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2 – Ano XCIV • N0 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 27 de junho de 2017
VIA METROPOLITANA
Ministro realiza visita técnica
as obras do Canal do Fragoso
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O Exército iniciou o trabalho no local através de
articulação da Secretaria Estadual de Habitação.
or iniciativa do Governo de Pernambuco, através de articulação da Secretaria de Habitação de Pernambuco
(SecHab), o Exército brasileiro está trabalhando no canteiro de obras do projeto da Via
Metropolitana Norte (VMN) para desobstrução
do Canal do Fragoso. Para acompanhar o começo da operação, o ministro da Defesa, Raul
Jungmann, esteve ontem (26), vistoriando a
área acompanhado do chefe da pasta de Habitação, Bruno Lisboa.
Na ocasião, Jungmann declarou que a obra
da VMN é essencial para mais de 200 mil
pessoas e que irá contribuir de modo a evitar
transtornos que ocorrem nos períodos de chuvas e destacou a parceria entre os governos
Federal e Estadual. “Essa foi uma solicitação
da Secretaria de Habitação, do Governo do
Estado de Pernambuco, e também da Defesa
Civil, para visar atender a população aqui de
Olinda. Com recursos do Ministério da Integração, nós estamos fazendo a limpeza de três
quilômetros deste canal”, ressaltou.
A solicitação citada pelo ministro trata-se do
pedido oficial feito pela SecHab ao referido
órgão federal, em abril, que de forma preventiva teve como finalidade reunir forças para
dar celeridade ao trabalho de dragagem e
limpeza do Canal afim de evitar alagamentos
nos trechos que ainda não foram alargados.
O secretário Bruno Lisboa, durante a visita,
destacou que a VMN é a principal obra de
mobilidade, macrodrenagem e habitação em
andamento em Pernambuco. “Quem viu a situação após as chuvas do ano passado, sabe da
importância desta obra. Temos trabalhado bastante nesta obra tão importante para o
município e para a Região Metropolitana do
Recife”, ressaltou. Lisboa também agradeceu o
P
apoio do Ministério da Defesa declarando que
o trabalho que está sendo feito pelo Exército é
fundamental. “Quanto mais esse trabalho de
limpeza for feito, minimiza os efeitos das
chuvas”, acrescentou.
As obras estão sendo realizadas por militares do 7o Batalhão de Engenharia de Combate,
desde a última quinta-feira (22) e devem ser
concluídas em aproximadamente 30 dias. A
SecHab é quem executa o projeto da VMN, que
está dividido em duas etapas que contemplam o
revestimento e alargamento de 4,5 km do Canal
do Fragoso.
VIA METROPOLITANA NORTE
“A VMN é a principal obra de
mobilidade, macrodrenagem e
habitação em andamento em
Pernambuco”, Bruno Lisboa
duas etapas:
A primeira, denominada Fragoso II, é a que se
encontra em andamento atualmente e tem
previsão para conclusão em dezembro de 2017.
Esta etapa compreende o alargamento e revestimento de 2,3 km do Canal do Fragoso, além
da construção de oito pontes sobre o canal e 840
unidades habitacionais (que estão em processo
de migração para o Minha Casa, Minha Vida).
Ao todo, serão desapropriados 2.000 imóveis,
sendo 800 nesta primeira fase e 1.200 na segunda fase. Até o momento, 750 imóveis foram desapropriados e a obra encontra-se 60% concluída, tendo alargado 1,5km do canal e realizado a execução de 4 pontes, das 8 previstas.
A segunda etapa, denominada Via Metropolitana Norte (VMN), contempla o alargamento e
revestimento de 2,2 Km do canal do Fragoso, a
implantação de 6,1 km de vias marginais e de
um viaduto sobre a PE-15, além de mais quatro
pontes sobre o Canal. Esta segunda etapa foi dividida em dois trechos, sendo o primeiro trecho,
no valor de R$ 23 milhões, já autorizado pelo
Ministério das Cidades, e iniciado. Nesta etapa
serão desapropriados 1.200 imóveis e construídas mais 4 pontes. A previsão de conclusão
desta segunda fase é para 2019.
