DOEPE 29/06/2017 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
57
Isaac de Souza Leal
Não
58
João Antonio Neto
Não
59
Espólio Júlio Alves da Silva
Não
60
Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior AS
Não
61
Joana Carlota da Conceição Lima
62
Espólio José Andrelino de Lima
63
Sinésio Alves Cordeiro
64
Fazenda Jacaré
Ano XCIV • NÀ 120 - 27
Canal de Transposição do São
Francisco
Floresta/PE
Não
Fazenda Mangueria
Floresta/PE
122 Espólio Joana
Não
Fazenda Rancho dos Homens
Floresta/PE
123 Carlos Monteiro
Não
Fazenda Rancho dos Homens
Floresta/PE
Agropastoril Craibeiras LTDA ME e Florestal Florestamento
124
e Reflorestamento LTDA ME
Não
Fazenda Bela Vista
125 Florestal Florestamento e Reflorestamento LTDA ME
Não
-
Tacaratu/PE
126 Agropastoril Caibreiras LTDA ME
Não
-
Tacaratu/PE
127 Agrotec Serviços Geológicos e Agrotécnicos LDTA ME
Não
Fazenda Bela Vista
Inajá e
Tacaratu/PE
Floresta/PE
120 Ministério da Integração Nacional
Fazenda Riacho das Barreiras
Floresta/PE
121 Oriosvaldo Barro Mangueira
Fazenda Riacho das Barreiras
Floresta/PE
Fazenda Itapemirim
Floresta/PE
Sim
Fazenda Rancho dos Homens
Floresta/PE
Sim
Fazenda Pipipan
Floresta/PE
-
Fazenda São Silvestre
Floresta/PE
Espólio Pedro Clementino de Souza
-
Fazenda Jacaré
Floresta/PE
65
Dorgival Resende de Souza
-
Fazenda Jacaré
Floresta/PE
66
Pedro Neto de Lima
Não
Fazenda Pipipan
Floresta/PE
67
Espólio Nair Maria da Conceição de Lima
Não
Fazenda Pipipan
Floresta/PE
68
Geraldo de Souza Leal
Não
Fazenda Jacaré
Floresta/PE
69
Espólio João Lopes da Silva
Não
Fazenda Jacu
Floresta/PE
que contém os recursos naturais necessários a suas atividades produtivas e a seu bem-estar, com a qual o povo mantém vínculo
70
Espólio Olinto de Souza Ferraz
Não
Fazenda Caraiba
Floresta/PE
indissolúvel, tem os seguintes limites: a porção norte é naturalmente definida pelo riacho do Jacaré, que segue até o riacho da Maravilha e
71
Márcio José Cardoso
Não
Fazenda Calderão
Floresta/PE
72
Expedito Oliveira
Não
Fazenda Jacu
Floresta/PE
73
Rosita Ferreira de Souza
Não
Fazenda Jacaré
Floresta/PE
74
Cícero Henrique Filho
Sim
Fazenda Faveleira
Floresta/PE
75
Espólio José Joaquim da Silva
Sim
Fazenda Campo Alegre
Floresta/PE
76
Durval Umbuzeiro de Lima
Sim
Fazenda Braz
Floresta/PE
VERTICE
LATITUDE
LONGITUDE
77
Marilene de Carvalho Ferraz e outros
Não
Fazenda Cabeça Alta
Floresta/PE
P-01
8° 26’ 33,17” S
38° 3’ 54,09” W
Riacho da Maravilha
78
Durval Umbuzeiro de Lima
Não
Fazenda Rancho dos Homens
Floresta/PE
P-02
8° 26’ 53,41” S
38° 3’ 44,14” W
Riacho da Maravilha
79
Espólio Cícero Antonio Marinho
Sim
Fazenda Padre Cícero
Floresta/PE
P-03
8° 27’ 33,91” S
38° 2’ 4,54” W
Riacho da Maravilha
8° 27’ 31,17” S
38° 1’ 41,17” W
Riacho da Maravilha
-
Inajá/PE
VII – CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO:
A superfície da TI Pipipã, que totaliza aproximadamente 63.322 hectares e perímetro de 136 quilômetros, contempla cursos d’água, serras,
serrotes, pontos de caça, áreas de coleta animal e vegetal e trechos de solo propícios à agricultura, pontos e unidades de paisagem
