30 resultados encontrados para daniela gonzaga da mota - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Nº 211 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.487-7, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausê
Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 25 - 11 Nº 481 - Dispensar RUTE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula nº 327.223-0, da Função Gratificada de Assessora de Competências Transversais para C, T & I, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. DECRETO Nº 45.615, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 30.200,00 em
10 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 8º A ata da Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais é considerada documento hábil para comprovar a regularidade para a execução das obras em relação às matérias de competência dos órgãos e instituições participantes da referida Câmara, desde que acompanhada dos respectivos documentos de licenciamentos ou aprovações, respeitados os prazos de validade praticados por cada ór
Recife, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria. Ano XCVI • NÀ 214 - 9 Nº 7671 -
Recife, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2455 - Exonerar, a pedido, AURELINA FARIAS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 21 de setembro de 2020. Nº 2456 - Nomear GILSON BRIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroa
12 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2986 - Dispensar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula 364.919-9, da Função Gratificada de Diretora de Política, Articulação e Coordenação, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nº 3007 - Exonerar, a pedido, JAMERSON BARBOSA DE SOUZA do cargo, em comissão, de Coordenador de Orientação e Apoio ao Gestor Público, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria
14 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2017 Nº 1428 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de ANA CAROLINA DE MEDEIROS COSTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Natal – RN,, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia�
Recife, 7 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.968, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 236.720,00 em favor do Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V
Recife, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.921, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 169 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 156.500,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constitui�
Recife, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2020 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo