DOEPE 17/06/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.
Ano XCIV • NÀ 113 - 7
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 60 DE 16 DE JUNHO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2917 - Nomear PAULO VALDEMIR DUARTE BEZERRA para exercer o cargo em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 2918 - Nomear ILDENICE DE FREITAS FRAZÃO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de julho de 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/ A PARTIR DE
0437570-8/2017
IRAN MAIA DE MELLO
264.798-2
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
06 MESES A PARTIR DE
01.05.2017
Nº 2919 - Exonerar, a pedido, MARINA BATISTA DA SILVA TEIXEIRA do cargo em comissão de Superintendente de Laudos de
Desapropriações, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 2920 - Exonerar, a pedido, FABIANE MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CAVALCANTI do cargo em comissão de Assessora de
Gabinete, símbolo CAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 2921 - Nomear FABIANE MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Superintendente
de Comunicação, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2017.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 111-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
Secretarias de Estado
1
ADMINISTRAÇ‹O
3
PROCESSO Nº
0213088-4/2016
0223170-6/2016
0206613-0/2017
0218198-2/2014
0220524-6/2016
0208239-6/2017
0209949-6/2014
0211711-4/2014
0203088-3/2014
0200716-7/2017
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 16.06.2017
5
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1833-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
JOSIVANE DOS PASSOS
SILVA
MATRÍCULA
0453646-1/2017
OLIVIA SOARES DA SILVA
302.070-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
15.05.2017
0451239-6/2017
SEVERINA ANTONIA
BARBOSA
131.853-5
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM4/EM4/IV/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
11.05.2017
0446041-1/2017
WANDERLÚCIA REIS DE
MENEZES
27.04.2017
A803921-6/2017
DANIELLE CRISTINE
ALVES FIRMINO
0022960-1/2017
0434912-5/2017
301.872-5
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMBOLO
NGE/ESP/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
PROCESSO Nº
0207811-1/2017
4
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
3178-0
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
AGS/M01/I/A
FUNASE
12.05.2017
JUBERLANDO LINS DE
ABREU
243.520-9
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/I/G
SECRETARIA DE
SAÚDE
21.01.2017
0018976-4/2017
MARCOS JOSÉ BEZERRA
DE SOUZA
235.066-1
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.03.2017
0038866-4/2017
PAULA CHRISTINE
MONTEIRO MORAIS
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
15.05.2017
MÉDICO
TURMA
2
378.465-7
377.058-3
Nº 112-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
04.04.2017
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0210558-3/2014
Iranir Teixeira Reis
Firmino
0204037-7/2017
Maria do Socorro de
Souza Alencar
PROCESSO Nº
0220503-3/2016
1
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 1835-Considerar autorizada a cessão á Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, da servidora Ezineide Arlene
Carvalho de Sá, matrícula nº 172.838-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2014 até
31.12.2014.
Carlos Augusto de
Souza Leão
0216056-2/2016
Márcia Rejane Neri
Tavares
0208264-4/2017
Carolina Pinheiro
Mendes Cahu
0220509-0/2016
Cleto Gilberto Rufino
Siqueira
0208269-0/2017
Charles da Silva
Valença
0216878-5/2016
Wellington Alves
Aragão
0224414-8/2014
Francicleide Carneiro
de Santana
0220521-3/2016
Helena de Brito Neves
Santos
0208288-1/2017
Gracienne Santos de
Lima
0208291-4/2017
José Laelson da Silva
0208221-6/2017
Marinalda Aparecida
Lima de Lima
3
Nº 1836-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Marcilene Alencar Lima
Marques e Verônica Salviano de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 1838-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Edna Maria de
Souza Marques e Josemira Alves de Alencar Souza, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para
o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1839-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores da Prefeitura
Municipal de Ouricuri, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014 e 2015.
NOME
Emerson Pereira Medrado de Souza
Genilda Francisca de Queiroz
Geovan Peixoto de Alencar Filho
Maria Angélica Alves D. Rocha
Maria Sônia Mourão de Sá
Sueli de Melo Cabral
4
SERVIDOR
Brivaldo Jorge Santos
Rodrigues Costa
0220504-4/2016
2
Nº 1834-Considerar autorizada a cessão ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, da servidora Maria Luíza Valença Correia,
matrícula nº 129.258-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 31.12.2016.
Nº 1837-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, da servidora Carmem Valéria Sabóia, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2016.
SERVIDOR
Bartolomeu Tavares de
Oliveira
VÍNCULOS
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE), matrícula nº 1234722.
APO Agente Administrativo (Prefeitura de Paulista/PE).
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº 1922319.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório
(UPE/PE), matrícula nº 109002.
Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais (SEE/PE), matrícula
nº 1424033.
APO Professor (Prefeitura de Ouricuri/PE).
Nº 113-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
SERVIDOR
José Manoel dos Santos Júnior
Lusinete Rocha de Holanda
Deive Brasil da Silva
Evans Maria de Melo
Ivanete Francisca da Silva
Rubistânia Felix Pereira
Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira
Maria de Fátima Silva Ferreira
Maria José Albuquerque Souza
Marcelo Maurício da Silva Pereira
VÍNCULOS
APO Médico /Médico III (SES/PE), matrícula nº 873721.
Médico (Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE).
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2356708.
Médico (Prefeitura de Sanharó/PE).
Médico /Med Ginecol II (SES/PE), matrícula nº 2287242.
Médico/Med Tocoginec II (SES/PE), matrícula nº 2303310.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2568578.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 7911730.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 227684.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2329107.
