DOEPE 28/06/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2017
A CÂMARA DE VERADORES DO MUNICÍPIO
DOS PALMARES – PE, Processo Licitatório nº 07/2017,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pregão Presencial nº 02/2017, torna público que realizará no dia
13 de julho de 2017, às 09:00 horas, licitação , tipo menor preço
global, nos termos a Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/93, para contratação de Assessoria
Jurídica. Maiores informações e edital se encontram à disposição
dos interessados, na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Cel.
Izácio, n.º 231, centro, Palmares/PE. Telefone: (81) 3661-0333 Fax: 3662-2783 email – [email protected]. Palmares, 26 de
junho de 2017.
Paulo Cavalcante Ferreira Silva – Pregoeiro
(94491)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO
DAS ALMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2017- Credenciamento Inexigibilidade nº 001/2017- Objeto: Credenciamento de Pessoa
Física e/ou Jurídica especializadas na confecção de Próteses
Dentárias, incluindo os insumos necessários à confecção, à
implementação do Laboratório Regional de Prótese Dentária LRPD, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde. O recebimento dos envelopes ocorrerá nos dias 05 e 06
de julho de 2017 às 9 hs na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro.
Riacho das Almas, 27 de junho de 2017. Scheyla Maria da Silva
Gonçalves – Secretária de Saúde de Riacho das Almas.
(94510)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2017.
PROCESSO N° 53/2017
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de
Show artístico dos Artistas: ZEZE DE CARMAGO E LUCIANO,
com apresentação no dia 07.07.20107, na Rua Dr. Barbosa Lima
no Campo de Futebol Palmeiras nesta cidade na 12° Festa do
Milho na cidade de Passira-PE. Através da Empresa: MAC
PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.198.190/0001-73.
Valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Passira,
27 de junho de 2017. a) Abel André da Silva. Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2017, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Passira, 27 de
junho de 2017. RÊNYA CARLA MEDEIROS DA SILVA – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA –PE
RETIFICAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA N° 001-2017 – INEXIGIBILIDADE N°
08/2017
A Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, que houve
equivoco por parte da Comissão no valor do Contrato do processo
supra citado, diante do exposto onde se Lê valor do contrato n°
053/2017 R$ 377.260,71 (trezentos e setenta e sete mil duzentos
e sessenta reais), Leia-se valor do Contrato n° 053/2017 R$
380.134,11 (trezentos e oitenta mil cento e trinta e quatro reais
e onze centavos). Passira, 27.06.2017. Abel André da Silva Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 20/2017
PROCESSO N° 050/017
TIPO:EXTRATO DO CONTRATO
Comissão: CPL
Modalidade/Nº Pregão Presencial - RP Nº 020/2017
Objeto Nat.: Aquisição’
Objeto Descr. Aquisição de Ar condicionado e ventiladores
para Secretaria de Educação e Administração.
Contrato Nº: 0063/2017.
Empresa: FERRUDD COMERCIAL LTDA – EPP
CNPJ N° 03.036.083/0001-67
Valor Contratado: R$ 101.060,00 (cento e um mil e sessenta reais)
Contrato Nº: 064/2017.
Empresa: CONECTEWIN COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA E TELE COMUNICAÇÕES LTDA ME
CNPJ N° 09.075.028/0001-34
Valor Contratado: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos
reais)
Passira, 27 de junho de 2017
Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2017 - SRP Nº. 04/2017
PROCESSO N° 14/017
TIPO:EXTRATO DO CONTRATO
Comissão: CPL
Modalidade/Nº Pregão Presencial Nº 009/2017
Objeto Nat.: Aquisição’
Objeto Descr. Aquisição de material de expediente para
Secretaria de Saúde do município de Passira-PE.
Contrato Nº: 042/2017.
Empresa: LO SOARES DE MORAES - ME
CNPJ N° 08.576.285/0001-15
Valor Contratado: R$ 233.008,00 (duzentos e trinta e três mil e
oito reais)
Passira, 27 de junho de 2017
Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
(94522)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2017. Processo nº 025/2017. CPL. Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no distrito de Poço
Fundo no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e
mão de obra da empreiteira. Contratada: Cedro Engenharia Ltda EPP, CNPJ: 07.940.834/0001-26; Valor R$ 759.924,87. Vigência:
05 meses. Santa Cruz do Capibaribe, 12/06/2017. Edson de
Souza Vieira – Prefeito.(*)
(94498)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a
Inexigibilidade nº 021/2017 – Processo nº 054/2017 – Objeto:
Contratação da apresentação artística do cantor: Israel Novaes,
nos festejos juninos deste Município; Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) – Contratada: IN Produções e Promoções Artísticas Ltda
- CNPJ: 27.902.879/0001-13. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 22 de
Junho de 2017. Edson de Souza Vieira – Prefeito.(*)
(94499)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 042/2017. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 012/2017. Objeto Nat: Compras e Serviços. Objeto Descr.:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de
Peças de Reposição e Acessórios para os Veículos Automotores
(Pesados) da Frota do Município de Taquaritinga do Norte, de
Acordo com o Termo de Referência. Valor máximo aceitável:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Local e data de Abertura:
Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede da
Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer s/nº
Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 10/07/2017 às 10:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected]; Tel. (81)
3733 1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sextafeira. Taquaritinga do Norte, 27 de junho de 2017. Ronaldo
César dos Santos Silva, Pregoeiro.
