DOEPE 13/07/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
● Danielle de Oliveira dos Santos – ME (CNPJ nº 11.808.032/0001-34), Proc. Adm. nº 0912-033.664-9, valor de R$ 1.634,81;
● Aivan Gomes Nascimento Oficina – ME (CNPJ nº 10.206.474/0001-48), Proc. Adm. nº 1412-009.880-0, valor de R$ 1.657,30;
● MDA Produções LTDA - ME (CNPJ nº 10.609.148/0001-81), Proc. Adm. nº 1611-011.427-5, valor de R$ 8.285,56;
● Comibras Litoral Comércio e Serviços LTDA (CNPJ nº 03.443.434/0001-54), Proc. Adm. nº 1712-009.454-9, valor de R$ 2.403,27;
● Comibrás Litoral Comércio e Serviços LTDA (CNPJ nº 03.443.434/0001-54), Proc. Adm. nº 1712-026.314-3, valor de R$ 3.208,76;
● Diniz Consultoria em Gestão Empresarial S/A (CNPJ nº 06.167.941/0001-09), Proc. Adm. nº 1911-009.692-0, valor de R$ 1.180,20;
● M F E Comércio LTDA - EPP (CNPJ nº 24.548.836/0001-93), Proc. Adm. nº 1911-018.338-0, valor de R$ 1.714,81;
● B F dos Santos de Feira De Santana – ME (CNPJ nº 33.804.360/0001-03), Proc. Adm. nº 2712-017.986-3, valor de R$ 8.287,91;
● Esplanada Brasil S.A. Lojas de Departamentos (CNPJ nº 10.238.042/0026-77), Proc. Adm. nº 3011-017.880-0, valor de R$ 3.266,30.
Ano XCIV • NÀ 130 - 9
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 01.07.2017
01 - Requerimento nº 22515 de 04/04/2014 – IDALÉCIO FIRMINO DA SILVA, mat. 212.537-4. Incluída a dependente: filha menor
C.M.C.S. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-147, às fls 225, sob o nº 51405, expedida pelo Cartório do Registro Civil
do 4º distrito da Boa Vista, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 30240 de 26/04/2017 – DOMINGOS SÁVIO DA SILVA DO NASCIMENTO, mat. 208.766-9. Incluída a dependente:
cônjuge LIZANDRA CARLA MENDES DE MELO NASCIMENTO conforme Certidão de Casamento registrada sob matrícula nº
0742110155 2004 2 00022 131 0010513 11 do Cartório do Registro Civil de Camaragibe, para fins de dedução no imposto de renda
do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 07 DE JULHO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
SAÐDE
Nº 653/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 203/2017, de GRACY KELLY DE SOUZA GOMES, matrícula
nº 376.302-1, FARMACÊUTICA, a partir de 11/05/2017, conforme requerimento nº 30467/2017 de 17/05/2017, consubstanciado na C.I
nº 218/2017 de 19.04.2017 da gerência do CPFAL/RH.
Secretário: José Iran Costa Júnior
PORTARIA SERES DE 10 DE JULHO DE 2017.
Em, 12/07/2017
Nº 660/2017 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 81/2017, de DANIELLE RUFINO BARBOSA DA SILVA,
matrícula nº 376.304-8, FISIOTERAPEUTA, do Requerimento nº 31240/2017, a partir de 04/07/2017, consubstanciado na CI nº 99/2017
– CPFR.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
RESOLVE:
PORTARIA SERES Nº 654/ 2017, 10 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE
de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 05 (CINCO) contratos conforme relação abaixo:
QTD
1
2
3
4
5
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS REGIÃO METROPOLITANA
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
253/2017
RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA ALBUQUERQUE
060.688.194-85
ODONTÓLOGO
382.079-3
252/2017
MARIA JOSÉ NUNES DE MAGALHÃES
445.854.464-00
PSICÓLOGA
382.080-7
258/2017
ORISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
064.685.654-56 MÉDICO CLÍNICO
382.081-5
TÉCNICA DE
256/2017
JOCELMA BEZERRA DOS ANJOS
029.565.174-14
382.082-3
ENFERMAEM
255/2017
WALKIRIA FREIRE DE LIMA ALVARES
033.065.024-64
ASISTENTE
SOCIAL
382.083-1
LOTAÇÃO
INICIO
CPFR
03/07/2017
PPBC
03/07/2017
PJALLB 03/07/2017
PDAD
03/07/2017
PAMFA
03/07/2017
PORTARIA SERES Nº 655/2017, 10 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 05 (CINCO) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
1
263/2017
2
242/2017
QTD
1
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
ASSISTENTE DE
JOÃO ANDERSON DUARTE BARBOSA
053.363.234-03
RESSOCIALIZAÇÃO
NOME
GEILSON ISIDORO BEZERRA
CONTRATO
NOME
261/2017 EDVALDO VITAL DE AQUINO
QTD
CONTRATO
1
260/2017
2
259/2017
047.038.014-42
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
REGIÃO AGRESTE
CPF
CARGO
799.532.804-44 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
REGIÃO SERTÃO
CPF
NOME
MOZAEL SOLRAK TENÓRIO DE
ALBUQUERQUE
034.099.154-27
WANDERVAGNER RUFINO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 296 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLME nº 356/2016 - Pregão Eletrônico
nº 191/2016, no qual foi vencedora a empresa E.M.S. S/A cujo objeto é fornecimento do Medicamento – ZIPRASIDONA – 80 MG,
CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o
estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa E.M.S.
S/A foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, portanto, restou
configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa E.M.S. S/A.