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3381935.
Professor II (Prefeitura de Garanhuns/PE).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2563029.
Professor (Prefeitura de Pedras de Fogo/PB), matrícula nº 4391.
Analista em Gestão Educacional/Gerente de Projetos e Unid. Especiais
(SEE/PE), matrícula nº 2533286.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1745786.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 846775.
APO Professor (Prefeitura de Jupi/PE).
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3258289.
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3800644..
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3674754.
Professor (Prefeitura de Canhotinho/PE)
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2499509.
Professor II (Prefeitura de São Joaquim/PE)
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 17/06/17.
Nº 1840-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Recife, Ana Cláudia Cavalcante da Silva, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 1841-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Lajedo, Nilton Jurandy de Moraes Neto, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 1842-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, do servidor Clodoaldo Moreira dos Santos Filho, matrícula nº
136.819-2, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 1843-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Daniela Cavalcanti Moutinho, matrícula nº 278.579-0, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 1844-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2004 do dia 25.11.2008, publicada no DOE de 26.11.2008, no que concerne ao servidor
Valdeci Ferreira da Silva Júnior, matrícula nº 250.205-4, da Secretaria de Educação.
Nº 1845-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 470 do dia 02.03.2015, publicada no DOE de 03.03.2015, no que concerne à servidora
Suzane Bezerra de França, matrícula nº 239.949-0, da Secretaria de Educação.
Nº 1846-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2885 do dia 28.10.2016, publicada no DOE de 29.10.2017, no que concerne à servidora
Severina Cristina Barbosa, matrícula nº 162.196-3, da Secretaria de Educação.
Nº 1847-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 163 do dia 20.01.2016, publicada no DOE de 21.01.2016, no que concerne ao servidor Caio
Barbosa Imperiano, matrícula nº 2669-7, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Nº 1848-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1025 do dia 27.04.2016, publicada no DOE de 28.04.2016, no que concerne à servidora
Maria Alice de Albuquerque Santana, matrícula nº 98.225-3, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
051167812014 – Maria Luci Barbosa Alexandre , mat.1572008, concedo 30 dias a partir de 24/09/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
043601622015 – Rosangela Lourdes da Silva Almeida , mat.2636328, concedo 90 dias a partir de 29/04/15.
047142332015 – Maria Coelho Ramiro Costa , mat.2998785, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
046047472014 – Maria Luci Barbosa Alexandre , mat.1572008, concedo
30 dias a partir de 23/05/14.
051478972013 – Daniel Apolinario C. Leite , mat.1147641, concedo 30 dias a partir de 19/09/13.
941374912015 – Adriana Pereira Santos , mat.2629640, concedo 30 dias a partir de 21/05/15.
941387622015 – Joselana Pimentel Rocha , mat.1732862, concedo 30 dias a partir de 15/04/15.
941387732015 – Otacilio Cavalcanti de Oliveira Junior , mat.1941739, concedo 90 dias a partir de 04/05/15.
941461752015 – Gina Sandra Sampaio de Freitas , mat.1551175, concedo 12 dias a partir de 08/09/14.
941472332015 – Elias Barros de Deus e Mello , mat.1223097, concedo 60 dias a partir de 01/06/15.
941472442015 – Lenilberta Wanderley Vaz , mat.1234951, concedo 30 dias a partir de 28/05/15.
941476042015 – Maria do Socorro Mesquita Espindola , mat.1461109, concedo 180 dias a partir de 01/06/15.
941561652017 – Frederico de Moares Luna de P. Batista , mat.2551683, concedo 30 dias a partir de 09/04/15.
941725452015 – Valdemir Onorato de Melo , mat.3018342, concedo 30 dias a partir de 17/06/15.
940797902015 – Helenilde Furtardo Diniz Barros , mat.2717396, concedo 30 dias a partir de 09/03/15.
940975862015 – Telma Ladjane Leite de Souza , mat.2561107, concedo 45 dias a partir de 03/04/15.
940975972015 – Claudete de Magalhaes Melo , mat.1092847, concedo 60 dias a partir de 06/04/15.
941314942015 – Magda Maria da Silva , mat.1762192, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
941684402015 – Lenilberta Wanderley Vaz , mat.1234951, concedo 30 dias a partir de 29/06/15.
941684622015 –Maria Aparecida Gaudencio , mat.1556592, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
941684732015 – Fabio Lima Amorim , mat.1735128, concedo 35 dias a partir de 08/06/15.
941684842015 – Elizete Antunes da Silva , mat.1901486, concedo 60 dias a partir de 06/07/15.
941685742015 – Roderise cCrneiro de Melo , mat.2397927, concedo 60 dias a partir de 19/06/15.
941711382015 – Maria Marluce de Gois , mat.1594621, concedo 75 dias a partir de 06/07/15.
941725912015 –Tereza Cristina Pereira Borges Pinheiro , mat.1045180, concedo 30 dias a partir de 15/06/15.
941726022015 – Albdenice Silva Mariano , mat.1902709, concedo 90 dias a partir de 11/06/15.
941726682015 – Jose Inaldo de Santana , mat.1458108, concedo 15 dias a partir de 01/07/15.
051382672014 – Rosangela Lourdes Silva Almeida , mat.2636328, concedo 180 dias a partir de 30/07/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde maternidade
050650312015 – Cicera Katiuscia Sales Costa , mat.2573415, concedo 180 dias a partir de 31/08/15.