DOEPE 27/06/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 118

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Art. 2º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de quatro vínculos públicos mantida por José Nicolau Pereira, quais sejam: contrato por tempo determinado
de Médico, matrícula nº 345.389-8, pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, cargo de Médico pela Prefeitura de Tabira-PE, cargo de
Médico pela Prefeitura de Juru-PB, cargo de Médico pela Prefeitura de Imaculada -PB, conforme consta do Relatório CACEF nº 130/2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1929-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor IVAN GOMES DE
SÁ JÚNIOR, matrícula nº 296.225-0, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual
nº 38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento do processo nº
0217020-3/2016, instaurado em desfavor da servidora Glaucimar Luzia Brazil Pereira, por acumulação ilegal de cargos, diante da perda
de seu objeto, tendo em vista a regularização funcional ante a publicação de Portaria que determinou a rescisão de contrato temporário
outrora mantido perante a Prefeitura do Recife, no DOE municipal de 13 de maio de 2017, e atual desempenho funcional regular, vez que
possui dois vínculos públicos acumuláveis, nos termos da exceção trazida pelo art. 37, XVI, “c” da Constituição Federal, em regime de
compatibilidade entre os horários.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 152/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 3.185, de 01 de dezembro de 2016, publicada em 02
de dezembro de 2016, em desfavor da servidora Maria de Fátima Américo Bezerra Nunes, ocupante de dois vínculos públicos sendo
um cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 109.813-6, pela Secretaria Estadual de Saúde e um cargo de Auxiliar de Vigilância
Epidemiológica, matrícula nº 33823, pela Prefeitura Municipal de Ouricuri. Decido pelo arquivamento do processo, observada a perda
do seu objeto, diante da regularização funcional da servidora pela exoneração do vínculo mantido na Prefeitura Municipal de Ouricuri,
conforme Portaria nº 199/2017, de 26 de maio de 2017.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 114 DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA

PROCESSO Nº

SERVIDOR

VÍNCULOS
Analista
em
Saúde/Enfermeira
matrícula nº 3673898.

1

0219147-6/2016

Tamara Mayara Pires Rodrigues

2

0208276-7/2017

Cleiton Muniz de Sousa

0212922-0/2013

Ridelane Veiga Acioli

0223355-2/2016

Sandra Maria Silva Rodrigues Fontes

0220571-8/2016

Luiz Carlos Souza de Araújo

0220573-1/2016

Marconi Dantas Lira

Enfermeira (Prefeitura de Belém do São
Francisco/PE).
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3495094.
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3500551.
Analista em Saúde/Veterinária I (SES/PE),
matrícula nº 2349728.
Técnico de Vigilância Sanitária (Prefeitura de
Recife/PE), matrícula nº 320880.

3

4

(SES/PE),

Analista em Saúde/Odontólogo
matrícula nº 1296302.

I

(SES/PE),

Analista em Saúde/Odontólogo (Prefeitura de
Jaboatão dos Guararapes), matrícula nº 125342.
APO Professor (SEE/PE) , matrícula nº 995746.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1764470.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 870781.
APO Médico (UPE/PE), matrícula nº 10650.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 115 DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, bem como no bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da
Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 8891531-8/2016 e 8824096-1/2017, às fls.21, publicada no Boletim Interno de Serviço
às fls.23, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil WALDYR MELQUIADES DE LIMA,
Perito Papiloscopista, matrícula nº 035.552-6, ocorrida em 19 de outubro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
em cotas partes iguais, às dependentes previdenciárias do referido servidor: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, viúva; e, IVETE DE
SANTANA LIMA, credora de alimentos.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 08/2017, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0210170-2/2017

NOME
CLAUDIA MARIA MENDONÇA DE
OLIVEIRA ARRUDA

MATRÍCULA

ÓRGÃO/ENTIDADE

136.817-6

ADMINISTRAÇÃO

A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de
Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0046343-2/2017

SERVIDOR
MARIA JOSÉ DA SILVA

MAT.
116.485-6

SECRETARIA
SAÚDE

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 148/2017 de 12/06/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0211643-8/2017

