DOEPE 22/06/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º. Cabem às Unidades de Referências, estaduais e regionais, orientar as gestões municipais e as equipes de saúde acerca das
responsabilidades da vigilância e controle da doença de Chagas em cada nível de atenção.
Ano XCIV • NÀ 116 - 13
Nº.240 – Dispensando MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula n° 6587786/MS da Chefia da Unidade de
Credenciamento e Programação, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Controle e Avaliação do Sistema de Saúde/Nível Central, por
motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
Art. 3º. Competem às Gestões Estaduais:
I - Apoiar tecnicamente os municípios nas atividades de vigilância entomológica e controle vetorial, vigilância epidemiológica e assistência
aos pacientes suspeitos e portadores do Trypanosoma cruzi, na realização de consultas especializadas (cardiologista, gastroenterologista,
radiologista, clínico, neurologista, dentre outros);
II - Realizar, de forma complementar ao município, procedimentos de diagnóstico laboratorial entomológico, tais como classificação dos
triatomíneos (taxonomia) e realização de exames para identificar a presença ou não, do Trypanosoma cruzi;
III - Garantir a realização, no laboratório da rede pública Lacen/PE, do diagnóstico sorológico em humanos, por duas metodologias
distintas (para detecção da presença de anticorpos IgG, anti-T.cruzi), nos caos suspeitos de Doença de Chagas Crônica, assim como
a realização da pesquisa direta do T. cruzi (exame parasitológico de sangue periférico, a fresco), nos casos suspeitos de Doença de
Chagas Aguda;
IV - Garantir o abastecimento, nas Farmácias Regionais da Saúde, do medicamento para tratamento etiológico (Benznidazol,
apresentação de comprimidos com 100 mg, produzido pelo Laboratório de Pernambuco/LAFEPE), seguindo as orientações do Protocolo
de Tratamento Etiológico para doença de Chagas, adotado pelo ambulatório de referência do estado de Pernambuco, PROCAPE-UPE,
cujas bases para atendimento aos pedidos das Farmácias seguem as diretrizes e consensos vigentes.
Nº.241 – Atribuindo a LARISSA MORÉLIA SÁ VIEIRA MACEDO, matrícula n° 256.366-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
Nº.242 – Dispensando REJANE ALVES COSTA, matrícula n° 224.963-4-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
Nº.243 – Atribuindo a JACI GOMES DE SOUSA, matrícula n° 195.179-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
Nº.244 – Dispensando MICHELLE WOGELEY VASCONCELOS XAVIER matrícula n° 248.255-0/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
Nº.245 – Atribuindo a MICHELLE PALMEIRA VIEIRA DE VASCONCELOS, matrícula n° 225.798-0/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
Nº.246 – Dispensando ELIZANDRA CÁSSIA DA SILVA OLIVEIRA matrícula n° 193.961-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
V - Providenciar tratamento alternativo (Nifurtimox) junto à Coordenação Nacional do Programa/Ministério da Saúde, para àqueles
pacientes que apresentarem reações adversas ao uso do Benznidazol, a partir de relatório médico, seguindo o protocolo estadual;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
VI – Possibilitar, quando da inviabilidade de realização no município, a realização dos seguintes exames complementares:
Eletrocardiograma (ECG), Ecocardiograma (ECO), HOLTER e RX de tórax e esôfago;
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
VII - Garantir a realização de procedimentos de alta complexidade tais como Implante de Marcapasso e Cardio Desfibrilador Implantável
(CDI), Transplante Cardíaco internamento clínico a pacientes com descompensação cardiológica e Terapia intensiva, quando indicado;
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 44632-1//2017 – EDILASY BARBOSA MARIZ - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/02/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
VIII – Enviar as amostras de sangue dos pacientes com sorologia inconclusiva para o diagnóstico da doença de Chagas à rede de
Referência Nacional de Laboratórios, em Pernambuco - o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ/Ministério da Saúde objetivando esclarecimento sorológico e diagnóstico.
