DOEPE 27/06/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA N° 22/2017/IPEM/PE/PR Recife, 26 de junho de 2017
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar a
servidora abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2017:
Recife, 27 de junho de 2017
Considerando a necessidade de submeter o servidor à avaliação
das atividades desenvolvidas durante o período da vigência
do contrato individual de trabalho por prazo determinado nº.
001/2016, lhe garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório
nos termos do artigo 5º, LV, da Constituição Federal;
nº. 001/2016, do servidor Edivaldo de Deus Lima, exercente de
função de coordenador da Unidade Gestora Territorial de Afogados
de Ingazeira, lotado no Município de Afogados de Ingazeira.
Considerando o disposto na LEI nº 11.781/2000 e na Lei nº.
14.885/2012 e no que couber nas Leis nº. 9784/99 e Lei nº
8.112/1990;
Artigo 2º - Ficam designados para compor a comissão de avaliação
das atividades desenvolvidas durante o período da vigência
contratual do servidor acima elencado os seguintes servidores:
a) Gleydisson Mario de Azevedo Mendes, Mat. 331142-2;
b) Romulo Diniz Sobreira, Mat. 261024-8
Considerando os princípios constitucionais administrativos da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do
contraditório e do devido processo legal;
Artigo 3º - Fixar o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão dos
trabalhos, contados a partir da primeira reunião da Comissão
podendo ser prorrogado por igual período mediante motivação
justificada.
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
Considerando a necessidade de estabelecer um processo
administrativo célere e eficiente, que possibilite um controle de
qualidade efetivo sobre os Contratados Temporários vinculados
a SARA, por intermédio do ProRural –Programa Estadual ao
Pequeno Produtor Rural, durante a vigência contratual;
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição,
e revoga a portaria nº 14 de 13 de abril de 2017, publicada em
DOE no dia 13 de abril de 2017, bem como as disposições em
contrário.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 26/06/2017.
RESOLVE:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Artigo 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
para avaliação das atividades desenvolvidas durante o período de
vigência do contrato temporário por excepcional interesse público
NOME
MAT.
EST. CIVIL
Laudenice Amâncio da Silva
11.217-8
Solteira
ENDEREÇO
Rua Sirinhaém, 157B, Jardim Atlântico,
Olinda/PE
CEP
CPF
53.140-010
520.784.184-04
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PAGAMENRO HERDEIROS: 6602814-0/2017 – Áurea Maria dos Anjos Santos (herdeira)/Maria José Anjos (ex-pensionista),
prontuário nº 0352250101; 6602826-3/2017 – Alexandre Ferreira da Silva (herdeiro)/José Germano Silva (ex-pensionista), prontuário nº
2557823101; 6602788-1/2017 – Nilza Pelinga da Costa (herdeira)/Euda Pereira de Abreu (ex-pensionista), prontuário nº 1865390101;
6600556-1/2017 – Ana Paula do Nascimento Ciríaco/Paulo José do Nascimento e José Mario do Nascimento 9filhos e herdeiros)/Rita
Batista do Nascimento (ex-pensionista), prontuário nº 0355044101.
AFASTAMENTO P/ CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIO E SIMILARES: 9417806-8/2017 – Sylvia de Paula Neves Reis, mat. 12.555-5.
Dê-se ciência.
Publique-se.
RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IPSEP: 9425951-8/2016 – Prisco Arraes Filho, mat. 160.272-1.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Nº CTD
05/2011
02/2011
21/2011
RESSARCIMENTO DE CUSTAS MÉDICAS DE REDE SASSEPE: 9406648-1/2017 – José Costa da Silva, mat. nº 108.509-3.
Andre Longo Araujo de Melo
Diretor Presidente
MATRÍCULA
11552-5
11550-9
11571-1
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9418809-3/2017 – Clovis Luiz da Silva, mat. nº 212.530-7; 9419084-8/2017 – Atanael Gomes de Lima, mat.
nº 20.459-5; 9403730-8/2017 – Humberto Bezerra Coelho, mat. Nº 244.170-5; 9415813-4/2017 – Valter Simões de Melo, mat. 202.011-4.
Nº CTD
001/2017
003/2017
MATRÍCULA
13607-7
13618-2
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9419588-8/2017 – Maria Madalena dos Santos, mat. nº 11.834-6.
RESCISÃO
13/05/2015
29/02/2016
16/02/2016
NOME
Cynthia Danielle de Siqueira Gomes
Manuela Maria de Farias Aires Nóbrega
CARGO
Médico
Médico
RESCISÃO
17/02/2017
16/02/2017
(F)
NOME
Cleide Xavier Saraiva
Jonas Pereira da Silva
MAT.
12.834-1
12.831-7
DECÊNIO
2º
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2006 a 2016
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1164/2017, de 19.06.2017,
RESOLVE: Rescindir a pedido os contratos por tempo determinado, abaixo relacionados no anexo único da presente Portaria, a partir da
data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013 de 09.08.2013.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
INÍCIO
01/08/2017
01/09/2017
01//08/2017
01/09/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
01/08/2017
01/08/2017
10/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
02/08/2017
CARGO
Téc. Laboratório
Biomédico
Biomédico
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
MAT.
11.758-7
11.833-8
11.838-9
11.832-0
11.928-8
12.381-1
12.391-9
12.408-7
12.460-5
12.555-5
12.728-0
12.809-0
12.816-3
12.958-5
12.983-6
20.724-1
20.772-1
20.782-9
20.783-7
20.861-2
NOME
Marcelo Amorim Pereira
Clecia Maria Carvalho de Oliveira
Artur Emílio de Lima Barros
PORTARIA Nº 1163/2017, de 19.06.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 42.254, de 26.04.2016 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 50/2016 de 12.05.2016.
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 26/06/2017.
PROCESSO
9418297-4/2017
9418293-0/2017
9419165-8/2017
9420518-2/2017
9419690-2/2017
9419691-3/2017
9419685-6/2017
9420733-1/2017
9420517-1/2017
9418478-5/2017
9420515-8/2017
9418705-7/2017
9417809-2/2017
9419981-5/2017
9419449-4/2017
9418707-0/2017
9420529-4/2017
9417807-0/2017
9420731-8/2017
9418283-8/2017
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1162/2017, de 19.06.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 39.333, de 23.03.2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 30/2011 de 31.03.2011.
INDEFERIDO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
PROCESSO
9412314-6/2017
9431469-0/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
150 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9418288-4/2017
9420525-0/2017
9420095-2/2017
9419563-1/2017
9419688-0/2017
9420094-1/2017
9401867-8/2017
9420523-7/2017
9419802-6/2017
9418173-6/2017
9417915-0/2017
9420006-3/2017
9420692-5/2017
9420506-8/2017
9418833-0/2017
9419062-4/2017
9420406-7/2017
9418515-6/2017
9419978-2/2017
9420497-8/2017
MAT.
20.908-2
21.076-5
21.087-0
21.380-2
21.435-3
24.897-5
24.965-3
24.965-3
200.655-3
206.130-9
211.487-9
231.147-0
234.057-7
236.556-1
241.457-0
242.909-8
242.909-8
243.123-8
243.948-4
367.200-0
INÍCIO
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
19/06/2017
01/08/2017
01/08/2017
03/03/2017
01/07/2017
30/07/2017
03/07/2017
01/07/2017
03/07/2017
04/09/2017
14/08/2017
31/07/2017
15/06/2017
14/08/2017
03/07/2017
14/08/2017
16/06/2017
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
120 dias
180 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
90 dias
30 dias
120 dias
30 dias
Nº CTD
PORTARIA PRORURAL Nº. 028 /2017 RECIFE, 26 DE JUNHO
DE 2017
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011 e Decreto n º. 43.648, DE 17 DE OUTUBRO
DE 2016,
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de
currículos para seleção de Consultor Individual - que objetiva
contratação de dois Jornalistas para capacitação em comunicação
interna e externa de membros da sede e Unidade de Gestão
Territorial (UGTs) do ProRural, assim como das Organizações de
Produtores Familiares (OPFs) e Grupos Territoriais de Governança
(GTGs).
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Rossana Araújo da Fonseca, Matricula 367369-3 - Presidente
b) Saulo Rodrigues Diniz Lima, Matricula nº 371960-0 – Membro
c) Elilian Kelly José de Oliveira, Matrícula nº 365163-0 – Membro
CARGO
RESCISÃO
02/12/2015
40/2013
12438-9
Jaqueline Monteiro Albuquerque de Aguiar
Enfermeiro
34/2013
124735-4
Isabela Ferraz Jardim de Sá
Enfermeiro
29/02/2016
341/2015
13113-0
Manuela Gurjão Gondim
Enfermeiro
31/01/2016
366/2015
13274-8
Suzy Caroline Emídio de Barros Accioly
Enfermeiro
29/09/2015
339/2015
13117-2
Sophia Catharina Santos de Santana
Enfermeiro
28/07/2015
300/2014
12955-0
Vanessa Gonçalo Dias
Enfermeiro
30/03/2015
08/2013
12462-1
Verônica da Silva Santos
Enfermeiro
30/03/2015
322/2015
13075-3
Steffany de Almeida Ferreira
Enfermeiro
25/02/2016
311/2014
13023-3
Cinthia Regina Albuquerque de Souza
Enfermeiro
13/04/2015
284/2014
12925-9
Rosângela Cardoso da Paz
Enfermeiro
13/04/2015
61/2013
12506-7
Camilla Jeniffer Ramalho Chaves
Enfermeiro
31/03/2015
14/2013
12447-8
Kate Wilce Simplicio Gomes
Enfermeiro
31/03/2015
03/2013
12604-7
Julliana Cardoso Acioli
Enfermeiro
28/04/2015
313/2014
13021-4
Taciana Melo do Nascimento
Enfermeiro
29/05/2015
367/2015
13275-6
Regeane Alves Beremguer
Enfermeiro
20/09/2015
001/2013
12464-8
Tilany Caroline da Silva Correia
Enfermeiro
31/03/2016
219/2014
12690-0
Milena Ribeiro de Moura Lobo
Enfermeira
30/04/2016
64/2013
12505-9
Maria José Crispim dos Santos
Enfermeira
30/04/2016
12/2013
12469-9
Janaína Hermínio da Silva
Enfermeiro
30/08/2016
30/2013
12459-1
Maria Eloyse R. S. A. Virgolino
Enfermeira
28/06/2016
06/2013
12471-0
Mirella Carneiro Galvão
Enfermeiro
31/08/2016
373/2015
13282-9
Suelany Claudino Souza Costa
Enfermeiro
28/02/2017
372/2015
13281-0
Silvania Maria da Silva
Enfermeiro
09/04/2017
141/2013
12517-2
Maria de Fátima da Silva
Téc. Enfermagem
30/03/2016
130/2013
12548-2
Luiz Julio Barros Santos
Téc. Enfermagem
31/03/2016
328/2015
13068-0
Juliana Pereira da Silva
Téc. Enfermagem
30/09/2015
269/2014
12840-6
Pollyanna Christina Barbosa e Silva
Téc. Enfermagem
29/02/2016
346/2015
13244-6
Danuza Santos de Almeida
Téc. Enfermagem
29/02/2016
165/2013
12592-0
Veronica Ferreira da Silva
Téc. Enfermagem
23/10/2015
293/2014
12941-0
Alexssandro Batista Lins
Téc. Enfermagem
14/08/2015
106/2013
12560-1
Kleber Marinho Fernandes Silva
Téc. Enfermagem
13/08/2015
210/2014
12684-5
Maria Quinou da Conceicao
Téc. Enfermagem
31/08/2015
196/2013
12613-6
Adna Belarmino de Sousa
Téc. Enfermagem
08/04/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
152/2013
12585-7
Silvania Montenegro de Melo
Téc. Enfermagem
03/03/2015
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
302/2014
12951-8
Evania Minervina de Santana
Téc. Enfermagem
01/03/2015
199/2013
12620-9
Flavia Karina dos Santos Medeiros
Téc. Enfermagem
28/02/2015
174/2013
12588-1
Wedja Kalyandra M P de Lima
Téc. Enfermagem
01/02/2015
276/2014
12830-9
Emanuelle de Kassia Inacio
Téc. Enfermagem
10/04/2015
31/03/2015
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOME
HUOC
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
MATRÍCULA
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado
entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Agricultura e reforma Agrária por intermédio do ProRuralPrograma Estadual de Apoio ao Pequeno produtor Rural e o
Banco Mundial.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26 de junho de 2017.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
PORTARIA Nº 029 /2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de
2015, com fulcro no artigo 5º, do Decreto nº. 43.648, de 17 de
outubro de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148
da Lei nº 8.112/90 e Artigo 11 § 1 da Lei nº. 14.885, de 14 de
dezembro de 2012; Lei nº.11.781, de 6 de Junho de 2000 e Lei nº.
9784 de 29 de Janeiro de 1999;
119/2013
12543-1
Diego Bezerra do Nascimento
Téc. Enfermagem
318/2015
13077-0
Raysa Antônia Maria da Silva
Téc. Enfermagem
09/04/2015
190/2013
12622-5
Madelaine Silva Ferreira
Téc. Enfermagem
02/02/2016
104/2013
12546-6
Israel Dos Santos de Santana
Téc. Enfermagem
10/02/2016
286/2014
12930-5
Monica Alves de Andrade
Téc. Enfermagem
31/01/2016
98/2013
12564-4
Maria Natalia Nogueira Silva
Téc. Enfermagem
19/06/2015
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)