DOEPE 21/06/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 115

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2927 - Exonerar JOSÉ DIAS BARBOSA JUNIOR do cargo em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2928 - Nomear JOSÉ DIAS BARBOSA JUNIOR para exercer cargo em comissão, de Assessor de Gabinete do Secretário, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2929 - Dispensar ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA, matrícula 359.780-6, da Função Gratificada de Analista Fiscal e
Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2930 - Designar ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA, matrícula 359.780-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Fiscal e Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2931 - Exonerar SÉRGIO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES BEZERRA do cargo em comissão, de Superintendente
de Infraestrutura, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo –
PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP.
Nº 2932 - Nomear SÉRGIO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES BEZERRA para exercer o cargo em comissão, de
Superintendente de Infraestrutura do Prodetur Nacional, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP.
Nº 2933 - Exonerar GENIVAL COSTA DE BARROS LIMA JUNIOR do cargo em comissão, de Superintendente de Meio Ambiente,
símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL
– Pernambuco – UCP.
Nº 2934 - Nomear GENIVAL COSTA DE BARROS LIMA JUNIOR para exercer o cargo em comissão, de Superintendente de Meio
Ambiente do Prodetur Nacional, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP.
Nº 2935 - Exonerar CRISTIANE DE MELO AZEVEDO do cargo em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, da Unidade Técnica
de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP.
Nº 2936 - Nomear CRISTIANE DE MELO AZEVEDO para exercer o cargo em comissão, de Assessora Jurídica do Prodetur Nacional,
símbolo CAS-2, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL
– Pernambuco – UCP.
Nº 2937 - Exonerar RODRIGO OTÁVIO GUERRA CAVALCANTI UCHOA do cargo em comissão, de Gestor de Logística, símbolo DAS-5,
da Unidade Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE.

Recife, 21 de junho de 2017

a) como representantes da Administração Pública Estadual:
da Secretaria de Educação, EZINEYDE CAVALCANTE DE VASCONCELOS e WELLCHERLINE MIRANDA LIMA, na qualidade de
titulares, e EDNEY ALEXANDRE DE OLIVEIRA BELO e JEANNE BEZERRA DA SILVA, na qualidade de suplentes; da Secretaria
da Fazenda, MARIA ARAÚJO SANTA CRUZ OLIVEIRA, na qualidade de titular, e PAULO GALDINO DA SILVA, na qualidade de
suplente; da Secretaria de Planejamento e Gestão, ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de titular, e GERMANA DE MELO
ALVES, na qualidade de suplente; da Secretaria de Administração, WALQUÍRIA LÚCIA SIMÃO RAMOS, na qualidade de titular, e
REGINALDO FRANKLIN DE A. FILHO, na qualidade de suplente; e do Conselho Estadual de Educação, MARIA DO SOCORRO
MAIA, na qualidade de titular, e MARIA BEATRIZ PEREIRA LEITE, na qualidade de suplente;
b) como representantes dos Povos Indígenas:
do Povo Xukuru, MARIA VALDENICE ALVES DE ALENCAR, na qualidade de titular, e JUCINEIDE MARIA SIMPLÍCIO FREIRE, na
qualidade de suplente; do Povo Tuxá, ALINE DA SILVA PAJEÚ, na qualidade de titular, e SANDRA DA SILVA PAJEÚ, na qualidade de
suplente; do Povo Kapinawá, ROBÉRIO FRANCISCO MAIA DA SILVA, na qualidade de titular, e JOSÉ ILTON BEZERRA DA SILVA, na
qualidade de suplente; do Povo Kambiwá, CÉLIO MANOEL DOS SANTOS, na qualidade de titular, e FRANCISCA BEZERRA DA SILVA,
na qualidade de suplente; do Povo Pipipã, VALDEMIR AMARO LISBOA, na qualidade de titular, e PAULO LAURENTINO ALVES, na
qualidade de suplente; do Povo Pankararu, JOSÉ DA CRUZ DOS SANTOS, na qualidade de titular, e MARIA JOSÉ DOS SANTOS, na
qualidade de suplente; do Povo Pankará, NOÊMIA LOPES DA SILVA NETA FREIRE, na qualidade de titular, e MARIA DAS DORES
DOS SANTOS SILVA, na qualidade de suplente; do Povo Atikum, JOSÉ NUNES FILHO, na qualidade de titular, e JAIME BEZERRA
SOBRINHO, na qualidade de suplente; do Povo Truká, EDILENE BEZERRA PAJEÚ, na qualidade de titular, e CLAUDETE DA SILVA
BARBOZA, na qualidade de suplente; do Povo Fulni-ô, MARISTELA DE ALBUQUERQUE SANTOS, na qualidade de titular, e MILENE
SARAPÓ DOS SANTOS, na qualidade de suplente; da Comissão de Professores Indígenas do Estado de Pernambuco - COPIPE,
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e JOSÉ AGNALDO GOMES DE SOUZA, na qualidade de suplente; e da APOINME
– Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, ARY PEREIRA BASTOS, na qualidade
de titular, e JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, na qualidade de suplente;
c) como representantes de Organizações Governamentais e Não-Governamentais que comprovadamente exerçam atividades de apoio
aos povos indígenas:
do Centro de Cultura Luiz Freire – CCLF, EDILENA ALBUQUERQUE VIEIRA, na qualidade de titular, e IOLANDA NUNES GOULART,
na qualidade de suplente; da Fundação Nacional do índio – FUNAI, PAULO FERNANDO DA SILVA, na qualidade de titular, e INALDA
LAURENTINO SERRANO, na qualidade de suplente; da Universidade de Pernambuco – UPE, MARIA JAIDENE PIRES, na qualidade
de titular, e VÂNIA ROCHA FIALHO DE PAIVA E SOUZA, na qualidade de suplente; da Universidade Federal de Pernambuco, ANA
MARIA BARROS, na qualidade de titular, e ANA MARIA TAVARES DUARTE, na qualidade de suplente; do Sindicato de Trabalhadores
em Educação de Pernambuco – SINTEPE, JORGIANE ARAÚJO FERREIRA BARBOSA, na qualidade de titular, e JAIR CAVALCANTI
D’EMERY FILHO, na qualidade de suplente; e do Conselho Indígena Missionário – CIMI, CAROLINE FARIAS LEAL MENDONÇA, na
qualidade de titular, e LARA ERENDIRA ALMEIDA DE ANDRADE, na qualidade de suplente.

