DOEPE 15/07/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
940762782017 – José Jaedson de Souza, mat. 2631342, concedo 60 dias a partir de 26/01/15.
940763022017 – Carmem Conceição Reis de S. Cavalcanti, mat. 2632675, concedo 07 dias a partir de 08/09/15.
940763242017 – Sergio José da Silva, mat. 1478095, concedo 60 dias a partir de 21/08/15.
940763462017 – Maria de Lourdes Gama da Silva, mat. 1441698, concedo 10 dias a partir de 15/02/16.
940763812017 – Dimas Costa da Silva, mat. 2631970, concedo 60 dias a partir de 04/05/15.
940764252017 – Maria de Lourdes Gama da Silva, mat. 1441698, concedo 14 dias a partir de 24/11/15.
940764712017 – Fernanda Antonia Vaz de Oliveira, mat. 872148, concedo 15 dias a partir de 09/09/15.
940764932017 – Edilson Almeida de Melo, mat. 2972115, concedo 20 dias a partir de 17/01/16.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940832102017 – Mauricio Antonio do Nascimento, mat. 1374257, concedo 120 dias a partir de 08/02/16.
940832652017 – Dimas Costa da Silva, mat. 2631970, concedo 45 dias a partir de 11/01/16.
940832872017 – Fernanda Antonia Vaz de Oliveira, mat. 872148, concedo 10 dias a partir de 21/01/15.
940833112017 – Dimas Costa da Silva, mat. 2631970, concedo 30 dias a partir de 26/11/15.
940833442017 – Gilberto Batista Ribeiro, mat. 1524470, concedo 90 dias a partir de 22/12/15.
940834342017 – Dimas Costa da Silva, mat. 2631970, concedo 95 dias a partir de 03/07/15.
940836032017 – José Cecílio Batista, mat. 1283510, concedo 90 dias a partir de 04/09/15.
940836602017 – Girleide Gomes dos Santos, mat. 2631563, concedo 120 dias a partir de 07/10/15.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940838162017 – Carmem Conceição Reis de S. Cavalcanti, mat. 2632675, concedo 180 dias a partir de 08/04/16
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940837262017 – Regivaldo de Santana Vaz Curado, mat. 1385755, concedo 10 dias a partir de 30/07/15.
940837502017 – Cristiane Maria Tavares de Lima, mat. 2634155, concedo 01 dias a partir de 08/03/16.
940837722017 – Marselha Cristiani L. do M. Karanginni, mat. 3509796, concedo 30 dias a partir de 06/04/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
Ano XCIV • NÀ 132 - 7
Nº 6557 - Tornar sem efeito a Port.866 de 03.02.17, referente a SUELY MARIA DE SOUSA, mat. 252.091-5. SIGEPE 05211358/16.
Nº 6558 - Remover SUELY MARIA DE SOUSA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.091-5, na função de Coord. de Biblioteca, para a Esc. Amaro
Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04164941/17.
Nº 6559 - Tornar sem efeito a Port.831 de 02.02.17, referente a MARIA DE FATIMA BARBOSA, mat. 137.479-6. SIGEPE 04733651/17.
Nº 6560 Remover JORGE AUGUSTO DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.969-0, para a EREM Austro Costa, Limoeiro, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 05.05.2017.
Nº 6561 Localizar ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.422-3, para a EREM Padre Osmar Novaes, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 09.05.2017.
Nº 6562 Remover LUIZ FERNANDO SILVA LOPES, Prof., LP, I, A, mat. 378.714-1, para a EREM Aníbal Fernandes, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 09.05.2017.
Nº 6563 Localizar ALINE VIRGINIA MEDEIROS PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.631-0, na EREM Capitão Manoel Gomes D’Assunção,
Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.05.2017.
Nº 6564 Remover MARINALVA PEREIRA GOMES, Prof., LPE, III, D, mat. 176.017-3, para a EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 22.03.2017.
Nº 6565 Localizar GILMARA MARIA DE FREITAS, Prof., LPE, I, D, mat. 270.949-0, na EREM José Mario Alves da Silva, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, no período de 02.02.2017 a 31.03.2017.
Nº 6566 Localizar ALINE COSTA SANTANA, LP, I, A, mat. 379.997-2, na EREM Prof. Ismênia Lemos Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.05.2017.
CULTURA
Nº 6567 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de LUIZ FERNANDO SILVA LOPES, Prof. LP, I, A, mat. 378.714-1,
loc. na EREM Aníbal Fernandes, Stº. Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 09.05.17. SIGEPE 04728295/17.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, resolveu ARQUIVAR, por solicitação do próprio Produtor, o projeto abaixo
relacionado:
Nº Proj
Projeto
Produtor
303/15
CINE RAIZ – ANO 3
Francisco Egídio de Moura
Área /
Linguagem
Audiovisual
Valor Deliberado
para Incentivo
Cineclubismo
23.940,00
Categoria
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 1, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2014, resolveu ARQUIVAR, por solicitação do próprio Produtor, o projeto abaixo relacionado:
Nº Proj
Projeto
Produtor
1807/15
OLHA O MATEUS!(2005) EM VINIL
Adriano Souza Araújo
Área /
Linguagem
Música
Valor Deliberado
Linha de Ação
para Incentivo
14
26.370,00
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Cultura de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA.
Nº 6568 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de ALINE COSTA SANTANA, Prof. LP, I, A, mat. 379.997-2, loc. na
EREM Profª. Ismênia Lemos Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns, a partir de 24.03.17. SIGEPE 04761720/17.
Nº 6569 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Ciências da Natureza de NERIVALDO JACINTO DA COSTA, Prof.
LP, I, A, mat. 379.460-1, loc. na Esc. Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, a partir de 24.03.17. SIGEPE 04544684/17.
