DOEPE 06/07/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 125

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 6 de julho de 2017

Nº 3089 - Exonerar RICARDO VERÍSSIMO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Técnico do CASE – Pacas, símbolo
CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3127 - Designar MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DE PAULA LIMA, matrícula nº 27910, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Financeiro, símbolo FDA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3090 - Dispensar MARCELO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 2544-5, da Função Gratificada de Assessor Técnico do CASE Feminino – Recife, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3128 - Nomear JOACI LAURINDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CASE – CENIP Garanhuns,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3091 - Nomear MARCELO MARTINS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do CASE - Feminino –
Recife, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3129 - Exonerar REYNALDO SOUZA RAMOS do cargo em comissão de Assessor Técnico GP – Santo Amaro, símbolo CAS-2, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3092 - Exonerar MARCELO MARTINS RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Técnico do CASE Feminino, símbolo CAS-2,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3130 - Designar REYNALDO SOUZA RAMOS, matrícula nº 375.918-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico
GP – Santo Amaro, símbolo FDA-4, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2017.

Nº 3093 - Dispensar MARIA LEONOR ALENCAR GRANJA, matrícula nº 97390, da Função Gratificada de Assessor Técnico do CENIP Petrolina, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3131 - Nomear NÍVEA SUELEN COELHO GOMES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP - Petrolina, símbolo CAS3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.

Nº 3094 - Dispensar ANNY MUNIQUE DA SILVA SALES, matrícula nº 30376, da Função Gratificada de Assessor Técnico do CENIP Recife, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3132 - Nomear MARCOS JOSÉ CARICCHIO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.

Nº 3095 - Dispensar MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DE PAULA LIMA, matrícula nº 27910, da Função Gratificada de Assessor Técnico
de Finanças, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 3133 - Designar, para complementação de mandato, em conformidade com o disposto no artigo 8º, da Lei Complementar nº 30,
de 02 de janeiro de 2001, e o contido no artigo 23, do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de
Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na
condição de representante do Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, GIOVANNI JOSÉ GOUVEIA, na qualidade de suplente,
em substituição a NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.

Nº 3096 - Exonerar ADIJANE DA SILVA MORAIS do cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM - Rosarinho, símbolo CAS-3, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3097 - Exonerar SERGIO RICARDO SOARES DE LIMA do cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM – Casa Amarela, símbolo
CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3098 - Exonerar MAURA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM – Areias, símbolo
CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3099 - Exonerar ANDRÉA CAVALCANTI SOARES do cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM – Petrolina, símbolo CAS-3,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3100 - Exonerar EDILENE MARIA DE LIMA do cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM Feminino – Iputinga, símbolo CAS-3,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3101 - Exonerar LUCIANA VIRGÍNIA DA COSTA CORREIA do cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM – Garanhuns,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3102 - Exonerar RAMON JOSÉ DE MELO RIBEIRO do cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM – Jaboatão dos Guararapes,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3103 - Exonerar ANABEL BRANDÃO FERNANDES FERREIRA do cargo em comissão de Apoio Técnico da CASEM – Caruaru,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3104 - Exonerar MARIA DE LOURDES RAMALHO DOS SANTOS do cargo em comissão de Apoio Técnico da Unidade de Atendimento
Inicial – Recife, símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3105 - Nomear MARIA DE LOURDES RAMALHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de
Atendimento Inicial - Recife, símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3106 - Nomear NIDIA MARIA ALENCAR AMARIZ para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CASE – Petrolina, símbolo
DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3107 - Nomear KAROLYNE MARIA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CASE – Timbaúba,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3108 - Nomear MOZAT LOURENÇO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CASE – Jaboatão dos
Guararapes, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3109 - Nomear ALANE MÁRCIA MENDES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CASE - CENIP
Arcoverde, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3110 - Nomear RICARDO VERÍSSIMO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CASE – Pacas,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3111 - Nomear MARCELO MARTINS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CASE-Feminino –
Recife, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3112 - Nomear IVAN SERRANO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico de Central de Vagas, símbolo DAS-5,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.