Para acompanhar o andamento da obra, a
Secretaria de Habitação criou um grupo de trabalho que atua na cobrança das responsabilidades dos órgãos envolvidos, como Companhia
Estadual de Habitação e Obras, Ministério das
Cidades e Prefeitura de Olinda, como também
no monitoramento do andamento das obras
junto aos representantes dos órgãos reguladores,
como Ministério Público de Pernambuco,
Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de
Contas do Estado, Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH), entre outros. Os encontros
acontecem, regularmente, na sede da Sechab.
Com relação às áreas, contempladas pelo
projeto, onde ainda não foram realizadas a limpeza no Canal do Fragoso, estamos realizando
um trabalho em parceria com a Prefeitura Municipal de Olinda, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, que está executando por etapas a
limpeza/desobstrução no Canal do Fragoso - no
trecho onde a obra ainda não foi iniciada.
Quando
concluído, o alargamento do Canal
de 5 para 45 metros e a capacidade de armazenamento d’água será seis vezes maior que a
atual, em um trecho de extensão de 4,5 km. O
projeto também prevê a construção de vias marginais ao Canal, que vai proporcionar ajudar
agilizar a mobilidade em Olinda.
SERES INAUGURA NÚCLEO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS NO COMPLEXO DO CURADO
O Presídio Juiz Antonio Luis Lins de Barros
(Pjallb), no Complexo do Curado, vinculado à
Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres),
da Justiça e Direitos Humanos, passou a oferecer, um novo espaço destinado ao atendimento administrativo dos familiares dos reeducanF OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
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A
A 6A feira o Nasf será destinado ao atendimento administrativo e psicológico de familiares
dos e acolhimento dos homens em dias de visita.
É o Núcleo de Apoio Social e Familiar (Nasf),
que fica na área externa da unidade prisional.
O secretário-executivo de Ressocialização,
Cícero Rodrigues, que é agente penitenciário e
iniciou carreira no Pjallb, falou da importância da
ação para os familiares e destacou a mão de obra
carcerária. “Essa iniciativa é importante para o
Estado já que a melhoria na infraestrutura física
oferecerá um lugar digno para as famílias dos privados de liberdade e beneficiará os profissionais
envolvidos diretamente no atendimento. Tudo
isso com a mão de obra carcerária, que é a ressocialização priorizada nesta gestão”, afirmou.
O espaço, conta com três salas (climatizadas), sendo uma para o processo de cadastramento de visitantes e expedição de carteiras; outra para análise e entrevista; e a terceira destinada ao atendimento psicológico. Também
existem dois banheiros e um salão de espera.
De segunda a sexta-feira o Nasf será destinado ao atendimento administrativo e psicológico de familiares e no domingo à acomodação
dos homens enquanto esperam o horário de visita. Durante 45 dias, 14 detentos que trabalham
e são remunerados (concessionados), respaldados na Lei de Execução Penal, se engajaram na
construção do Nasf. Rafael de Oliveira, 34 anos,
encara o trabalho como o melhor passa-tempo
dentro da unidade. “O tempo aqui passa ligeiro.
Saio bem cedo e quando volto, cansado, só quero tomar um banho e dormir”, conta.
HOMENAGEM – A inauguração do Nasf é
motivo de satisfação para todos os envolvidos
no projeto, mas para a família de Antônio Fernandes Bione de Araújo, agente penitenciário
falecido em 2011, rendeu lágrimas porque o seu
nome foi escolhido para nomear o Núcleo.
Compareceram à solenidade viúva, filha, pais, e
tia. “Isso aqui está sendo melhor do que ganhar
na loteria”, compara o pai do homenageado,
Antônio Bione. “A homenagem é uma forma de
reconhecer os bons serviços prestados ao sistema e a generosidade de Antônio Bione”, explicou o gerente do Pjallb, José Sidnei.