dotados de valor histórico, simbólico, ecológico e produtivo, compondo uma totalidade socioambiental imprescindível à reprodução física
e cultural dos Pipipã, enquanto grupo culturalmente diferenciado. Nesses termos, a área ocupada em caráter permanente pelos Pipipã,
deste até o açude Barra do Juá. A parte W é parcialmente delimitada pelo riacho do Navio e pelo Assentamento Lages. O sentido W-leste
liga a PE-360 à aldeia Caraíbas, a qual se aproxima do Canal de Transposição do rio São Francisco. A porção S da terra indígena é
delimitada pelo Canal de Transposição até o riacho do Virgínio, passando pela Baixa do Virgínio e pela Baixa do Urubu. A terra indígena
contorna o limite do Assentamento Abreu e Lima e segue em linha seca até a aldeia Alfredo. A parte leste é delimitada pela TI Kambiwá,
que segue em linha seca até a PE 360, e desta até o riacho do Salitre. O riacho liga a PE-360 à vila Rancharia, a qual contorna o limite
do Assentamento do Jacaré até o riacho homônimo. Daniela Batista de Lima - Antropóloga-coordenadora do GT
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO:
LIMITE DE CONFRONTAÇÃO
80
Maria de Fátima dos Santos
Não
Fazenda Riacho dos Homens
Floresta/PE
P-04
81
Espólio de Aldemar Ferraz
Não
Fazenda Trombeta
Floresta/PE
P-05
8° 27’ 31,87” S
38° 1’ 40,45” W
Riacho da Maravilha
8° 27’ 4,46” S
38° 1’ 1,47” W
Riacho da Maravilha
82
Antonio Pedro dos Santos
Não
Fazenda Riacho dos Homens
Floresta/PE
P-06
83
Marcos Antonio Ferraz
Não
Fazenda Riacho da Barreira
Floresta/PE
P-07
8° 27’ 1,73” S
37° 57’ 19,03” W
Riacho da Maravilha
84
Espólio Francisco Ferraz Novaes
Não
Fazenda Baixa dos Caibros
Floresta/PE
P-08
8° 26’ 56,16” S
37° 56’ 55,07” W
Riacho do Jacaré
85
Espólio Pedro Xavier Sobrinho
Não
Várzea do Olho D’água
Floresta/PE
P-09
8° 27’ 32,39” S
37° 55’ 20,65” W
Riacho do Jacaré
86
Raimundo Joaquim dos Santos
Sim
Fazenda Urubu
Floresta/PE
P-10
8° 27’ 12,81” S
37° 54’ 40,06” W
Riacho do Jacaré
87
José Ernesto Neto
Não
Fazenda Poço do Fumo
Floresta/PE
P-11
8° 27’ 19,67” S
37° 54’ 22,96” W
Riacho do Jacaré
88
Fernando Assis Gomes da Cruz
Sim
Fazenda Riacho dos Homens
Floresta/PE
P-12
8° 27’ 48,36” S
37° 53’ 54,62” W
Linha seca –Assentamento do Jacaré
89
Espólio João Ernesto Gomes de Sá Menezes
Não
Fazenda Curral Velho
Floresta/PE
P-13
8° 30’ 27,89” S
37° 53’ 31,1” W
Linha seca –Assentamento do Jacaré
90
Herculano Freire de Menezes
Não
Fazenda Rancho dos Homens
Floresta/PE
P-14
8° 30’ 24,4” S
37° 53’ 8,14” W
Linha seca –Assentamento do Jacaré
91
Pacífica Isabel dos Santos da Silva e outros
Sim
Fazenda Poço do Fumo
Floresta/PE
P-15
8° 28’ 7,76” S
37° 53’ 17,82” W
Riacho do Jacaré
92
Herculano Freire de Menezes
Não
Fazenda Rancho dos Homens
Floresta/PE
P-16
8° 28’ 8,89” S
37° 52’ 25,34” W
Riacho do Salitre
8° 32’ 18,56” S
37° 51’ 44,0” W
Linha seca
93
Espólio Ernesto Comes de Sá Menezes
Não
Sítio Jatobazal
Floresta/PE
P17
94
Manoel Odilon dos Santos
Sim
Fazenda Pipipan
Floresta/PE
SAT-01
8° 33’ 11,08” S