Nº 3134 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8º, da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido
no artigo 23, do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Fórum dos
Servidores do Estado de Pernambuco, JOSÉ AGRIPINO PEREIRA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 23 de maio de 2017.
Nº 3135 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8º, da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido
no artigo 23, do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Governo do
Estado de Pernambuco, KELMA LIDYS COELHO PIRES FERREIRA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 19 de junho de 2017.
Nº 3136 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido
no artigo 23, do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Governo do
Estado de Pernambuco, IVONE DE PAIVA MENDES, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 19 de junho de 2017.
Nº 3137 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017,
dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, GLEYCE CARMEN DA SILVA, matrícula nº 12.932-1, e SIMONE LUCENA DE
ARAÚJO, matrícula nº 214.087-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 3138 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017,
dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, LAURA MARIA MALTA ARGOLO, matrícula nº 137, e ERIVAL
CAMPOS DOURADO, matrícula nº 1125, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 3139 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de julho de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 3140 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JORGECY PEREIRA DA SILVA
CABRAL, da referida Secretaria, para, em Fernando de La Mora – Portugal, no período de 26 de junho a 01 de julho de 2017, acompanhar
estudantes participantes da Feira TECCIEN SCHOENSTAT.
Nº 3141 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de EDSON FLÁVIO
MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Samsun – Turquia, no período de 14 de julho a 02 de agosto de
2017, integrar Delegação que representará o Brasil no 23nd Summer Deaflympics 2017 – 23ª Surdolimpíadas de Verão 2017, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 3142 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JUREMA
REGUEIRA ARABYAN e LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, da referida Secretaria, para, na Cidade de Viseu e Faro - Portugal,
no período de 22 a 28 de maio de 2017, participarem de visitas técnicas a instituto de P&D, Workshop com empresários do setor
de vitivinicultura e um encontro internacional sobre a Plataforma RIS3, a convite da Direção Geral de Política Regional da Comissão
Europeia – DGREGIO, no âmbito do Projeto RIS3-PE – Estratégias de Especialização Inteligente em Território Inovadores, selecionados
no Estado de Pernambuco, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 3143 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, de
EMILIA RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, da referida Secretaria, para, em Kansas City – EUA, no período de 03 a 31 de julho de 2017,
atuar como pesquisadora visitante na Universidade do Kansas/EUA.
Nº 3144 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de KU E HUN, da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Shanghai – Beijing – China, no período de 18 a 27 de
junho de 2017, participar de Missão Empresarial representando Governo do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 3113 - Nomear MARIA CLARA REIS AMORIM SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CENIP – Caruaru,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Secretarias de Estado

Nº 3114 - Nomear ANNY MUNIQUE DA SILVA SALES para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do CENIP – Recife, símbolo
DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3115 - Nomear MARIA DO SOCORRO SILVA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CENIP-Feminino –
Recife, símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3116 - Nomear MARIA LEONOR ALENCAR GRANJA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CENIP – Petrolina,
símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3117 - Nomear ADIJANE DA SILVA MORAIS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CASEM – Rosarinho, símbolo
CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo 01 de maio de 2017.
Nº 3118 - Exonerar ADIJANE DA SILVA MORAIS do cargo em comissão de Coordenadora do CASEM – Rosarinho, símbolo CAS-1, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 13 de junho de 2017.
Nº 3119 - Nomear BRENDA LY PITANGA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASEM – Rosarinho,
símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 13 de junho de 2017.
Nº 3120 - Nomear SERGIO RICARDO SOARES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASEM – Casa
Amarela, símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3121 - Nomear MAURA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador do CASEM – Areias,
símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3122 - Nomear ANDRÉA CAVALCANTI SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASEM – Petrolina, símbolo
CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3123 - Nomear EDILENE MARIA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASEM-Feminino – Recife, símbolo
CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3124 - Nomear LUCIANA VIRGÍNIA DA COSTA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASEM –
Garanhuns, símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 05.07.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 2008-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo relacionados:
NOME
MARCIA MACENA SILVA VASCONCELOS

MATRÍCULA
24.457-0

ORGÃO/ ENTIDADE
PMPE/SDS

A PARTIR DE
01/06/2017

Nº 2009-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
EMYLE REBECA DO SACRAMENTO BEZERRA LOPES

MATRÍCULA
110.939-1

ORGÃO/ ENTIDADE
PMPE/SDS

A PARTIR DE
01/07/2017

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2010-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, matrícula nº 299.677-4,
cedida a Secretaria de Administração, a partir de 01.06.2017.
Nº 2011-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, a servidora Maria Vilani de Lima, cedida a Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 16.06.2017.
Nº 2012-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Adriano da Silva Santos Costa, matrícula nº 262.699-3, cedido a Secretaria
de Administração, a partir de 03.07.2017.

Nº 3125 - Nomear ANABEL BRANDÃO FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASEM –
Caruaru, símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 2013-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Walkiria de Lima, matrícula nº 4018-5,
cedida a Secretaria das Cidades, a partir de 13.06.2017.

Nº 3126 - Nomear RAMON JOSÉ DE MELO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASEM – Jaboatão dos
Guararapes, símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.

Nº 2014-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Elizaldo Ferreira de Paula, matrícula nº 27.141-1, cedido
ao Tribunal de Contas do Estado Pernambuco, a partir de 24.05.2017.