Nº 2938 - Nomear RODRIGO OTÁVIO GUERRA CAVALCANTI UCHOA para exercer o cargo em comissão, de Gestor de Logística,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.

Nº 2965 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 31.644, de 08 de abril de 2008,
alterado pelo Decreto n° 44.094, de 09 de fevereiro de 2017, para compor o Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado de
Pernambuco – CEEIN, a partir de 09 de fevereiro de 2017:

Nº 2939 - Exonerar MARCÍLIO JOSÉ BARBALHO GALINDO do cargo em comissão, de Gestor de Centros Esportivos, símbolo DAS-5,
da Unidade Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE.

a) como representantes da Administração Pública Estadual:

Nº 2940 - Nomear MARCÍLIO JOSÉ BARBALHO GALINDO para exercer o cargo em comissão, de Gestor de Centros Esportivos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2941 - Exonerar ALEXANDRE PAIVA DA MOTA SILVEIRA do cargo em comissão, de Superintendente de Gestão e Apoio Técnico,
símbolo DAS-3, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE.
Nº 2942 - Nomear ALEXANDRE PAIVA DA MOTA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Superintendente de Gestão e Apoio
Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2943 - Exonerar EMANUEL JOSÉ PONTES BARROS do cargo em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo
CAS-2, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE.

da Secretaria de Educação, VITÓRIA TERESA DA HORA ESPAR e DELZA MARIA RAMOS, na qualidade de titulares, e JOSEBIAS
JOSÉ DOS SANTOS e MARIA DAS DORES MARCOLINO DE SANTANA, na qualidade de suplentes; da Secretaria de Planejamento
e Gestão, MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, na qualidade de titular, e CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO
NASCIMENTO, na qualidade de suplente; da Secretaria de Administração, HELIANE LUCIA DE LIMA, na qualidade de titular, e
ALESSANDRA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de suplente; e do Conselho Estadual de Educação, EDLA DE ARAÚJO LIRA
SOARES, na qualidade de titular, e MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS, na qualidade de suplente;
b) como representantes de Organizações Governamentais e Não-Governamentais que comprovadamente exerçam atividades de apoio
aos povos indígenas: da Universidade de Pernambuco – UPE, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GRAÚNA, na qualidade de titular; do
Sindicato de Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE, ALDAMARE MARIA DOS SANTOS, na qualidade de suplente; do
Conselho Indígena Missionário – CIMI, OTTO MENDES CABRAL FILHO, na qualidade de titular, e JOSÉ LOPES DA CUNHA JUNIOR,
na qualidade de suplente.

