DOEPE 01/07/2017 - Pág. 55 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
102
102.1
arame de aço
7217.10.19
de 1º.10.2017 a
31.12.2019
80%
103
103.1
adesivo cola quente
3506.91.10
de 1º.10.2017 a
31.12.2019
80%
104
104.1
mono filamentos
sintéticos
5404.19.90
de 1º.10.2017 a
31.12.2019
80%
105
105.1
pele natural de
carneiro
4102.10.00
4302.19.10
de 1º.10.2017 a
31.12.2019
80%
106
106.1
folha de flandres
7212.10.00
de 1º.10.2017 a
31.12.2019
80%
107
107.1
cabo de madeira
4417.00.90
de 1º.10.2017 a
31.12.2019
80%
108.1
copolímero ABS
3903.30.20
108.2
abraçadeira
controlador soft
starter
disjuntor
protetor de surto
relé e mini relé
contador e mini
contador
controlador de fator
de potência (umg)
borne para trilho DIN
poste para borne
3926.90.90
108.3
108.4
108.5
108.6
108.7
108.8
108.9
108.10
108.11
108.12
108
108.13
108.14
108.15
108.16
108.17
chave comutadora
botão
bloco de contatos
auxiliares
sinaleiro monobloco
LED
botoeira
8504.40.90
8536.20.00
8536.30.00
8536.49.00
8536.49.00
8536.49.00
8536.50.90
8536.50.90
8536.50.90
8536.50.90
8536.50.90
8536.50.90
8536.90.90
8538.90.90
108.19
108.20
108.21
108.22
voltímetro
amperímetro
frequencímetro
9030.33.11
9030.33.29
9030.89.30
108.23
controlador de
temperatura
9032.89.82
109.1
ácido sulfônico
3402.11.40
8547.90.00
9030.32.00
109
109.2
110
59.1
11.1
111.2
1113
111.4
111.5
111
111.6
111.7
111.8
111.9
111.10
álcool etoxilado
pigmento líquido
butadieno 1.2
butadieno 1.3
estireno
hexano comercial
cicloexano
extrato aromático
óleo parafínico
n-butil lytium
irganox 1076
filme de poliestireno
111.11
dibah - hidreto de diisobutil alumínio
112
112.1
113
113.1
75%
8536.50.90
barra de terminal
adaptador para relé
borne para pino
banana
multi medidor
108.18
de 1º.10.2017 a
31.1.2020
3402.13.00
3204.19.90
2901.29.00
2901.24.10
2902.50.00
2710.00.91
2902.11.00
2707.99.00
2710.19.99
2931.00.90
2918.29.50
3920.30.00
1º.10.2017 a
31.1.2018
1º.2.2018 a
31.1.2020
1º.10.2017 a
31.1.2018
1º.2.2018 a
31.1.2020
de 1º.10.2017 a
31.3. 2020
a partir de
1º.10.2017
a partir de
1º.10.2017
a partir de
1º.10.2017
a partir de
1º.10.2017
a partir de
1º.10.2017
a partir de
1º.10.2017
a partir de
1º.10.2017
a partir de
1º.10.2017
a partir de
1º.10.2017
a partir de
1º.10.2017
trincha
kits de pintura com
trincha
trincha
kits e conjuntos
contendo trincha
ITEM
1
rolo pele natural
conjunto com rolo de
pele natural
2
3
4
5
pilha elétrica recarregável
bateria elétrica
Lanterna
pilha elétrica
8507.80.00
8506.10.30
8513.10.10
8506.10.20
6
7
8
pilha eletrônica
pilha recarregável
cone sinalizador para acoplar a lanternas
8506.10.10
8507.50.00
8513.90.00
ANEXO 9
MÁQUINAS PESADAS BENEFICIADAS
COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO
E CRÉDITO PRESUMIDO
(art. 330, § 2º, Anexo 3, art. 12, e Anexo 6, art. 12)
ITEM
1
2
DESCRIÇÃO DA MERCADORIA
caminhão com peso igual ou superior a 85 toneladas
compactador vibratório
NBM/SH
8704.10.10
8429.40.00
3
4
5
empilhadeira a diesel de grande porte
empilhadeira elétrica
empilhadeira a gasolina/diesel
6
escavadeira hidráulica
7
fresadora
8
mini escavadeira
9
motoniveladora
10
pá carregadeira
11
12
pavimentadora
placa vibratória
8427.20.10
8427.10.19
8427.20.90
8429.52.19
8429.52.11
8479.10.90
8430.50.00
8429.52.12
8429.51.92
8429.20.90
8429.20.10
8429.51.99
8429.51.11
8429.51.19
8429.51.91
8479.10.10
8430.61.00
13
14
15
retroescavadeira
skid steer loaders
soquete vibratório
8429.59.00
8429.52.90
8467.89.00
16
17
18
trator de esteira
vibrador mecânico pendular
vibro-acabadora de asfalto.
