DOEPE 05/07/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284 de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, bem
como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 2004-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Contrato, conforme abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 04.07.2017
Nº CONTRATO
77/2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1997-Dispensar a servidora Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, matrícula nº 377.029-0, da Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 1998-Designar a servidora Josenilda Feitosa de Souza, matrícula nº 352.715-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de junho de 2017.
Nº PROCESSO
NOME
ALDENICE DE SOUZA SANTOS
PEREIRA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
378.467-3
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13.06.2017
ARISTÓTELES LAMARTINE TELES
0459669-3/2017
MOURA
379.428-8
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.06.2017
0447741-0/2017 DJALMA PEREIRA SANTOS FILHO
138.748-0
PROFESSOR
MAG/PEX/200/I
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.03.2004
0463818-3/2017 EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA
379.488-1
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09.06.2017
0462720-3/2017 LUCIANA HELENA DA SILVA
255.052-0
PROFESSOR
MGD/LPD/II/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.06.2017
0018236-2/2017 MARIA CLAUDIONETE DE LIRA
231.674-9
ANALISTA EM
SAÚDE
SAN/F01/II/C
SECRETARIA DE SAÚDE
11.02.2017
Nº CONTRATO
78/2017
79/2017
80/2017
Nº CONTRATO
68/2017
69/2017
70/2017
71/2017
72/2017
73/2017
74/2017
75/2017
76/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nome
Nizelaide Pereira Alves
Rosimeire Daniel de Souza
Tammy Angélica Torres de Carvalho Alves
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
233.979-0
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
227.944-4
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/06/2017 a
31/05/2018
01/06/2017 a
31/05/2018
Nome
Nº CONTRATO
53/2017
54/2017
55/2017
56/2017
57/2017
58/2017
59/2017
60/2017
61/2017
62/2017
63/2017
64/2017
65/2017
66/2017
67/2017
279.636-8
Função
Matrícula
Vigência
Presidente/ Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
234.019-4
230.605-0
233.946-3
233.074-1
01/06/2017 a
31/05/2018
Nº 2002-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, nível 2, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL:
Nome
Mary Cléa Ferraz de Castro
Elizabeth Cristina de Almeida
Lúcia de Fátima dos Santos
Alzenir Gomes Ferreira
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
264.719-2
338.138-2
275.649-8
380.817-3
258.848-0
Vigência
Marcos Silva de Lima
Adenildo Nogueira da Silva
Edjane Maria da Silva
Erivaldo de Souza Feitoza
José Edvaldo Lins de Holanda
NOME
AMANDA MARIA DE BARROS MELO
ELIABE LOURENÇO ALVES DE BARROS PADILHA
ELOA CRISTINA LOPES DE ANDRADE
FLORA KATHARINA ANDRADE DOS SANTOS
HELDER CEZAR DE OLIVEIRA BORBA DE MELO
JOAO LUIS GREGORIO E SILVA
JULIANA MARIA AGUIAR DE SOUZA
JULIANE SILVESTRE DE MELO
LUIS FERNANDO BARBOSA FEITOSA DUARTE
MADRIELLY MIGUEL DA SILVA
MARCELA DE ANDRADE TURMINA
MAX FERNANDO CASTELO BRANCO DO REGO
PAULA DANIELLE DA SILVA
SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA
THALITA KAREN DE SOUZA SILVA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
01/07/2017 a
30/06/2018
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 04 DE JULHO DE 2017
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2003-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, nível
2, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
920.341-9
940.455-4
110.604-0
30.182-5
940.176-8
01/07/2017 a
30/06/2018
Nome
NOME
ANNA PAULA ALVES DE MELO
ARTHUR SANTOS COELHO
ELDER ROCHA DE SOUSA
FERNANDA GABRIELLY ALVES PEREIRA
KLAUDMILLA FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA
MAURICIO VITOR SOUZA OLIVEIRA
TATIANE OLIVEIRA PASSOS
ZOENE NASCIMENTO DA CRUZ BORGES
TYAGO FERNANDES ARAUJO CAMPOS
Nº 2007-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 15 (quinze) Contratos, conforme abaixo:
Nº 2001-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da VII
Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, nível 3, da Secretaria de Saúde- SES:
Maria do Socorro Alves de Sá Lopes
Raquel Alves Vasconcelos Lira
Goreth Alves Vasconcelos Lima
Valdirene Siqueira Carvalho
NOME
ABRAÃO CESAR DOS SANTOS
JOSEANE PORTUGAL DE OLIVEIRA
ROSANGELA AZEVEDO VIEIRA
Nº 2006-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Petrolina. 5 – REGISTRO: 09 (nove) Contratos, conforme abaixo:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 2000-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da XI Gerência
Regional de Saúde - CPL/XI GERES, enquadrada no nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde – SES:
NOME
HYGO PEDRO CESARIO DOS SANTOS
Nº 2005-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 03 (três) Contratos, conforme abaixo:
Nº 1999-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0465006-3/2017
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0465592-4/2016
SERVIDOR
JOSÉ VICENTE DA SILVA
PROCESSO Nº
0416069-8/2017
SERVIDOR
ADILSON TIMÓTEO CAVALVANTE
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
MATRÍCULA
303.197-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
EDUCAÇÃO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
MAT.
141.958-7
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito da cidade de Inajá - PE, com
opção remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
GOVERNADOR
Recife, 5 de julho de 2017
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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