Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 47 Recife, sábado, 11 de março de 2017 Poder Executivo ASSESSORAMENTO CULTURAL Pernambuco Criativo inicia Birô de Orientação na Casa da Cultura Ação incentiva o empreendedorismo de artistas, entidades culturais e Pontos de Cultura pernambucanos. O programa inicia as atividades a partir desta segunda-feira (13). A RTE : D IVULGAÇÃO /S ECULT-PE oa notícia para os artistas, entidades culturais e Pontos de Cultura que desejam tirar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º – A função de membro do grupo coordenador é considerada de relevante interesse público e não será remunerada a nenhum título. Subseção III Da Dívida Ativa Art. 26 – O contribuinte com crédito tributário inscrito em dívida ativa há mais de doze meses, contados da data do requerimento a que se refere o § 2º, poderá quitá-lo com desconto de 25% (vinte e cinco por cento) se apoiar financeiramente o FEC. § 1º – Para a apli

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo -CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº1401269000130/2020. O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de lavadoras de alta pressão para o 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1º BBM) e mangueira para o lavador de viaturas do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (BEMAD), conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2017 1.Realiza as suas tarefas observando as prioridades para a Instituição. Secretarias de Estado 2. Racionaliza bem o tempo, procurando executar as tarefas de forma rápida e ágil. ADMINISTRAÇ‹O IV.Eficiência Considere o melhor emprego dos recursos e meios, racionalizando o tempo na execução das tarefas e observando as prioridades para a Instituição. Secretário: Milton C

Caderno 1 - Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1209 29 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES, com fundamento nos art. 127 e 129, III da Constituição Federal, art. 130, III da Constituição do Estado do Ceará, art. 26, I, da Lei nº 8.625/93, resolução n° 003/2002 do Colégio de Procuradores de Justiça e CONSIDERANDO que é o Ministério Público, face o disposto no art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6. Implementar centros de formação técnica e artística e de produção cultural, aproveitando instituições culturais, públicas e privadas, existentes nos municípios, aprimorando-as e auxiliando na sua manutenção. 7. Realizar campanhas de sensibilização, junto às prefeituras e aos agentes públicos municipais, para que os municípios acolham, apoiem e incentivem os artistas e grupos artísticos locais e itinerantes, disponibilizando trans

Poder Executivo ● 23/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de junho de 2017 N° 6224 Localizar AVANY EUDOXIA DE LIMA HENRIQUE, Prof., LPE, IV, D, mat. 124.393-4, na EREM Humberto Lins Barradas, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941013772017 – Marinalva Alves Nobrega da Cruz, mat. 1542281, concedo 30 dias a partir de 07/11/14. 941014012017 – Lucia Maria F. de Oliveira, mat. 891428, concedo 15 dias a partir de 05/11/14. 941014342017 – José Antão de Lima, mat. 1125281, concedo 08 dias a partir de 04/11/14. 941014782017 – Raquel Macario Farias, mat. 1142267, concedo 30 dias a partir de 21/10/14. 941014912017 – Antonia Marcia

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 1.487-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVEIRA BARROS, mat