Nº 2944 - Nomear EMANUEL JOSÉ PONTES BARROS para exercer o cargo em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.

Nº 2966 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 31.644, de 08 de abril de 2008, alterado pelo Decreto n°
44.094, de 09 de fevereiro de 2017, para compor o Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado de Pernambuco – CEEIN, a partir
de 09 de fevereiro de 2017:

Nº 2945 - Exonerar EVERTON CLIMACO XIMENES do cargo em comissão, de Coordenador de Captação de Recursos, símbolo CAS-2,
da Unidade Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE.

a) como representantes da Administração Pública Estadual:

Nº 2946 - Nomear EVERTON CLIMACO XIMENES para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Captação de Recursos,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2947 - Dispensar ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS, matrícula 367.668-4, da Função Gratificada de Superintendente de Tecnologia
da Informação, símbolo FDA-1, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE.
Nº 2948 - Designar ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS, matrícula 367.668-4, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Tecnologia da Informação, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2949 - Exonerar PAULO FONSECA LIMA do cargo em comissão, de Gestor de Projetos, símbolo DAS-5, da Unidade Técnica de
Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP.
Nº 2950 - Nomear PAULO FONSECA LIMA para exercer o cargo em comissão, de Gestor de Acompanhamento de Projetos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2951 - Exonerar THAIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Gestora de Controle Interno, símbolo DAS-5, da Unidade
Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP.

da Secretaria de Educação, WELLCHERLINE MIRANDA LIMA, na qualidade de titular, e EDNEY ALEXANDRE DE OLIVEIRA BELO,
na qualidade de suplente;
b) como representantes dos Povos Indígenas:
do Povo Xukuru, MARIA VALDENICE ALVES DE ALENCAR, na qualidade de titular, e JUCINEIDE MARIA SIMPLÍCIO FREIRE, na
qualidade de suplente; do Povo Tuxá, ALINE DA SILVA PAJEÚ, qualidade de titular, e SANDRA DA SILVA PAJEÚ, na qualidade de
suplente; do Povo Kapinawá, ROBÉRIO FRANCISCO MAIA DA SILVA, na qualidade de titular, e JOSÉ ILTON BEZERRA DA SILVA, na
qualidade de suplente; do Povo Kambiwá, CÉLIO MANOEL DOS SANTOS, na qualidade de titular, e FRANCISCA BEZERRA DA SILVA,
na qualidade de suplente; do Povo Pipipã, VALDEMIR AMARO LISBOA, na qualidade de titular, e PAULO LAURENTINO ALVES, na
qualidade de suplente; do Povo Pankararu, JOSÉ DA CRUZ DOS SANTOS, na qualidade de titular, e MARIA JOSÉ DOS SANTOS, na
qualidade de suplente; do Povo Pankará, NOÊMIA LOPES DA SILVA NETA FREIRE, na qualidade de titular, e MARIA DAS DORES
DOS SANTOS SILVA, na qualidade de suplente; do Povo Atikum, JOSÉ NUNES FILHO, na qualidade de titular, e JAIME BEZERRA
SOBRINHO, na qualidade de suplente; do Povo Truká, EDILENE BEZERRA PAJEÚ, na qualidade de titular, e CLAUDETE DA SILVA
BARBOZA, na qualidade de suplente; do Povo Fulni-ô, MARISTELA DE ALBUQUERQUE SANTOS, na qualidade de titular, e MILENE
SARAPÓ DOS SANTOS, na qualidade de suplente; da Comissão de Professores Indígenas do Estado de Pernambuco - COPIPE,
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e JOSÉ AGNALDO GOMES DE SOUZA, na qualidade de suplente; e da APOINME
– Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, ARY PEREIRA BASTOS, na qualidade
de titular, e José Barbosa dos Santos, na qualidade de suplente;