009.353.154-03
Art. 1º - Aplicar à empresa E.M.S. S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.507.378/0003-65, com sede a Rua Jornalista Francisco Agure
Proença – KN 08 – Bl. IX – Chácara Assay – Hortolândia/SP. CEP: 13186-901, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre
o fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.297 – Dispensando GUILHERME BEZERRA MORATO, matrícula n° 224.410-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2017.
Nº.298 – Atribuindo a SILVÂNIA MEDEIROS LOPES CAVALCANTI RABELO, matrícula n° 05006473/UECS ALAGOAS a Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Palmares, retroagindo seus
efeitos legais a 01/06/2017.
Nº.299 – Dispensando RITA DE CÁSSIA DA SILVA, matrícula n° 224.858-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2017.
Nº.300 – Atribuindo a ANTÔNIO JOSÉ DE AMORIM, matrícula n° 226.245-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2017.
Nº.301 – Atribuindo a ROBERTO ANTÔNIO RUFINO, matrícula n° 226.987-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada à Superintendência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 03/07/2017.
Nº.302 – Dispensando MARCOS ANTÔNIO LAYME DA SILVA, matrícula n° 0513635/MS da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 05/06/2017.
Nº.303 – Atribuindo a EMÍLIA REJANE DE MELO SILVA COUTO, matrícula n° 226.253-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 05/06/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
3822397
PAIJS
10/07/2017
3822400
PFDB
10/07/2017
MATRÍCULA
382.241-9
LOTAÇÃO
CRA
INICIO
10/07/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.407 – Determinar o exercício da servidora THAIS CAVALCANTI DE ALMEIDA, Médica Clínica, matrícula n° 246.304-0/SES no
Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/06/2017.
N°.408 – Determinar o exercício do servidor IDENILDO MARTINS LEANDRO, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula n° 127.180-6/
SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 18/10/2016.
N°.409 – Determinar o exercício do servidor MARCELINO SERGIO CARVALHO WANDERLEY, Auxiliar em Saúde/Carpinteiro,
matrícula n° 224.146-3/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 18/05/2017.
CARGO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
382.242-7
PABA
10/07/2017
382.243-5
PDEG
10/07/2017
N°.410 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA ELIZABETH FERREIRA SANTOS, Auxiliar
em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matricula n° 229.090-1/SES da III Gerência Regional em Saúde/Palmares para IV Gerência Regional
em Saúde/Caruaru.
Publique-se e Cumpra-se.
N°.411 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor MARCOS FERNANDO MARINHO DE LIMA,
Agente Administrativo, matricula n° 0583470/MS do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
N°.412 – Determinar o exercício do servidor ROBERTO ANTÔNIO RUFINO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços, matrícula n°
226.987-2/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/06/2017.
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 14.06.2017
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
01 - Requerimento nº 30177 de 24/04/2017 – JOSILENE CORREIA MANDÚ, mat. 212.626-5. Incluída a dependente: filha menor
V.M.M.V. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-45, às fls 160v, sob o nº 51405, expedida pelo Cartório do Registro Civil
de Arcoverde, para fins de dedução no imposto de renda da requerente.
02 - Requerimento nº 30462 de 17/05/2017 – EDAMEK DE LIMA LEITE, mat. 205.007-4. Incluído o dependente: filho menor H.X.L.
conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-200 às fls nº133, sob o nº 63513, expedida pelo Cartório do Registro Civil do 11º
Distrito – Pina e Boa Viagem, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
03 – Requerimento nº30694 de 09/06/2017 – ARISTÓTELES CUSTÓDIO DA SILVA, mat. 209.323-5. Incluídos os dependentes:
cônjuge CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA CUSTÓDIO conforme Certidão de Casamento registrada sob o nº 9421, às fls 120,
do livro nº B/20 do Cartório do Registro Civil de Camaragibe; filha menor M.S.O.C, conforme Certidão de Nascimento registrada sob o
nº 63.678, às fls nº 31V, do livro nº A-55, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Camaragibe, para fins de dedução no imposto de
renda do requerente.
04 - Requerimento nº 30704 de 07/06/2017 – PAULO ROBERTO DE MOURA, mat. 179.900-2. Incluído o dependente: filho menor
T.L.S.M. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-288 às fls nº179, sob o nº 193908, expedida pelo 1º Cartório de Registro
Civil de Olinda, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
05 - Requerimento nº 30753 de 09/06/2017 – LUCIANO NONATO RAMOS, mat. 364.274-7 Incluído o dependente: filho menor N.M.N.
conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-227 às fls nº160, sob o nº 131487, expedida pelo Cartório do Registro Civil do 14º
Distrito – Várzea, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
343394/2017 ANTÔNIO JACOBINA DE ALMEIDA
CARMEN LÚCIA CEZAR SALDANHA DE
325890/2017
OLIVEIRA
MATRICULA
117562-9
A PARTIR
UNIDADE
24/04/2017 HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV GERES
120510-2
11/06/2017 HOSPITAL GETULIO VARGAS
203051/2017 CLAUDIO CABRAL FERREIRA
226126-0
04/12/2016
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
135360/2017 CLEIDE LINS COSTA
137149-5
16/04/2016
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
349907/2017 DAISY MARIA DA SILVA
227300-4
365837/2017 DANIEL BATISTA DA CUNHA
226013-1
360821/2017 DARIA ALVES DA CUNHA
230272-1
FERNANDA ANTONIA PANTOJA NUNES
406991/2017
DE ASSIS
228419-7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
15/04/2017 HOSPITAL BARAO DE LUCENA
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
25/05/2017
DE OLIVEIRA
24/02/2017
14/04/2016
AMBULATORIO ESPECIALIZADO DA
MULHER - AMEM