SIGEPE Nº 44520-6/2017 – FABIANA MARIA DE AGUIAR BELLO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 02/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
Art. 4º. Competem às Gestões Municipais:
SIGEPE Nº 0041754-3//2017 – CLEBES DOS RAMOS SILVA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 07 (sete)
dias, a contar de 12/05/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
I – Realizar vigilância entomológica e controle vetorial, vigilância epidemiológica e atenção à saúde dos casos suspeitos e confirmados
de doença de Chagas aguda e crônica;
II – Promover visita domiciliar, captura de vetores, controle químico nos domicílios infestados, envio de espécimes para classificação
taxonomica e verificação da infecção vetorial pelo Trypanosoma cruzi;
SIGEPE Nº 0035178-6//2017 – CAROLINA COUCEIRO ESPOSITO SILVEIRA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 06 (seis) dias, a contar de 05/05/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
III – Realizar a Coleta de sangue em moradores dos domicílios (quando os barbeiros analisados apresentarem resultados positivos para
o T. cruzi);
SIGEPE Nº 36980-8//2017 – ANDRÉA MARQUES PEREIRA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 15 (quinze)
dias, a contar de 17/05/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
IV – Proceder com a busca ativa de casos humanos suspeitos, tais como pacientes expostos ao mesmo risco, casos reagentes em uma
mesma família e filhos de mães reagentes;
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE
APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
V - Fazer contato com o Laboratório da respectiva Regional de Saúde para realizar o parasitológico direto, em caso de suspeita de caso
agudo da doença;
VI - Realizar investigação epidemiológica dos casos positivos de doença aguda, confirmados em laboratório de Saúde Pública;
VII - A realização de exames complementares de Eletrocardiograma (ECG), Ecocardiograma (ECO) e RX de tórax, para acompanhamento
do paciente.
VIII - Realizar tratamento etiológico e acompanhamento dos casos confirmados laboratorialmente de doença de chagas aguda ou crônica,
de acordo com o II Consenso Brasileiro em Doença de Chagas, 2015 e o Protocolo de Tratamento Etiológico – Ambulatório de Doença
de Chagas e Insuficiência Cardíaca, 2016 – PROCAPE-UPE;
§ 1º Para tratamento etiológico da doença, o farmacêutico deverá encaminhar para a farmácia da Regional de Saúde o pedido mensal
de Benznidazol, acompanhado do cadastro do paciente em formulário específico e o resultado de sorologia reagente, realizado pelo
Laboratório de Saúde Pública, seguindo as orientações do Protocolo de Tratamento Etiológico para doença de Chagas, adotado pelo
ambulatório de referência do estado de Pernambuco, PROCAPE-UPE, conforme mencionado no art. 3, º, item IV, desta Portaria;
§ 2º O diagnóstico etiológico da doença de Chagas deve ser realizado em todos os casos suspeitos, tanto na fase aguda quanto na fase
crônica, com a integração de evidências epidemiológicas, clínicas e laboratoriais, a fim de se aumentar o grau de predição e a acurácia
do diagnóstico.
§ 3º Diante de um caso suspeito de doença de Chagas aguda, é recomendado que sejam utilizados diferentes métodos de exames
parasitológicos diretos (pesquisa a fresco de tripanossomatídeos, métodos de concentração ou lâmina corada de gota espessa ou de
esfregaço), com o uso de microscopia, para leitura imediata e repetida.
§ 4º A situação ideal é a realização da coleta com paciente febril e dentro de 30 dias do início de sintomas.
Art. 5º - O encaminhamento de pacientes com as formas aguda e crônica da doença de chagas para atendimento nas Referências e no
hospital definidos nesta Portaria deve seguir as definições já estabelecidas pela regulação do acesso dos usuários aos serviços de saúde
e considerando os principais instrumentos de planejamento regional e estadual vigentes.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 235 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/01/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 14/06/2017, a servidora abaixo relacionada, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro.
ELISABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Gestora do Hospital – CPF nº 818.431.944-49, matrícula nº 246.738-0/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.236 – Dispensando JOSÉ ERIVELTON RODRIGUES DA CUNHA, matrícula n° 244.082-2/SES, da Chefia da Unidade Técnica,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
Nº.237 – Designando DIONESE MENDES LIMA DE ATHAYDE, matrícula n° 258.173-6/SES, para exercer a Chefia da Unidade Técnica,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
LUIZ OTAVIO DE SOUZA
96003685/2017
SAMPAIO
MATRICULA
A PARTIR
1092049
14/10/2016
UNIDADE
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
2269228
21/09/2016
269583/2017
211140/2017
EDIVALDO DE SOUSA
CORDEIRO
EDIMIR PESSOA E SILVA
EDIEL BARBOSA DA SILVA
2285487
1151444
13/04/2017
01/05/2017
182035/2017
MANOEL MARCOLINO FILHO
887218
15/06/2016
440820/2017
RUBIA MARIA GARCEZ
1525808
08/05/2017
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
393221/2017
ANA LUCIA PONTUAL LIMA
1537660
14/05/2017
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
307236/2017
EDILEUSA JACINTO DA SILVA
DIAS
1432346
04/05/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
FLORES
293365/2017
ENEIDE ALMEIDA DOS SANTOS
1384619
19/04/2014
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
LUIS ERALDO CARNEIRO
WANICK
ALBANI SERAFIM FELISBERTO
MARIA APARECIDA CAVALCANTI
DE ANDRADE
1101269
05/03/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
1294687
07/12/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
1402226
06/05/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
OLIVIA MARIA DE ARRUDA
OLIVEIRA
1561820
15/03/2017
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
303017/2017
82765/2017
269730/2017
269796/2017
274691/2017
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria
SIGEPE
412986/2016
209013/2017
431605/2017
349222/2017
NOME
EDILANE MARIA OLIVEIRA
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA
WALTER JOSE DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA
MATRICULA
2357224
1328204
1327453
984876
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 362070/2017 – ANA MARIA LESSA DE SOUZA, matricula nº. 370783-0, 04 anos, 04 meses e 14 dias. - GOVERNO DO
ESTADO DE ALAGOAS/AL.
SIGEPE 387551/2017 – ELISABETH ROSE BRAGA MENDES CARNEIRO, matricula nº. 193960-2, 01 mês e 28 dias. – SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SIGEPE 374512/2017 – IGOR LUCIO DANTAS DA SILVA, matricula nº. 375614-9, 03 anos, 09 meses e 05 dias. - UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO/UPE.
SIGEPE 410670/2017 – VERA MARIA BORBA COUTINHO, matricula nº. 232490-3, 03 anos, 05 meses e 02 dias. - PREFEITURA DA
CIDADE DO RECIFE/PE.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 377471/2017 – ANA CRISTINA RAMOS MARTINS, matricula nº. 251414-1, 04 anos, 06 meses e 23 dias.
SIGEPE 0362125/2017 – ANA MARIA LESSA DE SOUSA, matricula nº. 229752-3,11 meses.
SIGEPE 423448/2017 – CRISTINA CASTELO BRANCO CHAMIXAES SETTE, matricula nº. 233134-9, 06 anos, 02 meses e 21 dias.
SIGEPE 864922/2016 – ELIANE ROBERTA LIMA MEDEIROS, matricula nº. 192434-6, 05 anos, 04 meses e 27 dias.
SIGEPE 380676/2017 – INIVALDO JOSE ALVES, matricula nº. 118331-1, 03 anos e 01 dia.
Nº.238 – Dispensando FLÁVIO GOMES DE MELO, matrícula n° 0475670/FUNASA da Chefia da Unidade de Apoio ao Sistema, símbolo
FGS-1, vinculada a Gerência de Informação em Saúde/Nível Central, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a
01/02/2017.
SIGEPE 410343/2017 – JANESILDA DE SÁ TAVARES, matricula nº. 234114-0, 07 anos, 03 meses e 01 dia.
SIGEPE 241885/2017 – KAY SALES DE ARAUJO, matricula nº. 224968-5, 02 anos, 05 meses e 02 dias.
Nº.239 – Dispensando ANA CLÁUDIA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, matrícula n° 229.877-5/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, a partir de 01/07/2017.
A PARTIR
27/08/2011
18/06/2015
20/04/2017
04/05/2012
SIGEPE 380880/2017 – LUIZA MARIA DA SILVA FILHA, matricula nº. 192299-8, 03 anos, 09 meses e 03 dias.