Nº 2952 - Nomear THAIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Controle Interno, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.

c) como representantes de Organizações Governamentais e Não-Governamentais que comprovadamente exerçam atividades de apoio
aos povos indígenas:

Nº 2953 - Exonerar LEONARDO ALBERGARIA BORBA do cargo em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade
Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP.

do Centro de Cultura Luiz Freire – CCLF, EDILENA ALBUQUERQUE VIEIRA, na qualidade de titular, e IOLANDA NUNES GOULART,
na qualidade de suplente; da Fundação Nacional do índio – FUNAI, PAULO FERNANDO DA SILVA, na qualidade de titular, e INALDA
LAURENTINO SERRANO, na qualidade de suplente; da Universidade de Pernambuco – UPE, VÂNIA ROCHA FIALHO DE PAIVA E
SOUZA, na qualidade de suplente; da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, ANA MARIA BARROS, na qualidade de titular, e
ANA MARIA TAVARES DUARTE, na qualidade de suplente; e do Sindicato de Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE,
JORGIANE ARAÚJO FERREIRA BARBOSA, na qualidade de titular.

Nº 2954 - Nomear LEONARDO ALBERGARIA BORBA para exercer o cargo em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2955 - Exonerar DIVALDO TORRES SOARES FILHO do cargo em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Unidade
Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP.
Nº 2956 - Nomear DIVALDO TORRES SOARES FILHO para exercer o cargo em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2957 - Exonerar REYNALDO SOUZA RAMOS do cargo em comissão de Assessor Técnico GP – Santo Amaro, símbolo CAS-2, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.

Nº 2967 - Designar IGNÁCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 106.983-7, da Secretaria de Transportes, para responder pelo
expediente da Chefia de Núcleo de Planejamento, da referida Secretaria, no período de 02 de junho a 28 de novembro de 2017, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2968 - Designar CARLOS ANDRÉ GUEDES LOUREIRO, matrícula nº 317.713-0, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da referida Procuradoria, no período de 25 de maio a 20 de
novembro de 2017, durante a ausência da sua titular, em gozo de licença a maternidade.

Nº 2958 - Designar REYNALDO SOUZA RAMOS, matrícula nº 375.918-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico GP – Santo
Amaro, símbolo FDA-4, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.

Nº 2969 - Designar EMERSON SANTOS DA SILVA, matrícula nº 3.732-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Gerência de Fiscalização e Planejamento, da referida Autarquia, no período de 03 de
julho a 31 de agosto de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.

Nº 2959 - Dispensar MARCELO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 25.445, da Função Gratificada de Assessor Técnico do
CASE – Feminino – Recife, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01
de junho de 2017.

Nº 2970 - Designar a Delegada de Polícia NATALIA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 272.512-6, para responder pelo expediente
da Diretoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 24 de abril a 08 de
maio de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 2960 - Nomear MARCELO MARTINS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do CASE – Feminino –
Recife, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.

Nº 2971 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM CELIVALDO DA SILVA LIRA,
matrícula nº 940.214-4, nos termos do artigo 21 de Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 2961 - Exonerar, a pedido, DANIELA GONZAGA DA MOTA do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento, Orçamento e
Qualidade, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.

Nº 2972 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 3º Sargento PM JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº
29377-6, com efeito retroativo a 07 de junho de 2017.

Nº 2962 - Exonerar, a pedido, MARILIA COSTA do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio à Gestão do Patrimônio e Almoxarifado,
símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.

Nº 2973 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no dia 12 de junho de 2017, participar da 2ª
Assembleia Extraordinária e de reunião no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2963 - Designar MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 227.312-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência Executiva de Projetos Especiais e Avaliação de Qualidade, da referida Secretaria, no período de 04 a 08 de junho
de 2017, durante o afastamento de sua titular.

Nº 2974 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário de Administração, para, em Brasília – DF,
nos dias 22 e 23 de junho de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 2964 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 31.644, de 08 de abril de
2008, para compor o Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado de Pernambuco – CEEIN, com efeito retroativo a 09 de
fevereiro de 2015:

Nº 2975 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 19 de junho de 2017, participar das solenidades comemorativas aos 50 anos da Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP, designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da
referida Secretaria.