Servidor
Eduardo Lins de Azevedo

Matrícula
4716-3

Órgão
DETRAN

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 26/06/17.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
040789562014 – João Bezerra da silva Junior , mat.1444808, concedo 30 dias a partir de 21/01/14.
041054512015 – Elizete Antunes da Silva , mat.1901486, concedo 90 dias a partir de 02/02/15.
041232712015 – Kelderlange Bezerra Alves , mat.1896954, concedo 90 dias a partir de 03/02/15.
046927012015 – Rafael Santos Teti , mat.3031918, concedo 30 dias a partir de 06/07/15.
047422672015 – Eugenia Cátia Paixao Novaes , mat.2635178, concedo 30 dias a partir de 30/07/15.
047909352015 – Belmara Coelho Barros , mat.2622173, concedo 30 dias a partir de 04/08/15.
048551622013 – Maria Sueli Vieira Leite , mat.1265350, concedo 30 dias a partir de 09/11/11.
048824762014 – Cristilene dos Santos Silva , mat.3004678, concedo 60 dias a partir de 09/07/14.

Recife, 27 de junho de 2017

048990032013 – Sônia Maria C. Barbosa da Silva , mat.1293877, concedo 30 dias a partir de 01/08/13.
053236802013 – Maria de Fátima Marins de Souza , mat.1584642, concedo 30 dias a partir de 30/10/15.
941691142017 – Frederico Augusto de Lira Cruz , mat.2568209, concedo 30 dias a partir de 28/08/15.
941689562017 – Wedja Maria de França Goncalves , mat.1722468, concedo 30 dias a partir de 02/09/15.
941689782017 – Maria de Fatima Ribas de Lima , mat.1638025, concedo 30 dias a partir de 03/09/15.
941689802017 – Marlon Brito Duarte , mat.1395661, concedo 60 dias a partir de 03/09/15.
941689912017 – Sueli Barros Silva , mat.1890646, concedo 30 dias a partir de 28/08/15.
941690022017 – Leonice Tomazia Barbosa , mat.3057925, concedo 15 dias a partir de 26/08/15.
941690462017 – Jaciara M. Fernandes da Silva , mat.1115898, concedo 25 dias a partir de 17/08/15.
941690682017 – Amaro Rodrigues de Melo , mat.1297570, concedo 30 dias a partir de 15/08/15.
941690702017 – Marlon Brito Duarte , mat.1938410, concedo 60 dias a partir de 02/09/15.
941691032017 – Isabel Cristina Alexandre N. Amaral , mat.1795287, concedo 30 dias a partir de 02/09/15.
941691362017 – Suely David Alexandre Campelo , mat.992895, concedo 15 dias a partir de 27/08/15.
941691472017 – Ana Maria Freire do Nascimento , mat.1231065, concedo 60 dias a partir de 02/09/15.
941691602017 – Josemar Gomes de Morais , mat.2532220, concedo 15 dias a partir de 03/09/15.
941691822017 – Josemar Gomes de Morais , mat.3021211, concedo 15 dias a partir de 02/09/15.
941691932017 – Junia Ciro de Oliveira , mat.463108, concedo 30 dias a partir de 27/08/15.
941692152017 – Quiteria Josinete Leite Bezerra , mat.1309218, concedo 15 dias a partir de 10/08/15.
941692262017 – Alex Capitulino de Araujo , mat.3007642, concedo 60 dias a partir de 29/07/15.
941692372017 – Maria do Rosario B. de Farias , mat.1680366, concedo 30 dias a partir de 14/08/15.
941692482017 – Rosa Maria Gomes S. de Lucena , mat.1464949, concedo 45 dias a partir de 10/08/15.
941692502017 – Andrea Alves de A. Porto , mat.3064549, concedo 30 dias a partir de 11/08/15.
941687872017 – Wedja Maria de França Goncalves , mat.1898477, concedo 30 dias a partir de 02/09/15.
941688002017 – Sidclay Campos de Morais , mat.2599821, concedo 20 dias a partir de 12/05/15.
941688222017 – Rosemary Diniz de Moares , mat.2498456, concedo 07 dias a partir de 25/08/15
941688442017 – Joao Ricardo da Silva Gouveia , mat.1892274, concedo 08 dias a partir de 01/09/15.
941688662017 – Eronice Ribeiro da Silva Amorim , mat.1721062, concedo 15 dias a partir de 01/09/15.
941689012017 – Giselia de Queiroz Curvelo , mat.1735373, concedo 05 dias a partir de 31/08/15.
941689122017 – Maria José V. da Silva , mat.447870, concedo 15 dias a partir de 31/08/15.
941695312017 – Marluce Andrade da Silva , mat.1206745, concedo 18 dias a partir de 15/02/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941695422017 – Wedja Dutra Santana de Oliveira , mat.1755560, concedo 06 dias a partir de 11/02/16.
941692942017 – Maria Luziana Paes da Silva , mat.1471775, concedo 15 dias a partir de 27/08/15.
941693162017 – Lincon Cesar Medeiros de Souza , mat.2572598, concedo 30 dias a partir de 31/08/15.
941693382017 – Claudia Maria Alves da Silva , mat.1734865, concedo 07 dias a partir de 25/08/15.
941693512017 – Maria do Socorro Farias , mat.1470388, concedo 60 dias a partir de 21/07/15.
941693732017 – Marina Lucia B. da Costa Maia , mat.1754920, concedo 60 dias a partir de 01/09/15.
941693842017 – Marluce Andrade da Silva , mat.1206745, concedo 30 dias a partir de 25/08/15.
941693952017 – Maria Nazare Florêncio , mat.1425501, concedo 30 dias a partir de 12/08/15.
941694062017 – Maria Giselia Gomes , mat.2378884, concedo 90 dias a partir de 23/07/15.
941694172017 – Ivo Pereira Sandes , mat.2520958, concedo 30 dias a partir de 17/02/16.
941694302017 – Mônica Azzi A. de Carvalho , mat.3050858, concedo 30 dias a partir de 22//02/16.
941694522017 – Luzimar de Fátima Lira Ribeiro , mat.1773208, concedo 30 dias a partir de 19/02/16.
941694632017 – Eliane Mendes de S. Siqueira , mat.1839322, concedo 60 dias a partir de 10/02/16.
941695182017 – Maria Eliane B. Fernandes , mat.1231391, concedo 90 dias a partir de 19/02/16.
941695202017 – Marcos Candido do Nascimento , mat.1131141, concedo 60 dias a partir de 17/02/16.
941695642017 – Inaja Araujo de Morais , mat.2422638, concedo 15 dias a partir de 16/02/16.
941695752017 – Carla Sandra X. de Vasconcelos , mat.1812084, concedo 60 dias a partir de 16/02/16.
941695862017 – Zelia Maria T. Sarinho de Freitas , mat.1750860, concedo 90 dias a partir de 15/02/16.
941695972017 – Maria Ângela G. Pinto , mat.849855, concedo 60 dias a partir de 18/02/16.
941696102017 – Jacinta Maria S. Lomonaco, mat.878172, concedo 15 dias a partir de 16/02/16.
941664252017 – Ediel Barbosa Gomes , mat.1721755, concedo 30 dias a partir de 16/11/16.
941664582017 – Suimey Gomes de M. Pinheiro , mat.1441116, concedo 15 dias a partir de 01/09/15.
941664932017 – Jose Lopes Ferreira Junior , mat.2555492, concedo 30 dias a partir de 08/09/15.
941665262017 – Jose Lopes Ferreira Junior , mat.2427792, concedo 30 dias a partir de 08/09/15.
941665832017 – Rosemary Diniz de Moraes , mat.2498456, concedo 20 dias a partir de 01/09/15.
941666512017 – Veronica Irene de Sá Leitão , mat.1813358, concedo 60 dias a partir de 01/09/15.
941666952017 – Veronica Irene de Sá Leitão , mat.1938223, concedo 60 dias a partir de 01/09/15.
941667742017 – Giselda Dias B. Ferreira , mat.1228412, concedo 15 dias a partir de 02/09/15.
941668072017– Luciana de Santana Fernandes, mat.2709317, concedo 07 dias a partir de 01/09/15.
941668182017 – Angelica Soares de Araujo , mat.2706237, concedo 30 dias a partir de 01/09/15.
941668312017 – Anderson Marino Cariri , mat.2628724, concedo 30 dias a partir de 28/08/15.
941668862017 – Ilmisse Silveira de Oliveira , mat.1468545, concedo 30 dias a partir de 01/09/15.
941669102017 – Cybele Bezerra da Silva , mat.1911430, concedo 30 dias a partir de 01/09/15.
941669322017 – Giselda Vitoria L. Alves , mat.1120204, concedo 90 dias a partir de 08/09/15.
941669982017 – Geruza Santos de O. Pereira , mat.867071, concedo 22 dias a partir de 08/09/15.
941670002017 – Celia Maria Barbosa , mat.1386905, concedo 60 dias a partir de 18/0815.
941670332017 – Adrienne Costa da Silva , mat.1608290, concedo 30 dias a partir de 01/09/15.
941670552017 – Ivone Marcia Pereira , mat.1389670, concedo 60 dias a partir de 28/08/15.
