DOEPE 07/07/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de julho de 2017
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 06/07/17.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DE 06/07/2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2037 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
0436133-2/2017
MÁRCIA REGINA
BARBOSA
134.619-9
PROFESSOR
MG1/MLG/IV/A
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
01/11/1995
Nº 2038 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
0466032-3/2017
MARIA FERNANDA DOS
SANTOS ALENCAR
180.861-3
PROFESSOR
MGD/LPD/II/C
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
15/06/2017
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2039 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Roberto Antônio Rufino, matrícula nº 226.987-2, cedido a Secretaria de
Administração, a partir de 29.06.2017.
Nº 2040 - Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Luiz Antônio dos Santos Andrade, matrícula nº 113.089-7, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.07.2017 até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2041 - Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitante nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação
de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017 e nº 834, de 17/03/2017.
Nº DO PROCESSO
EMPRESA
CNPJ
CONDUTA
TURMA
1
056/2017
CASA DE FARINHA S/A
07.694.626/0001-94
Deixar de encaminhar
documento
054/2017
SANEAPE LOCAÇÕES LTDA
21.756.495/0001-53
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documento
2
057/2017
MCP REFEIÇÕES LTDA
06.088.039/0003-50
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documento
2
058/2017
APOENA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
06.337.746/0001-71
Deixar de encaminhar
documento
2
059/2017
CASA DE FARINHA S/A
07.694.626/0001-94
Deixar de encaminhar
documento
2
060/2017
GENIBSON PINTO DE
SANTANA
04.257.290/0001-04
Deixar de encaminhar
documento
2
061/2017
APARECIDA REGINA
CASSAROTTI
02.102.126/0001-58
Deixar de encaminhar
documento
2
062/2017
RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES
LTDA - EPP
11.855.738/0001-57
Deixar de encaminhar
documento
3
063/2017
L F SOUSA MIRANDA ME
17.903.116/0001-33
Deixar de encaminhar
documento
4
064/2017
V C R RAMOS EIRELI - EPP
69.958.015/0001-63
Deixar de encaminhar
documento
4
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
047981352015 – Jaira Sania G. Novaes M. de Sá , mat.1563530, concedo 90 dias a partir de 07/08/15.
052821002014 – Gildete Maria dos Santos , mat.1617087, concedo 30 dias a partir de 03/11/14.
047548122015 – Tania Maria G. Gonçalves , mat.1638866, concedo 60 dias a partir de 04/08/15.
043338822015 – MariaLuzia P. Lins Nunes , mat.1553321, concedo 90 dias a partir de 06/04/15.
047058962015 – Izabelia Fabia Xavier Bezerra , mat.3035743, concedo 12 dias a partir de 13/07/15.
041173752015 – Veranea Evangelista de Lima Vicente , mat.1904043, concedo 150 dias a partir de 04/02/15.
049688082015 – Laura Izabel Ferreira de F. Mendes , mat.1458892, concedo 60 dias a partir de 14/09/15.
045476542015 – Marizete Ferreira T. dos Santos , mat.1556940, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
047235142015 – Janize Luiza da Silva Araujo , mat.1570803, concedo 60 dias a partir de 27/07/15.
044496662016 – Ana Cristina da Silva Santos , mat.2635836, concedo 60 dias a partir de 01/05/16.
042246882016 – Ana Cristina da Silva Santos , mat.2635836, concedo 60 dias a partir de 01/03/16.
044838772014 – Telma da Silva Souza, mat.2622254, concedo 30 dias a partir de 09/04/14.
045332542014 – Maria do Socorro C. Santos , mat.1869639, concedo 30 dias a partir de 29/04/14.
048522602013 – Luziana Costa Reis Castro , mat.2531330, concedo 30 dias a partir de 31/10/11.
047615622015 – Celia Maria de M. Luckwu , mat. 1732307, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
047319522015 – Apolonio Gaudioso Ladislau , mat.2721317, concedo 30 dias a partir de 23/07/15.
047862002015 – Maria Aparecida Reis de Carvalho , mat.3094812, concedo 60 dias a partir de 17/08/15.
050411572015 – Marilene Cavalcante Ferraz , mat.2501325, concedo 28 dias a partir de 28/09/15.
941003652017 – Joselita Zaide da S. Durando , mat.1458566, concedo 15 dias a partir de 14/07/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
041751662013 – Evana Tadeusa Barbosa e Menezes , mat.1406337, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
050549052015 – Luzineide Gomes de Souza Leão , mat.2556227, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
050908262015 – Jaira Sania G. Novaes M. de Sá. , mat.1563530, concedo 90 dias a partir de 05/11/15.
047263722015 – Ana Lucia Leite Cavalcanti de Gois , mat.1969560, concedo 90 dias a partir de 17/07/15.
047421002015 – Izabelia Fabia Xavier Bezerra , mat.3035743, concedo 20 dias a partir de 26/07/15.
040674712017 – Maria Margarida S. Danoa , mat.1212176, concedo 60 dias a partir de 12/12/16.
047859062013 – Inacio Alberto de Siqueira , mat.1278223, concedo 120 dias a partir de 03/06/13.
042417112014 – Inacio Alberto de Siqueira , mat.1278223, concedo 120 dias a partir de 29/01/14.
055102042014 – Inacio Alberto de Siqueira , mat.1278223, concedo 150 dias a partir de 27/11/14.
