DOEPE 20/06/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares o servidor:
Wanderson Rocha dos Santos - Mat. 2.192-0, técnico de registro
empresarial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
Repartições Estaduais
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 6º DO EXERCÍCIO 2016
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
5.342.446,82
Recursos de Geração Própria (1)
5.342.446,82
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
Ordinários e Operações de Crédito
Furpe
NO
EXERCÍCIO
28.534.762,08
28.534.762,08
85.859.568,34
95.884.513,69
85.859.568,34
85.859.568,34
95.884.513,69
95.884.513,69
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
5.342.446,82 28.534.762,08
Ação (3157)
5.342.446,82 28.534.762,08
Programa (413)
90.688.051,37 114.674.548,36
Recursos de Operações de Crédito
a Longo Prazo (3)
-
-
Internas
89.114.346,81 104.421.127,22
1.573.704,56 10.253.421,14
Programa (413)
Ação (3157)
Externas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Governo Federal
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
Programa (413)
-
-
Ação (3157)
91.202.015,16 124.419.275,77
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
96.030.498,19 143.209.310,44
RESULTADO
4.828.483,03
18.790.034,67
96.030.498,19 143.209.310,44
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)
96.030.498,19 143.209.310,44
Nota Explicativa
Houve uma transferencia de área do Estado no valor de R$ 84.500.000,00, integralizado no Capital Social, de acordo com
a Lei nº 15.680/2015 e Decreto nº42.845/2016. Inclusos reintegração de área no valor de R$ 505.649,70 e baixa contábil de
investimentos de exercícios anteriores no valor de R$ 725.827,50. O valor de Investimento da fonte FURPE representa notas
fiscais contabilizadas em 2016 e liquidados com o saldo de superavit do Exercício 2014.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1979 DE 19.06.2017- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando
apurar a responsabilidade atribuída ao servidor ANTÔNIO
FERNANDO GALVÃO COELHO, mat. de nº 2213-6, relacionada
com a invasão do pátio de exames do DETRAN, informando que a
servidora ÉLIDA B. FERRAZ DE SÁ estava praticando irregularidades
na prova teórica realizada nesta Autarquia, além de outros fatos
conexos, conforme consta da comunicação interna de nº. 03/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1980 DE 19.06.2017- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando
apurar a responsabilidade atribuída aos servidores ANTÔNIO
FERNANDO GALVÃO COELHO, mat. de nº 2213-6, ALEXANDRE
ALBUQUERQUE DE BULHOES, mat. de nº 043451, relacionada
com o arrombamento da porta da Unidade de Atendimento de
Grandes Clientes (DOVA) no período de greve, além de outros
fatos conexos, conforme consta do Boletim de Ocorrência de
nº 16E0096001905, formalizada na delegacia de Policia da 6º
Circunscrição Policial da Capital (cordeiro) e da Sindicância
Administrativa de nº 005/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.
Recife, 19 de Junho de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNANBUCO FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº3996, DE 16 DE JUNHO DE 2017,
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a portaria FUNAPE nº
3867 de 07 de 06 de 2017, Publicada no DOE de 09 de 06 de
2017, referente à LUIZ GOMES DA SILVA, matricula nº 6033822.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 539/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista assegurar a manutenção dos serviços
imprescindíveis nas Unidades de Internação durante o período
junino, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO que em todo o período junino há um aumento
da ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativa da
FUNASE, que pode provocar intranquilidade e alteração na sua
segurança;
PORTARIA JUCEPE Nº 44, DE 19.06.2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares a servidora:
Fabiana Alves da Silva - Mat. 7829, cedida a esta Autarquia através
da Portaria nº 520/2017 da Prefeitura Municipal de Araripina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
Ação (3157)
Ação (3157)
de Outras fontes
TOTAL (5+7)
Ano XCIV • NÀ 114 - 13
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 45/2017 – Designar a servidora Fabiana Alves da
Silva, matrícula n° 3271-9, para responder pela Chefia do Núcleo
Regional de Araripina, Função Gratificada de Supervisão FGS1, a partir de 01/06/2017. Recife, 19 de junho de 2017. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 46/2017 – Dispensar a servidora Eliza Maria
Pereira Fonseca, matrícula nº 2055-9, da Chefia da Unidade de
Patrimônio e Almoxarifado, Função Gratificada de Supervisão
FGS-2, em 18/06/2017. Designar a servidora Júlia Bianchi
Chacon, matrícula n° 2168-7, para responder pela Chefia da
Unidade de Patrimônio e Almoxarifado, Função Gratificada de
Supervisão FGS-2, a partir de 18/06/2017. Recife, 19 de junho de
2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 47/2017 – Designar a servidora Adriana Martins
Oliveira, matrícula n° 2168-7, para responder pela Chefia da
Unidade de Patrimônio e Almoxarifado, Função Gratificada de
Supervisão FGS-2, em substituição à titular, Júlia Bianchi Chacon,
matrícula n° 2168-7, durante o período de 26/06/2017 à 22/12/2017,
decorrente de licença maternidade e de 23/12/2017 a 21/01/2018
de gozo regulamentar de férias referente ao exercício de 2017.
Recife, 19 de junho de 2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
CONSIDERANDO que nos anos anteriores, durante esse período,
ocorreram ausências indevidas de funcionários e prestadores de
serviços, diaristas e plantonistas escalados para estes dias;
Licitações e Contratos
CONSIDERANDO a necessidade de garantir regular
funcionamento nas Unidades da FUNASE durante esse período;
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades de
Internação Socioeducativas da FUNASE, a partir de 23junho de
2017 ao 26 de junho de 2017 ,
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer atestado
médico relativo ao período supramencionado deverá ser encaminhado à
DGGTE, para procedimento geral da veracidade do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 14 de junho de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Processo n° 019/CPL/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 002/2017. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Compras. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de insumos
(embalagens) para atender às necessidades do Centro de
Artesanato de Pernambuco - CAPE, Unidades Recife e Bezerros.