37° 53’ 21,14” W
TI Kambiwá
95
Lilian Maria Menezes de Sá
Não
Fazenda Curral Velho
Floresta/PE
M-58
8° 33’ 11,19” S
37° 53’ 42,15” W
TI Kambiwá
96
Valmir Gomes de Menezes
Não
Fazenda Serra Negra
Inajá/PE
M-57
8° 33’ 11,19” S
37° 54’ 47,35” W
TI Kambiwá
97
Jacy Ferraz de Sá
Não
Fazenda Baixo dos Caibros
Floresta/PE
M-55
8° 34’ 10,09” S
37° 56’ 13,95” W
TI Kambiwá
98
Múcio Bezerra Bandeira de Melo
Não
Fazenda Bela Vista
Inajá/PE
M-54
8° 34’ 10,49” S
37° 56’ 14,55” W
TI Kambiwá
99
Cícero Alves de França
Sim
Fazenda Olho D’água Caraíba
Floresta/PE
M-53
8° 34’ 13,89” S
37° 56’ 19,25” W
TI Kambiwá
100 Agropastoril Craibeiras LTDA – ME e outras
Não
Fazenda Vale Verde
Inajá/PE
M-52
8° 34’ 14,19” S
37° 56’ 19,65” W
TI Kambiwá
101 Espólio Manoel Ernesto Gomes de Menezes
Não
Fazenda Ilha Grande
Floresta/PE
M-51
8° 34’ 18,39” S
37° 56’ 25,55” W
TI Kambiwá
102 Espólio Cícero Rosa
Não
Fazenda Pipoca
Floresta/PE
M-50
8° 34’ 24,89” S
37° 56’ 32,85” W
TI Kambiwá
103 Jason Manoel da Silva
Não
Sítio Malhadinha
Floresta/PE
M-49
8° 34’ 25,19” S
37° 56’ 33,25” W
TI Kambiwá
8° 34’ 48,59” S
37° 56’ 59,75” W
TI Kambiwá
104 Espólio Francisco Alexandre dos Santos
Não
Fazenda Lagoa Rasa
Floresta/PE
M-48
105 Maria Diuva de Sá Menezes
Não
Fazenda Alto Monte
Floresta/PE
M-47
8° 35’ 30,29” S
37° 57’ 47,15” W
TI Kambiwá
106 Heraldo Menezes de Sá
Não
Fazenda Poço do Fumo
Floresta/PE
M-46
8° 36’ 14,59” S
37° 58’ 37,86” W
TI Kambiwá
107 Silvano Ferraz
Não
Fazenda Ilha Grande
Floresta/PE
M-45A
8° 36’ 16,19” S
37° 58’ 39,76” W
TI Kambiwá
108 Edileusa Ferraz da Silva
Não
Fazenda Ilha Grande
Floresta/PE
M-45
8° 36’ 16,39” S
37° 58’ 39,86” W
TI Kambiwá
109 Edilberto Feraz
Não
Fazenda Urubu
Floresta/PE
M-44
8° 36’ 38,39” S
37° 59’ 5,06” W
TI Kambiwá
110 Silvano Ferraz
Não
Fazenda Ilha Grande
Floresta/PE
M-43
8° 36’ 38,49” S
37° 59’ 5,26” W
TI Kambiwá
111 Manoel Pedro de Sá
Não
Fazenda Pau Ferro
Floresta/PE
SAT-03
8° 36’ 57,71” S
37° 59’ 27,04” W
TI Kambiwá
112 José Adir Gomes de Freitas
Não
Fazenda Caldeirão do Periquito
Floresta/PE
M-42
8° 37’ 27,9” S
37° 58’ 56,74” W
TI Kambiwá
M-41
8° 38’ 13,78” S
37° 58’ 10,41” W
TI Kambiwá
M-40
8° 38’ 59,30” S
37° 57’ 24,55” W
Linha seca
P-18
8° 42’ 28,5” S
37° 59’ 29,41” W
Linha seca – Assentamento Abreu e Lima
P-19
8° 42’ 50,84” S
38° 3’ 27,7” W
Linha seca – Assentamento Abreu e Lima
P-20
8° 41’ 48,59” S
38° 4’ 27,32” W
Linha seca – Assentamento Abreu e Lima
P-21
8° 42’ 43,02” S
38° 5’ 8,09” W
Afluente(ME) do Riacho dos Mandantes
P-22
8° 41’ 37,05” S
38° 8’ 16,61” W
Riacho dos Mandantes
P-23
8° 41’ 26,69” S
38° 9’ 24,25” W
Riacho dos Mandantes
113 Antonio Romeu Rosa de Vasconcelos
Não
Fazenda Calderão
Floresta/PE
114 José Edmilson da Silva
Não
Fazenda Paraíso
Floresta/PE
115 José Cícero dos Santos
Não
Fazenda Camponesa
Floresta/PE
116 Luiz Bezerra de Almeida
Não
Fazenda Camelo
Floresta/PE
117 João Duque Filho
Não
Sítio Novo
Floresta/PE
118 Espólio Antonio Firmino de Souza Ferraz
Não
Fazenda Pé da Serra
Floresta/PE
Reserva Biológica da Serra
Negra
Floresta/PE
119 ICMBio
-