053051512013 – Inacio Alberto de Siqueira , mat.1278223, concedo 120 dias a partir de 01/10/13.
046228832014 – Inacio Alberto de Siqueira , mat.1278223, concedo 180 dias a partir de 30/05/14.
048278352015 – Apolonio G. Ladislau , mat.2721317, concedo 30 dias a partir de 24/08/15.
049937842015 – Apolonio G. Ladislau , mat.2721317, concedo 30 dias a partir de 25/09/15.
049741752015 – Celia Maria de Magalhaes Luckwu, mat.1732307, concedo 30 dias a partir de 24/09/15.
042896702016 – Elisabete de Santana L. Barros , mat.2554917, concedo 60 dias a partir de 12/03/16.
044616362016 – Marilene Paula da Silva , mat.2649004, concedo 45 dias a partir de 02/05/16.
054313532014 – Vicente de Paula Ferreira Leite , mat.1738186, concedo 45 dias a partir de 17/11/14.
942023352016 – Maria Espedita M. M. Jerico , mat.1789643, concedo 10 dias a partir de 18/04/16.
941003322017 – Elza Galdino da Silva Ribeiro , mat.1313622, concedo 10 dias a partir de 16/09/15.
941003432017 – Delandia Maria Ferreira , mat.1556177, concedo 90 dias a partir de 10/09/15.
941003542017 – Valeria Patricia L. de F. Valverde , mat.2599058, concedo 90 dias a partir de 27/07/15.
941668312016 – Tania Avelina de Souza , mat.1428969, concedo 15 dias a partir de 15/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
045643502015 – Harlisson de Carvalho Bezerra , mat.3006107, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.
044979962015 – Marilene C. Ferraz Lima , mat.2501325, concedo 30 dias a partir de 05/05/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
001281932016 – Maria do Perpetuo Socorro O. Pereira , mat.1385267, concedo 30 dias a partir de 01/02/16.
940030072016 – Alessandra Maria de Souza, mat. 1954067, concedo 21dias a partir de 08/12/16.
941172282017 – Adriana Carla P. de Araújo, mat. 2344076, concedo 45 dias a partir de 14/11/15.
941171382017 – Maria Geovana Sales de Melo, mat. 2514478, concedo 15 dias a partir de 24/11/15.
941171272017 – Maria Geovana Sales de Melo, mat. 2298058, concedo 15 dias a partir de 24/11/15.
941170942017 – Elcy Silva de Araújo, mat. 2280400, concedo 15 dias a partir de 27/11/15.
941170832017 – Apolonio Eduardo B. e Silva, mat. 1371053, concedo 10 dias a partir de 03/11/15.
941170722017– Zeneide Ramos de Melo, mat. 2328003, concedo 15 dias a partir de 05/11/15.
941170262017 – Paula Roberta L. Melo dos Santos, mat. 2551497, concedo 05 dias a partir de 17/11/15.
941285702017 – Amara N. da Silva, mat. 1079930, concedo 07 dias a partir de 27/07/15.
941285812015 – José Weinberg Neto, mat. 1164465, concedo 10 dias a partir de 01/12/15.
941285922017 – Marta Maria Luciano dos Santos, mat. 117552, concedo 23 dias a partir de 01/12/15.
941286032017 – Carmem Lucia Cezar Saldanha, mat. 1205102, concedo 07 dias a partir de 16/12/15.
941286142017 – Maria José Ramos, mat. 13050412, concedo 30 dias a partir de 16/12/15.
941286362017 – Rita de Cassia Carvalho de Araújo, mat. 1890069, concedo 30 dias a partir de 21/07/15.
941286582017 – Maria Lucia Vicente do Nascimento, mat. 1927531, concedo 45 dias a partir de 09/12/15.
941286602017 – Josileide Maria Martins Silva, mat. 1931687, concedo 50 dias a partir de 03/12/15.
941286712017 – Gilvany Nunes da Silva, mat. 1935194, concedo 21 dias a partir de 10/12/15.
941286822017 – Eliane Cristina Burity Silva, mat. 1936948, concedo 45 dias a partir de 13/07/15.
941286932017 – Francisco Montenegro de Melo, mat. 1535137, concedo 60 dias a partir de 28/12/15.
941287042017 – Rosa Cristina C. B. Tavares, mat. 1378139, concedo 30 dias a partir de 10/09/15.
941287152017 – Givaldo Balbino da Silva, mat. 1968025, concedo 10 dias a partir de 09/12/15.
941287372017 – Patricia Hollanda Simoes, mat. 1921002, concedo 04 dias a partir de 06/12/15.
941287482017 – Tereza Crisitna Cavalcanti Costa, mat. 2271281, concedo 30 dias a partir de 14/12/15.
941287502017 – Diomar Rodrigues da Silva, mat. 2267020, concedo 08 dias a partir de 11/06/15.
941287612017 – Jaelson Pereira Dantas, mat. 2271567, concedo 30 dias a partir de 16/09/15.
941287832017 – Raquel da Silva Amancio, mat. 2539462, concedo 17 dias a partir de 20/11/15.
941287942017 – Andrea Marques Pereira, mat. 2552639, concedo 07 dias a partir de 02/06/15.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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www.cepe.com.br
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DIAGRAMAÇÃO
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