DOEPE 17/06/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 113
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 5971 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 14784/16 NSPS-IRH-PE ,ELISABETE DE SANTANA
LIMA BARROS, Prof LPE, II, A, Mat. 255.491-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Padre Carlos Cottart , Afogados da
Ingazeira, GRE Sertão do Alto Pajeú, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/04/16.SIGEPE :04385351/16.
Nº 5972 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 18833/15 NSPS-IRH-PE , GABRIELA SANTOS
CALADO, Prof LPE, I, A, Mat. 265.405-9, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Presidente Humberto Castelo Branco ,
GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/10/15.SIGEPE :05055118/15.
Nº 5973 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 13274/16 NSPS-IRH-PE , GABRIELA SANTOS
CALADO, Prof LPE, I, D, Mat. 265.405-9, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Presidente Humberto Castelo Branco ,
Olinda, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/04/16.SIGEPE :04400436/16.
Nº 5974 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 13419/16 NSPS-IRH-PE , ELIANE MARIA CANAVELO
FEITOSA, Prof FMG, 001, U, Mat. 123.302-5, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professora Ines Borba , Olinda, GRE
Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/08/16.SIGEPE :04337370/16.
Nº 5975 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 15562/16 NSPS-IRH-PE , ELIZABETH REGINA LINS
FERREIRA, Prof LP, II, D, Mat. 190.310-1, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM Poeta Mauro Mota , Jaboatão, GRE Metro
Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/09/16.SIGEPE :04617797/16.
Nº 5976 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 810/17 NSPS-IRH-PE , PAULO FERNANDES DE
OLIVEIRA, Prof LPE, II, A, Mat. 252.971-8, pelo prazo de 720 dias, ficando localizado na EREM Wilson de Andrade Barreto , Rio Formoso,
GRE Mata Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 28/12/16.SIGEPE :05207253/16.
Nº 5977 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 977/17 NSPS-IRH-PE , RUI RICARDO RAMOS DOS
SANTOS , Prof LP, IV, D, Mat. 122.534-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Professora Zulmira de Paula Almeida ,
Paulista, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/02/17.SIGEPE :04034610/17.
Nº 5978 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 925/17 NSPS-IRH-PE , MIRANDI FRUTUOSO
AZEVEDO , Prof LPE, III, D, Mat. 172.475-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professor Mario Sette , Caruaru, GRE
Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/02/17.SIGEPE :04038074/17.
Nº 5979 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 981/17 NSPS-IRH-PE , ANA PAULA FERREIRA DA
SILVA , Prof LPE, III, D, Mat. 181.140-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Doutor Fabio Correia , GRE Recife Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/02/17.SIGEPE :04022010/17.
Nº 5980 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 920/17 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE PEREIRA DE
MENEZES , Prof LPE, II, D, Mat. 194.163-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professor Manoel de Queiroz , São Jose
do Belmonte, GRE Sertão Central, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/02/17.SIGEPE :04033888/17.
Nº 5981 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 987/17 NSPS-IRH-PE , MARIA DO SOCORRO
CIPRIANO DE ARAUJO SOUSA , Prof LPE, III, D, Mat. 157.485-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professora Jandira
de Andrade Lima , Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/02/17.SIGEPE :04006754/17.
Nº 5982 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 1049/17 NSPS-IRH-PE , ROSANGELA DE SOUSA ,
Prof LPE, II, A, Mat. 256.055-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Dom Bosco, GRE Recife Norte, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 15/02/17.SIGEPE :05304868/16.
Nº 5983 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 12424/14 NSPS-IRH-PE , VALDEMIR ALMEIDA SILVA
, Prof LP, II, A, Mat. 255.569-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Professora Elvira Viana , Garanhuns, GRE Agreste
Meridional, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/06/14.SIGEPE :04794873/14.
Nº 5984 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 20608/16 NSPS-IRH-PE , MARIA VALDELICE DE
SIQUEIRA COSTA , Prof LPE, III, A, Mat. 189.983-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Professora Galtemir Lins ,
Palmares, GRE Mata Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 30/12/16.SIGEPE :05320541/16.
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 5985 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 4926/10 NSPS-IRH-PE , MARIA DALVA DE MOURA,
Prof LPE, II, A, Mat. 175.803-9, ficando localizada na Escola Doutor Alípio Lustosa , Belém do São Francisco, GRE Sertão do Submédio
São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 19/03/10.SIGEPE :04371592/17.
Nº 5995 - Remover MAURO RUI DE SENA, Prof. LP, IV, A, mat. 139.585-8, na função de Coordenador de Biblioteca para a Esc. prof.
