DOEPE 12/07/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3611, DE 11/07/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Verônica de Fátima Urbano de Andrade, mat. nº 319733-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 115ª Circ. - Limoeiro, com efeito retroativo a
21/06/2017.
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
Nº 3612, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Janai Silva de Almeida, mat. nº 221549-7, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 213ª Circ. - Petrolina, com efeito retroativo a 21/06/2017.
PORTARIA Nº 047-2017/GAB-CAMIL, DE 10 DE JULHO DE 2017.
EMENTA: Designação de Função
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.
Nº 3613, DE 11/07/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Ricardo Rodrigo Batista Figueiredo, mat. nº 296882-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 149ª Circ. – Lagoa do Ouro, com efeito retroativo a
21/06/2017.
Nº 3614, DE 11/07/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Ewerton Leal Rodrigues, mat. nº 350791-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 145ª Circ. - Saloá, com efeito retroativo a 21/06/2017.
Nº 3615, DE 11/07/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marllos Clemente da Silva, mat. nº 320630-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 139ª Circ. - Canhotinho, com efeito retroativo a 21/06/2017.
RESOLVE:
I – Designar o 2º Sgt PM Mat. 262877-5, PAULO SÉRGIO DE BARROS, para a função de Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB), nível
Médio, da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria Casa Militar (CINT/CAMIL).
II – Conceder ao Policial Militar acima, a gratificação por exercício nas atividades de inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241,
de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2017.
Nº 3616, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Cristiano Barroso de Holanda Leal, mat. nº 273588-1, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 153ª Circ. – Canhotinho, com efeito retroativo
a 21/06/2017.
Nº 3617, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Eduardo Bruce de Queiroz, mat. nº 221054-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 19ª DP de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, com efeito
retroativo a 08/06/2017.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Cel PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional Casa Militar
Nº 3618, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Joel José de Carvalho, mat. nº 221175-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte, com efeito
retroativo a 26/06/2017.
CIDADES
Nº 3619, DE 11/07/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Thiago Batista Paraíso, mat. nº 320108-2, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 26/06/2017.
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 040 DE 11 DE JULHO DE 2017.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido
os contratos por tempo determinado, a seguir:
CONTRATO
019/2016
033/2016
Recife, 12 de julho de 2017
NOME
Wagner Ledir Cerqueira
Fabrício Argenta Betto
FUNÇÃO
Engenheiro
Administrador
MATRÍCULA
375.926-1
376.181-9
RESCISÃO
01/07/2017
27/06/2017
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3593, DE 11/07/2017 - Designar o Maj BM Edieudo Lopes Ferreira, matrícula nº 940037-0, para o encargo de Ordenador de Despesa
da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Nº 3594, DE 11/07/2017 - Dispensar o 2º Sgt PM Marcos Campos Barbosa, mat. 24203-9, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEC.EXEC/GAB/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3595, DE 11/07/2017 – Atribuir a ST PM Neilma Maria Costa da Silva, mat. nº 930125-9, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da GGCIODS/SDS, ficando dispensado o ST PM
Ivan Pereira de França, mat. nº 29342-3, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3596, DE 11/07/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Luciana Ferreira de Miranda, mat. nº 273589-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 22ª Circ. - Piedade, com efeito retroativo a 29.06.2017.
Nº 3597, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jorge Barbosa do Rosário, mat. nº 127724-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 22ª Circ. – Piedade, com efeito retroativo
a 29.06.2017.
Nº 3598, DE 11/07/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Maria Raposo Monteiro, mat. nº 350517-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 22ª Circ. – Piedade, com efeito retroativo a 29.06.2017.
Nº 3599, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fábio de Melo Costa, mat. nº 296877-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito retroativo
a 01.07.2017.
Nº 3600, DE 11/07/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Marcos Vinícius Mattoso de Moura, mat. nº 296983-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito retroativo a
01.07.2017.
Nº 3601, DE 11/07/2017 - Designar o Agente de Polícia Marcos Vinícius Mattoso de Moura, mat. nº 296983-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças,
com efeito retroativo a 01.07.2017.
Nº 3602, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário de Polícia Alvaro Ubirajara de Oliveira, mat. nº 221137-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 75ª Circ. – Água Preta, com efeito retroativo a
01.07.2017.
Nº 3603, DE 11/07/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Flavio Marcus Correia, mat. nº 273219-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 88ª Circ. - Caruaru, com efeito retroativo a 26/06/2017.
Nº 3604, DE 11/07/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Fagner Moises de Melo, mat. nº 273639-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 98ª Circ. – Riacho das Almas, com efeito retroativo a
26/06/2017.
Nº 3605, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Luiz Henrique de Siqueira Alves, mat. nº 152398-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 66ª Circ. - Amaraji, com efeito retroativo
a 26/06/2017.
Nº 3606, DE 11/07/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Amauri Alves de Melo Filho, mat. nº 350496-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 19/06/2017.
Nº 3620, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jonatas Bernadino da Silva, mat. nº 148720-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 21ª Circ. - Moreno, com efeito retroativo
a 01/07/2017.
Nº 3621, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jonatas Bernadino da Silva, mat. nº 148720-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 21ª Circ. - Moreno, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Ivamar Oliveira Pereira, mat. nº 221198-0, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3622, DE 11/07/2017 - Designar o Agente de Polícia Amauri Alves de Melo Filho, mat. nº 350496-4, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3623, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Severino Alves da Silva, mat. nº 152522-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª DESEC - Limoeiro, com efeito retroativo a
01/07/2017.
Nº 3624, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário de Polícia Lúcio Kleber Silva Aguiar, mat. nº 221234-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito
retroativo a 01/07/2017.
Nº 3625, DE 11/07/2017 - Designar a Comissária de Polícia Elisângela Silva Cardoso, mat. nº 209121-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 9ª DP de Homicídios – Olinda,
com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3626, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Carlos Ferreira de Amorim, mat. nº 220894-6, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 16ª DESEC - Limoeiro, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3627, DE 11/07/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Washington José de Vasconcelos, mat. nº 273433-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 97ª Circ. – São José do
Monte, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3628, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Guilherme Alexandre e Silva, mat. nº 273144-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 201ª Circ. - Ouricuri, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3629, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário de Polícia Guilherme Alexandre e Silva, mat. nº 273144-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 201ª Circ. - Ouricuri, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3630, DE 11/07/2017 - Designar a Agente de Polícia Sheylla Emanuella Freitas de Ameida Rochocz, mat. nº 319892-8, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª DESEC – Palmares, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Ednor de Lima Tonel, mat. nº 221238-2, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3631, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fernando Jose de Souza, mat. nº 159747-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 66ª Circ. – Amaraji, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Luiz Henrique Siqueira Alves, mat. nº 152398-8, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3632, DE 11/07/2017 - Designar a Comissária de Polícia Simone Batista Leite, mat. nº 297049-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, com efeito retroativo a
01/07/2017.
Nº 3633, DE 11/07/2017 - Designar a Comissário Especial de Polícia Michael Gledson Enedino da Silva, mat. nº 273622-5, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 11ª DESEC – Goiana, com efeito
retroativo a 01/07/2017.
Nº 3634, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ednor de Lima Tonel, mat. nº 221238-2, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 13ª DESEC – Palmares, ficando dispensado o Comissário de Polícia Renildo
de Moura Gonçalo, mat. nº 208589-5, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3635, DE 11/07/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Nathalia Lizier da Silva Alves, mat. nº 351006-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 38ª Circ. – São Lourenço da Mata, com efeito retroativo
a 01/07/2017.
Nº 3636, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário de Polícia Flhander da Silva, mat. nº 321354-4, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 01/07/2017.
Nº 3637, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário de Polícia André Jose Moura de Lucena, mat. nº 220847-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito
retroativo a 01/07/2017.
Nº 3638, DE 11/07/2017 - Designar a Agente de Polícia Mariza Angelim Ferraz, mat. nº 350848-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 201ª Circ. – Ouricuri, ficando dispensado o Agente de Polícia
Valdeon Costa dos Santos, mat. nº 272997-0, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3607, DE 11/07/2017 - Dispensar o Agente de Polícia André Barbosa da Silva, mat. nº 350939-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª DESEC - Limoeiro, com efeito retroativo a 21/06/2017.
Nº 3639, DE 11/07/2017 – Dispensar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. nº 272868-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 21/06/2017.
Nº 3608, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Bartolomeu Francisco de Melo Filho, mat. nº 350849-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 16ª DESEC - Limoeiro, com efeito retroativo
a 21/06/2017.
Nº 3640, DE 11/07/2017 - Designar Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. nº 272868-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3609, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia José Carlos Ferreira de Amorim, mat. nº 220894-6, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 115ª Circ. - Limoeiro, com efeito
retroativo a 21/06/2017.
Nº 3641, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Robson Alves Cruz, mat. nº 273409-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 21/06/2017.
Nº 3610, DE 11/07/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Severino Alves da Silva, mat. nº 152522-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 115ª Circ. - Limoeiro, com efeito retroativo a
21/06/2017.
Nº 3642, DE 11/07/2017 - Designar o Comissário de Polícia Robson Alves Cruz, mat. nº 273409-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01/07/2017.