DOEPE 20/06/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANA TELMA BARROS – 007.607.200-29 – R Manoel Alves, n°124 – Centro – Camocim de São Felix/PE – N°R 012.6.0277993646 –
Termo de Retenção – 201600000443693227 – Prot. 2017.000000646608-63;
JORDANA SOUZA OLIVEIRA – 009.351.381-02 – Ernesto de Paula Santos, n°1368 – Sala 304 – Boa Viagem – Recife/PE - N°R
012.6.028044685-5 – Termo De Retenção 201600000443693571 – Prot. 2017.000000648590-07;
JORGE LUIS CISNEIROS DUBOYS – 066.055.271-00 – R Francisco Aureliano de Sá, n°139 – Primeiro Andar B – Centro – Floresta/
PE – N°R 012.6.028038067-6 – Termo de Retenção 201600000443694118 – Prot. 2017.000000648540-48;
INALDA JOSEFA DE OLIVEIRA SILVA – 021.295.134-33 – R João Lorenço de Lima, n°164 – Casa – Cohab – Camocim de São Felix/
PE – N°R 012.6.027581276-8 – Termo de Retenção 201600000443692417 – Prot. 2017.000000643413-34.
Recife, 16 de Junho de 2017.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-024_20062017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Recife, 20 de junho de 2017
MOVIMENTO DA MULHER TRABALHADORA RURAL DO NORDESTE MMTR-NE
MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - SUPLENTES
Anna Paula da Silva
Alais Santos de Souza
ENTIDADE
REPRESENTANTE
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM
CENTRO DAS MULHERES DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
FETAPE - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE TRIGUEIROS
ORDEM DA
SUPLÊNCIA
Jaffia Alves de Melo
Marta Maria da Silva
1ª Suplente
2ª Suplente
Maria Jenusi Marques da Silva
3ª Suplente
Edriane Cruz Barbosa de Melo
4ª Suplente
Silvia Maria Cordeiro
Presidenta da Câmara Técnica Especial para Formação do Colégio Eleitoral
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE)
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 19/06/2017
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 024/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-024_20062017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DPC Nº 100/2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 19 de junho de 2017
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 047/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Rua Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- VILMA G DOS SANTOS EPP – 0711610-15, Avenida Central nº 139 D, Centro, Pesqueira – PE – AI 2017.000002905209-10.
- PESQUEIRA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – 0699662-06, Rua Araújo Maciel nº 80, Centro,
Pesqueira – PE – AI 2017.000002910353-23.
Caruaru, 19 de junho de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
LICENÇA AMBIENTAL
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a prorrogação
das seguintes Licenças de Instalações (LI) listadas e descritas a seguir: LI Nº 08.16.03.001028-1, Implantação de 01 unidade Prisional
Feminina I (UPF-01), expedida em 17/03/2016 com validade até 17/03/2018; LI Nº 08.16.03.001019-9, Implantação de 01 Unidade
Prisional Feminina II (UPF-02), expedida em 17/03/2016 com validade até 17/03/2018; LI Nº 08.16.03.001023-6, Implantação de 01
Unidade Prisional Masculina I (UPM-01); LI Nº 08.16.03.001020-5, Implantação de 01 Unidade Prisional Masculina II (UPM-02), expedida
em 17/03/2016 com validade até 17/03/2018; LI Nº 08.16.03.001030-4, Implantação de 01 Unidade Prisional Masculina III (UPM-03),
expedida em 17/03/2016 com validade até 17/03/2018; LI Nº 08.16.03.001015-1, Implantação de 01 unidade Prisional Masculina IV
(UPM-04), expedida em 17/03/2016 com validade até 17/03/2018; e a LI Nº 01.17.03.000882-8, Implantação de 01 unidade Prisional
Masculina V (UPM-05), , expedida em 20/03/2017 com validade até 20/03/2019 todas localizadas no Engenho Santo Antônio no Município
de Araçoiaba/PE. Tais prorrogações das Licenças são partes integrantes ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação
de crédito BNDES ESTADOS III. Recife, 19 de junho de 2017. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
PORTARIA Nº 232 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPLME nº 075/2016, referente ao Pregão
Eletrônico nº 042/2016, no qual foi vencedora a empresa KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cujo objeto é o
fornecimento dos medicamentos RISPERIDONA – 1 MG – COMPRIMIDOS, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida
pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo
e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi concedido o amplo
direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega,
deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.475.796/0001-55,
com sede na Rua Dona Maria de Souza nº 220 – Galpão C – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP: 54400-260, a PENALIDADE
de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base
no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 377 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Jesus Nazareno, conforme teor do Ofício Direção Geral nº 80/16 desse hospital, SIGEPE nº
0022954-4/2016.
