, designada pela Portaria DP
nº 6557/2016, que visou apurar irregularidades junto ao CFC
DIAMANTE, CNPJ 21.128.521/0001-07, por, supostamente, haver
infringido o art. 71, inc. VII da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo
n° 2015.192471, CFC DIAMANTE, CNPJ 21.128.521/0001-07,
tendo em vista que o mesmo se encontra com seus equipamentos
devidamente regularizados, não mais violando as normas da
Portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1972 DE 14.06.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final
da CPPE nº 16/2017, relativo ao Processo AdministrativoPAD, protocolado sob nº 2016.013701, da lavra da comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores, designada pela Portaria DP nº
5553/2016 de 06.07.2016, que apurou irregularidades junto ao
CFC SURUBIM, CNPJ 13.329.345/0001-35, por haver infringido
o art. 74, inc. XI, da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - CANCELAR O CREDENCIAMENTO DO CFC SURUBIM,
CNPJ 13.329.345/0001-35, por haver infringido o art. 74, inc. XI
da Portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1973 DE 14.06.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 18/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2016.001494, designada pela Portaria DP nº
023/2016, visando apurar irregularidades junto ao CFC ESPECIAL
LTDA, CNPJ – 02.108.806/0001-23, por supostamente, haver
infringido o art. 71, inc. XIV da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo n°
2016.001494, CFC ESPECIAL LTDA, CNPJ – 02.108.806/000123, tendo em vista que não pode ser imputado fato infracional
suspostamente cometido por instrutor fora das suas atribuições,
considerando que não houve a comprovação de fatos violadores
da Portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1974 DE 14.06.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 27/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2015.191280, designada pela Portaria DP
nº 6562/2016, que visou apurar irregularidades junto ao CFC
SHALON, CNPJ 04.160.069/0001-33, por, supostamente, haver
infringido o art. 71, inc. VII da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo n°
2015.191280, CFC SHALON, CNPJ 04.160.069/0001-33, tendo
em vista que o mesmo se encontra com seus equipamentos
devidamente regularizados, não mais violando as normas da
Portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1975 DE 14.06.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 23/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2015.211069, designada pela Portaria DP nº
6560/2016, que apurou irregularidades junto ao CFC SPRESSE
CARUARU, CNPJ 03.207.614/0001-37, por haver infringido o art.
71, inc. VII da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo
n°
2015.211069,
CFC
SPRESSE
CARUARU,
CNPJ
03.207.614/0001-37, tendo em vista que o mesmo se encontra
com seus equipamentos devidamente regularizados, não mais
violando as normas da Portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Recife, 14 de Junho de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1976 DE 14.06.2017 - O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e Regulamento,
aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
Resolve Assinar a Portaria DP:
Art.1º - Dispensar CLÁUDIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA, mat.
3701-0, da Unidade de Administração de Pessoal, cancelando a
gratificação de função FGS-1, a partir de 01/07/2017.
Art.2º - Designar CLÁUDIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA,
matrícula 3701-0, para Unidade de Folha de Pagamento, atribuindolhe a gratificação de função FGS-1, a partir de 01/07/2017.
Art.3 - Dispensar HERCILIA GOMES DOS SANTOS, mat.
4683-3 da supervisão da Unidade de Administração de Pessoal,
cancelando a gratificação de função FGS-2, a partir de 01/07/2017.
Art.4º - Designar HERCILIA GOMES DOS SANTOS, mat. 46833, da Unidade de Administração de Pessoal, atribuindo-lhe a
gratificação de função FGS-1, a partir de 01/07/2017.
PORTARIA FUNAPE 3909, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2013101202,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
conforme parecer 621/2017-DJP, formulado por Teresinha
Soares Rodrigues.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 3910 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 3911
a 3916 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JUNHO de 2017, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3917 a 3993
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JUNHO/2017,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3994 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1105/2017, de 09.06.2017,
I -Exonerar, a pedido, a servidora ALINE DE FÁTIMA SALES,
mat. nº 13866-5, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 12/04/2017.
PORTARIA Nº 1106/2017, de 09.06.2017, I - Designar as servidoras:
ELISÂNGELA DA ROCHA MELO, mat. nº 11124-4, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Secretariado F04 CI
FS-D, e MARCIA LIMA CRÓCIA DE BARROS, mat. nº 10302-0,
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Terapeuta Ocupacional
F03 CI FS-D, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20
(vinte) dias, os fatos apontados no MEMO Nº 014/2017-GEHUOC/
UPE, da Direção do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II
-Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de
sua publicação. PORTARIA Nº 1107/2017, de 09.06.2017, I - Designar
as servidoras: MARCIA LIMA CRÓCIA DE BARROS, mat. nº 103020, Analista Técnico em Gestão Universitária/Terapeuta Ocupacional
F03 CI FS-D, EMANOELA PATRICIA GONÇALVES DOURADO, mat.
