DOEPE 23/06/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 117
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de junho de 2017
N° 6224 Localizar AVANY EUDOXIA DE LIMA HENRIQUE, Prof., LPE, IV, D, mat. 124.393-4, na EREM Humberto Lins Barradas,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS QUE IRÃO COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CASARÃO DOS
PONTOS DE CULTURA NO 27º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG 2017
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE, tornam pública a formação da Comissão de Avaliação das Propostas habilitadas na Convocatória Estadual que irão compor
a Programação do VII Casarão dos Pontos de Cultura no 27º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2017, a saber: AGRICELIA
GENUINO GUIMARÃES, LUIZIANA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, MARLA DA SILVA DERZI, representantes da SECULT/
FUNDARPE; ELIZ GALVÃO DA SILVA, JUANNA AMÉLIA CORDEIRO SILVESTRE, JOÃO SIMÃO NETO, representantes dos Pontos
de Cultura do Estado de Pernambuco. Recife/PE, 22 de junho de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
Retificar as Port. 6126 e 6127 de 20.06.17, referentes a ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, mat. 263.538-0. Onde se
lê: Olinda; Leia-se: Paulista.
Retifica a Port. 3554, publicada no D.O. de 06.06.2017, referente a MARIA VANUZA BEZERRA, matrícula 250.130-9: Onde se lê: a partir
de 02.01.2017; Leia-se: a partir de 19.05.2017.
ERRATA
NA PORTARIA SE Nº 3576 DE 07 DE JUNHO DE 2017- DIARIO OFICIAL 08 DE JUNHO DE 2017
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA 31/12/2017 – ENSINO REGULAR,
DEFESA SOCIAL
LEIA-SE:
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
VIGÊNCIA 31/08/2017 – ENSINO REGULAR,
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 3273, DE 21/06/2017 – Designar a Assistente em Gestão Pública Maria de Fátima Peres de Lyra Lemos, mat. 263178-4, para
exercer a função de Chefe da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, símbolo FGS-1, da Gerência do IMLAPC/
GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista João Alberto Marques da Silva, mat. 296222-5, a contar de 01/07/2017.
Nº 3274, DE 21/06/2017 – Atribuir a Auxiliar em Gestão Pública Maria José Pereira de Araujo Rangel, mat. 263376-0, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Assistente em Gestão Pública
Maria de Fátima Peres de Lyra Lemos, mat. 263178-4, a contar de 01/07/2017.
Nº 3275, DE 21/06/2017 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Adalberto Soares do Carmo Junior, mat. 263405-8, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar em Gestão Pública
Marzio dos Santos Braga, mat. 318235-5, a contar de 01/07/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS MÓVEIS
DOADORA: GL EMPREENDIMENTOS LTDA
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no uso de suas atribuições, torna público através do Boletim
Geral da Secretaria de Defesa Social nº 116, de 22/06/2017, o TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS MÓVEIS QUE
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, COM
A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E A EMPRESA CONE S.A., disponível no sítio: www.sds.pe.gov.br no link
BOLETIM GERAL ou no endereço eletrônico abaixo: URL: www.portaisgoverno.pe.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=e15d9fb08153-46bb-ae52-750ab6e7418e&groupId=124015
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0422035-7/2017
ANA ELIS BATISTA LINS
NOME
255.545-0
1º
01/09/2016
SE-0422795-2/2017
ANA KARINA BEZERRA DE CARVALHO
257.847-6
1º
11/12/2016
SE-0426382-7/2017
BETANIA CANDIDA DA SILVA
175.897-7
2º
10/09/2013
SE-0421785-0/2017
CLARISSA SANTOS DA ROCHA
251.347-1
1º
06/05/2016
SE-0420525-0/2017
EDIENE FERREIRA CAVALCANTI GOMES
249.668-2
1º
29/05/2016
SE-0425363-5/2017
FRANCINE MARIA BORBA DOS SANTOS
256.518-8
1º
21/10/2016
SE-0422709-6/2017
JOSIANE FRANCISCA DE SOUZA
249.881-2
1º
08/05/2016
SE-0425099-2/2017
LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA
240.334-0
1º
19/02/2015
SE-0420510-3/2017
MAELI FRANCISCA DOS SANTOS
254.873-9
1º
08/09/2016
SE-0425093-5/2017
MARLI LIMA DE SIQUEIRA
254.383-4
1º
13/08/2016
SE-0419870-2/2017
MARIA BENILDE DIAS DE SOUZA
178.961-9
2º
16/08/2014
SE-0423539-8/2017
MARIA GORETTI ARRUDA CORREIA
255.180-2
1º
12/09/2016
SE-0422874-0/2017
MARIA JOSÉ PORFIRIO
146.216-4
3º
25/10/2016
SE-0422011-1/2017
MARIA NILDE FERREIRA DE ARAÚJO
177.707-6
2º
01/03/2014
SE-0421887-3/2017
RAIMUNDA NICELIA DE SAMPAIO QUEIROZ
189.783-7
2º
18/03/2017
SE-0425687-5/2017
REGIANE BEZERRA NOVAES
189.404-8
2º
30/03/2017
SE-0424531-1/2017
SANDRA HELENA PEREIRA E SILVA
256.808-0
1º
18/11/2016
SE-0419886-0/2017
SUELANE PEREIRA AMANDO CAVALCANTE
251.020-0
1º
14/05/2016
SE-0421777-1/2017
SHEILA LIBANIA DA SILVA OLIVEIRA
254.259-5
1º
14/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PROCESSO/SIGEPE
Em 21.05.2017
O Secretário Executivo de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho: Retificação de nome:
SIGEPE – 7002006-6/2017– ELAINE MOURA OTAVIANO DE SOUZA, matrícula nº 137.008-1 – Retificado para, ELAINE SANTOS MOURA.
GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO
Secretário Executivo de Gestão
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Em, 19/06/2017
Torna sem efeito o Processo 8.2006.12.05653-4, referente ao pedido da Concessão de Licença Prêmio do 1º e 2º decênios, nos períodos
de 16.11.1991 e 14.11.2001, publicação do DOE de 16 de março de 2007, fl 07, da servidora HERMELINDA MARIA ROCHA FERREIRA,
mat. 108.897-1.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 22 / 06 / 2017
NOME
MARILEIDE GERMANO DA SILVA
MARIA DE LOURDES MENDES
MAT
177.070-5
112.360-2
DECÊNIO
3º
4º
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
141.509-3
07/07/1996 A 07/07/2006
SE-0417186-0/2017
ANTONIO CANDIDO FILHO
SE-0417186-0/2017
ANTONIO CANDIDO FILHO
141.509-3
08/07/2006 A 08/07/2016
SE-0425782-1/2017
ENILSON DE ALMEIDA LIMA
251.683-7
30/05/2006 A 30/05/2016
SE-0454139-8/2017
HUMBERTO FELIPE DOS SANTOS
189.635-0
28/04/2007 A 28/04/2017
SE-0422311-4/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
148.575-0
17/08/2006 A 17/08/2016
SE-0421688-2/2017
VALERIA CARVALHO DA SILVA
238.992-4
09/11/2004 A 09/11/2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
Secretário: Roberto Franca Filho
PROC. Nº
8.2017.06.00008.5
8.2017.06.00009.3
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 22/06/2017
A PARTIR DE
19-09-2013
19-06-2017
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 22/06/2017
PROC. Nº 6800712-6/2017 – JOSÉ DA COSTA LEITE NETO, mat. nº 170.217-3: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Encaminhamento nº 16/2017, desta Secretaria, a partir de 02.03.2017.
GRE ARCOVERDE EM 26.06.2017, OFÍCIO Nº 315/2017, PROCESSO Nº 0439595-8/2017:
MATRICULA
MESES
PERÍODO
ANA CRISTINA DE LIMA ALMEIDA
NOME
138.385-0
02
10.04.2017
3º
CELUSA VANDERLEI DINIZ
161.123-2
02
03.04.2017
2º
DJANIRA GERMANO PEREIRA
157.880-4
02
10.04.2017
2º
EDVÂNIA ALVES
128.488-6
02
03.04.2017
3º
ILDO NEVES DE ALMEIDA
132.284-2
02
17.04.2017
3º
INÁCIA MARIA DO AMARAL
161.170-4
02
17.04.2017
2º
JOSEFA ENEDINA LIMA T. DE SOUZA
139.067-8
01
31.03.2017
3º
LAURA IZABEL FERREIRA DE FARIAS MENDES
145.889-2
02
03.04.2017
3º
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES
146.960-6
02
03.04.2017
3º
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 06 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 6218 tornar sem efeito a Portaria nº5986 de 16 de 06 de 2017, referente a LEONICE DIAS MOREIRA , Mat.262.963-1, SIGEPE
nº04104628/16.
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 06 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6219 - Dispensar FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.318-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Manuel Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.05.17.
Nº 6220 - Localizar RENATA CARNEIRO DE HOLANDA, Prof. LPM, I, A, mat. 250.106-6, na Gerência Geral de Desenvolvimento de
Pessoas e Relações de Trabalho, com 200 h/a mensais, a partir de 25.05.17. SIGEPE 04641041/17.
EDITAL DPC Nº 101/2017
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que
trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela
primeira unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na
condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes; em atendimento ao que estabelece
o Art. 8º, inciso I da referida Portaria, resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir
da data de publicação deste Edital:
IE
RAZÃO SOCIAL
55434363
EXPRESSO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
67498108
P G R TRANSP. INTERMODAL, ARMAZENAGEM E LOGISTICA INTEGRADA LTDA
15178641
RAPIDO 900 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
38855186
TRANSPORTADORA CAPIVARI LIMITADA
35554029
HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
Nº 6221 - Tornar sem efeito Port. 2822 de 05.05.17, ref. a LAURINEIDE PAULINO DE MELO, mat. 142.014-3.
31114318
ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Nº 6222 - Tornar sem efeito Port. 6163 de 21.06.17, ref. a JOSELMA CABRAL DE MELO, mat. 256.461-0.
37047264
FAST LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
55427669
TRANSPORTES CRUZADO LTDA
59290757
CENTRO SUL OPERADORA LOGISTICA LTDA
43267416
VESSEL-LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGACAO E LOGISTICA S.A.
N° 6223 Localizar YOMARA FRANÇA DIAS, Prof., LPE, I, D, mat. 262.676-4, na EREM Padre Manoel de Paiva Netto, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
DECÊNIO