Antônio Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 17.01.17. SIGEPE 05098138/16.
Nº 5996 - Localizar OSMAILDA DOS SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 190.087-0, na Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/CGAF/GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 06.04.17. SIGEPE 04424973/17.
Nº 5997 - Localizar MARIA CREUZA DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.640-7, na Esc. Pe. Medeiros, Exu, GRE Araripina, com 150 h/a
mensais de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04432680/17.
Nº 5998 - Remover ERNANDA LEAL NOVAES DE CARVALHO DUARTE, Prof. LPE, I, D, mat. 300.406-6, para a Esc. Três Marias,
Floresta, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 0447888/17.
Nº 5999 - Remover MARIA CELIA PIRES DE MENEZES, Prof. LPE, II, D, mat. 173.318-4, para a Esc. Sargento Camargo, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.04.17. SIGEPE 04341723/17.
Nº 6000 - Remover SANDRA GABRIELLA BRITO LACERDA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.888-4, para a Esc. Prof. Sebastião Ferreira Rabelo
Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04049403/17.
Nº 6001 - Remover ANA PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. LPE, I, D, mat. 302.191-2, para a EREM Jornalista João Ferreira Gomes,
Petrolina, com 150 h/a mensais de Biologia e Química, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04162173/17.
Nº 6002 - Localizar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.401-3, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Estadual
Indígena Quintino de Menezes, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04447890/17.
PORTARIA SEE Nº 6003 DE 16 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96
e alterações, a Resolução CEB/CNE n.º 06/2012, a Lei nº 12.513/2011, a Portaria MEC nº 817/2015, a Portaria MEC nº 160/2013,
alterada pela Portaria MEC nº 701/2014 e a Resolução CEE-PE nº 01/2016; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção de
estudantes da Rede Estadual de Educação de Pernambuco para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos, na forma concomitante,
no âmbito do Programa MedioTec do Ministério da Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de estudantes, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos cursos técnicos na forma concomitante, no âmbito do Programa MedioTec do Ministério da
Educação, conforme edital anexo.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento e execução, ficando, desde
já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
George Bento Catunda
Nº 5988 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 12910/16 NSPS-IRH-PE , ENEAS RODRIGUES DA
SILVA FILHO, Prof LP, III,D, Mat. 174.100-4, ficando localizado na Escola Helio Santiago Ramos , Barreiros, GRE Mata Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 10/03/17.SIGEPE :04183042/16.
Nº 5989 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 12911/16 NSPS-IRH-PE , ENEAS RODRIGUES DA
SILVA FILHO, Prof LP, III,D, Mat. 158.411-1, ficando localizado na Escola Professor Joaquim Augusto Noronha Filho , Barreiros, GRE
Mata Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 10/03/17.SIGEPE :04183075/16.
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
Gestor da Educação a Distância
MATRÍCULA
189.771-3
172.448-7
364.065-5
329.775-6
Art. 3º. Designar o Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional (CGIP) de cada Gerência Regional de Educação (GRE) como
representante da Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos
referidos cursos, nas unidades dos municípios sob sua jurisdição.
Art. 4º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Profissional, para a execução de todo processo seletivo de que trata
esta portaria, tais como: elaboração do edital; inscrições do (a)s candidato(a)s; divulgação dos resultados; além de todos os comunicados
que se fizerem necessários.
Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
EVENTO
Período de inscrição dos candidatos
Divulgação do Resultado Preliminar
Recebimento de Recursos
Resposta aos Recursos
Divulgação do Resultado Definitivo (após os recursos)
Período de matricula
Divulgação do Resultado – 1.o remanejamento
Período de matrícula – 1.o remanejamento
Início das aulas
DATA/PERIODO
19/06 a 30/06/2017
04/07/2017
05/07/2017
06/07/2017
06/07/2017
27/07 a 01/08/2017
04/08/2017
07 a 09/08/2017
14/08/2017
Período de matrícula – Vagas remanescentes
28 a 31/08/2017 (a depender a existência de
vagas)
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5986 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 10542/16 NSPS-IRH-PE , LEONICE DIAS MOREIRA,
Prof LPE, I, D, Mat. 262.963-1, ficando localizada na Escola Antonio de Amorim Coelho , Lagoa Grande, GRE Sertão do Médio São
Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/07/16.SIGEPE :04104628/16.
Nº 5987 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 16515/16 NSPS-IRH-PE , VALDEMIR ALMEIDA SILVA,
Prof LPE, II, A, Mat. 255.569-7, ficando localizado na Escola Professora Elvira Viana , Garanhuns, GRE Agreste Meridional, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 19/06/16.SIGEPE :04686074/16.