nº 8030-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03
CII FS-D, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, para sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no MEMO Nº 516/2017, da Gerência de Unidade
Setorial de Enfermagem e ciência da Assessora Administrativa
da Superintendência do Complexo Hospitalar da Universidade de
Pernambuco-UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 022/CPL/2017 Modalidade: Pregão Presencial n°
011/2017. Objeto: Locação de veículos. Valor máximo aceitável:
R$ 322.680,00 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta
reais). Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da
sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225, dia 29/06/2017, às 10:00
horas. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181
7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected] O edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de junho de 2017. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL. (*) (***).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 010/2017 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Dispensa nº 002/2017 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção em dois
portões automáticos - Contrato nº 022/2017 Contratado: RTMPS
SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 12.520.232/0001-50 - Valor
Contratado: R$ 5.000,00. Recife, 14/06/2017- Setor de Contratos.
(F)
Recife, 14 de Junho de 2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Recife, 15 de junho de 2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência contratual referente à
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado, tipo split,
instalados no edifício sede da APAC. Contratada: Ciclar – Ciclo de
Ar Assistência Técnica Ltda. - EPP. CNPJ: 24.340.135/0001-64.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 25/07/2017 a
24/07/2018. Valor atual mensal: R$ 2.739,66. Data da assinatura:
Recife, 08/06/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 022.2017.PE.013. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo à seguinte empresa: CONFIANÇA SOLUÇÕES
EIRELI EPP, CNPJ: 19.108.740/0001-74, Lote 01-A R$ 216.920,00
no valor de Lote 01-B no valor de R$ 50.257,70. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 14/06/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 025.2017.PE.015. Após o processamento
do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do
objeto do referido processo à seguinte empresa: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.446.513/0001-19, no
valor de R$ 87.500,00. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/
ATDEFN. Recife, 14/06/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 011.2017.PE.007. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto
do referido processo à seguinte empresa: DROGAFONTE LTDA,
CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor de R$ 30.709,42. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 14/06/2017.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 004/2017 - A
Processo Licitatório 037/2016; Pregão Eletrônico 016/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de
insumos gráficos, através de Registro de Preços. Prazo: 12 meses.
Empresa detentora da ARP: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ 67.642.736/0001-34. Lotes 01
e 03. Valor total: R$ 36.968,65 (trinta e seis mil e novecentos e
sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vencimento:
29/05/2018. Recife, 14 de junho de 2017. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
Ata de Registro de Preços 004/2017 - B
Processo Licitatório 037/2016; Pregão Eletrônico 016/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de insumos gráficos, através de Registro de Preços. Prazo: 12
meses. Empresa detentora da ARP: SUPRIGRAF SUPRIMENTOS
GRÁFICOS LTDA, CNPJ 09.053.578/0001-80. Lotes 02 e 06.
Valor total: R$ 61.549,84 (sessenta e um mil e quinhentos e
quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vencimento:
29/05/2018. Recife, 14 de junho de 2017. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
Ata de Registro de Preços 004/2017 - C
Processo Licitatório 037/2016; Pregão Eletrônico 016/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de insumos gráficos, através de Registro de Preços. Prazo: 12
meses. Empresa detentora da ARP: CLANGRAF COMÉRCIO
E MATERIAIS GRÁFICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
08.508.875/0001-00. Lotes 04. Valor total: R$ 40.019,00 (quarenta
mil e dezenove reais). Vencimento: 29/05/2018. Recife, 14 de
junho de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor Presidente.
Ata de Registro de Preços 004/2017 - D
Processo Licitatório 037/2016; Pregão Eletrônico 016/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de insumos gráficos, através de Registro de Preços. Prazo: 12
meses. Empresa detentora da ARP: NAVÁGIO COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 20.617.328/0001-69. Lotes 05. Valor
total: R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Vencimento: 29/05/2018. Recife, 14 de junho de 2017. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
Ata de Registro de Preços 004/2017 - E
Processo Licitatório 037/2016; Pregão Eletrônico 016/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de insumos gráficos, através de Registro de Preços. Prazo: 12
meses. Empresa detentora da ARP: BML COMERCIAL LTDA ME,
CNPJ 11.292.106/0001-22. Lotes 07. Valor total: R$ 6.400,00 (seis
mil e quatrocentos reais). Vencimento: 29/05/2018. Recife, 14 de
junho de 2017 LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3908 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
Contrato nº 003/2017. Processo Licitatório nº 004/2017, Pregão
Eletrônico nº 004/2017 – CEL/APAC. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de segurança
eletrônica no imóvel do Radar Meteorológico da APAC, localizado
no município de Chã Grande/PE, com locação e instalação de
equipamentos. Contratada: R SAT Segurança Eletrônica Ltda.
- ME. CNPJ: 11.954.897/0001-09. Valor: R$ 8.811,84. Vigência:
01/07/2017 a 30/06/2018. Data da assinatura: Recife, 12/06/2017.
Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
Polícia Militar
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