Valor máximo aceitável: Lote 1, R$ 38.989,00 (trinta e oito
mil, novecentos e oitenta e nove reais) e Lote 2, R$ 10.790,00
(dez mil, setecentos e noventa reais). Melhor Proposta: Lote
1: DESERTO. Lote 2: Cícero Durval Costa da Silva. CNPJ:
20.654.089/0001-17. Valor da Proposta: 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais). Informações adicionais: podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181 7354,
no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected]. Recife, 19 de junho de 2017. Luiz
Bezerra de Souza Filho - Pregoeiro e Presidente da CPL (*) (***).
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
REQUERENTE
WELLINGTON BORBA COSTA
PROCESSO
666/2016
MAT.
500-2
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 19 de junho de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 43, DE 19.06.2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 024.2017.PE.014. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo à seguinte empresa: LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 73.008.682/0001-52, no valor de R$ 95.000,00. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 19/06/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO
Contrato de Aquisição nº 029/2017. Pregão Eletrônico nº 007/2017,
Processo Licitatório Nº 014.2017.VIII.PE.007.DEFN. Empresa: Fiori
Veicolo S/A – CNPJ: 35.715.234/0001-08. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da sua assinatura.
Valor: R$107.000,00 (cento e sete mil reais). Nota de Empenho:
2017NE001137. Data da assinatura: 09 de junho de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 052/2017 - Pregão Eletrônico nº 049/2017 - Objeto:
Registro de preços para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12(doze) meses. Abertura da
proposta: 04/07/2017 às 9h. Início da Disputa: 04/07/2017 às 9h30
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 19 de junho
de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 039/2017 - PE 037/2017 - Registro de preços para
eventual fornecimento de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda, lotes 15, 17, 23, 29, 35 valor
total 20.052,00, Comercial Mostaert Ltda, lotes 5, 7 valor total
26.085,00, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, lotes
1, 3, 27, 31 valor total 21.595,62, Drogafonte Ltda, lotes 9, 21, 33
valor total 19.912,50, Exomed Representação de Medicamentos
Ltda, lote 13 valor 5.700,00, Laise de Lima e Silva Epp, lotes 2,
16 valor total 7.687,50 e Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos
e Hospitalares Ltda Me, lotes 10, 18, 30 valor total 12.820,00,
perfazendo um valor global de 113.852,62 (cento e treze mil
oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Recife, 19 de junho de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Processo n° 023/CPL/2017 – Modalidade: Pregão Presencial n°
012/2017. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
terceirizados de mão de obra de apoio operacional temporário,
por demanda, a ser executado durante a realização da 18° edição
da Feira Nacional de Negócios do Artesanato- FENEARTE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 284.847,60 (duzentos e oitenta e quatro
mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
Melhor Proposta: Pool Recife Empreendimentos e Serviços
Eireli. CNPJ: 02.951.247/0001-19. Valor da Proposta: R$
265.423,42 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte
e três reais e quarenta e dois centavos).(*)(**)
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 007/2016 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 005/2016 - Natureza do Objeto:
Aquisição - Objeto: Fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros
para o CETAS - Contrato nº 021/2016 Contratado: J. L. FRUTAS
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 06.296.325/0001-40 - Valor Contratado:
R$ 133.999,95 - Termo Aditivo nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo:
acréscimo de 25%. Recife, 19/06/2017 – Setor de Contratos.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº013/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2017.
Compras. Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de publicação em jornais de grande
circulação na Capital Pernambucana, de matérias de interesse da
CEPE, através de Registro de Preços, conforme especificações/
quantitativos constantes neste Edital. VALOR: R$ 289.296,00.
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 03/07/2017 às 9h. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 03/07/2017 às 9h30. INÍCIO DA DISPUTA:
03/07/2017 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na aba de LICITAÇÕES, na
sede da CEPE, localizada na Rua Coelho Leite nº 530, Santo
Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às 13:30 de segunda
a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado
pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 19/06/2017.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N0 001/2017
OBJETO: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do
art. 24 da Lei Federal n0 8.666/1993, para contratação dos
serviços de engenharia para conclusão da infraestrutura
básica, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sistemas de
abastecimento d’água e esgotamento sanitário em Tejucupapo –
Goiana/PE. O Termo de Referência está disponível no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br e os anexos poderão ser
gravados no horário das 8 às 12 horas mediante apresentação de
um CD ou DVD virgem ou pen drive. As propostas e documentos
de habilitação deverão ser encaminhados até o dia 21/06/2017, às
17 horas, à Comissão Especial de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia – CPLOSE.
Recife, 19 de junho de 2017.
ETIENE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato nº 022/2016 firmado entre a ATI e USTO.RE Software
e Serviços de Informática Ltda - EPP. OBJETO: Contratação dos
Itens 11 (01 quantitativo) e 04 (02 quantitativo) da Ata de Registro
de preços nº 007/2016- PRODAP, que tem por finalidade o
fornecimento da Solução integrada de nuvem Central (SNC- 60)
e Solução hiperconvergente de nuvem central (SHNC). Período:
Inicial 22/12/2016; Final: 21/12/2017. Valor global: R$ 771.867,26.
Recife, 19 de Junho de 2017
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: RDC 009/2017 DRI/CPL - IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO
DE CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Data:
25/07/17 às 09h. Custo Estimado: R$ 20.881.874,70. Versão
Atualizada III disponível 03/07/2017. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL
(F)