Nº 6570 - Remover EDILENE MARIA COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.976-5, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Nestor Gomes
de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04161374/17.
Nº 6571 - Remover ELISSANDRA MARCAL SERAFIM DE SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.845-3, na função de Educ. de Apoio, para
a Esc. Várzea Fria, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 30.01.17. SIGEPE 04100365/17.
Nº 6572 - Remover MARIA FLORENTINA DE MOURA, Prof. PEX II, mat. 74.934-6, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Senador
Aderbal Jurema, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 27.01.17. SIGEPE 04167685/17.
Nº 6573 - Remover FABIOLA OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 275.425-8, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04102233/17.
Nº 6574 - Remover ANA CELI SOARES DE SANTANA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.551-2, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04439237/17.
Nº 6575 - Remover MAURICEA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 163.841-6, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 17.04.17. SIGEPE 04411934/17.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 057-17/DIP/DGP, 27 de junho de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, ERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO,
Mat. 28594-3. II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade do Subtenente BM, ERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Mat. 28594-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 059-17/DIP/DGP, 04 de julho de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, JOSIVALDO ALVES DE SOUZA, Mat.
28248-0. II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do Subtenente BM, JOSIVALDO ALVES DE SOUZA, Mat. 28248-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Nº 6576 - Remover ROSINEIDE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 159.318-8, para a Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, com 200
h/a mensais de Educação Especial, a partir de 06.04.17. SIGEPE 04447157/17.
Nº 6577 - Remover CARMEM LUCIA DE SOUZA SERAFIM, Prof. LPE, I, D, mat. 266.221-3, para a Esc. Padre Medeiros, Exu, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.04.17. SIGEPE 04432713/17.
Nº 6578 - Remover MARICELIA PEREIRA BARBOSA, Prof. LPE, III, D, mat. 159.466-4, para a Esc. Indígena Especiosa Benigna de
Barros, Carnaubeira, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04447844/17.
Nº 6579 - Remover JOANY CAVALCANTE DE VASCONCELOS SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 173.298-6, Readaptado Definitivo, para a
Esc. Profª. Maria Bernadete Marins de Brito, Salgueiro, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 24.04.17. SIGEPE
04444571/17.
Nº 6580 - Remover IVONETE MARIA DA SILVA HOLANDA, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.083-9, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação/GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04491731/17.
Nº 6581 - Remover POLIANA DE SOUSA MODESTO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.635-9, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04460444/17.
Nº 6582 - Remover FLAUBER EVELTER DUARTE DA SILVA VIEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.318-2, para a Esc. de Aplicação Prof.
Chaves, Nazaré da Mata, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04153162/17.
Nº 6583 - Remover JOSE FONSECA DOS SANTOS, Prof. LP, II, D, mat. 181.240-8, para a Esc. Est. Madre Iva Bezerra, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 18.04.17. SIGEPE 04493395/17.
Nº 6584 - Remover MARDOQUE AMORIM COUTINHO DE MELO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 148.9526, para a EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais a partir de 06.04.17. SIGEPE 04334027/17.
Nº 6585 - Remover TELMA MARIA DE CARVALHO MENDES, Prof. LPE, IV, D, mat. 108.704-5, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação/GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 23.01.17. SIGEPE 04498198/17.
Nº 6586 - Remover MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 176.570-1, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 24.02.17. SIGEPE 04174198/17.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 6587 - Remover MERCIA VIRGINIA MARTINS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.751-1, para o Núcleo de Atenção ao
Servido/CGAF/GRE Afogados, a partir de 24.04.17. SIGEPE 04357574/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 07 DE 2017.
Nº 6588 - Remover JEMERSON ROCHA DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.527-6, para a Esc. Elpídio Barbosa Maciel,
S. Bento do Una, GRE Garanhuns, com 40h semanais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04038783/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6553 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6552 de 13.07.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOÃO TAVARES
MARQUES FILHO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.482-1, na função de Diretor da Esc. de Aplicação Profª. Vande de Souza Ferreira, Petrolina,
com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.07.17.
Nº 6554 - Remover FABIANA BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.115-2, para a Esc. N. Sra. de Fátima, Afogados, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.17. SIGEPE 04488660/17.
Nº 6555 - Designar FABIANA BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.115-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. N. Sra. de
Fátima, Afogados, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.17. SIGEPE
04488660/17.
Nº 6556 - Designar ROZEMAR FRANCISCO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.272-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Vicente Monteiro, Caruaru, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.17. SIGEPE
04631747/17.
Nº 6589 - Remover ABEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Aux.de Serv. Adm. Educacionais, IV, D, mat. 124.351-9, para a Esc. Dr. Luiz
Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, com 40h semanais, a partir de 20.03.17. SIGEPE 04323666/17.
Nº 6590 - Remover MARCELO JOSE DE ARRUDA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 142.094-1, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito,
Iputinga, GRE R Sul, com 40h semanais, a partir de 07.04.17. SIGEPE 04350093/17.
Nº 6591 - Remover JOSENILDO CURVELO DA ROCHA, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 303.941-2, para a EREM Mons. Alfredo
Damaso, Terezinha, GRE Garanhuns, com 30h semanais, a partir de 11.04.17. SIGEPE 04432511/17.
Nº 6592 - Remover ANDREZZA ROCHELLE ALMEIDA E SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.146-3, para a Esc. Prof.
Mario Sette, Caruaru, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04446483/17.
Nº 6593 - Remover SIMONE MARGARETH DE OMENA PESSOA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.802-5, para a EREM
de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04446562/17.
Nº 6594 - Remover JOELMA ARCOVERDE DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 304.021-6, para a EREM Virgem do
Socorro, Garanhuns, a partir de 24.04.17. SIGEPE 04448485/17.