DOEPE 05/07/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIV • N0 124 – 3
PROJETO
Gestão por competências: a
otimização da força de trabalho
Desenvolvido pela Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD), o projeto é pioneiro no
Estado e aborda nova metodologia para contratações de servidores públicos estaduais.
manutenção da qualidade do serviço público, bem como a motivação do quadro funcional, tem
sido uma preocupação permanente do Governo de Pernambuco. Diante disso a Secretaria
de Administração (SAD) está
implantando um projeto para
modernizar a gestão de pessoas
no Estado. O trabalho, que é
feito a partir do mapeamento
das competências e dimensionamento da força de trabalho
nos órgãos do Poder Executivo,
é precursor no Estado e tem
A
como principal objetivo aperfeiçoar o capital humano e,
consequentemente, os serviços
prestados à sociedade.
Desenvolvido pela Secretaria
Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais (SEPRI/SAD), por
meio do Núcleo de Gestão por
Competências e Provimento
(NGCOP), ligado a Gerência
Geral de Gestão por Competências e Desenvolvimento de
Carreiras do Estado (GGDEC),
estudo mostra como é possível
encontrar melhores soluções
administrativas para a gestão pú-
blica estadual, através dos processos de admissão e desenvolvimento dos servidores. Mediante o mapeamento das competências necessárias e existentes, é possível estruturar um
modelo de avaliação eficaz e elaborar um programa de formação
continuada efetivo.
Para o secretário de Administração de Pernambuco, Milton Coelho, trata-se de uma
experiência exitosa que reúne
soluções destinadas ao aprimoramento dos processos de provimento de cargos e ao aper-
feiçoamento dos servidores. “O
levantamento torna-se imprescindível para alocar, de maneira efetiva, servidores em cargos
que impliquem nas suas reais
competências, evitando contratações desnecessárias e imprimindo mais qualidade aos serviços públicos prestados à sociedade”, salientou o gestor.
O primeiro órgão a receber o
estudo das competências no
setor de Recursos Humanos é a
própria SAD, por ser responsável pelas diretrizes corporativas dos processos de Gestão
de Pessoas no Governo de Pernambuco, e que servirá de
modelo para os demais órgãos.
“Realizaremos na SAD o mapeamento de processos, relacionados a folha de pagamento;
sessão de pessoal; cadastro;
movimento de pessoal; desenvolvimento de carreiras; capacitações etc, com objetivo de
identificar quais atribuições estão sendo desempenhadas, a
forma de execução e quais os
principais gargalos”, esclareceu a coordenadora do projeto,
Alessandra Rodrigues.
Operação Cidades gera R$ 1,4 milhão em
créditos tributários para o Estado de PE
Até o momento, foram realizadas diligências em seis municípios: Jaboatão dos Guararapes,
Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Garanhuns e Paulista.
Desde o início do ano, a Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco (Sefaz-PE) fiscalizou
cerca de 400 estabelecimentos comerciais no âmbito da Operação
Cidades, o que resultou na geração
de um crédito tributário de R$ 1,4
milhão para o Estado de Pernambuco. A operação consiste na escolha de cidades-polo nas quais se
realizam diligências no comércio
para verificar a regularidade dos
contribuintes no recolhimento de
impostos. Além de revelar irregularidades em empresas específicas,
a fiscalização contribui para que os
contribuintes localizados na cidade
e proximidades busquem espontaneamente a Sefaz-PE com o objetivo de retificar suas situações perante o Fisco Estadual.
Até o momento, foram realizadas diligências em seis municípios: Jaboatão dos Guararapes,
Abreu e Lima, Cabo de Santo
Agostinho, Igarassu, Garanhuns e
Paulista. As ações envolveram um
efetivo de aproximadamente 60
auditores da Diretoria Geral de
Operações Estratégicas (DOE) da
Sefaz-PE, que atuaram em parce-
ria com servidores de órgãos como
a Polícia Rodoviária Federal, a
Delegacia de Combate aos Crimes
Contra a Ordem Tributária da Secretaria de Defesa Social, a Polícia
Militar de Pernambuco, entre outros. As mercadorias encontradas
sem nota fiscal somaram o valor
de quase R$ 2,2 milhões. A SefazPE pretende estender a operação
para mais seis municípios até o
final do ano, englobando todas as
regiões pernambucanas.
Dentre as irregularidades mais
frequentes observadas no curso da
operação estão os depósitos clandestinos, estoque de mercadorias
sem nota fiscal, utilização de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal
em desacordo com a legislação,
além do trânsito de mercadorias sem
a documentação adequada. As cidades e estabelecimentos foram escolhidos através do plano de ação da
Diretoria Geral do Planejamento e
Controle da Ação Fiscal (DPC),
além de levantamentos realizados
pelas diretorias regionais da SefazPE e da implementação da ferramenta de Reconhecimento Operacional (Recom).
Paralelamente à fiscalização, a
Sefaz-PE tem implantado gradativamente um trabalho de educação fiscal dentro do escopo da
Operação Cidades. Em Garanhuns, cidade-polo da operação
em junho, a secretaria promoveu
palestras para professores e estudantes da Rede Pública com o
objetivo de conscientizá-los da
importância do recolhimento de
impostos. Foram abordados te-
mas como a função social do
tributo, a importância do trabalho
da fiscalização e a maneira correta de distinguir uma nota fiscal
válida de um documento sem
valor fiscal.
F OTO : D IVULGAÇÃO