(94503)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
DE TIMBAÚBA - PE
AVISO DE EDITAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
PL – 004/2017 - PREGÃO N.º 002/2017 OBJETO Nat: Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: fornecimento parcelado
de Kits Enxovais, destinado a doação pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania. Valor Máximo Admitido: R$
60.350,40. Abertura: 10/07/2017 às 08:00h. O edital e seus
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba - PE, no horário das 07h às 13h. Informações pelo
Fone: (81) 3631-3485 ou E-mail: [email protected],
Timbaúba, 27 de junho de 2017. Flávio Romerio Angelim Barros
– Pregoeiro.
(94513)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PROCESSO Nº
005/2017/FMS
Processo nº 005/2017/FMS. CP. Pregão Presencial nº 003/2017.
Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografias diversas,
destinados a pacientes da Rede Municipal de Saúde do município
de Poção – PE. Valor R$ 123.650,00. Local e Data da Sessão de
Abertura: Rua Teodoro Alves de Carvalho, nº 75, Centro, Poção
– PE, CEP 55240-000; 11/07/2017; Horário: 11:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3834-1454, e-mail: [email protected], no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Poção - PE, 27 de Junho de 2017.
EMILLY VASCONCELOS DE FARIAS
Pregoeira (*)
(94517)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP)
Processo Nº 019/2017; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
Nº 010/2017 SRP; Objeto Nat: Compra; Objeto: fornecimento
parcelado de material elétrico e de construção, destinado as
Secretarias de Riacho das Almas; Valor Máximo Aceitável:
R$ 324.957,39. Data e hora de abertura: 13/07/2017 às 09:00.
Informações na sala da CPL, sita à Rua Justo Fernandes da
Mota, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e
obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00
hs. Riacho das Almas, 27 de junho de 2017. A Pregoeira.
(94502)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
RESULTADO FINAL
PL – 016/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017 OBJETO
Nat:. Compras – Vencedor: – Disvesa Distribuidora Veloso
Serviços e Autos Ltda, CNPJ: 11.289.733/0001-04. As razões
que motivaram o julgamento estão a disposição dos interessados
na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE,
das 07h às 13h. Timbaúba, 27 de junho de 2017. Flavio Romerio
Angelim Barros. Pregoeiro.
(94515)
Ano XCIV • NÀ 119 - 21
Publicações Particulares
PL – 017/2017 – CHAMAMENTO N.º 001/2017 OBJETO –
credenciar pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde,
para a realização de exames laboratoriais e especializados
em patologia clínica, destinados aos municípios integrantes
da Programação Pactuada Integrada (PPI), que o município de
Timbaúba é responsável, de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde. Valor Estimado mensal – R$ 4.997,57 – Período
de credenciamento: de 28/06/2017 a 13/07/2017. Edital e anexos
podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Timbaúba, 27 de junho de 2017.
Flavio Romerio Angelim Barros. Presidente.
(94516)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 029/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
REPETIÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA MOVEL
DIGITAL, NO MUNICIPIO DE VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 45.000,00;
ABERTURA: 11/07/2017 AS 10h00min.
PROCESSO Nº 032/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DAS UBSF-UNIDADES BASICAS
DA FAMILIA E AO CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLOGICAS DO NOSSO MUNICIPIO.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 58.295,68;
ABERTURA: 11/07/2017 AS 14h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 27 de
Junho de 2017 – ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
(94505)
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos
o presente com edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que porNOVO
PANORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n°
23.265.172/0001-92, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima,
nº 365, bairro Maurício de Nassau, desta cidade, representada pelo
sócio Sérgio Murilo Lucena Torres, brasileiro, casado, empresário,
Ident. n º 5.076.781 SDS/PE e no CPF nº 007.392.694-96,
residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora de Fatima, nº 365,
bairro Mauricio de Nassau, desta cidade, foram depositados neste
Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do Loteamento Novo Panorama, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTONOVO PANORAMA:UM TERRENO URBANO
2, com frente para a Estrada de Lajedo do Cedro, bairro Boa
Vista, desta cidade, com área superficial de 75.283,009 m²
de quem olha do terreno para a estrada, mede 23,072/ 6,594/
10,117/ 8,619/ 19,433/12,183 metros de frente; 6,512/ 9,108/1
7,521/19,407/34,798/28,369/18,434/26,706/19,467/18,324/9,7
80/15,473/12,641/16,533 metros de fundos; 437,652 metros de
flanco direito e 579,588 metros de flanco esquerdo, limitandose ao Norte com o terreno urbano 3, com frente para a Estrada
de Lajedo do Cedro, ao Sul com o terreno urbano 1 com frente
para a Estrada Lajedo do Cedro, ao Leste com a Estrada para
Lajedo do Cedro e ao Oeste com o Loteamento Boa Vista, de
propriedade da Empreendimentos Imobiliários e Pecuárias Ltda,
com 252 lotes em 11 quadras denominadas de AaK; Área total do
terreno –75.283,00m2= 100,00%. Área das quadras – 42.794,77m2
= 56,84%. Área pública destinada a área verde –3.767,11m2 =
5,01%. Área pública destinada ao sistema viário –21.172,47m2 =
28,13%. Área total pública – 32.488,23 m² = 43,16%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei.
