DOEPE 28/06/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS nº
76/94, resolve credenciar o contribuinte MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSMÉDICOS HOSPITALAR LTDA* Inscrição
Estadual nº 0656833-58* processo nº 2017.000003028848-60* deferido** Tendo seus efeitos a partir de 01/07/2017.
Ano XCIV • NÀ 119 - 13
Nº.264 - Dispensando MÁRCIO GRANJEIRO DE SOUZA, matrícula n° 233.705-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/04/2017.
Recife, 27 de junho de 2017.
Nº.265 – Atribuindo a LAUANA ROSA FERREIRA DE MORAES, matrícula n° 193.455-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
Nº.266 – Dispensando SANDRA LIMA FIGUEIREDO DE MENEZES, matrícula n° 232.121-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº 38840-5//2017 – HENRIQUE GUIDO DE ARAÚJO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 20/05/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
PORTARIA SERES DE 23 DE MAIO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 477/2017 – Considerar Rescindido o contrato, a partir de 15/11/2015, em razão do Término contratual, conforme Legislação em vigor,
o Contrato por Tempo Determinado de nº 013/2010, de JOAQUIM GONÇALVES ESPÍNDOLA, matrícula nº 318.039-5, ADVOGADO,
no entanto, deverá ser considerada para fins dos cálculos indenizatórios, referente às verbas rescisórias, a data de 18/07/2015, devido o
ex-contratado em questão, se encontrar afastado por Auxílio Doença, junto ao INSS, no período de 21/08/2015 à 15/11/2015, conforme
o Laudo Pericial/Benefício do INSS nº 6115908349.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(REPUBLICAR POR HAVER SAÍDO COM A INCORREÇÃO NO DOE DO DIA 30..05.2017)
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.389 – Determinar o exercício da servidora ANTÔNIA DINÁ DE JESUS BRITO, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n°
148.839-2/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 05/05/2017.
N°.390 – Determinar o exercício do servidor SADRAQUE SOARES DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Eletricista, matrícula n° 226.5737/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 30/05/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO
PORTARIA SEPLAG Nº 031 DE 27 DE JUNHO DE 2017.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Dispensar, a pedido, o servidor RENATO JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 113.590-2, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo
FGS - 2, a partir de 01.07.2017.
Designar, o servidor RENATO JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 113.590-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo
FGS - 1, a partir de 01.07.2017.
CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO
À
Sr(a). IONE MARIA ACIOLY TEIXEIRA
Matrícula nº 232.546-2 - Analista em Sáude/Eng. Segurança do Trabalho CPF: 459.328.324-87
Vimos notificá-la a comparecer, no prazo de 05 dias, a esta Secretaria no setor SEGTES/GAP, no horário das 09:00h às 12:00h, munida
de documento de identificação com foto, para regularizar sua situação funcional.
Ressaltamos que o não comparecimento no prazo acima, contado a partir do recebimento deste, acarretará na aplicação das medidas
legais, nos termos da Lei nº 6.123/68. Na impossibilidade de comparecimento, V. Sa. poderá nomear procurador habilitado.
Fone: 081 3184.0026.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 27/06/2017
VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA
Diretora Geral de Gestão do Trabalho
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°003 - Autorizar o afastamento do servidor VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA, Médico Tocoginecologista, matrícula n° 193.035-4/
SES, com exercício no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, por 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO, no
período de 09/06/2017 a 06/09/2017, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.247 – Designando ISAC ANICETO CHAVES, matrícula n° 225.100-0/SES para exercer a Chefia da Unidade de Assistência Geral,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/04/2017.
TRANSPORTES
Nº.248 – Dispensando JACI MARIA SANTANA matrícula n° 233.765-7/SES da Chefia da Unidade de Assistência Geral, símbolo FGS-1,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2017.
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Nº.249 – Atribuindo a SANTELMA MARIA NASCIMENTO, matrícula n° 253.949-7/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2017.
Despacho em 21/06/2017 - A SGGO Resolve conceder: Concessão de Licença Prêmio:
Moacy Barros dos Santos, Mat. nº 105.119-9,– Parecer nº 08/2017, GJ/SETRA, ref. ao 2º Decênio, a partir de 18/04/2002.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
Nº.250 – Atribuindo a ESMERALDA BARBOSA DE AGUIAR SILVA, matrícula n° 193.050-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 29/03/2017.
Nº.251 – Dispensando IZABEL SOBRAL BEZERRA, matrícula n° 224.776-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 29/03/2017.
Repartições Estaduais
Nº.252 – Dispensando ESMERALDA BARBOSA DE AGUIAR SILVA, matrícula n° 193.050-8/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 29/03/2017.
Nº.253 – Dispensando ANDRÉ ROGÉRIO KOBAYASHI, matrícula n° 244.691-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2017
Nº.254 – Dispensando MARIA DE FÁTIMA AMÉRICO BEZERRA NUNES, matrícula n° 109.813-6/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus
efeitos legais a 31/05/2017.
Nº.255 – Designando THAYSE NEVES SANTOS SILVA, matrícula n° 246.004-1/SES, para exercer a Chefia da Unidade de Apoio
Técnico Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/04/2017.
Nº.256 – Dispensando ISAC ANICETO CHAVES, matrícula n° 225.100-0/SES da Chefia da Unidade de Apoio Técnico Assistencial,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/04/2017.
Nº.257 – Atribuindo a MARIA BEATRIZ BEZERRA TELES, matrícula n° 297.145-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/04/2017.
Nº.258 – Dispensando MARIA ROZIMERE DIAS DE ARRUDA, matrícula n° 138.541-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/04/2017.
Nº.259 – Atribuindo a WEIDSON FRANCISCO GONÇALVES DANTAS, matrícula n° 244.104-7/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2017.
Nº.260 – Dispensando ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 225.554-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2017.
Nº.261 – Designando ROMMEL PIERRE DE MONTENEGRO, matrícula n° 357.741-4/SES, para exercer a Chefia de Emergência,
símbolo GSS-1, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/05/2017.
Nº.262 – Dispensando NELSON BECHARA COUTINHO, matrícula n° 253.122-4/SES da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/05/2017.
Nº.263 – Atribuindo a ANIRCE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI LIBÓRIO, matrícula n° 234.248-0/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/04/2017.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 037/2017 - Recife, 26 de Junho de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9573-7
NOME
Pedro Henrique Silva dos Santos
CARGO
Receptivo Aeroportuário
ADMISSÃO
02/01/17
DEMISSÃO
21/06/17
II – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9522-2
NOME
Severino José de Santana Neto
CARGO
Agente em Administração
ADMISSÃO
16/01/17
DEMISSÃO
22/06/17
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.