Recife, 17 de junho de 2017
Recife, 16 de junho de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 16/06/2017
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0418666-4/2017
ANA CLAUDIA NASCIMENTO PIRES
257.902-2
1º
05/02/2017
SE-0421792-7/2017
ANA ROSA DE ARAÚJO BELÉM FRANCISCO
257.011-4
1º
19/11/2016
SE-0419145-6/2017
ANNA MARIA DORNELLAS CAMARA BARBOSA
189.447-1
2º
24/02/2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
SE-0424161-0/2017
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
189.262-2
2º
28/04/2017
SE-0418366-1/2017
CICERA REJANE GOMES TORRES
255.470-4
1º
11/09/2016
Nº 5968 - Localizar CRISTIANA DE OLIVEIRA DIAS NEVES, mat. 363.297-0 e RICARDO ALVES PAIVA, mat.367.807-5, servidores do
quadro de Pessoal da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, à disposição desta Secretaria, conforme Portaria SAD- nº 1824 de
15.06.17, na GCINT/SEAF, a partir de. 01.06.17.
SE-0420322-4/2017
GELASIO GONÇALVES DA SILVA
138.877-0
3º
24/05/2016
SE-0418488-6/2017
GERAILDO JOSÉ ALVES DE SOUZA
255.302-3
1º
09/09/2016
SE-0421498-1/2017
GILMAR SERRA DE ALBUQUERQUE
189.433-1
2º
20/04/2017
Nº 5969 - Designar CRISTIANA DE OLIVEIRA DIAS NEVES, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, à disposição desta
Secretaria, conforme Portaria SAD- nº 1824 de 15.06.17, para exercer a função Gratificada de Supervisão-1 Símbolo FGS-1, na GCINT/
SEAF, a partir de. 01.06.17.
SE-0419301-0/2017
JAIDETE SOARES ARRUDA DE LIMA
257.857-3
1º
19/12/2016
SE-0421809-6/2017
JARDILENE DE FRANÇA PEREIRA SILVA
255.618-9
1º
20/09/2016
SE-0421806-3/2017
JANAINA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS
256.431-9
1º
10/10/2016
Nº 5970 - Designar RICARDO ALVES PAIVA, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, à disposição desta Secretaria, conforme Portaria
SAD- nº 1824 de 15.06.17, para exercer a função Gratificada de Supervisão-1 Símbolo FGS-1, na GCINT/SEAF, a partir de. 01.06.17.
SE-0419969-2/2017
JOSÉ VALMIR BATISTA
141.955-2
3º
18/05/2016
SE-0422000-8/2017
MIRIAN SANTANA ALVES
178.658-0
2º
04/08/2014
SE-0419976-0/2017
MARIA WILZA DE SOUZA
196.636-7
1º
07/01/2017
SE-0422005-4/2017
RIZOLANDA LUIZA VAUTHIER
249.840-5
1º
16/05/2016
Nº 5991 - Remover HERIC FERNANDO PAZ DA SILVA, Prof. LPE, II, B, mat. 264.017-1, para a EREM Amaury de Medeiros, Afogados,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 02.10.16.
SE-0418729-4/2017
SEVERINA MARIA BATISTA
257.545-0
1º
18/11/2016
SE-0416445-6/2017
SONIA MARIA DE LEMOS
141.237-0
3º
13/08/2016
Nº 5992 - Remover NAYANA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.223-7, para a Esc. Nossa Srª. do Carmo, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 09.01.17. SIGEPE 04193954/17.
SE-0416464-7/2017
THAMINE ARAÚJO SILVA
253.225-5
1º
22/06/2016
SE-0418507-7/2017
VALTER RODRIGUES DE ALMEIDA
251.052-9
1º
13/05/2016
SE-0419504-5/2017
VERA LÚCIA RAIMUNDA DA SILVA
139.950-0
3º
05/06/2016
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2017.
Nº 5990 - Tornar sem efeito a Port. 088 de 10.01.17, referente a HERIC FERNANDO PAZ DA SILVA, mat. 264.017-1.
Nº 5993 - Designar NAYANA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.223-7, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa Srª.
do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
19.01.17. SIGEPE 04193954/17.
Nº 5994 - Dispensar NAYANA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.223-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa Srª.
do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 17.05.17. SIGEPE 04193954/17.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0420754-4/2017
ANTONIO GOMES DINIZ
NOME
178.003-4
05/04/2004 A 05/04/2014
SE-0532832-5/2016
LUIZ XAVIER DA SILVA JÚNIOR
240.148-7
10/02/2005 A 10/02/2015