941670662017 – Rute Gonçalves de A. Fernandes , mat.1333763, concedo 15 dias a partir de 27/08/15.
941670902017 – Fernando de B. Araujo Junior , mat.1257765, concedo 180 dias a partir de 08/09/15
941671012017 – Jaime Medeiros da Silva , mat.2551187, concedo 18 dias a partir de 15/08/15.
941671232017 – Sowlary Batista da Silva , mat.1225359, concedo 120 dias a partir de 03/09/15.
941671452017 – Kylma Lucia Alves , mat.1135023, concedo 30 dias a partir de 24/08/15.
941671672017 – Marta Maria Barbosa Duarte , mat.1937847, concedo 120 dias a partir de 08/09/15.
941671802017 – Betânia Maria de Santana , mat.1362640, concedo 30 dias a partir de 28/08/15
941672022017 – Waldete Mendes Vieira , mat.2569744, concedo 05 dias a partir de 26/08/15.
941672132017 – Elizabete da Silva Lopes , mat.2542137, concedo 15 dias a partir de 02/09/15.
941672242017 – Elizabete da Silva Lopes , mat.1811517, concedo 15 dias a partir de 02/09/15.
941672352017 – Joseana Maria Rolim Teodosio , mat.2520885, concedo 30 dias a partir de 05/09/15.
941672572017 – Joseana Maria Rolim Teodosio , mat.2441497, concedo 30 dias a partir de 05/09/15.
941672702017 – Severina Maria da Conceição , mat.1478141, concedo 60 dias a partir de 05/02/15.
941672812017 – Valdevânia Martins Silva Morais, mat.2599260, concedo 15 dias a partir de 04/09/15.
941673032017 – Kelly Maria Coelho Lima , mat.2629283, concedo 15 dias a partir de 31/08/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
049670212013 – Janielena Rosa Paulino , mat.1727079, concedo 180 dias a partir de 12/08/13.
941692612017 – Erika Michelle do N. Cruz , mat.2676010, concedo 30 dias a partir de 21/08/15.
941661772017 – Maria Valquiria Soares Martins , mat.3036936, concedo 180 dias a partir de 09/08/15.
941662232017 – Janine Furtunato Queiroga Maciel , mat.2724170, concedo 30 dias a partir de 27/08/15.
941662342017 – Claudilene Analia da Silva , mat.2709783, concedo 180 dias a partir de 15/02/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941662912017 – Joselia de Oliveira Germano Felix , mat.1771663, concedo 19 dias a partir de 17/08/15.
941663022017 – Maria Marilene de Souza Mota , mat.1762273, concedo 30 dias a partir de 28/08/15.
941663132017 – Iona Jose de Lira , mat.1754637, concedo 06 dias a partir de 25/08/15.
941663352017 – Tânia Maria Ramos F. Novaes , mat.1754505, concedo 15 dias a partir de 26/08/15.
941663462017 – Janaina Bezerra de Souza , mat.2682192, concedo 15 dias a partir de 15/02/16.
SECRETARIA DE TRANPORTES
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
941092422015 – José Luiz de França Filho, mat. 130613, concedo 60 dias a partir de 14/04/15.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941170502015 – Severino José de Lima, mat. 129690, concedo 90 dias a partir de 28/04/15.
942523422016 – Nilson da Silva Florencio, mat. 129453, concedo 60 dias a partir de 04/07/16.
HEMOPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943541082016 – Angela Maria de Santana Cavalcanti, mat. 64521, concedo 15 dias a partir de 14/02/16.
941535902015 – Ademilda Medeiros Costa Souza, mat. 9989, concedo 30 dias a partir de 11/06/15.
941282432016 – Ana Paula da Silva, mat. 63355, concedo 15 dias a partir de 08/04/15.
DETRAN-PE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
941514062017 – Karina Sullivan B. de Almeida, mat. 38172, concedo 03 dias a partir de 05/05/15.
DETRAN-PE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941513952017 – Juarez José Soares, mat. 15180, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.
941513402017 – Karem Pollyana Pereira Neves de Barros, mat. 42307, concedo 90 dias a partir de 06/04/15.
941513272017 – Roberto Bezerra de Melo, mat. 30546, concedo 60 dias a partir de 04/05/15.