8429.11.90
8479.10.90
8479.10.10
ANEXO 10
MERCADORIAS IMPORTADAS BENEFICIADAS COM REDUÇÃO DE BASE
DE CÁLCULO DO IMPOSTO E CRÉDITO PRESUMIDO
(Anexo 3, art. 13, e Anexo 6, art. 13)
50%
5
50%
6
7
8
obras obtidas através de material para entrançar
detergente
ITEM
1
90%
2
75%
3
85%
tampa plástica
4
50%
qualquer mercadoria da
linha de produção
porta-lápis, porta-joias, estatuetas e estojos de madeira, vasos e outros objetos de ornamentação
pantufas de pelúcia
brinquedos que representem animais ou seres não-humanos com enchimento
brinquedos que representem animais ou seres não-humanos
25
almofadas de pelúcia
guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal
abajures de cabeceira e de escritório e lampadários de interior, elétricos
conjuntos de banheiro (porta-escova de dentes, porta-sabonete, porta-shampoo/condicionador, portaalgodão, porta-cotonete e outros) e jogo de mesa de melamina
fitas para embalagens decorativas/presentes
chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos
etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em
forma própria, não bordados
papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos
9404.90.00
9405.30.00
9405.20.00
3924.10.00
3924.90.00
3919.10.00
3919.90.00
5807.10.00
5807.90.00
4806.40.00
26
27
conjuntos de material de escritório e caixas decorativas para presente
cadernos
28
guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídos as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de
jardim e semelhantes)
4817.30.00
4820.20.00
6601.10.00
6601.91.10
6601.91.90
6601.99.00
3926.10.00
50%
50%
chumbo
a partir de
1º.10.2017
100%
qualquer mercadoria da
linha de produção
ANEXO 8-B
INSUMOS CONTEMPLADOS COM DIFERIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE TUBOS E
CONEXÕES EM EPÓXI
(Anexo 8, art. 15)
9105.21.00
15
16
17
12
qualquer mercadoria da
linha de produção
9105.29.00
14
vasos e outros objetos de ornamentação, fonte elétrica
estatuetas e outros objetos de ornamentação, fonte elétrica
molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns, estatuetas e outros
objetos de ornamentação, de metais comuns, molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de
metais comuns e espelhos de metais comuns
50%
100%
9105.21.00
bolsas e mochilas escolares, estojos escolares, porta-moedas, porta óculos e carteiras (exceto de couro)
9
10
11
50%
a partir de
1º.10.2017
9105.29.00
13
50%
50%
NBM/SH
9103.90.00
9505.90.00
9505.10.00
4602.11.00
4602.12.00
4602.19.00
4602.90.00
6913.90.00
6914.90.00
3926.40.00
4414.00.00
8306.21.00
8306.29.00
8306.30.00
4202.11.00
4202.12.10
4202.12.20
4202.19.00
4202.21.00
4202.22.10
4202.22.20
4202.29.00
4202.31.00
4202.32.00
4202.39.00
4420.10.00
4420.90.00
6405.20.00
9503.00.31
9503.00.39
50%
fibra de linho
NBM/SH
18
19
20
1
agente de cura de amina aromática
2921.29.20
21
2
3
4
agente de cura de anidrido
agente de cura epóxi (catalisador)
agente desmoldante
2921.29.20
2921.29.20
3403.19.00
22
23
5
6
7
agente desgaseificação
fibra de carbono
flexibilizador de resina
3403.19.00
6815.10.10
3907.30.29
8
pigmento
3206.49.90
9
resina epóxi
3907.30.29
3907.30.22
10
11
12
13
roving de carbono
roving de fibra de vidro
tecido sintético condutivo de fibra de vidro
tecido sintético de fibra de vidro
6815.10.20
7019.12.90
7019.59.00
7019.59.00
14
véu de fibra de vidro
7019.32.00
DESCRIÇÃO DA MERCADORIA
NBM/SH
8506.10.10
DESCRIÇÃO DA MERCADORIA
despertadores e outros relógios, com maquinismo de pequeno volume
despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto com maquinismo de
pequeno volume
despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto com maquinismo de
pequeno volume, funcionando eletricamente
despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto com maquinismo de
pequeno volume
despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto com maquinismo de
pequeno volume, funcionando eletricamente
artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e artigos-surpresa
artigos para festas de Natal
75%
50%
ITEM
DESCRIÇÃO DA MERCADORIA
pilha elétrica alcalina
90%
a partir de
1º.10.2017
2931.00.69
ANEXO 8-C
MERCADORIAS IMPORTADAS A GRANEL CONTEMPLADAS COM DIFERIMENTO DO ICMS
(Anexo 8, art. 18)
escova
trincha
kits de pintura
esfregão “mop”
vassoura
rodo
pá
relé de segurança
chave de partida
chave de partida para
manobra e proteção de
motores e painéis
didáticos
quadros
quadros de automação e
de comando com
revezamento de motores
caixa de distribuição
painel didático e
respectivas partes e
peças
painel didático móvel
para instalação elétrica
predial
painel para a prática de
controle lógico
programável e conexão
plug-in
painel simulador de
defeitos
painel aplicativo de
controle de nível,
temperatura e motor
trifásico
kits de acionamento de
motores, controle e
proteção
aparelho para
seccionamento e
proteção de sistema
elétrico
bancada para comandos
elétricos
Ano XCIV • NÀ 122 - 55
24
29
30
artigos de escritório e artigos escolares
máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com
função de cálculo incorporada, máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e
máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado e caixas registradoras
8470.10.00
8470.29.00