Caruaru, 20 de junho de 2017
Nivaldo Freitas Vidal
Oficial de Registro de Imóveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 046/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A VARIAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
PROCESSO Nº 047/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
OBJETO: Contratação de Consultoria Tributária Especializada
junto à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à instauração
de procedimento fiscal específico, junto à grandes contribuintes
estabelecidos fora ou dentro do Município do VENTUROSA-PE,
visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos
fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos
créditos eventualmente devidos ao Município.
A pregoeira comunica aos interessados que as sessões
de abertura dos Processos acima citados previstas para o
29/06/2017 às 10h00min e 14h00min respectivamente, FICAM
ADIADAS PARA O DIA 04/07/2017 ÀS 10H00MIN E 14H00MIN
RESPECTIVAMENTE.
Venturosa, 27 de Junho de 2017–ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected].
(94511)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Processo nº 005/2017. CPL. Concorrência nº 001/2017. Licitantes
Habilitadas: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda,
CNPJ: 01.514.128/0001-36; Construtora BRTec Ltda, CNPJ:
13.493.236/0001-59. Licitantes Inabilitadas: PR-Serv Serviços e
Construções Ltda, CNPJ: 04.299.861/0001-73, Construtora Solo
Ltda - ME, CNPJ: 10.569.363/0001-04. Data e local da sessão de
abertura e julgamento das Propostas de Preços: 05/07/2017 às
10:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano. Presidente (*) (**) (***)
(94456)
JOCKEY CLUB DE PERNAMBUCO –
ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
JOCKEY CLUB DE PERNAMBUCO – ASSOCIACAO SEM
FINS LUCRATIVOS - CNPJ/MF nº.11.944.774/0001-97, COM
SEU ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO NO PRIMEIRO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DO RECIFE
- PERNAMBUCO, NO LIVRO A-1, Nº. 188, AVERBADO SOB
OS Nº.S DE ORDEM 657865 e 657866, EM 02/12/2003 –
ATUALIZACAO E REGULARIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS
- EDITAL CONVOCAÇÃO : Ficam convidados TODOS os sócios,
sucessores e/ou detentores de quaisquer direitos associativos do
Jockey Club de Pernambuco, para, dentro do prazo improrrogável
de até o dia 31 de julho de 2017 (segunda-feira), comparecerem
na sede social, sita na Rua Carlos Gomes, nº.390, bairro do Prado,
cidade do Recife – Pernambuco, fone 3446-9624, com a finalidade
de promover : a) a reconfirmação e/ou atualização dos dados
cadastrais relativos aos direitos associativos de todos os sócios
mediante a entrega de toda documentação comprobatória exigida
em lei e b) a regularização imediata de suas obrigações
financeiras para com o Jockey Club de Pernambuco, sob pena
de, em permanecendo inadimplência, resultar na respectiva perda
dos direitos associativos conforme as determinações estatutárias
da entidade. Por fim, informa que atendimento se dará nos dias
úteis (segunda à sexta), entre o horário das 9:00 as 18:00 hs,
encerrando-se impreterivelmente, como já dito acima, no dia 31
de julho de 2017 (segunda – feira) Recife, 27 de junho de 2017.
Rinaldo do Rêgo Barros Rocha Junior – Diretor Presidente e
Paulo Pragana Paiva – Presidente do Conselho Deliberativo.
(94458)
(94490)
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
PREFEITURA DE TAMANDARE
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 004/2017
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as)
candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado
Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta
Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da
documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker
Côrte Real – Prefeito.
NOME
CPF
CARGO
NOTA
KARLA ERIKA G. DE FIQUEIREDO
04559783446
BIOMÉDICO
5,70
FABIANE FERREIRA DE SOUZA
06074793450
ENFERMEIRO USF
7,20
SARA JAQUELINE LOPES DE SOUZA
05637267413
ODONTOL. USF
4,85
PRYCILLA INACIO DA SILVA
04264786495
FONOAUDIÓLOGO
4,40
BRUNA FERNANDA P. DA SILVA
04172818463
MEDICO PLANTONISTA
5,70
Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ
nº 02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e
Portuário de Suape – Ipojuca/PE, torna público que solicitou à
CPRH – Agencia Estadual de Meio Ambiente - a renovação da
Licença de Operação nº 03.16.11.005173-4, referente à operação
da linha de 8” – HC-6400 entre o Píer PGL-02 e o PGL-3B do Porto
de Suape; Processo CPRH nº 7697/2017.
HUGO LEONARDO NUNES DOS SANTOS.
GERENTE DOS TERMINAIS DE SUAPE E CABEDELO.
(94507)
Previdência Social
(94521)
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