ANA ROSA DE SOUZA LEÃO –Mat. nº 137.137-1/SES – PRESIDENTE;
DINÁ VICENTE DA SILVA - Mat. nº 226.986-4/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 378 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 037/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 17.01.2017, a fim de apurar a denúncia formulada
através da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000496/2013 da Unidade de Controle de Pagamento do Nível Central da
SES e do SIGEPE nº 0056104-7/2013, tendo como investigado o servidor HELRY LUIZ LOPES CÂNDIDO.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar”
descaracterizando a falta funcional, prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, pelo servidor HELRY LUIZ LOPES CÂNDIDO,
médico, matrícula nº 208.157-1/SES, com lotação no Hospital da Restauração.
II – Contar os efeitos desta portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
MULHER
N°.379 - Determinar o exercício do servidor SIVANILDO WAGNEANO DA SILVA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula
n° 148.900-3/SES na IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
SECRETARIA DA MULHER
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PERNAMBUCO
RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PERNAMBUCO (CEDIM-PE)
TRIÊNIO 2017-2020 - (EDITAL Nº 001/2017)
N°.380 – Determinar o exercício da servidora MARIA DAS GRAÇAS FURTADO CUNHA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde,
matricula n° 143.362-8/SES na IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
N°.381 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora NIZELAIDE PEREIRA ALVES, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula n° 233.979-0/SES da VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro para a XI Gerência Regional
de Saúde/Serra Talhada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RELAÇÃO FINAL DAS ELEITAS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - TITULARES
ENTIDADE
REPRESENTANTE
APOINME – ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES
Elisa Urbano Ramos
INDÍGENAS DO NE, MG E ESPÍRITO SANTO.
ARTICULAÇÃO DE MULHERES DA MATA SUL
Josefa Pereira dos Santos
ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DE PETROLÂNDIA – CAFÉ COM ARTE
Maria de Fátima Barbosa Belém
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA -AMUNAM
Eliane Rodrigues de Andrade Ferreira
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRICULA
SIGEPE
DIAS
INICIO
DECENIO
228.736-6
31085-8/17
ADEILDA MARIA DA SILVA
NOME
30
01.07.17
2º
UNIDADE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
228.539-8
31883-5/17
ADELINA VILA BELA DE
MELLO
30
01.07.17
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
ASSOCIAÇÃO DE INTERAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO
Maria Elizabete Alves de Figueiredo
CENTRO DAS MULHERES DO CABO
Izabel Cristina Santos
CENTRO DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA DO TRABALHO COM
MULHERES NO ARARIPE - CAATMA
Francisca Gomes Galindo
231.221-2
29534-5/17
ADELSON DE AZEVEDO
CASTRO
180
17.03.17
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À MULHER IRMÃ GABRIELE ANDASCH –
CAM - LIMOEIRO
Maria Isabel Tavares da Silva
227.828-6
36371-3/17
ADJANIRA FELIX DA SILVA
BARBOSA
30
03.07.17
2º
GER DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES-PERNAMBUCO
GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO
Liana Mary Almeida de Araújo
Hilda Henrique da Silva Rocha
249.248-2
13989-3/17
ADRIANA SEVERINA DE
SOUSA
30
01.07.17
1º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI