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DOEPE - 10 - Ano XCIV• NÀ 118 - Página 10

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DOEPE 27/06/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 118

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA N° 22/2017/IPEM/PE/PR Recife, 26 de junho de 2017
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar a
servidora abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2017:

Recife, 27 de junho de 2017

Considerando a necessidade de submeter o servidor à avaliação
das atividades desenvolvidas durante o período da vigência
do contrato individual de trabalho por prazo determinado nº.
001/2016, lhe garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório
nos termos do artigo 5º, LV, da Constituição Federal;

nº. 001/2016, do servidor Edivaldo de Deus Lima, exercente de
função de coordenador da Unidade Gestora Territorial de Afogados
de Ingazeira, lotado no Município de Afogados de Ingazeira.

Considerando o disposto na LEI nº 11.781/2000 e na Lei nº.
14.885/2012 e no que couber nas Leis nº. 9784/99 e Lei nº
8.112/1990;

Artigo 2º - Ficam designados para compor a comissão de avaliação
das atividades desenvolvidas durante o período da vigência
contratual do servidor acima elencado os seguintes servidores:
a) Gleydisson Mario de Azevedo Mendes, Mat. 331142-2;
b) Romulo Diniz Sobreira, Mat. 261024-8

Considerando os princípios constitucionais administrativos da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do
contraditório e do devido processo legal;

Artigo 3º - Fixar o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão dos
trabalhos, contados a partir da primeira reunião da Comissão
podendo ser prorrogado por igual período mediante motivação
justificada.

O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:

Considerando a necessidade de estabelecer um processo
administrativo célere e eficiente, que possibilite um controle de
qualidade efetivo sobre os Contratados Temporários vinculados
a SARA, por intermédio do ProRural –Programa Estadual ao
Pequeno Produtor Rural, durante a vigência contratual;

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição,
e revoga a portaria nº 14 de 13 de abril de 2017, publicada em
DOE no dia 13 de abril de 2017, bem como as disposições em
contrário.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 26/06/2017.

RESOLVE:

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

Artigo 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
para avaliação das atividades desenvolvidas durante o período de
vigência do contrato temporário por excepcional interesse público

NOME

MAT.

EST. CIVIL

Laudenice Amâncio da Silva

11.217-8

Solteira

ENDEREÇO
Rua Sirinhaém, 157B, Jardim Atlântico,
Olinda/PE

CEP

CPF

53.140-010

520.784.184-04

Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

PAGAMENRO HERDEIROS: 6602814-0/2017 – Áurea Maria dos Anjos Santos (herdeira)/Maria José Anjos (ex-pensionista),
prontuário nº 0352250101; 6602826-3/2017 – Alexandre Ferreira da Silva (herdeiro)/José Germano Silva (ex-pensionista), prontuário nº
2557823101; 6602788-1/2017 – Nilza Pelinga da Costa (herdeira)/Euda Pereira de Abreu (ex-pensionista), prontuário nº 1865390101;
6600556-1/2017 – Ana Paula do Nascimento Ciríaco/Paulo José do Nascimento e José Mario do Nascimento 9filhos e herdeiros)/Rita
Batista do Nascimento (ex-pensionista), prontuário nº 0355044101.
AFASTAMENTO P/ CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIO E SIMILARES: 9417806-8/2017 – Sylvia de Paula Neves Reis, mat. 12.555-5.

Dê-se ciência.
Publique-se.

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IPSEP: 9425951-8/2016 – Prisco Arraes Filho, mat. 160.272-1.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

Nº CTD
05/2011
02/2011
21/2011

RESSARCIMENTO DE CUSTAS MÉDICAS DE REDE SASSEPE: 9406648-1/2017 – José Costa da Silva, mat. nº 108.509-3.
Andre Longo Araujo de Melo
Diretor Presidente

MATRÍCULA
11552-5
11550-9
11571-1

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9418809-3/2017 – Clovis Luiz da Silva, mat. nº 212.530-7; 9419084-8/2017 – Atanael Gomes de Lima, mat.
nº 20.459-5; 9403730-8/2017 – Humberto Bezerra Coelho, mat. Nº 244.170-5; 9415813-4/2017 – Valter Simões de Melo, mat. 202.011-4.

Nº CTD
001/2017
003/2017

MATRÍCULA
13607-7
13618-2

ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9419588-8/2017 – Maria Madalena dos Santos, mat. nº 11.834-6.

RESCISÃO
13/05/2015
29/02/2016
16/02/2016

NOME
Cynthia Danielle de Siqueira Gomes
Manuela Maria de Farias Aires Nóbrega

CARGO
Médico
Médico

RESCISÃO
17/02/2017
16/02/2017

(F)

NOME
Cleide Xavier Saraiva
Jonas Pereira da Silva

MAT.
12.834-1
12.831-7

DECÊNIO
2º
2º

PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2006 a 2016

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1164/2017, de 19.06.2017,
RESOLVE: Rescindir a pedido os contratos por tempo determinado, abaixo relacionados no anexo único da presente Portaria, a partir da
data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013 de 09.08.2013.

PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
INÍCIO
01/08/2017
01/09/2017
01//08/2017
01/09/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
01/08/2017
01/08/2017
10/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
02/08/2017

CARGO
Téc. Laboratório
Biomédico
Biomédico

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):

MAT.
11.758-7
11.833-8
11.838-9
11.832-0
11.928-8
12.381-1
12.391-9
12.408-7
12.460-5
12.555-5
12.728-0
12.809-0
12.816-3
12.958-5
12.983-6
20.724-1
20.772-1
20.782-9
20.783-7
20.861-2

NOME
Marcelo Amorim Pereira
Clecia Maria Carvalho de Oliveira
Artur Emílio de Lima Barros

PORTARIA Nº 1163/2017, de 19.06.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 42.254, de 26.04.2016 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 50/2016 de 12.05.2016.

DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 26/06/2017.

PROCESSO
9418297-4/2017
9418293-0/2017
9419165-8/2017
9420518-2/2017
9419690-2/2017
9419691-3/2017
9419685-6/2017
9420733-1/2017
9420517-1/2017
9418478-5/2017
9420515-8/2017
9418705-7/2017
9417809-2/2017
9419981-5/2017
9419449-4/2017
9418707-0/2017
9420529-4/2017
9417807-0/2017
9420731-8/2017
9418283-8/2017

(F)

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1162/2017, de 19.06.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 39.333, de 23.03.2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 30/2011 de 31.03.2011.

INDEFERIDO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:

PROCESSO
9412314-6/2017
9431469-0/2016

ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral

PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
150 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias

PROCESSO
9418288-4/2017
9420525-0/2017
9420095-2/2017
9419563-1/2017
9419688-0/2017
9420094-1/2017
9401867-8/2017
9420523-7/2017
9419802-6/2017
9418173-6/2017
9417915-0/2017
9420006-3/2017
9420692-5/2017
9420506-8/2017
9418833-0/2017
9419062-4/2017
9420406-7/2017
9418515-6/2017
9419978-2/2017
9420497-8/2017

MAT.
20.908-2
21.076-5
21.087-0
21.380-2
21.435-3
24.897-5
24.965-3
24.965-3
200.655-3
206.130-9
211.487-9
231.147-0
234.057-7
236.556-1
241.457-0
242.909-8
242.909-8
243.123-8
243.948-4
367.200-0

INÍCIO
01/09/2017
01/09/2017
01/09/2017
19/06/2017
01/08/2017
01/08/2017
03/03/2017
01/07/2017
30/07/2017
03/07/2017
01/07/2017
03/07/2017
04/09/2017
14/08/2017
31/07/2017
15/06/2017
14/08/2017
03/07/2017
14/08/2017
16/06/2017

PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
120 dias
180 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
90 dias
30 dias
120 dias
30 dias

Nº CTD

PORTARIA PRORURAL Nº. 028 /2017 RECIFE, 26 DE JUNHO
DE 2017
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011 e Decreto n º. 43.648, DE 17 DE OUTUBRO
DE 2016,
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de
currículos para seleção de Consultor Individual - que objetiva
contratação de dois Jornalistas para capacitação em comunicação
interna e externa de membros da sede e Unidade de Gestão
Territorial (UGTs) do ProRural, assim como das Organizações de
Produtores Familiares (OPFs) e Grupos Territoriais de Governança
(GTGs).
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Rossana Araújo da Fonseca, Matricula 367369-3 - Presidente
b) Saulo Rodrigues Diniz Lima, Matricula nº 371960-0 – Membro
c) Elilian Kelly José de Oliveira, Matrícula nº 365163-0 – Membro

CARGO

RESCISÃO
02/12/2015

40/2013

12438-9

Jaqueline Monteiro Albuquerque de Aguiar

Enfermeiro

34/2013

124735-4

Isabela Ferraz Jardim de Sá

Enfermeiro

29/02/2016

341/2015

13113-0

Manuela Gurjão Gondim

Enfermeiro

31/01/2016

366/2015

13274-8

Suzy Caroline Emídio de Barros Accioly

Enfermeiro

29/09/2015

339/2015

13117-2

Sophia Catharina Santos de Santana

Enfermeiro

28/07/2015

300/2014

12955-0

Vanessa Gonçalo Dias

Enfermeiro

30/03/2015

08/2013

12462-1

Verônica da Silva Santos

Enfermeiro

30/03/2015

322/2015

13075-3

Steffany de Almeida Ferreira

Enfermeiro

25/02/2016

311/2014

13023-3

Cinthia Regina Albuquerque de Souza

Enfermeiro

13/04/2015

284/2014

12925-9

Rosângela Cardoso da Paz

Enfermeiro

13/04/2015

61/2013

12506-7

Camilla Jeniffer Ramalho Chaves

Enfermeiro

31/03/2015

14/2013

12447-8

Kate Wilce Simplicio Gomes

Enfermeiro

31/03/2015

03/2013

12604-7

Julliana Cardoso Acioli

Enfermeiro

28/04/2015

313/2014

13021-4

Taciana Melo do Nascimento

Enfermeiro

29/05/2015

367/2015

13275-6

Regeane Alves Beremguer

Enfermeiro

20/09/2015

001/2013

12464-8

Tilany Caroline da Silva Correia

Enfermeiro

31/03/2016

219/2014

12690-0

Milena Ribeiro de Moura Lobo

Enfermeira

30/04/2016

64/2013

12505-9

Maria José Crispim dos Santos

Enfermeira

30/04/2016

12/2013

12469-9

Janaína Hermínio da Silva

Enfermeiro

30/08/2016

30/2013

12459-1

Maria Eloyse R. S. A. Virgolino

Enfermeira

28/06/2016

06/2013

12471-0

Mirella Carneiro Galvão

Enfermeiro

31/08/2016

373/2015

13282-9

Suelany Claudino Souza Costa

Enfermeiro

28/02/2017

372/2015

13281-0

Silvania Maria da Silva

Enfermeiro

09/04/2017

141/2013

12517-2

Maria de Fátima da Silva

Téc. Enfermagem

30/03/2016

130/2013

12548-2

Luiz Julio Barros Santos

Téc. Enfermagem

31/03/2016

328/2015

13068-0

Juliana Pereira da Silva

Téc. Enfermagem

30/09/2015

269/2014

12840-6

Pollyanna Christina Barbosa e Silva

Téc. Enfermagem

29/02/2016

346/2015

13244-6

Danuza Santos de Almeida

Téc. Enfermagem

29/02/2016

165/2013

12592-0

Veronica Ferreira da Silva

Téc. Enfermagem

23/10/2015

293/2014

12941-0

Alexssandro Batista Lins

Téc. Enfermagem

14/08/2015

106/2013

12560-1

Kleber Marinho Fernandes Silva

Téc. Enfermagem

13/08/2015

210/2014

12684-5

Maria Quinou da Conceicao

Téc. Enfermagem

31/08/2015

196/2013

12613-6

Adna Belarmino de Sousa

Téc. Enfermagem

08/04/2015

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

152/2013

12585-7

Silvania Montenegro de Melo

Téc. Enfermagem

03/03/2015

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

302/2014

12951-8

Evania Minervina de Santana

Téc. Enfermagem

01/03/2015

199/2013

12620-9

Flavia Karina dos Santos Medeiros

Téc. Enfermagem

28/02/2015

174/2013

12588-1

Wedja Kalyandra M P de Lima

Téc. Enfermagem

01/02/2015

276/2014

12830-9

Emanuelle de Kassia Inacio

Téc. Enfermagem

10/04/2015
31/03/2015

(F)

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

NOME
HUOC

João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

MATRÍCULA

Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado
entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Agricultura e reforma Agrária por intermédio do ProRuralPrograma Estadual de Apoio ao Pequeno produtor Rural e o
Banco Mundial.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26 de junho de 2017.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

PORTARIA Nº 029 /2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de
2015, com fulcro no artigo 5º, do Decreto nº. 43.648, de 17 de
outubro de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148
da Lei nº 8.112/90 e Artigo 11 § 1 da Lei nº. 14.885, de 14 de
dezembro de 2012; Lei nº.11.781, de 6 de Junho de 2000 e Lei nº.
9784 de 29 de Janeiro de 1999;

119/2013

12543-1

Diego Bezerra do Nascimento

Téc. Enfermagem

318/2015

13077-0

Raysa Antônia Maria da Silva

Téc. Enfermagem

09/04/2015

190/2013

12622-5

Madelaine Silva Ferreira

Téc. Enfermagem

02/02/2016

104/2013

12546-6

Israel Dos Santos de Santana

Téc. Enfermagem

10/02/2016

286/2014

12930-5

Monica Alves de Andrade

Téc. Enfermagem

31/01/2016

98/2013

12564-4

Maria Natalia Nogueira Silva

Téc. Enfermagem

19/06/2015

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

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